in IOL Diário
O número é revelado por um estudo da União Europeia
Um estudo divulgado pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia revela que 44% dos 64 mil brasileiros que residem, de forma legal, em Portugal já sofreram algum tipo de discriminação. A notícia é avançada pelo site da «BBC Brasil».
De acordo com o estudo, 74% dos brasileiros que vivem em território nacional consideram que existe um elevado nível de racismo e discriminação no país. Muitos referiram, como exemplo, ter vivido situações desconfortáveis quando tentaram abrir contas bancárias, quando procuraram casa e até em lojas.
Não somos caso único
Mas a investigação não refere apenas Portugal. 12% dos imigrantes residentes nos 27 países da União Europeia, sofreram nos últimos 12 meses, algum tipo de violência por questões racistas. 37% foi alvo de atitude discriminatória e 55% considera que o racismo é uma realidade.
Enquanto em Portugal, os imigrantes brasileiros são os mais afectados, em Espanha são os sul-americanos que mais queixam. Mas os norte-africanos e os ciganos também fazem parte dos discriminados.
O problema dos ciganos
Aliás, os ciganos são o grupo étnico mais discriminado em toda a União Europeia. 12 milhões de ciganos, residentes na EU, sofreram atitudes xenófobas nos últimos 12 meses.
O estudo da Agência de Direitos Fundamentais revela números preocupantes. O comissário da Justiça da Comissão Europeia, Jacques Barrot, assumiu essa preocupação. «A discriminação, o racismo e a xenofobia são um fenómeno real na EU», reconheceu e lamentou.
Outro dado curioso avançado pelo estudo, prende-se com o facto de 82% das vítimas de discriminação não apresentar queixa às autoridades.
30.4.09
Há mais de 20 milhões de desempregados na Europa
Pedro Duarte, in Económico
Segundo as estimativas do Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat), em Março um total de 20,15 milhões de pessoas estavam desempregadas na União Europeia, enquanto que só na zona euro existiam 14,15 milhões de homens e mulheres sem emprego.
A mesma fonte precisa que, em relação ao mês anterior, o número de desempregados disparou em 626 mil na União Europeia, dos quais 419 mil na zona euro.
Deste modo, a taxa de desemprego na União Europeia a 27 subiu para os 8,3% em Março, enquanto aumentou para 8,9% na zona euro, acima do esperado pelos analistas.
No espaço de um ano, o número de desempregados aumentou em quatro milhões na União Europeia e em 2,8 milhões na zona euro, precisa o Eurostat.
A maior taxas de desemprego continua a pertencer à Espanha (17,4%), seguida pela Letónia (16,1%) e Lituânia (15,5%). A taxa mais baixa pertenceu à Holanda, com apenas 2,8%. Portugal apresentou no terceiro mês do ano uma taxa de desemprego de 8,5%, ligeiramente superior à média da União Europeia, mas inferior à média da zona euro.
O Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat) revelou ainda que a inflação na zona euro se manteve nos 0,6% em Abril, o valor mais baixo desde que os dados são elaborados.
Segundo as estimativas do Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat), em Março um total de 20,15 milhões de pessoas estavam desempregadas na União Europeia, enquanto que só na zona euro existiam 14,15 milhões de homens e mulheres sem emprego.
A mesma fonte precisa que, em relação ao mês anterior, o número de desempregados disparou em 626 mil na União Europeia, dos quais 419 mil na zona euro.
Deste modo, a taxa de desemprego na União Europeia a 27 subiu para os 8,3% em Março, enquanto aumentou para 8,9% na zona euro, acima do esperado pelos analistas.
No espaço de um ano, o número de desempregados aumentou em quatro milhões na União Europeia e em 2,8 milhões na zona euro, precisa o Eurostat.
A maior taxas de desemprego continua a pertencer à Espanha (17,4%), seguida pela Letónia (16,1%) e Lituânia (15,5%). A taxa mais baixa pertenceu à Holanda, com apenas 2,8%. Portugal apresentou no terceiro mês do ano uma taxa de desemprego de 8,5%, ligeiramente superior à média da União Europeia, mas inferior à média da zona euro.
O Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat) revelou ainda que a inflação na zona euro se manteve nos 0,6% em Abril, o valor mais baixo desde que os dados são elaborados.
OMS diz que pandemia está iminente
Fernando Sousa, in Jornal Público
Doença espalha-se pelo mundo, está em Espanha com mais casos e já vai na África do Sul; ministra da Saúde diz que os medicamentos da reserva estratégica portuguesa são suficientes
Os casos de contágio com o vírus H1N1 aumentavam ontem no mundo hora a hora - eram 114 à noite e havia oito mortes confirmadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) avisa: estamos a um passo da pandemia.
"Decidi alterar o nível de alerta para a gripe da fase 4 para fase 5", disse a directora-geral da OMS, Margaret Chan, numa teleconferência a partir da sede da organização, em Genebra. "Todos os países devem activar imediatamente o seu plano de preparação para a pandemia", avisou.
O vírus "espalha-se (...) sem nenhum sinal de abrandamento", tinha avisado um dos quinze peritos de que depende o diagnóstico da doença que também vai mudando de nome - gripe suína, gripe mexicana e agora também "Gripe H1N1 2009".
Nos Estados Unidos, o bebé que estava doente morreu. "Confirmo a sua morte esta manhã, vítima do H1N1", disse o director do Centro de Prevenção de Doenças, Richard Besser, à CBS. Foi a primeira vítima mortal no país. Tinha 23 meses, era de nacionalidade mexicana e tinha ido visitar a família em Brownsville, no Texas.
Mas o governador do estado, Rick Perry, quis ir mais longe e declarou o estado de emergência, medida que, avisou, deve ser entendida só como uma forma de mobilização dos recursos locais. A região conta com 16 dos 91 casos nacionais. Na Califórnia, um marine foi colocado de quarentena.
A sul, as autoridades mexicanas tentavam aliviar o ambiente de preocupação. O número de casos está "em vias de estabilização", disse o presidente da câmara da capital, Marcelo Ebrard.
Mas o toque de esperança do autarca contrastava com multidões de máscaras cirúrgicas nas ruas, e de deputados no Parlamento, e o encerramento de cafés, restaurantes, bares, discotecas na cidade, e ainda de lugares arqueológicos como as pirâmides de Teotihuacan e Chichen Itza, com data de reabertura prevista apenas para o dia 5 de Maio.
A par das mortes - sete confirmadas e 150 a ser investigadas - e do medo de mais mortes - 1600 pessoas doentes - avizinhavam-se enormes perdas económicas: cada dia de fecho de cafés e restaurantes custa ao sector 30 milhões de dólares e 108 milhões (82 milhões de euros) à cidade.
O vírus viaja de avião. Novos casos apareceram na Europa, incluindo em Espanha (dez), Alemanha, Áustria e Balcãs, e, fora dela, na Costa Rica, os primeiros da América Central, e África do Sul, os primeiros também em África - a doença espalha-se como se temia para sul.
As autoridades espanholas afirmaram que nove dos infectados, todos finalistas da Universidade de Valência, estiveram no México, excepto um; é o primeiro paciente por contágio indirecto identificado no mundo. Os serviços sanitários estão a aplicar medidas de prevenção a 312 pessoas que estiveram com os estudantes. E 400 outros universitários que passaram por aquele país foram convocados para uma reunião sobre os sintomas.
Voos controlados
Um (ainda) pequeno grupo de países optou por suspender os voos de e para o México. Estão neste caso a Argentina e Cuba, esta por um tempo "indeterminado".
Os ministros europeus da Saúde encontram-se hoje no Luxemburgo para fazer o ponto da situação. Depois, os dos Transportes deverão decidir sobre as ligações aéreas com o México, disse o comissário do sector, Antonio Tajani.
Não é impossível que a UE tome uma decisão dura. Um pouco ao invés dos apelos de "prudência" da Comissão Europeia, que receia uma onda de "pânico", sete Estados-membros desaconselharam viagens para lá. E a França tem sobre a mesa uma proposta que simplesmente as corta.
Mas são em maior número os que preferem dizer às pessoas para evitarem o México. Os mais recentes foram o Irão e a Áustria.
Outros, como os Estados Unidos, a Venezuela e a Bolívia, optaram apenas por controlos mais rigorosos dos seus aeroportos internacionais.
A África do Sul, já tocada pela doença, o Senegal, o Quénia e Moçambique estenderam a medida igualmente aos portos. A Colômbia ordenou a quarentena de todos os navios que a procurem.
Quanto à Mauritânia, decidiu-se pela vigilância, das pessoas mas também dos animais.
Os governos da Rússia e da Austrália instruíram os comandantes dos voos provenientes do continente americano a comprovarem a saúde dos passageiros antes de aterrarem.
Na Ásia, as autoridades de Hong Kong, Tailândia, Japão e Indonésia instalaram scanners térmicos nos aeroportos. "Ineficaz", disse a OMS.
E assim como durante a gripe aviária se assistiu à morte de milhares de aves, assim a profilaxia se volta agora para os porcos, com o Egipto a ordenar a matança de 250 mil animais.
A Bielorrússia proibiu a importação de carne das zonas afectadas juntando-se aos países que já tinham tomado essa medida - China, Rússia, Ucrânia, Tailândia, Indonésia, Líbano, Bahrein, Croácia, Sérvia, Montenegro.
Portugueses regressam
Em Portugal não havia ontem casos sinalizados. A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse em conferência de imprensa que as análises feitas até agora a casos suspeitos deram resultados negativos.
A ministra afirmou também que os "medicamentos da reserva estratégica "estão em perfeito estado de conservação" e a sua quantidade é "adequada" para enfrentar uma eventual pandemia.
"Só há risco para as pessoas que se deslocaram às regiões afectadas ou estiveram em contacto com pessoas que ali estiveram", disse ainda Ana Jorge.
Os operadores turísticos com voos charters (não regulares) de Portugal para o México suspenderam-nos, devendo retomá-los só depois de verem qual é a "evolução da situação", afirmou à Lusa o porta-voz da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, Paulo Brehm.
Para já o único voo que está marcado é o da próxima segunda-feira para ir buscar os portugueses que se encontram de férias no México, acrescentou. com Nuno Ribeiro, em Madrid
Doença espalha-se pelo mundo, está em Espanha com mais casos e já vai na África do Sul; ministra da Saúde diz que os medicamentos da reserva estratégica portuguesa são suficientes
Os casos de contágio com o vírus H1N1 aumentavam ontem no mundo hora a hora - eram 114 à noite e havia oito mortes confirmadas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) avisa: estamos a um passo da pandemia.
"Decidi alterar o nível de alerta para a gripe da fase 4 para fase 5", disse a directora-geral da OMS, Margaret Chan, numa teleconferência a partir da sede da organização, em Genebra. "Todos os países devem activar imediatamente o seu plano de preparação para a pandemia", avisou.
O vírus "espalha-se (...) sem nenhum sinal de abrandamento", tinha avisado um dos quinze peritos de que depende o diagnóstico da doença que também vai mudando de nome - gripe suína, gripe mexicana e agora também "Gripe H1N1 2009".
Nos Estados Unidos, o bebé que estava doente morreu. "Confirmo a sua morte esta manhã, vítima do H1N1", disse o director do Centro de Prevenção de Doenças, Richard Besser, à CBS. Foi a primeira vítima mortal no país. Tinha 23 meses, era de nacionalidade mexicana e tinha ido visitar a família em Brownsville, no Texas.
Mas o governador do estado, Rick Perry, quis ir mais longe e declarou o estado de emergência, medida que, avisou, deve ser entendida só como uma forma de mobilização dos recursos locais. A região conta com 16 dos 91 casos nacionais. Na Califórnia, um marine foi colocado de quarentena.
A sul, as autoridades mexicanas tentavam aliviar o ambiente de preocupação. O número de casos está "em vias de estabilização", disse o presidente da câmara da capital, Marcelo Ebrard.
