Tratado de Lisboa aprovado a 23 de Abril

in Jornal Público

A Assembleia da República vai aprovar o Tratado de Lisboa no próximo dia 23 de Abril, decidiu ontem a conferência de líderes parlamentares. A proposta de resolução para ratificar o Tratado da União Europeia no Parlamento foi aprovada em Conselho de Ministros no início de Janeiro e, antes de ir a votação no plenário, passará pela comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

O primeiro-ministro anunciou em Dezembro que não iria propor um referendo, mas sim a ratificação no Parlamento. Sócrates argumentou que "há uma ampla maioria em Portugal a favor do projecto europeu" e que um referendo em Portugal colocaria em causa processos de ratificação por via parlamentar noutros países da EU.
Confrontado pela oposição sobre a promessa de fazer um referendo, Sócrates argumentou que o seu compromisso eleitoral era fazer a consulta ao falhado Tratado Constitucional e não ao actual Tratado de Lisboa.