Novo ciclo da Estratégia de Lisboa

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

O segundo ciclo da Estratégia de Lisboa, a estabilidade da economia europeia e o pacote energético são os temas que vão preencher a agenda dos chefes de Estado e de Governo dos 27 hoje e amanhã reunidos em Bruxelas. O "brinde" deste Conselho Europeu serão as linhas cosidas pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a União para o Mediterrâneo (UpM) - o organismo que pretende dar um "novo impulso" ao processo de Barcelona, lançado em 1995, que, segundo a França, está esgotado.

Paris e Berlim estiveram de costas voltadas porque o projecto inicialmente apresentado por Sarkozy queria apenas reforçar a cooperação entre os estados da bacia do Mediterrâneo, excluindo os restantes países da União Europeia (UE), nomeadamente a Alemanha.

A UpM vai ter presidência bicéfala, assegurada por um país membro da UE e outro não europeu, partilhada por dois anos, que será responsável pela preparação das cimeiras. O documento distribuído aos jornalistas é vago, tanto em projectos concretos como no seu financiamento. Vários países receiam que Paris procure empurrar os seus próprios interesses na região através do grupo.

A UpM - inicialmente chamada de União Mediterrânica - tinha sido sugerida por Sarkozy há cerca de um ano, como alternativa à entrada da Turquia na UE. Agora, vai ser oficialmente constituída a 13 de Julho, em Paris, no início da presidência francesa da UE, na presença de todos os futuros membros.

Os chefes de Estado e de Governo da UE vão também iniciar hoje um novo ciclo da "Estratégia de Lisboa", lançada durante a presidência portuguesa da UE em 2000, com o intuito de modernizar a economia europeia e torná-la mais competitiva que a norte-americana até 2010.

Resultados positivos

A estratégia para o crescimento e emprego foi revista em 2005 e nos corredores diplomáticos de Bruxelas diz-se que a reforma está a dar resultados positivos e a proteger os europeus das turbulências nos mercados financeiros internacionais. Hoje, os 27 lançam o segundo ciclo de três anos - 2008-2010 - e dizem que é necessário "consolidar os progressos alcançados", mantendo após 2010 o "compromisso a favor das reformas estruturais e do desenvolvimento sustentável", deixando já a indicação aos governos nacionais que é necessário iniciar a reflexão sobre o futuro da estratégia de Lisboa no período pós-2010.

A UE quer tornar-se numa "economia verdadeiramente moderna e competitiva", apostando na investigação e desenvolvimento. Os estados-membros e a UE serão incitados a eliminar os entraves à livre circulação do conhecimento, ou seja, facilitar a mobilidade de estudantes, docentes e investigadores - uma medida a que a UE chamará de "quinta liberdade".

Durão Barroso traz à mesa de trabalho o último pacote de medidas sobre energia e ambiente que a Comissão Europeia apresentou em Janeiro. O pacote legislativo, de luta contra o aquecimento global, pretende colocar a União no pelotão da frente da protecção do ambiente, mas, sobretudo, conseguir um acordo internacional que vai traçar o caminho para a era pós-Quioto, a partir de 2013.

As propostas incluem, entre outros elementos, a revisão do sistema europeu de comércio de emissões e a redução de dióxido de carbono que cada Estado-membro deve atingir nos próximos anos.