Mas o toque de esperança do autarca contrastava com multidões de máscaras cirúrgicas nas ruas, e de deputados no Parlamento, e o encerramento de cafés, restaurantes, bares, discotecas na cidade, e ainda de lugares arqueológicos como as pirâmides de Teotihuacan e Chichen Itza, com data de reabertura prevista apenas para o dia 5 de Maio.
A par das mortes - sete confirmadas e 150 a ser investigadas - e do medo de mais mortes - 1600 pessoas doentes - avizinhavam-se enormes perdas económicas: cada dia de fecho de cafés e restaurantes custa ao sector 30 milhões de dólares e 108 milhões (82 milhões de euros) à cidade.
O vírus viaja de avião. Novos casos apareceram na Europa, incluindo em Espanha (dez), Alemanha, Áustria e Balcãs, e, fora dela, na Costa Rica, os primeiros da América Central, e África do Sul, os primeiros também em África - a doença espalha-se como se temia para sul.
As autoridades espanholas afirmaram que nove dos infectados, todos finalistas da Universidade de Valência, estiveram no México, excepto um; é o primeiro paciente por contágio indirecto identificado no mundo. Os serviços sanitários estão a aplicar medidas de prevenção a 312 pessoas que estiveram com os estudantes. E 400 outros universitários que passaram por aquele país foram convocados para uma reunião sobre os sintomas.
Voos controlados
Um (ainda) pequeno grupo de países optou por suspender os voos de e para o México. Estão neste caso a Argentina e Cuba, esta por um tempo "indeterminado".
Os ministros europeus da Saúde encontram-se hoje no Luxemburgo para fazer o ponto da situação. Depois, os dos Transportes deverão decidir sobre as ligações aéreas com o México, disse o comissário do sector, Antonio Tajani.
Não é impossível que a UE tome uma decisão dura. Um pouco ao invés dos apelos de "prudência" da Comissão Europeia, que receia uma onda de "pânico", sete Estados-membros desaconselharam viagens para lá. E a França tem sobre a mesa uma proposta que simplesmente as corta.
Mas são em maior número os que preferem dizer às pessoas para evitarem o México. Os mais recentes foram o Irão e a Áustria.
Outros, como os Estados Unidos, a Venezuela e a Bolívia, optaram apenas por controlos mais rigorosos dos seus aeroportos internacionais.
A África do Sul, já tocada pela doença, o Senegal, o Quénia e Moçambique estenderam a medida igualmente aos portos. A Colômbia ordenou a quarentena de todos os navios que a procurem.
Quanto à Mauritânia, decidiu-se pela vigilância, das pessoas mas também dos animais.
Os governos da Rússia e da Austrália instruíram os comandantes dos voos provenientes do continente americano a comprovarem a saúde dos passageiros antes de aterrarem.
Na Ásia, as autoridades de Hong Kong, Tailândia, Japão e Indonésia instalaram scanners térmicos nos aeroportos. "Ineficaz", disse a OMS.
E assim como durante a gripe aviária se assistiu à morte de milhares de aves, assim a profilaxia se volta agora para os porcos, com o Egipto a ordenar a matança de 250 mil animais.
A Bielorrússia proibiu a importação de carne das zonas afectadas juntando-se aos países que já tinham tomado essa medida - China, Rússia, Ucrânia, Tailândia, Indonésia, Líbano, Bahrein, Croácia, Sérvia, Montenegro.
Portugueses regressam
Em Portugal não havia ontem casos sinalizados. A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse em conferência de imprensa que as análises feitas até agora a casos suspeitos deram resultados negativos.
A ministra afirmou também que os "medicamentos da reserva estratégica "estão em perfeito estado de conservação" e a sua quantidade é "adequada" para enfrentar uma eventual pandemia.
"Só há risco para as pessoas que se deslocaram às regiões afectadas ou estiveram em contacto com pessoas que ali estiveram", disse ainda Ana Jorge.
Os operadores turísticos com voos charters (não regulares) de Portugal para o México suspenderam-nos, devendo retomá-los só depois de verem qual é a "evolução da situação", afirmou à Lusa o porta-voz da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, Paulo Brehm.
Para já o único voo que está marcado é o da próxima segunda-feira para ir buscar os portugueses que se encontram de férias no México, acrescentou. com Nuno Ribeiro, em Madrid
Gripe mexicana: ministros da Saúde da UE reunidos de emergência para concertar medidas de prevenção
in Público Última Hora
Os ministros da Saúde dos países da União Europeia (UE) reúnem-se de emergência ao início da tarde para tentarem chegar a acordo sobre medidas comuns a adoptar face à epidemia de gripe, que levou já a Organização Mundial de Saúde a considerar “iminente” uma pandemia.
Os ministros reunir-se-ão no Luxemburgo para definir, entre outras coisas, recomendações e regras em matéria de viagens e deslocações, mas poderão ter dificuldade a chegar a um consenso tendo em conta as opiniões contraditórias que têm surgido nas diferentes capitais da UE.
Nenhuma declaração resultou das reuniões preparatórias e nenhuma medida concreta foi anunciada. Um texto preliminar, a que a AFP teve acesso, define apenas como necessária a “protecção eficaz dos cidadãos” europeus.
Uma proposta francesa para a suspensão dos voos para o México não teve o apoio de todos os representantes numa reunião informal de ministros europeus dos Transportes na República Checa. Mas pode ficar agora definitivamente posta de parte, uma vez que a situação mudou.
O novo nível de alerta declarado pela OMS torna menos pertinente uma medida especificamente orientada para o México. O novo nível passou de 4 para 5, o que significa que uma pandemia está iminente, ou seja, a propagação aos cinco continentes. O nível 5 precede o mais alto da escala, que significaria que se estaria perante uma epidemia mundial.
Os ministros da Saúde dos países da União Europeia (UE) reúnem-se de emergência ao início da tarde para tentarem chegar a acordo sobre medidas comuns a adoptar face à epidemia de gripe, que levou já a Organização Mundial de Saúde a considerar “iminente” uma pandemia.
Os ministros reunir-se-ão no Luxemburgo para definir, entre outras coisas, recomendações e regras em matéria de viagens e deslocações, mas poderão ter dificuldade a chegar a um consenso tendo em conta as opiniões contraditórias que têm surgido nas diferentes capitais da UE.
Nenhuma declaração resultou das reuniões preparatórias e nenhuma medida concreta foi anunciada. Um texto preliminar, a que a AFP teve acesso, define apenas como necessária a “protecção eficaz dos cidadãos” europeus.
Uma proposta francesa para a suspensão dos voos para o México não teve o apoio de todos os representantes numa reunião informal de ministros europeus dos Transportes na República Checa. Mas pode ficar agora definitivamente posta de parte, uma vez que a situação mudou.
O novo nível de alerta declarado pela OMS torna menos pertinente uma medida especificamente orientada para o México. O novo nível passou de 4 para 5, o que significa que uma pandemia está iminente, ou seja, a propagação aos cinco continentes. O nível 5 precede o mais alto da escala, que significaria que se estaria perante uma epidemia mundial.
Despedidos em processos colectivos quadruplicam
Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Os despedimentos colectivos abertos nos primeiros três meses do ano afectaram 3481 trabalhadores, contra 834 em período homólogo. As microempresas ganham peso e os acordos são raros.
O número de trabalhadores afectados por despedimentos colectivos multiplicou-se por quatro no primeiro trimestre deste ano. De Janeiro a Março foram oficialmente abertos processos em 258 empresas, com o objectivo de dispensar 3481 trabalhadores, valor que compara com os 67 despedimentos colectivos que ameaçaram 834 pessoas no mesmo período de 2008. As pequenas empresas estão a ganhar peso e o Norte do País continua a ser a região mais afectada, seguida de Lisboa e Vale do Tejo, mostram dados do Ministério do Trabalho.
Os dados relativos aos processos iniciados são os que melhor espelham o que está a acontecer no País, explica ao DN fonte da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Em primeiro lugar porque o excesso de trabalho - ou a falta de pessoal - tem atrasado a conclusão dos processos. Depois, porque os despedimentos são sobretudo resultado do encerramento de empresas, motivo pelo qual raramente voltam atrás. Mas os valores relativos aos processos concluídos apontam para proporções semelhantes: 1356 pessoas efectivamente despedidas, contra 340 no mesmo período de 2008.
Os postos de trabalho ameaçados em processos abertos neste primeiro trimestre equivalem a quase metade (47%) do que foi registado ao longo de todo o ano passado. Em termos de processos concluídos, este é o pior trimestre desde, pelo menos, o início de 2004.
O agravamento da situação económica pode não ser a única explicação para o aumento tão significativo deste tipo de processos. As alterações legislativas também incentivaram o recurso ao despedimento colectivo. Em vigor desde 2007, a lei que regula o acesso ao subsídio de desemprego impôs limites ao número de rescisões amigáveis, com o objectivo de evitar a transferência dos custos dos despedimentos para a Segurança Social. Em empresas de até 250 trabalhadores, o direito ao subsídio de desemprego em caso de rescisões amigáveis está, por isso, limitado a um máximo de três trabalhadores ou 25% do quadro de pessoal, em cada triénio.
Apesar do aumento de 47% no número de processos abertos face ao trimestre anterior, o total de trabalhadores afectados cresceu apenas 6% em cadeia, o que estará relacionado com a dimensão das empresas afectadas. Ao longo do ano passado, as microempresas (com menos de dez trabalhadores) representavam cerca de 30% do total de casos, proporção que sobe para 42% este ano. O Norte do País continua a concentrar a maior fatia das situações (43%), seguido da região de Lisboa e Vale do Tejo (38%).
Os processos concluídos neste primeiro trimestre mostram que 1356 das 1400 pessoas ameaçadas foram efectivamente despedidas, tendo as restantes conseguido rescisões amigáveis ou outras soluções de acordo.
Os despedimentos colectivos abertos nos primeiros três meses do ano afectaram 3481 trabalhadores, contra 834 em período homólogo. As microempresas ganham peso e os acordos são raros.
O número de trabalhadores afectados por despedimentos colectivos multiplicou-se por quatro no primeiro trimestre deste ano. De Janeiro a Março foram oficialmente abertos processos em 258 empresas, com o objectivo de dispensar 3481 trabalhadores, valor que compara com os 67 despedimentos colectivos que ameaçaram 834 pessoas no mesmo período de 2008. As pequenas empresas estão a ganhar peso e o Norte do País continua a ser a região mais afectada, seguida de Lisboa e Vale do Tejo, mostram dados do Ministério do Trabalho.
Os dados relativos aos processos iniciados são os que melhor espelham o que está a acontecer no País, explica ao DN fonte da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Em primeiro lugar porque o excesso de trabalho - ou a falta de pessoal - tem atrasado a conclusão dos processos. Depois, porque os despedimentos são sobretudo resultado do encerramento de empresas, motivo pelo qual raramente voltam atrás. Mas os valores relativos aos processos concluídos apontam para proporções semelhantes: 1356 pessoas efectivamente despedidas, contra 340 no mesmo período de 2008.
Os postos de trabalho ameaçados em processos abertos neste primeiro trimestre equivalem a quase metade (47%) do que foi registado ao longo de todo o ano passado. Em termos de processos concluídos, este é o pior trimestre desde, pelo menos, o início de 2004.
O agravamento da situação económica pode não ser a única explicação para o aumento tão significativo deste tipo de processos. As alterações legislativas também incentivaram o recurso ao despedimento colectivo. Em vigor desde 2007, a lei que regula o acesso ao subsídio de desemprego impôs limites ao número de rescisões amigáveis, com o objectivo de evitar a transferência dos custos dos despedimentos para a Segurança Social. Em empresas de até 250 trabalhadores, o direito ao subsídio de desemprego em caso de rescisões amigáveis está, por isso, limitado a um máximo de três trabalhadores ou 25% do quadro de pessoal, em cada triénio.
Apesar do aumento de 47% no número de processos abertos face ao trimestre anterior, o total de trabalhadores afectados cresceu apenas 6% em cadeia, o que estará relacionado com a dimensão das empresas afectadas. Ao longo do ano passado, as microempresas (com menos de dez trabalhadores) representavam cerca de 30% do total de casos, proporção que sobe para 42% este ano. O Norte do País continua a concentrar a maior fatia das situações (43%), seguido da região de Lisboa e Vale do Tejo (38%).
