Quatro pessoas por dia são vítimas de crimes contra a liberdade sexual, diz a Amnistia

in Jornal Público

Relatório aponta medidas a adoptar pelos governos para defender as jovens da violência sexual

Em Portugal, uma média de quatro pessoas por dia foram vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual nos últimos três anos, um tipo de crime que afecta maioritariamente as mulheres, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre a protecção das raparigas, divulgado na véspera do Dia Mundial da Mulher, que é assinalado amanhã.

A AI considera que estes números mostram que os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual são um problema grave.

A organização refere que, só em 2007, a PSP e a GNR receberam um total de 1143 crimes deste tipo, referentes a 1526 vítimas, 87 por cento das quais são mulheres.
A violação e abuso sexual contra crianças, adolescentes e dependentes são as formas mais graves do crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

A organização de defesa dos direitos humanos defende que os governos devem tomar medidas para proteger as jovens da violência sexual, nomeadamente dentro das escolas, e avança uma plataforma em seis pontos a ser adoptada pelos governos. Uma petição ao representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças, pedindo a implementação daquela plataforma está disponível a partir de hoje nos sites da AI.

Problema subestimado
"Os governos estão a subestimar a situação das raparigas nos níveis mais básicos. Esta negligência na resolução da violência contra as raparigas nas escolas é inaceitável", afirma a directora sénior da Amnistia Internacional, Widely Brown.
A plataforma da AI defende políticas e legislação que "proíbam todas as formas de violência contra raparigas, incluindo castigo corporal, abuso verbal, perseguições, violência física, abuso emocional, violência e exploração sexual", entre outras medidas. A organização enfatiza particularmente a necessidade de os governos intervirem ao nível das escolas.

Os números relativos a Portugal, citados pela AI, mostram uma descida dos casos de violação, que diminuíram de 202 em 2005 para 132 no ano passado.
Mas no caso dos jovens com menos de 16 anos verificou-se uma subida de 25 para 27 casos, no mesmo período de tempo.

Já os crimes de abuso sexual mostram uma descida ligeira de 218 casos, em 2005, para 210 no ano passado. É neste capítulo que existe uma maior incidência relativa de crimes contra jovens de idades inferiores a 16 anos, também com uma tendência de descida. Dos 210 casos verificados em 2007, 167 referiam-se a jovens com menos de 16 anos e 75 a vítimas com mais de 16 anos.

Num outro plano, o da educação, o relatório da AI refere que o analfabetismo entre as mulheres está circunscrito à faixa etária com mais de 65 anos, e refere uma "clara melhoria" face aos números de 1991, em que três quintos dos analfabetos eram do sexo feminino.