Condenado líder da SOS Racismo

Susana Otão, in Jornal de Notícias

José Falcão, presidente da SOS Racismo foi anteontem condenado a 20 meses de pena suspensa, por difamação a três juízes que em 2004 julgaram o caso do polícia que disparou um tiro mortal sobre Toni, um jovem morador do bairro da Bela Vista, em Setúbal, no decorrer de uma rixa.

O caso remonta a 2004 quando o líder da associação contra a discriminação racial indignou-se com o desfecho do caso - o referido polícia foi absolvido -, e escreveu um texto, publicado no Correio da Manhã, onde fazia criticas à pena aplicada, destacando na altura que "os juízes eram incapazes de o ser".

Quatro anos volvidos, o colectivo de juízes do tribunal da Moita deu como provados os factos que sustentam a acusação de difamação e determinaram a pena de 20 meses, que foi suspensa. Do acórdão deu-se como provada a autoria do referido texto pela parte de José Falcão e que as expressões utilizadas "atentaram contra a honra dos juízes".

Ao JN, José Falcão mostrou-se "perplexo" e garantiu que vai recorrer. "Não deveria ter sido condenado. As minhas críticas não foram para atingir aqueles juízes em específico, mas sim todo o sistema judicial", reiterou. Para o responsável foi demonstrado "mais uma vez" que "a justiça tem dois pesos e duas medidas", salientando que voltaria a escrever o mesmo texto.