Os processos concluídos neste primeiro trimestre mostram que 1356 das 1400 pessoas ameaçadas foram efectivamente despedidas, tendo as restantes conseguido rescisões amigáveis ou outras soluções de acordo.
Câmara agiliza apoio a famílias em aflição
Teresa Cardoso, in Jornal de Notícias
A Câmara Municipal de Mortágua reservou 100 mil euros, passíveis de reforço, para o apoio a cidadãos ou famílias do concelho em sufoco financeiro.
Uma ajuda que pode chegar aos destinatários em menos de 10 dias.
"Ágil, expedito, sem burocracias, mas rigoroso e transparente como exige sempre a gestão dos dinheiros públicos". É nestes termos que a Câmara Municipal de Mortágua (CMM) caracteriza o Programa SOS. Município Solidário, já aprovado pelo executivo, cujo objectivo é socorrer pessoas e famílias em situação de emergência social.
"Este programa foi concebido para responder a situações que por vezes não é fácil tipificar e enquadrar em normativos mais ou menos rígidos de outros programas mais institucionalizados" explica Afonso Abrantes, presidente da autarquia, para justificar a forma expedita como pretende ajudar os cidadãos em dificuldades económicas.
Na prática, identificadas que sejam as situações de carência, as mesmas serão avaliadas por uma comissão constituída por representantes de três entidades: serviços sociais da Câmara, presidente da junta de freguesia da área de residência do agregado e de uma instituição social.
"Será sobre esta instituição social que recairá a responsabilidade pela aplicação dos apoios que se revelem necessários", explica Afonso Abrantes.
O autarca acredita que as ajudas estarão disponíveis num prazo recorde de tempo. "Num prazo curto, que não excederá os 10 dias, esta comissão elaborará um relatório da situação social e económica identificada e proporá à Câmara Municipal as medidas a aplicar".
O programa agora lançado junta-se a um pacote de medidas contempladas no orçamento de 2009, no valor de 1,55 milhões de euros, destinadas ao apoio às famílias, às empresas e ao emprego.
"Embora os níveis de desemprego sejam relativamente baixos e exista uma boa tradição de poupanças familiares neste concelho, há factores inesperados, como a perda de todos os rendimentos do trabalho, que podem confrontar as famílias com a falta de bens essenciais para a saúde, alimentação, vestuário e educação, entre outros a que queremos fazer frente", conclui o autarca de Mortágua. Que admite reforçar, em caso de necessidade, o montante disponível de 100 mil euros.
A Câmara Municipal de Mortágua reservou 100 mil euros, passíveis de reforço, para o apoio a cidadãos ou famílias do concelho em sufoco financeiro.
Uma ajuda que pode chegar aos destinatários em menos de 10 dias.
"Ágil, expedito, sem burocracias, mas rigoroso e transparente como exige sempre a gestão dos dinheiros públicos". É nestes termos que a Câmara Municipal de Mortágua (CMM) caracteriza o Programa SOS. Município Solidário, já aprovado pelo executivo, cujo objectivo é socorrer pessoas e famílias em situação de emergência social.
"Este programa foi concebido para responder a situações que por vezes não é fácil tipificar e enquadrar em normativos mais ou menos rígidos de outros programas mais institucionalizados" explica Afonso Abrantes, presidente da autarquia, para justificar a forma expedita como pretende ajudar os cidadãos em dificuldades económicas.
Na prática, identificadas que sejam as situações de carência, as mesmas serão avaliadas por uma comissão constituída por representantes de três entidades: serviços sociais da Câmara, presidente da junta de freguesia da área de residência do agregado e de uma instituição social.
"Será sobre esta instituição social que recairá a responsabilidade pela aplicação dos apoios que se revelem necessários", explica Afonso Abrantes.
O autarca acredita que as ajudas estarão disponíveis num prazo recorde de tempo. "Num prazo curto, que não excederá os 10 dias, esta comissão elaborará um relatório da situação social e económica identificada e proporá à Câmara Municipal as medidas a aplicar".
O programa agora lançado junta-se a um pacote de medidas contempladas no orçamento de 2009, no valor de 1,55 milhões de euros, destinadas ao apoio às famílias, às empresas e ao emprego.
"Embora os níveis de desemprego sejam relativamente baixos e exista uma boa tradição de poupanças familiares neste concelho, há factores inesperados, como a perda de todos os rendimentos do trabalho, que podem confrontar as famílias com a falta de bens essenciais para a saúde, alimentação, vestuário e educação, entre outros a que queremos fazer frente", conclui o autarca de Mortágua. Que admite reforçar, em caso de necessidade, o montante disponível de 100 mil euros.
Reforma incentiva mais trabalho
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
No final de 2006, os protestos da CGTP não impediram o Governo e os restantes parceiros sociais de aprovar uma reforma profunda do sistema de pensões português, com o objectivo de assegurar que o sistema não entraria em falência.
De acordo com Bruxelas, o objectivo foi conseguido e, hoje, os reformados podem contar com uma pensão mais baixa do que teriam se nada fosse feito.
Será o aspecto mais original e de maior impacto: à medida que a esperança média de vida sobe, será preciso trabalhar mais tempo além dos 65 anos. Oficialmente, não se mexe na idade da reforma, mas quem se aposentar mesmo aos 65 anos será penalizado no valor a receber; a alternativa será trabalhar mais tempo. Este ano - o segundo de existência da regra - quem tiver 65 anos e 35 ou mais de descontos e se quiser reformar sem perder dinheiro terá que trabalhar mais dois meses.
Antes da reforma, estava previsto uma fase longa de adaptação da forma como o valor da pensão era calculado. A Segurança Social olhava para os últimos 15 anos de trabalho, escolhia os dez de descontos mais altos e, com base nesse valor, calculava o valor da reforma. O sistema permitia, por exemplo, que se declarasse menos durante toda a vida e mais nos últimos anos, já que os descontos anteriores não entravam nas contas. Agora, é considerada toda a carreira contributiva.
As novas regras querem incentivar as pessoas a trabalhar mais tempo: assim, em vez de receberem uma pensão da Segurança Social, continuam a pagar as suas contribuições. Para isso, o Governo criou medidas de incentivo ao "envelhecimento activo": por um lado, baixa a contribuição a pagar pela empresa e pelo trabalhar; por outro, dá uma bonificação por cada mês que a pessoa trabalhe a mais, além dos 65 anos.
Se trabalhar mais tempo é bonificado, já a reforma antes dos 65 anos é ainda mais penalizada. Depois de terem estado congeladas durante um ano, as reformas antecipadas foram readmitidas, mas com um corte maior na pensão: 0,5% ao mês, ou 6% ao ano.
Os aumentos anuais eram usados como arma política, já que ficavam à discrição dos Governos. Agora, há uma fórmula matemática fixa que determina o valor mediante o crescimento da economia e a inflação. Corria-se o risco, este ano, de ter aumentos negativos (reduções), uma vez que a inflação também será negativa, mas o ministro Vieira da Silva já assegurou ir encontrar uma solução para o problema.
O limite do salário do presidente da República para as pensões de reforma começou por ser para todos, mas depois ficou a aplicar-se só à parte da pensão calculada com base nos melhores dez dos últimos 15 anos. Entendeu-se deixar sem limite máximo as reformas que têm por base os descontos realmente feitos durante toda a carreira contributiva.
No final de 2006, os protestos da CGTP não impediram o Governo e os restantes parceiros sociais de aprovar uma reforma profunda do sistema de pensões português, com o objectivo de assegurar que o sistema não entraria em falência.
De acordo com Bruxelas, o objectivo foi conseguido e, hoje, os reformados podem contar com uma pensão mais baixa do que teriam se nada fosse feito.
Será o aspecto mais original e de maior impacto: à medida que a esperança média de vida sobe, será preciso trabalhar mais tempo além dos 65 anos. Oficialmente, não se mexe na idade da reforma, mas quem se aposentar mesmo aos 65 anos será penalizado no valor a receber; a alternativa será trabalhar mais tempo. Este ano - o segundo de existência da regra - quem tiver 65 anos e 35 ou mais de descontos e se quiser reformar sem perder dinheiro terá que trabalhar mais dois meses.
Antes da reforma, estava previsto uma fase longa de adaptação da forma como o valor da pensão era calculado. A Segurança Social olhava para os últimos 15 anos de trabalho, escolhia os dez de descontos mais altos e, com base nesse valor, calculava o valor da reforma. O sistema permitia, por exemplo, que se declarasse menos durante toda a vida e mais nos últimos anos, já que os descontos anteriores não entravam nas contas. Agora, é considerada toda a carreira contributiva.
As novas regras querem incentivar as pessoas a trabalhar mais tempo: assim, em vez de receberem uma pensão da Segurança Social, continuam a pagar as suas contribuições. Para isso, o Governo criou medidas de incentivo ao "envelhecimento activo": por um lado, baixa a contribuição a pagar pela empresa e pelo trabalhar; por outro, dá uma bonificação por cada mês que a pessoa trabalhe a mais, além dos 65 anos.
Se trabalhar mais tempo é bonificado, já a reforma antes dos 65 anos é ainda mais penalizada. Depois de terem estado congeladas durante um ano, as reformas antecipadas foram readmitidas, mas com um corte maior na pensão: 0,5% ao mês, ou 6% ao ano.
Os aumentos anuais eram usados como arma política, já que ficavam à discrição dos Governos. Agora, há uma fórmula matemática fixa que determina o valor mediante o crescimento da economia e a inflação. Corria-se o risco, este ano, de ter aumentos negativos (reduções), uma vez que a inflação também será negativa, mas o ministro Vieira da Silva já assegurou ir encontrar uma solução para o problema.
O limite do salário do presidente da República para as pensões de reforma começou por ser para todos, mas depois ficou a aplicar-se só à parte da pensão calculada com base nos melhores dez dos últimos 15 anos. Entendeu-se deixar sem limite máximo as reformas que têm por base os descontos realmente feitos durante toda a carreira contributiva.
Jovens acampam para exigir medidas de fomento do emprego
in Jornal de Notícias
Cerca de duas dezenas de jovens instalaram-se "simbolicamente" em sete tendas montadas na Praça da Liberdade, no Porto, num protesto organizado pelo Movimento Jovens Desempregados.
"Montámos umas tendas para simbolizar o facto de os jovens, pela sua situação de desemprego e precariedade, não poderem fazer planos a longo prazo, não poderem comprar ou arrendar casa e terem que ficar em casa dos pais até muito mais tarde do que o desejável", afirmou Elsa Silva, da organização, em declarações à agência Lusa.
O protesto, que decorreu entre as 11:00 e as 14:00, foi a primeira iniciativa do MJD - que integra o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ligado à CGTP - no distrito do Porto.
Criado recentemente, o MJD é um movimento de jovens "que querem emprego com direitos": "Queremos ganhar o nosso próprio pão, aspiramos à nossa independência familiar", lê-se numa brochura hoje distribuída aos transeuntes, na Praça da Liberdade.
No documento, o desemprego é apontado como "um dos maiores problemas que os jovens enfrentam hoje" e os "sucessivos governos PS e PSD, com a ajuda do CDS-PP", são acusados de "atacar severamente os jovens e o acesso ao trabalho com direitos".
"No distrito do Porto, dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) informavam que existem mais de 37 mil jovens desempregados", refere, acusando ainda os patrões de usarem "o argumento da crise" para tratar os jovens como "mercadoria descartável".
Segundo o MJD, muitos dos jovens desempregados "empenharam quase duas décadas na sua formação na expectativa de uma melhor saída profissional", mas "mesmo os jovens com elevadas qualificações não encontram colocação no mercado de trabalho, como demonstram os mais de oito mil licenciados do distrito no desemprego".
