A Europa e a pobreza

Luís Filipe Malheiro, in Jornal da Madeira

A Comissão insiste na ideia de que a solidariedade “é uma imagem de marca da União Europeia, porquanto os modelos europeus de sociedade e de previdência têm por objectivo intrínseco fazer com que as pessoas beneficiem do progresso económico e social e para ele contribuam. A construção de uma Europa mais inclusiva é vital para a consecução do objectivo do crescimento económico sustentável, de mais e melhores empregos e de maior coesão social”.

A Comissão Europeia declarou recentemente que 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Segundo a informação da Comissão, a campanha será dotada de 17 milhões de euros, e visa “reafirmar o empenho da União Europeia em tomar medidas decisivas para erradicar a pobreza até 2010”.

“O combate à pobreza e à exclusão social é um dos objectivos centrais da União Europeia. A nossa abordagem comum do problema tem-se revelado um importante instrumento para guiar e apoiar a acção dos Estados-membros», disse Vladimír Pidla, Comissário Europeu dos Assuntos Sociais. Por outro lado, a União Europeia garante que o “Ano Europeu” irá ainda mais longe na sensibilização da opinião pública para a forma como a pobreza continua a assolar a vida quotidiana de tantos europeus”. Isto porque, oficialmente, há no espaço comunitário 78 milhões de pessoas — o correspondente a 16% da população — que vivem em risco de pobreza. Daí que o “Ano Europeu de 2010” pretenda chegar aos cidadãos da União Europeia e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos. A Comissão Europeia aponta quatro objectivos específicos:

• Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.

• Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.

• Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.

• Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.
Dados recentes revelados pelo “Eurobarómetro” revelam que os europeus têm uma percepção da pobreza enquanto problema generalizado: “Na União Europeia, os cidadãos consideram que à sua volta uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema. Em todos os Estados-membros, parte da população está sujeita à exclusão e a privações, enfrentando frequentemente restrições no acesso aos serviços básicos. 19% das crianças estão em risco de pobreza e uma em cada 10 vive em agregados familiares onde ninguém trabalha”.
A Comissão insiste na ideia de que a solidariedade “é uma imagem de marca da União Europeia, porquanto os modelos europeus de sociedade e de previdência têm por objectivo intrínseco fazer com que as pessoas beneficiem do progresso económico e social e para ele contribuam. A construção de uma Europa mais inclusiva é vital para a consecução do objectivo do crescimento económico sustentável, de mais e melhores empregos e de maior coesão social”.

A informação veiculada pela Comissão Europeia refere que o processo europeu de protecção social e de inclusão social “apoia os Estados-membros nos seus esforços em prol de maior coesão social na Europa, através do método aberto de coordenação, pelo que no período compreendido entre 2007 e 2013, serão distribuídos cerca de 75 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu e destinados aos Estados-membros e às regiões”.

Quer isto dizer que a edição de 2010 do “Ano Europeu” coincide com a celebração dos dez anos da estratégia de crescimento e emprego da União Europeia: “as acções empreendidas durante o Ano Europeu reafirmarão o empenho político inicial da União Europeia quando foi lançada a estratégia de Lisboa, em 2000, no sentido de produzir um «impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza» até 2010”. É importante referir ainda que o “Ano Europeu” marcará o lançamento de um processo que foi anunciado na Agenda Social 2005-2010. No ano passado a União Europeia celebrou o “Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos”, e este ano de 2008 será o “Ano Europeu do Diálogo Intercultural”.