Portugal é o terceiro país europeu com mais mulheres nas prisões

Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Portugal é o terceiro país europeu com a maior percentagem de mulheres presas. Enquanto a média europeia de reclusas é inferior a 5% face à população prisional , Portugal tem 7%, o que equivale a um total de 914 mulheres detidas em estabelecimentos prisionais em 2006. Mais só em Espanha (7,9%) e na Holanda, que lidera este ranking com 8,8%.

Os dados constam de um estudo promovido pelo Parlamento Europeu, "A Mulher nas Prisões Europeias", a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se celebra amanhã. No trabalho é destacado o facto de o tráfico e consumo de drogas ser uma das principais razões na base da detenção de mulheres na generalidade dos países europeus. E também o "crescimento significativo" da quantidade de mulheres nos estabelecimentos prisionais, que no Chipre, por exemplo, chegou a crescer 410% na última década.

Preocupante é o impacto deste fenómeno em expansão nas crianças, uma vez que mais de metade das reclusas são mães com, pelo menos, um filho. De acordo com as estatísticas apuradas, a maioria das mulheres pertence ao escalão etário entre os 20 e os 40 anos.

Face a estas conclusões e ainda à constatação de que a maioria das prisões é "fundamentalmente orientada para homens", a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu elaborou um relatório, a ser hoje apreciado em Bruxelas, com recomendações aos Estados membros.

Começando por reconhecer que "uma elevada percentagem das mulheres presas foi vítima de actos de violência, abusos sexuais, maus tratos no âmbito da família e do casal", o relatório recomenda que os estabelecimentos prisionais garantam acompanhamento psicológico profissional a estas reclusas.

Assume-se igualmente que "o aumento de mulheres presas se deve, em parte, à degradação das condições económicas das mulheres".

Por outro lado, aquela comissão dá particular importância à necessidade de as prisões se adaptarem às especificidades do universo feminimo, quer em termos de infra-estruturas e de higiene, quer ainda a necessidades diferentes de assistência médica.

Pelo impacto inevitável da reclusão das mães na vida das crianças menores, o relatório recomenda que "só em último caso se preveja a reclusão de mulheres grávidas e das mães que tenham a seu cargo filhos de pouca idade e que, nesse caso extremo, essas mulheres possam obter uma cela mais espaçosa, se possível individual".

É ainda sugerido que estas mulheres recebam acompanhamento antes e depois do parto, bem como cursos de educação parental de qualidade equivalente aos que são assegurados fora do quadro penitenciário.

A comissão chama a atenção para a necessidade de se preverem outras soluções nos casos de partos nas prisões, uma vez que, "de um modo geral, quando o parto se dá na prisão, a criança é separada da mãe entre 24 a 72 horas após o nascimento".

Em Portugal, as crianças podem ficar com as mães até aos três anos de idade, situação que é comum a outros países. Importante é também, para o Parlamento Europeu, assegurar que nos estabelecimentos prisionais possam ser garantidos todos os direitos das crianças e regimes mais flexíveis de visitas.|