De acordo com Elsa Silva, o MJD não tem agendados, "a curto prazo", outros protestos no Porto, tendo apenas prevista a participação nas manifestações do 1º de Maio.
Cerca de duas dezenas de jovens instalaram-se "simbolicamente" em sete tendas montadas na Praça da Liberdade, no Porto, num protesto organizado pelo Movimento Jovens Desempregados.
"Montámos umas tendas para simbolizar o facto de os jovens, pela sua situação de desemprego e precariedade, não poderem fazer planos a longo prazo, não poderem comprar ou arrendar casa e terem que ficar em casa dos pais até muito mais tarde do que o desejável", afirmou Elsa Silva, da organização, em declarações à agência Lusa.
O protesto, que decorreu entre as 11:00 e as 14:00, foi a primeira iniciativa do MJD - que integra o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ligado à CGTP - no distrito do Porto.
Criado recentemente, o MJD é um movimento de jovens "que querem emprego com direitos": "Queremos ganhar o nosso próprio pão, aspiramos à nossa independência familiar", lê-se numa brochura hoje distribuída aos transeuntes, na Praça da Liberdade.
No documento, o desemprego é apontado como "um dos maiores problemas que os jovens enfrentam hoje" e os "sucessivos governos PS e PSD, com a ajuda do CDS-PP", são acusados de "atacar severamente os jovens e o acesso ao trabalho com direitos".
"No distrito do Porto, dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) informavam que existem mais de 37 mil jovens desempregados", refere, acusando ainda os patrões de usarem "o argumento da crise" para tratar os jovens como "mercadoria descartável".
Segundo o MJD, muitos dos jovens desempregados "empenharam quase duas décadas na sua formação na expectativa de uma melhor saída profissional", mas "mesmo os jovens com elevadas qualificações não encontram colocação no mercado de trabalho, como demonstram os mais de oito mil licenciados do distrito no desemprego".
De acordo com Elsa Silva, o MJD não tem agendados, "a curto prazo", outros protestos no Porto, tendo apenas prevista a participação nas manifestações do 1º de Maio.
Portugal é o que mais poupa com envelhecimento
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Bruxelas diz que, graças à reforma da Segurança Social, custos só vão aumentar 3,4 pontos do PIB
Portugal foi dos países da União Europeia onde o envelhecimento da população perdeu mais peso no impacto orçamental.
A reforma do sistema de pensões recebe nota positiva da Comissão Europeia (CE).
O relatório da CE, divulgado ontem em Bruxelas, prevê que, num cenário sem alterações de políticas económicas e sociais, os gastos com o envelhecimento da população subam 3,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), no período de 2007 a 2060.
Na contabilidade estão incluídos os encargos com as pensões, a saúde, os cuidados a longo prazo, a educação e o desemprego. O documento reflecte as alterações ao sistema de pensões operado no final de 2006 pelo ministro do Emprego e da Solidariedade Social, Vieira da Silva (ler ao lado).
Em termos europeus, para o mesmo período, Bruxelas, estima ver crescer em 4,7 pontos percetuais do PIB os gastos com o aumento da idade da população. O Luxemburgo, a Espanha, a Holanda e a Irlanda são alguns dos países onde o gasto público vai aumentar nas próximas décadas, em virtude do envelhecimento das pessoas.
O estudo actual, apresentado no âmbito da crise económica, dá sequência a outros feitos em 2001 e 2006, mas desta vez tenta contemplar o impacto da recessão a longo-prazo, mas também as medidas para a combater.
Desde o relatório de há três anos, Portugal saiu do grupo de países onde os pensionistas mais pesariam no orçamento para o grupo no extremo oposto, ou seja, onde o rácio entre o número de beneficiários de pensão em relação à população activa é menor (ver infografia). Em valores absolutos, o relatório estima que tenha havido, em 2007, 4,296 milhões de contribuintes para a o sistema público de pensões, mas em 2060 pode haver apenas 3,496 milhões (menos 19%).
Estudos comunitários dizem que nos próximos dez anos a força de trabalho vai continuar a crescer e recomendam que esse período seja aproveitado para implementar as reformas estruturais necessárias às sociedades em processo de envelhecimento, pelo menos, para os países que ainda não as passaram à prática.
Para Portugal, o estudo prevê que o Estado venha a gastar, nas próximas décadas, mais 2,1 pontos percentuais do PIB em pensões, mais 1,9 pontos em saúde e mais 0,1 pontos percentuais nos cuidados de longo termo. Por outro lado, prevê que o país gaste menos 0,4 pontos percentuais em subsídios de desemprego e menos 0,3 pontos em educação. Ao todo, somam mais 3,4 pontos do PIB entre 2007-2060.
Em termos comunitários, a taxa de participação no mercado de trabalho deve subir de 70,6% em 2007 para 74,1% daqui a meio século, mas grande parte deste aumento deve ser concretizado até 2020. Neste intervalo de tempo, destaque para a subida da taxa de emprego da população activa dos 55 aos 64 anos.
Na generalidade, Bruxelas prevê que o valor relativo das pensões pagas aos mais velhos baixe e chama a atenção para que as finanças públicas não descurem as pensões "inadequadas", resultado de situações não previstas como o aumento da procura pelo subsídio de desemprego.
Bruxelas diz que, graças à reforma da Segurança Social, custos só vão aumentar 3,4 pontos do PIB
Portugal foi dos países da União Europeia onde o envelhecimento da população perdeu mais peso no impacto orçamental.
A reforma do sistema de pensões recebe nota positiva da Comissão Europeia (CE).
O relatório da CE, divulgado ontem em Bruxelas, prevê que, num cenário sem alterações de políticas económicas e sociais, os gastos com o envelhecimento da população subam 3,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), no período de 2007 a 2060.
Na contabilidade estão incluídos os encargos com as pensões, a saúde, os cuidados a longo prazo, a educação e o desemprego. O documento reflecte as alterações ao sistema de pensões operado no final de 2006 pelo ministro do Emprego e da Solidariedade Social, Vieira da Silva (ler ao lado).
Em termos europeus, para o mesmo período, Bruxelas, estima ver crescer em 4,7 pontos percetuais do PIB os gastos com o aumento da idade da população. O Luxemburgo, a Espanha, a Holanda e a Irlanda são alguns dos países onde o gasto público vai aumentar nas próximas décadas, em virtude do envelhecimento das pessoas.
O estudo actual, apresentado no âmbito da crise económica, dá sequência a outros feitos em 2001 e 2006, mas desta vez tenta contemplar o impacto da recessão a longo-prazo, mas também as medidas para a combater.
Desde o relatório de há três anos, Portugal saiu do grupo de países onde os pensionistas mais pesariam no orçamento para o grupo no extremo oposto, ou seja, onde o rácio entre o número de beneficiários de pensão em relação à população activa é menor (ver infografia). Em valores absolutos, o relatório estima que tenha havido, em 2007, 4,296 milhões de contribuintes para a o sistema público de pensões, mas em 2060 pode haver apenas 3,496 milhões (menos 19%).
Estudos comunitários dizem que nos próximos dez anos a força de trabalho vai continuar a crescer e recomendam que esse período seja aproveitado para implementar as reformas estruturais necessárias às sociedades em processo de envelhecimento, pelo menos, para os países que ainda não as passaram à prática.
Para Portugal, o estudo prevê que o Estado venha a gastar, nas próximas décadas, mais 2,1 pontos percentuais do PIB em pensões, mais 1,9 pontos em saúde e mais 0,1 pontos percentuais nos cuidados de longo termo. Por outro lado, prevê que o país gaste menos 0,4 pontos percentuais em subsídios de desemprego e menos 0,3 pontos em educação. Ao todo, somam mais 3,4 pontos do PIB entre 2007-2060.
Em termos comunitários, a taxa de participação no mercado de trabalho deve subir de 70,6% em 2007 para 74,1% daqui a meio século, mas grande parte deste aumento deve ser concretizado até 2020. Neste intervalo de tempo, destaque para a subida da taxa de emprego da população activa dos 55 aos 64 anos.
Na generalidade, Bruxelas prevê que o valor relativo das pensões pagas aos mais velhos baixe e chama a atenção para que as finanças públicas não descurem as pensões "inadequadas", resultado de situações não previstas como o aumento da procura pelo subsídio de desemprego.
Crise mundial "piorou significativamente"
in Jornal de Notícias
Banco do Japão reviu em baixa a previsão de crescimento para 2010-2011.
O Banco do Japão (BoJ) reviu para menos 3,1 % (em vez de - 2 %) a previsão de contracção da economia japonesa para o ano orçamental 2009-2010, considerando que a crise mundial "piorou significativamente".
O banco central reviu também em ligeira baixa a previsão de crescimento para 2010-2011, esperando doravante uma subida do produto interno bruto (PIB) de 1,2 por cento contra os 1,5 por cento previstos há três meses.
O ano orçamental nipónico inicia-se a 1 de Abril. "A situação económica no Japão piorou significativamente", observa o BoJ no seu diagnóstico semestral sobre a actividade económica e os preços.
Embora sublinhe que muitos governos em todo o mundo implementaram planos de relançamento, o banco central considera "não ser certo que conduza a uma recuperação sustentada da economia mundial".
"A possível disseminação de um novo tipo de gripe e a sua influência sobre a actividade económica devem ser acompanhadas de perto", acrescenta o Banco do Japão, que criou "uma equipa de intervenção" para assegurar o seu funcionamento normal no caso da pandemia chegar ao arquipélago.
O BoJ prevê igualmente que os preços no consumidor, excluindo os produtos frescos, recuarão 1,5 por cento no Japão em 2009-2010, marcando assim um regresso à deflação. Nas suas previsões anteriores, em Janeiro, o banco apontava para uma baixa dos preços de 1,1 por cento.
Para 2009-2010, o BoJ é mais optimista do que o Governo japonês, que anunciara segunda-feira esperar uma recessão de 3,3 por cento.
Banco do Japão reviu em baixa a previsão de crescimento para 2010-2011.
O Banco do Japão (BoJ) reviu para menos 3,1 % (em vez de - 2 %) a previsão de contracção da economia japonesa para o ano orçamental 2009-2010, considerando que a crise mundial "piorou significativamente".
O banco central reviu também em ligeira baixa a previsão de crescimento para 2010-2011, esperando doravante uma subida do produto interno bruto (PIB) de 1,2 por cento contra os 1,5 por cento previstos há três meses.
O ano orçamental nipónico inicia-se a 1 de Abril. "A situação económica no Japão piorou significativamente", observa o BoJ no seu diagnóstico semestral sobre a actividade económica e os preços.
Embora sublinhe que muitos governos em todo o mundo implementaram planos de relançamento, o banco central considera "não ser certo que conduza a uma recuperação sustentada da economia mundial".
"A possível disseminação de um novo tipo de gripe e a sua influência sobre a actividade económica devem ser acompanhadas de perto", acrescenta o Banco do Japão, que criou "uma equipa de intervenção" para assegurar o seu funcionamento normal no caso da pandemia chegar ao arquipélago.
O BoJ prevê igualmente que os preços no consumidor, excluindo os produtos frescos, recuarão 1,5 por cento no Japão em 2009-2010, marcando assim um regresso à deflação. Nas suas previsões anteriores, em Janeiro, o banco apontava para uma baixa dos preços de 1,1 por cento.
Para 2009-2010, o BoJ é mais optimista do que o Governo japonês, que anunciara segunda-feira esperar uma recessão de 3,3 por cento.
Crise aumenta risco de suicídio
in Jornal de Notícias
Fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia referiu que o risco é maior em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego.
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um "importante risco" de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre "Isolamento e Suicídio".
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu à Agência Lusa que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, "o que vai sendo cada vez mais comum".
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: "É de facto um triângulo muito perigoso".
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma "extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas" e são uma das principais consequências do desemprego.
"O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima", sublinhou.
"A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos", disse.
Num trabalho sobre "Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica", o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
"Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social", assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
Fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia referiu que o risco é maior em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego.
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um "importante risco" de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre "Isolamento e Suicídio".
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu à Agência Lusa que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, "o que vai sendo cada vez mais comum".
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: "É de facto um triângulo muito perigoso".
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma "extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas" e são uma das principais consequências do desemprego.
"O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima", sublinhou.
"A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos", disse.
Num trabalho sobre "Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica", o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
"Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social", assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
Portugal tem perto de "dez mil trabalhadores" em lay-off
in Jornal de Notícias
O governo revelou que "perto de dez mil trabalhadores" em Portugal se encontram em situação de lay-off, afirmando que os processos estão a ser acompanhados com "rigor".
"Nos últimos valores que eu tive oportunidade de ver, teremos perto de dez mil trabalhadores que, durante este ano, foram abrangidos por acções autorizadas e reguladas de lay-off", disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
O ministro falava aos jornalistas em Évora, no Governo Civil, depois de presidir à cerimónia de assinatura de dois Contratos Locais de Desenvolvimento Social, um deles referente ao concelho de Évora e outro abrangendo cinco municípios alentejanos (Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa).
Questionado sobre o recurso das empresas ao mecanismo do lay-off, Vieira da Silva reconheceu que este tem hoje uma "utilização muito mais intensa" do que no passado, mas assegurou que todos os casos são "acompanhados com rigor" pelo Governo.
"Preferíamos que fossem utilizadas outras alternativas, nomeadamente de flexibilidade da organização do trabalho ou medidas do Governo, como o programa Qualificação-Emprego, mas as empresas, está na lei, têm a possibilidade de ter acesso a esse instrumento e são acompanhadas nesse sentido", disse.
Respondendo a perguntas sobre os apoios sociais do Estado a esses trabalhadores, o ministro do Trabalho afirmou que as pessoas em situação de lay-off "não perdem o seu contrato de trabalho", pelo que "não se transformam em desempregados".
"Aquilo que nós podemos fazer é trabalhar com as empresas no sentido de, pelo menos em antecipação, tentar que utilizem outros instrumentos que são menos penalizadores, nomeadamente o recurso à formação profissional em período de menor intensidade de trabalho", explicou.
O lay-off [suspensão temporária de laboração] ocorre normalmente em situações em que as empresas estão com dificuldades e o recurso a esta medida prevê que a segurança social comparticipe com dois terços dos pagamentos dos salários dos trabalhadores.
O governo revelou que "perto de dez mil trabalhadores" em Portugal se encontram em situação de lay-off, afirmando que os processos estão a ser acompanhados com "rigor".
"Nos últimos valores que eu tive oportunidade de ver, teremos perto de dez mil trabalhadores que, durante este ano, foram abrangidos por acções autorizadas e reguladas de lay-off", disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
O ministro falava aos jornalistas em Évora, no Governo Civil, depois de presidir à cerimónia de assinatura de dois Contratos Locais de Desenvolvimento Social, um deles referente ao concelho de Évora e outro abrangendo cinco municípios alentejanos (Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa).
Questionado sobre o recurso das empresas ao mecanismo do lay-off, Vieira da Silva reconheceu que este tem hoje uma "utilização muito mais intensa" do que no passado, mas assegurou que todos os casos são "acompanhados com rigor" pelo Governo.
"Preferíamos que fossem utilizadas outras alternativas, nomeadamente de flexibilidade da organização do trabalho ou medidas do Governo, como o programa Qualificação-Emprego, mas as empresas, está na lei, têm a possibilidade de ter acesso a esse instrumento e são acompanhadas nesse sentido", disse.
Respondendo a perguntas sobre os apoios sociais do Estado a esses trabalhadores, o ministro do Trabalho afirmou que as pessoas em situação de lay-off "não perdem o seu contrato de trabalho", pelo que "não se transformam em desempregados".
"Aquilo que nós podemos fazer é trabalhar com as empresas no sentido de, pelo menos em antecipação, tentar que utilizem outros instrumentos que são menos penalizadores, nomeadamente o recurso à formação profissional em período de menor intensidade de trabalho", explicou.
O lay-off [suspensão temporária de laboração] ocorre normalmente em situações em que as empresas estão com dificuldades e o recurso a esta medida prevê que a segurança social comparticipe com dois terços dos pagamentos dos salários dos trabalhadores.
Norte defende regionalização já
Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias
Os membros do Conselho Regional do Norte defendem a instituição das regiões administrativas na próxima legislatura.
Torna-se "imperioso", sustentam num documento de 17 páginas aprovado por unanimidade.
O documento, que tomou o nome de "Deliberação da Alfândega", por ter sido votado na Alfândega do Porto, contraria a ideia de que as regiões custam caro. "As regiões não implicam o empolamento das despesas do Estado, nem do número de funcionários, implicam sim a redistribuição dos recursos e a transferência de serviços periféricos e, por isso, uma racionalização do próprio Estado", lê-se.
Em declarações ao JN, o presidente do CRN sublinhou o aspecto da despesa, argumentando com o conceito da "pressão constante" - uma forma de obrigar à concretização "urgente" do projecto de regionalização do país.
"Não podem existir regiões desenvolvidas e outras com atrasos estruturais; não podem existir regiões motoras e outras assistidas; regiões despovoadas e outras congestionadas", refere-se noutro ponto da deliberação.
E ainda: "às regiões e ao Norte de Portugal devem ser reconhecidas legítimas aspirações ao desenvolvimento, com objectivos de competitividade, num contexto de solidariedade nacional e convergência europeia".
Convidados para apresentar argumentos a favor da instituição "urgente" das regiões, Valente de Oliveira (ex-ministro do Planeamento) e o coordenador do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, chamaram a atenção para a necessidade de "entender a regionalização como uma oportunidade do país se modernizar".
"A maioria dos estudos empíricos (…) encontra uma correlação positiva entre descentralização e capacidade de resposta governamental, dado que as administrações subnacionais estão melhor colocadas do que as autoridades nacionais para tomar decisões sobre prioridades de desenvolvimento local e regional", defende-se no documento.
Outro argumento a favor foi o do "papel fundamental" que a governância regional tem no "combate eficaz à crise financeira, económica e social global e às suas nefastas consequências na actividade das empresas, no emprego e na coesão social".
O CRN, que integra a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), é composto pelos 86 presidentes de Câmara da Região do Norte e perto de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas da região.
Os membros do Conselho Regional do Norte defendem a instituição das regiões administrativas na próxima legislatura.
Torna-se "imperioso", sustentam num documento de 17 páginas aprovado por unanimidade.
O documento, que tomou o nome de "Deliberação da Alfândega", por ter sido votado na Alfândega do Porto, contraria a ideia de que as regiões custam caro. "As regiões não implicam o empolamento das despesas do Estado, nem do número de funcionários, implicam sim a redistribuição dos recursos e a transferência de serviços periféricos e, por isso, uma racionalização do próprio Estado", lê-se.
Em declarações ao JN, o presidente do CRN sublinhou o aspecto da despesa, argumentando com o conceito da "pressão constante" - uma forma de obrigar à concretização "urgente" do projecto de regionalização do país.
"Não podem existir regiões desenvolvidas e outras com atrasos estruturais; não podem existir regiões motoras e outras assistidas; regiões despovoadas e outras congestionadas", refere-se noutro ponto da deliberação.
E ainda: "às regiões e ao Norte de Portugal devem ser reconhecidas legítimas aspirações ao desenvolvimento, com objectivos de competitividade, num contexto de solidariedade nacional e convergência europeia".
Convidados para apresentar argumentos a favor da instituição "urgente" das regiões, Valente de Oliveira (ex-ministro do Planeamento) e o coordenador do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho, chamaram a atenção para a necessidade de "entender a regionalização como uma oportunidade do país se modernizar".
"A maioria dos estudos empíricos (…) encontra uma correlação positiva entre descentralização e capacidade de resposta governamental, dado que as administrações subnacionais estão melhor colocadas do que as autoridades nacionais para tomar decisões sobre prioridades de desenvolvimento local e regional", defende-se no documento.
Outro argumento a favor foi o do "papel fundamental" que a governância regional tem no "combate eficaz à crise financeira, económica e social global e às suas nefastas consequências na actividade das empresas, no emprego e na coesão social".
O CRN, que integra a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), é composto pelos 86 presidentes de Câmara da Região do Norte e perto de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas da região.
Depressões provocadas por desemprego aumentam risco de suicídio
in Destak
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um “importante risco” de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre “Isolamento e Suicídio”.
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu hoje à Agência Lusa que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, “o que vai sendo cada vez mais comum”.
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: “É de facto um triângulo muito perigoso”.
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma “extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas” e são uma das principais consequências do desemprego.
“O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima”, sublinhou.
“A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos”, disse.
Num trabalho sobre “Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica”, o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
“Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social”, assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um “importante risco” de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre “Isolamento e Suicídio”.
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu hoje à Agência Lusa que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, “o que vai sendo cada vez mais comum”.
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: “É de facto um triângulo muito perigoso”.
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma “extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas” e são uma das principais consequências do desemprego.
“O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima”, sublinhou.
“A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos”, disse.
Num trabalho sobre “Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica”, o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
“Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social”, assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
Crise e desemprego levam à depressão
in Correio da Manhã
A crise económica e o desemprego conduzem a quadros de depressão na população portuguesa e, de acordo com os especialistas, aumentam o risco de suicídio.
"O desemprego impede a pessoa de trabalhar, destrói famílias e aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado ao suicídio", explicou Mário Jorge Santos, da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.
Já os casais em que ambos os cônjuges perdem o emprego, os comportamentos depressivos e autodestrutivos são cada vez mais frequentes.
Por outro lado, o psiquiatra Nuno Pedro Gil acredita que não há receitas contra a depressão: "Não há cápsulas, comprimidos ou terapias capazes de resolver problemas como a pobreza ou a miséria". Durante o dia de hoje o tema ‘Isolamento e Suicídio’ é debatido em Beja, num seminário organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza.
Lusa
A crise económica e o desemprego conduzem a quadros de depressão na população portuguesa e, de acordo com os especialistas, aumentam o risco de suicídio.
"O desemprego impede a pessoa de trabalhar, destrói famílias e aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado ao suicídio", explicou Mário Jorge Santos, da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.
Já os casais em que ambos os cônjuges perdem o emprego, os comportamentos depressivos e autodestrutivos são cada vez mais frequentes.
Por outro lado, o psiquiatra Nuno Pedro Gil acredita que não há receitas contra a depressão: "Não há cápsulas, comprimidos ou terapias capazes de resolver problemas como a pobreza ou a miséria". Durante o dia de hoje o tema ‘Isolamento e Suicídio’ é debatido em Beja, num seminário organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza.
Lusa
Beja: Seminário “Isolamento e Suicídio”
Inês Patola, in Rádio Voz da Planície
No Pax-Júlia Teatro Municipal de Beja realiza-se, hoje, um seminário que tem como tema “Isolamento e Suicídio”. Uma iniciativa que na organização conta com a assinatura do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
“Isolamento e Suicídio” é o mote para um seminário que vai decorrer hoje no Pax-Júlia Teatro Municipal em Beja. A organização pertence ao Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Uma iniciativa que surge da preocupação manifestada por parte dos actores sociais a da região tendo em consideração as altas taxas de suicídio que existem no Alentejo.
Que relação pode haver entre o suicídio e o despovoamento que caracteriza esta região e que leva obrigatoriamente ao isolamento, sobretudo de pessoas idosas, é uma das questões que vai estar em debate como afirmou João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Neste seminário pretende-se também apontar alguns caminhos que possam contribuir para inverter a elevada taxa de suicídio com que se debate o Alentejo. De acordo com João Martins um dos objectivos é criar, a curto prazo, a nível local uma linha aberta de apoio a pessoas isoladas ou que estejam a viver situações de depressão.
No Pax-Júlia Teatro Municipal de Beja realiza-se, hoje, um seminário que tem como tema “Isolamento e Suicídio”. Uma iniciativa que na organização conta com a assinatura do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
“Isolamento e Suicídio” é o mote para um seminário que vai decorrer hoje no Pax-Júlia Teatro Municipal em Beja. A organização pertence ao Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Uma iniciativa que surge da preocupação manifestada por parte dos actores sociais a da região tendo em consideração as altas taxas de suicídio que existem no Alentejo.
Que relação pode haver entre o suicídio e o despovoamento que caracteriza esta região e que leva obrigatoriamente ao isolamento, sobretudo de pessoas idosas, é uma das questões que vai estar em debate como afirmou João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Neste seminário pretende-se também apontar alguns caminhos que possam contribuir para inverter a elevada taxa de suicídio com que se debate o Alentejo. De acordo com João Martins um dos objectivos é criar, a curto prazo, a nível local uma linha aberta de apoio a pessoas isoladas ou que estejam a viver situações de depressão.
29.4.09
“Isolamento e Suicídio” em debate no Teatro Municipal Pax-Júlia
in Rádio Pax
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) agendou para hoje um seminário no Teatro Municipal Pax-Júlia. O isolamento e o suicídio vão ser os temas centrais do programa. Segundo a organização, o Alentejo apresenta “elevadas taxas de suicídio” e esta sessão pretende “despertar as consciências e enaltecer a sinalização desta problemática”. João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da REAPN, realça que “mais do que identificar os problemas”, esta sessão pretende “encontrar soluções”.
O seminário começa às 9 horas, no Teatro Municipal Pax-Júlia, em Beja.
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) agendou para hoje um seminário no Teatro Municipal Pax-Júlia. O isolamento e o suicídio vão ser os temas centrais do programa. Segundo a organização, o Alentejo apresenta “elevadas taxas de suicídio” e esta sessão pretende “despertar as consciências e enaltecer a sinalização desta problemática”. João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da REAPN, realça que “mais do que identificar os problemas”, esta sessão pretende “encontrar soluções”.
O seminário começa às 9 horas, no Teatro Municipal Pax-Júlia, em Beja.
Idosos de Bragança não pedem complemento solidário
in Jornal Público
A directora regional de Bragança da Segurança Social, Teresa Barreira, revelou ontem que os serviços têm registado alguma relutância, por parte dos idosos do distrito, em aderirem ao complemento solidário para idosos (CSI). "Não requerem o que é um direito", afirmou a directora da Segurança Social, que tem como meta fazer chegar esta ajuda a cinco mil idosos até ao final do ano, mas que acredita que podiam ser mais.
"Continua a haver resistências que não conseguimos ultrapassar", admitiu a responsável em declarações à Lusa, apontado a recusa em disponibilizar dados patrimoniais como uma das principais causas desta relutância. Outro dos motivos, disse, prende-se com o facto de terem que ser também disponibilizadas as declarações de rendimentos dos filhos para a atribuição deste complemento. A iniciativa governamental pretende "esticar" as pensões mais baixas, até os 400 euros.
Teresa Barreira aponta também questões culturais, como o espírito de poupança destas gerações, que "continuam a conseguir governar-se com pensões baixas, e a dificuldade em solicitar o que é de seu direito".
CSI explicado
Perto de 25 mil pessoas já se dirigiram aos serviços da Segurança Social, no distrito de Bragança, a pedir informação sobre o CSI desde a criação desta medida. Esta procura traduziu-se em 6750 requerimentos, que resultaram na atribuição do CSI a 4162 pensionista e no indeferimento de 2232 pedidos.
"Não estamos a tocar ainda todos os idosos", reconhece a directora regional da Segurança Social, frisando que os serviços estão a tomar medidas para chegar a um número maior de beneficiários.
Uma delas está em curso nos centros de saúde, onde jovens voluntários para a solidariedade têm abordado os idosos, a quem explicam a medida, entregam e ajudam a preencher requerimentos. Nestas acções são também lembrados aos idosos os benefícios proporcionados pelo CSI na área da saúde, nomeadamente apoio financeiro para próteses dentárias e óculos, entre outros.
A directora regional de Bragança da Segurança Social, Teresa Barreira, revelou ontem que os serviços têm registado alguma relutância, por parte dos idosos do distrito, em aderirem ao complemento solidário para idosos (CSI). "Não requerem o que é um direito", afirmou a directora da Segurança Social, que tem como meta fazer chegar esta ajuda a cinco mil idosos até ao final do ano, mas que acredita que podiam ser mais.
"Continua a haver resistências que não conseguimos ultrapassar", admitiu a responsável em declarações à Lusa, apontado a recusa em disponibilizar dados patrimoniais como uma das principais causas desta relutância. Outro dos motivos, disse, prende-se com o facto de terem que ser também disponibilizadas as declarações de rendimentos dos filhos para a atribuição deste complemento. A iniciativa governamental pretende "esticar" as pensões mais baixas, até os 400 euros.
Teresa Barreira aponta também questões culturais, como o espírito de poupança destas gerações, que "continuam a conseguir governar-se com pensões baixas, e a dificuldade em solicitar o que é de seu direito".
CSI explicado
Perto de 25 mil pessoas já se dirigiram aos serviços da Segurança Social, no distrito de Bragança, a pedir informação sobre o CSI desde a criação desta medida. Esta procura traduziu-se em 6750 requerimentos, que resultaram na atribuição do CSI a 4162 pensionista e no indeferimento de 2232 pedidos.
"Não estamos a tocar ainda todos os idosos", reconhece a directora regional da Segurança Social, frisando que os serviços estão a tomar medidas para chegar a um número maior de beneficiários.
Uma delas está em curso nos centros de saúde, onde jovens voluntários para a solidariedade têm abordado os idosos, a quem explicam a medida, entregam e ajudam a preencher requerimentos. Nestas acções são também lembrados aos idosos os benefícios proporcionados pelo CSI na área da saúde, nomeadamente apoio financeiro para próteses dentárias e óculos, entre outros.
O mundo pode estar à beira da próxima pandemia... mas é preciso tempo para o saber
Ana Gerschenfeld, in Jornal Público
Os peritos enfrentam um dilema. Têm de decidir se avançam ou não para o fabrico em massa de uma vacina - e faltam-lhes elementos críticos de decisão
Todos gostaríamos de saber o que o novo vírus da gripe - chame-se-lhe gripe suína, mexicana, norte-americana ou outra coisa qualquer - vai fazer a seguir. Já mostrou que é capaz de se espalhar pelo mundo em poucos dias e já mostrou que pode ser mortal. E agora? Quem gostaria imenso de ter uma resposta a esta pergunta são os peritos que se encontram no centro da investigação epidemiológica da nova doença.
Um dos elementos cruciais dessa resposta é saber, disse ao New York Times Martin Cetron, alto-responsável dos CDC - os Centros de Controlo e Prevenção das Doenças de Atlanta, nos EUA -, quantos casos ligeiros desta nova gripe já houve no México. A pergunta pode parecer estranha, mas condiciona o futuro da epidemia - ou pandemia, ainda não se sabe.
Não terá escapado a ninguém o facto - por enquanto inexplicável - de a doença se ter mostrado, até agora, muito mais virulenta a sul do que a norte da fronteira com os EUA. Várias teorias e especulações têm sido publicadas na imprensa: há quem invoque a má qualidade dos cuidados médicos no México, há quem fale numa eventual menor resistência à doença das populações afectadas devido à pobreza; e há ainda quem diga que uma misteriosa infecção bacteriana poderá estar a infectar as vítimas ao mesmo tempo que o novo vírus, agudizando os seus problemas respiratórios.
Mas, no fundo, será a doença no México realmente diferente da doença nos outros países - ou será isso apenas uma miragem, devida ao facto de o verdadeiro número de pessoas afectadas naquele país, que não é conhecido, ser muito maior? "Talvez estejamos a ver apenas a ponta do iceberg", salienta Cetron na mesma entrevista, "o que nos daria uma estimativa inicial enviesada da mortalidade da doença". Imagine-se: pode haver no México toda uma franja de doentes que não se deslocaram ao hospital justamente porque os seus sintomas eram ligeiros e não o justificavam. Nesse caso, a "variante" mexicana da nova gripe seria na realidade muito menos perigosa do que se pensa actualmente.
O "doente zero"
Uma outra coisa que é preciso saber é onde e quando o surto começou - identificar o "doente zero", a primeira pessoa a ser atingida pelo novo vírus. Isto também contribuiria para avaliar de forma mais exacta em que fase da epidemia nos encontramos. Terá ela começado há meses, nos EUA ou no México, segundo as versões evocadas na imprensa? Ou, pelo contrário, surgiu há apenas umas semanas? Terá a doença vindo de outro país, por exemplo a sul do México, cujos sistemas de vigilância epidemiológica ou são deficientes ou não a detectaram?
Ontem de manhã, a questão da origem da doença parecia prestes a ser resolvida, com o anúncio de que, em inícios de Abril, em La Gloria, uma aldeia do estado mexicano de Veracruz, 60 por cento dos habitantes tinham sofrido um surto de gripe atípica, tendo 400 dessas pessoas requerido assistência médica. O primeiro doente dessa população terá sido um rapazinho de quatro anos, que, segundo explicava ontem o Guardian, foi tratado no hospital e sobreviveu. Entretanto, dois bebés da mesma localidade sucumbiram à doença, em tudo parecida com uma forte gripe.
E mais: a identificação de La Gloria como possível local do surto inicial não é descabida, uma vez que, a uns 20 quilómetros dali está instalada uma unidade industrial de suinicultura. Ora, sabe-se que a convivência de seres humanos e porcos é uma situação propícia para a passagem de vírus destes animais para os homens. Os porcos são considerados pelos especialistas como o caldeirão biológico onde os vírus da gripe humanos e os suínos podem trocar genes entre si, para a seguir "saltar" para a espécie humana. A responsável pela estação de suinicultura, a empresa norte-americana Smithfield, considerou, por seu lado, que tais suspeitas não têm razão de ser, argumentando que todas as devidas precauções para evitar contágios foram tomadas. Mas a história ainda não acabou.
É importante saber quando tudo começou porque, conforme explicava ontem John Barry, especialista de gripe da Universidade de Tulane, também no New York Times, este tipo de pandemias costuma acontecer por vagas: em quatro pandemias anteriores, escreve, "o intervalo entre o momento em que o vírus foi inicialmente detectado e uma segunda vaga, mais perigosa, foi de cerca de seis meses".
Esta questão prende-se directamente com a de saber se deve ou não desenvolver uma vacina contra o novo vírus e avançar para o seu fabrico em massa. Segundo Barry, "o que vem a seguir depende do vírus. Mas fabricar rapidamente uma vacina depende de nós". O desenvolvimento de uma vacina demoraria quatro a seis meses.
Mas, para outros, a decisão é muito mais delicada. Segundo o diário nova-iorquino, os CDC estão neste momento a fazer reagir amostras de sangue provenientes de pessoas vacinadas contra a gripe sazonal para determinar se por acaso o facto de estar vacinado contra a gripe normal confere alguma imunidade contra o novo vírus. Ninguém acredita muito nesta hipótese, mas ela tem de ser testada.
Para mais, normalmente, os vírus da gripe costumam atenuar-se à medida que se espalham nas populações - e isto também pode vir a acontecer. Só que este novo vírus espalha-se aparentemente com uma tal facilidade que, mesmo que tenha letalidade reduzida, se afectar grandes números de pessoas irá vitimar grandes números de pessoas (a título comparativo, a pandemia de 1918, que matou 50 milhões de pessoas no mundo, tinha uma taxa de mortalidade de 2,5 por cento).
No mais recente briefing de imprensa publicado no site dos CDC, Richard Besser, um outro responsável daquele organismo, argumenta que se trata de uma decisão "que não é fácil", porque afectaria os planos de fabrico da vacina contra a gripe sazonal - a gripe normal - do próximo Inverno. Como faz notar por seu lado o Guardian, os laboratórios farmacêuticos não dispõem de recursos suficientes para fabricar duas vacinas ao mesmo tempo.
Os peritos enfrentam um dilema. Têm de decidir se avançam ou não para o fabrico em massa de uma vacina - e faltam-lhes elementos críticos de decisão
Todos gostaríamos de saber o que o novo vírus da gripe - chame-se-lhe gripe suína, mexicana, norte-americana ou outra coisa qualquer - vai fazer a seguir. Já mostrou que é capaz de se espalhar pelo mundo em poucos dias e já mostrou que pode ser mortal. E agora? Quem gostaria imenso de ter uma resposta a esta pergunta são os peritos que se encontram no centro da investigação epidemiológica da nova doença.
Um dos elementos cruciais dessa resposta é saber, disse ao New York Times Martin Cetron, alto-responsável dos CDC - os Centros de Controlo e Prevenção das Doenças de Atlanta, nos EUA -, quantos casos ligeiros desta nova gripe já houve no México. A pergunta pode parecer estranha, mas condiciona o futuro da epidemia - ou pandemia, ainda não se sabe.
Não terá escapado a ninguém o facto - por enquanto inexplicável - de a doença se ter mostrado, até agora, muito mais virulenta a sul do que a norte da fronteira com os EUA. Várias teorias e especulações têm sido publicadas na imprensa: há quem invoque a má qualidade dos cuidados médicos no México, há quem fale numa eventual menor resistência à doença das populações afectadas devido à pobreza; e há ainda quem diga que uma misteriosa infecção bacteriana poderá estar a infectar as vítimas ao mesmo tempo que o novo vírus, agudizando os seus problemas respiratórios.
Mas, no fundo, será a doença no México realmente diferente da doença nos outros países - ou será isso apenas uma miragem, devida ao facto de o verdadeiro número de pessoas afectadas naquele país, que não é conhecido, ser muito maior? "Talvez estejamos a ver apenas a ponta do iceberg", salienta Cetron na mesma entrevista, "o que nos daria uma estimativa inicial enviesada da mortalidade da doença". Imagine-se: pode haver no México toda uma franja de doentes que não se deslocaram ao hospital justamente porque os seus sintomas eram ligeiros e não o justificavam. Nesse caso, a "variante" mexicana da nova gripe seria na realidade muito menos perigosa do que se pensa actualmente.
O "doente zero"
Uma outra coisa que é preciso saber é onde e quando o surto começou - identificar o "doente zero", a primeira pessoa a ser atingida pelo novo vírus. Isto também contribuiria para avaliar de forma mais exacta em que fase da epidemia nos encontramos. Terá ela começado há meses, nos EUA ou no México, segundo as versões evocadas na imprensa? Ou, pelo contrário, surgiu há apenas umas semanas? Terá a doença vindo de outro país, por exemplo a sul do México, cujos sistemas de vigilância epidemiológica ou são deficientes ou não a detectaram?
Ontem de manhã, a questão da origem da doença parecia prestes a ser resolvida, com o anúncio de que, em inícios de Abril, em La Gloria, uma aldeia do estado mexicano de Veracruz, 60 por cento dos habitantes tinham sofrido um surto de gripe atípica, tendo 400 dessas pessoas requerido assistência médica. O primeiro doente dessa população terá sido um rapazinho de quatro anos, que, segundo explicava ontem o Guardian, foi tratado no hospital e sobreviveu. Entretanto, dois bebés da mesma localidade sucumbiram à doença, em tudo parecida com uma forte gripe.
E mais: a identificação de La Gloria como possível local do surto inicial não é descabida, uma vez que, a uns 20 quilómetros dali está instalada uma unidade industrial de suinicultura. Ora, sabe-se que a convivência de seres humanos e porcos é uma situação propícia para a passagem de vírus destes animais para os homens. Os porcos são considerados pelos especialistas como o caldeirão biológico onde os vírus da gripe humanos e os suínos podem trocar genes entre si, para a seguir "saltar" para a espécie humana. A responsável pela estação de suinicultura, a empresa norte-americana Smithfield, considerou, por seu lado, que tais suspeitas não têm razão de ser, argumentando que todas as devidas precauções para evitar contágios foram tomadas. Mas a história ainda não acabou.
É importante saber quando tudo começou porque, conforme explicava ontem John Barry, especialista de gripe da Universidade de Tulane, também no New York Times, este tipo de pandemias costuma acontecer por vagas: em quatro pandemias anteriores, escreve, "o intervalo entre o momento em que o vírus foi inicialmente detectado e uma segunda vaga, mais perigosa, foi de cerca de seis meses".
Esta questão prende-se directamente com a de saber se deve ou não desenvolver uma vacina contra o novo vírus e avançar para o seu fabrico em massa. Segundo Barry, "o que vem a seguir depende do vírus. Mas fabricar rapidamente uma vacina depende de nós". O desenvolvimento de uma vacina demoraria quatro a seis meses.
Mas, para outros, a decisão é muito mais delicada. Segundo o diário nova-iorquino, os CDC estão neste momento a fazer reagir amostras de sangue provenientes de pessoas vacinadas contra a gripe sazonal para determinar se por acaso o facto de estar vacinado contra a gripe normal confere alguma imunidade contra o novo vírus. Ninguém acredita muito nesta hipótese, mas ela tem de ser testada.
Para mais, normalmente, os vírus da gripe costumam atenuar-se à medida que se espalham nas populações - e isto também pode vir a acontecer. Só que este novo vírus espalha-se aparentemente com uma tal facilidade que, mesmo que tenha letalidade reduzida, se afectar grandes números de pessoas irá vitimar grandes números de pessoas (a título comparativo, a pandemia de 1918, que matou 50 milhões de pessoas no mundo, tinha uma taxa de mortalidade de 2,5 por cento).
No mais recente briefing de imprensa publicado no site dos CDC, Richard Besser, um outro responsável daquele organismo, argumenta que se trata de uma decisão "que não é fácil", porque afectaria os planos de fabrico da vacina contra a gripe sazonal - a gripe normal - do próximo Inverno. Como faz notar por seu lado o Guardian, os laboratórios farmacêuticos não dispõem de recursos suficientes para fabricar duas vacinas ao mesmo tempo.
Crise aumenta risco de suicídio
in IOL Diário
Comportamentos autodestrutivos surgem da desesperança e da descrença em que se consigam resolver os problemas
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um «importante risco» de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre «Isolamento e Suicídio», refere a Lusa.
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu nesta quarta-feira que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, «o que vai sendo cada vez mais comum».
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: «É de facto um triângulo muito perigoso».
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma «extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas» e são uma das principais consequências do desemprego.
«Desemprego destrói a auto-estima»
«O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima», sublinhou.
«A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos», afirmou.
Num trabalho sobre «Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica», o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
«Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social», assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
Comportamentos autodestrutivos surgem da desesperança e da descrença em que se consigam resolver os problemas
A crise económica é responsável por quadros depressivos que se notam já na população portuguesa, constituindo um «importante risco» de comportamentos autodestrutivos, tema que vai ser discutido quinta-feira em Beja num seminário sobre «Isolamento e Suicídio», refere a Lusa.
Mário Jorge Santos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, um dos intervenientes no seminário, referiu nesta quarta-feira que esses comportamentos são especialmente detectáveis em famílias em que os dois cônjuges perderam o emprego, «o que vai sendo cada vez mais comum».
O especialista referiu que está bem estudada a relação entre a depressão e o desemprego e entre a depressão e os comportamentos suicidários: «É de facto um triângulo muito perigoso».
Os comportamentos autodestrutivos, de que o suicídio é a forma mais grave, surgem num contexto de uma «extraordinária desesperança e de uma descrença em que se consigam resolver os problemas» e são uma das principais consequências do desemprego.
«Desemprego destrói a auto-estima»
«O desemprego não só impede a pessoa de trabalhar e de ter um rendimento aceitável, como também destrói as famílias, aumenta o alcoolismo, que é um factor que está muitas vezes associado aos comportamentos suicidários. Aumenta a disfunção das famílias e destrói a auto-estima», sublinhou.
«A pessoa começa a achar-se incapaz, a achar que não vale nada, a achar às vezes que é só um fardo para os outros e tudo isto são ideações que podem levar a comportamentos autodestrutivos», afirmou.
Num trabalho sobre «Suicídio e Saúde Mental em tempos de crise económica», o psiquiatra Nuno Pessoa Gil assinala que não basta haver médicos ou serviços de psiquiatria para atender aos efeitos da crise sobre a saúde mental das populações.
«Não há cápsulas, comprimidos ou psico-terapias estruturadas capazes de resolver problemas como a pobreza, a miséria económica ou a exclusão social», assinalou.
O seminário, organizado pelo núcleo distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, inclui a participação de autarcas, representantes policiais e da Direcção-Geral da Saúde, bem como psicólogos e psiquiatras.
Mundo deve preparar-se para o pior cenário, avisa a OMS
Alexandra Campos e Romana Borja Santos, in Jornal Público
Israel e Nova Zelândia também têm casos confirmados de gripe de origem suína. Portugal cria Equipa de Acompanhamento da Gripe
Apesar de ainda ser evitável, o espectro da ocorrência de uma pandemia de gripe aumenta de dia para dia. Ontem, a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu aos países para se prepararem para o pior dos cenários e admitiu a hipótese de voltar a aumentar o nível de alerta para uma epidemia global em breve. "Os governos deveriam tomar as medidas oportunas para fazer face a uma possível pandemia", avisou o director-geral adjunto da organização, Keiji Fukuda.
A nova estirpe do vírus de origem suína H1N1 continua a espalhar-se pelo mundo. Mas é possível que, mesmo evoluindo para uma pandemia, provoque apenas doença moderada, pois por enquanto só morreram pessoas no México, um mistério que continua por desvendar. Keiji Fukuda lembrou, porém, que a gripe espanhola de 1918, que matou até 40 milhões de pessoas, também começou de forma suave. "Temos de ter atenção e respeitar o facto de a gripe se mover de maneiras que não podemos prever".
Enquanto no México o número de novos casos parece estar controlado, a crer nas informações oficiais, os casos confirmados em todo o mundo não param de aumentar. Países tão distantes como Israel,a Nova Zelândia e a Costa Rica juntaram-se ontem ao grupo dos que já têm casos confirmados de infecção - e havia 65 casos confirmados de gripe de origem suína nos Estados Unidos, segundo o Centro de Controlo e Prevenção das Doenças daquele país. O Presidente Barack Obama pediu mesmo ao Congresso que desbloqueasse 1,5 mil milhões de dólares para reforçar a capacidade de reacção dos EUA face a uma eventual agravamento da epidemia, adiantou a Casa Branca. E na Califórnia foi decretado o estado de emergência enquanto se investigam duas mortes suspeitas.
A OMS está agora a concentrar as suas atenções nas necessidades dos países em vias de desenvolvimento, que normalmente são os mais afectados nas pandemias. "São atingidos de forma desproporcionadamente dura", frisou Fukuda. Também a revista médica The Lancet assinalava em editorial o risco que correm sobretudo os países mais pobres. Usando dados da gripe espanhola de 1918, a revista calculou em 2006 que a próxima pandemia poderá matar 62 milhões de pessoas, sendo que 96 por cento vivem em países de menores recursos.
O que o responsável da OMS quis dizer foi que "não podemos olhar só para o nosso umbigo, estamos dependentes do que vai acontecer noutros países", explica Filipe Froes, pneumologista e consultor da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Países que, ao contrário dos mais ricos, não prepararam planos de contingência para uma pandemia, nem compraram reservas de antivirais. "E todos estamos separados uns dos outros no máximo por três escalas de avião", nota.
Ontem, a comissária europeia de Saúde, Androulla Vassiliou, depois de inicialmente ter recomendado que as pessoas não viajassem para o México, recuou, considerando prematura a imposição de restrições de viagens para os países afectados. Anunciou que vai avaliar hoje com a indústria farmacêutica a necessidade de produção de uma nova vacina e os stocks de medicamentos e disse esperar que a reunião extraordinária de ministros da Saúde convocada para amanhã no Luxemburgo permita chegar a protocolos comuns sobre vigilância, recomendações a turistas e tratamento dos casos confirmados. A Comissão insistiu que os casos de gripe suína nos humanos não estão relacionados com o consumo de carne de porco e decidiu mudar o nome da doença para "nova gripe".
Portugal sem casos confirmados
Portugal respondeu a esta crise sanitária mundial com a criação de uma Equipa de Acompanhamento da Gripe, que vai "monitorizar a evolução da actualização da situação do H1N1", explicou a ministra da Saúde, Ana Jorge. Com elementos do Governo, da Direcção-Geral da Saúde, do Instituto Ricardo Jorge, do INEM, para além de infecciologistas, epidemiologistas e virologistas, o grupo vai fazer todos os dias o ponto da situação. Sublinhando que Portugal tem um plano de contingência para a pandemia de gripe (desde 2006), Ana Jorge não quis antecipar cenários como o encerramento de escolas. Por agora, estamos no grau quatro de alerta de pandemia de uma escala de seis. "Isto significa que existe um ou mais pequenos surtos no mundo com transmissão pessoa-a-pessoa limitada. Assim, cabe aos Estados conter o novo vírus ou retardar a sua disseminação", justificou. Uma opinião partilhada pelo director-geral da Saúde, Francisco George. "Não sabemos exactamente como se irá propagar", pelo que "não faz sentido accionar respostas sem ser o momento certo". "Estamos em posição de alerta, mas não alarmados".
A ministra esclareceu também que não se confirmaram as suspeitas que recaíam sobre duas portuguesas que regressaram domingo do México e que apresentavam um quadro clínico gripal. Sobre os dois casos já confirmados em Espanha, defendeu que a proximidade não é factor a considerar.
Para além dos dois casos confirmados, até ontem, as autoridades espanholas tinham 32 doentes em estudo, à espera dos resultados das análises. "Estão a responder bem ao tratamento e a sua situação não apresenta perigo", comentou a ministra da Saúde e Políticas Sociais, referindo-se aos dois estudantes da Universidade de Valência afectados. Ao jovem de 23 anos somou-se outro de 24 anos, que esteve no México na mesma viagem de fim de curso. E as autoridades espanholas alargaram o protocolo de prevenção que aplicam às rotas oriundas do México aos voos com origem nos EUA. com Nuno Ribeiro, em Madrid
Israel e Nova Zelândia também têm casos confirmados de gripe de origem suína. Portugal cria Equipa de Acompanhamento da Gripe
Apesar de ainda ser evitável, o espectro da ocorrência de uma pandemia de gripe aumenta de dia para dia. Ontem, a Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu aos países para se prepararem para o pior dos cenários e admitiu a hipótese de voltar a aumentar o nível de alerta para uma epidemia global em breve. "Os governos deveriam tomar as medidas oportunas para fazer face a uma possível pandemia", avisou o director-geral adjunto da organização, Keiji Fukuda.
A nova estirpe do vírus de origem suína H1N1 continua a espalhar-se pelo mundo. Mas é possível que, mesmo evoluindo para uma pandemia, provoque apenas doença moderada, pois por enquanto só morreram pessoas no México, um mistério que continua por desvendar. Keiji Fukuda lembrou, porém, que a gripe espanhola de 1918, que matou até 40 milhões de pessoas, também começou de forma suave. "Temos de ter atenção e respeitar o facto de a gripe se mover de maneiras que não podemos prever".
Enquanto no México o número de novos casos parece estar controlado, a crer nas informações oficiais, os casos confirmados em todo o mundo não param de aumentar. Países tão distantes como Israel,a Nova Zelândia e a Costa Rica juntaram-se ontem ao grupo dos que já têm casos confirmados de infecção - e havia 65 casos confirmados de gripe de origem suína nos Estados Unidos, segundo o Centro de Controlo e Prevenção das Doenças daquele país. O Presidente Barack Obama pediu mesmo ao Congresso que desbloqueasse 1,5 mil milhões de dólares para reforçar a capacidade de reacção dos EUA face a uma eventual agravamento da epidemia, adiantou a Casa Branca. E na Califórnia foi decretado o estado de emergência enquanto se investigam duas mortes suspeitas.
A OMS está agora a concentrar as suas atenções nas necessidades dos países em vias de desenvolvimento, que normalmente são os mais afectados nas pandemias. "São atingidos de forma desproporcionadamente dura", frisou Fukuda. Também a revista médica The Lancet assinalava em editorial o risco que correm sobretudo os países mais pobres. Usando dados da gripe espanhola de 1918, a revista calculou em 2006 que a próxima pandemia poderá matar 62 milhões de pessoas, sendo que 96 por cento vivem em países de menores recursos.
O que o responsável da OMS quis dizer foi que "não podemos olhar só para o nosso umbigo, estamos dependentes do que vai acontecer noutros países", explica Filipe Froes, pneumologista e consultor da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Países que, ao contrário dos mais ricos, não prepararam planos de contingência para uma pandemia, nem compraram reservas de antivirais. "E todos estamos separados uns dos outros no máximo por três escalas de avião", nota.
Ontem, a comissária europeia de Saúde, Androulla Vassiliou, depois de inicialmente ter recomendado que as pessoas não viajassem para o México, recuou, considerando prematura a imposição de restrições de viagens para os países afectados. Anunciou que vai avaliar hoje com a indústria farmacêutica a necessidade de produção de uma nova vacina e os stocks de medicamentos e disse esperar que a reunião extraordinária de ministros da Saúde convocada para amanhã no Luxemburgo permita chegar a protocolos comuns sobre vigilância, recomendações a turistas e tratamento dos casos confirmados. A Comissão insistiu que os casos de gripe suína nos humanos não estão relacionados com o consumo de carne de porco e decidiu mudar o nome da doença para "nova gripe".
Portugal sem casos confirmados
Portugal respondeu a esta crise sanitária mundial com a criação de uma Equipa de Acompanhamento da Gripe, que vai "monitorizar a evolução da actualização da situação do H1N1", explicou a ministra da Saúde, Ana Jorge. Com elementos do Governo, da Direcção-Geral da Saúde, do Instituto Ricardo Jorge, do INEM, para além de infecciologistas, epidemiologistas e virologistas, o grupo vai fazer todos os dias o ponto da situação. Sublinhando que Portugal tem um plano de contingência para a pandemia de gripe (desde 2006), Ana Jorge não quis antecipar cenários como o encerramento de escolas. Por agora, estamos no grau quatro de alerta de pandemia de uma escala de seis. "Isto significa que existe um ou mais pequenos surtos no mundo com transmissão pessoa-a-pessoa limitada. Assim, cabe aos Estados conter o novo vírus ou retardar a sua disseminação", justificou. Uma opinião partilhada pelo director-geral da Saúde, Francisco George. "Não sabemos exactamente como se irá propagar", pelo que "não faz sentido accionar respostas sem ser o momento certo". "Estamos em posição de alerta, mas não alarmados".
A ministra esclareceu também que não se confirmaram as suspeitas que recaíam sobre duas portuguesas que regressaram domingo do México e que apresentavam um quadro clínico gripal. Sobre os dois casos já confirmados em Espanha, defendeu que a proximidade não é factor a considerar.
Para além dos dois casos confirmados, até ontem, as autoridades espanholas tinham 32 doentes em estudo, à espera dos resultados das análises. "Estão a responder bem ao tratamento e a sua situação não apresenta perigo", comentou a ministra da Saúde e Políticas Sociais, referindo-se aos dois estudantes da Universidade de Valência afectados. Ao jovem de 23 anos somou-se outro de 24 anos, que esteve no México na mesma viagem de fim de curso. E as autoridades espanholas alargaram o protocolo de prevenção que aplicam às rotas oriundas do México aos voos com origem nos EUA. com Nuno Ribeiro, em Madrid
Cristãos unidos pela ecologia
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
Organização «Eu (co) mundo» quer desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente, com um contributo ecuménico
Assumir o desenvolvimento numa perspectiva ecuménica e mostrar que a religião intervém nos principais problemas no mundo é o objectivo de quatro organizações que se juntaram, criando o nome comum «Eu (co) mundo», para a iniciativa os «Dias do Desenvolvimento», a decorrer em Lisboa.
A Fundação Gonçalo da Silveira, a Antena Portuguesa da Rede Fé e Justiça Europa-África (AEFJN), a Comissão Justiça e Paz dos Institutos Religiosos Portugueses (CIRP) e o Desafio Miqueias querem mostrar que a fé pode ser o motor de intervenção na sociedade, em especial numa questão “urgente e premente” como é o ambiente, explica à Agência ECCLESIA Pe. José Augusto Leitão da AEFJN.
A partir do trabalho conjunto “as várias Igrejas poderão ganhar formação ecológica”. Aliando esta sensibilização à fé que cada Igreja tem, “podemos ser co-criadores” e “não podemos ficar indiferentes”.
Mudar mentalidades, costumes, formas de trabalhar são caminhos a desenvolver na formação para que o futuro climático seja sustentável.
“Se não agirmos agora, as consequências podem ser catastróficas”, enfatiza.
Não é a primeira vez que as quatro instituições se juntam, numa perspectiva ecuménica, para intervir na sociedade e junto do poder político. Anteriormente, as instituições estiveram juntas em matérias como a pobreza ou nos acordos de parceria económica entre a União Europeia e os países da ACP (África, Caraíbas e Pacífico).
O conhecimento mútuo vem, por isso, de longa data. Os responsáveis explicam não haver “razão para trabalharmos isoladamente”.
O Pe. José Augusto Leitão aponta que, ao nível da cooperação e do desenvolvimento, todas as Igrejas têm feito um trabalho “extraordinário, sustentável, com abrangência”, estando presentes em locais “onde outras organizações ou mesmo o Estado não consegue”.
Este é um trabalho “silencioso e sem propaganda”, barato e sustentável porque “as pessoas estão no terreno e dão continuidade aos projectos”.
No final de tarde desta Quarta-feira, o grupo promove uma mesa-redonda sobre «Implicações globais de decisões locais». Em análise estarão quatro pontos de vista sobre um tema “fundamental na globalização”.
“Nada do que decidimos a nível local fica limitado. As consequências globais são evidentes, de forma mais notada a nível económico e financeiro, mas também é verdade a nível do ambiente e no combate contra a pobreza”, afirma o sacerdote.
A segunda edição dos «Dias do Desenvolvimento», que se conclui hoje, tem como tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos, colocando em discussão a Água e o Combate à Pobreza; as Energias Alternativas e o Desenvolvimento Económico e Sustentável; a Gestão dos Recursos e o respeito pelo Meio Ambiente; o Desafio Alimentar; a Eficácia da Ajuda; Saúde e o Desenvolvimento Humano.
“Os Dias do Desenvolvimento”, uma iniciativa do IPAD, pretendem continuar o caminho de reflexão, intercâmbio e divulgação de actividades de cooperação desenvolvidas por entidades portuguesas públicas e privadas, nomeadamente, associações empresariais, escolas, universidades, fundações, câmaras municipais, organizações da sociedade civil, entre as quais ONGD's.
Organização «Eu (co) mundo» quer desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente, com um contributo ecuménico
Assumir o desenvolvimento numa perspectiva ecuménica e mostrar que a religião intervém nos principais problemas no mundo é o objectivo de quatro organizações que se juntaram, criando o nome comum «Eu (co) mundo», para a iniciativa os «Dias do Desenvolvimento», a decorrer em Lisboa.
A Fundação Gonçalo da Silveira, a Antena Portuguesa da Rede Fé e Justiça Europa-África (AEFJN), a Comissão Justiça e Paz dos Institutos Religiosos Portugueses (CIRP) e o Desafio Miqueias querem mostrar que a fé pode ser o motor de intervenção na sociedade, em especial numa questão “urgente e premente” como é o ambiente, explica à Agência ECCLESIA Pe. José Augusto Leitão da AEFJN.
A partir do trabalho conjunto “as várias Igrejas poderão ganhar formação ecológica”. Aliando esta sensibilização à fé que cada Igreja tem, “podemos ser co-criadores” e “não podemos ficar indiferentes”.
Mudar mentalidades, costumes, formas de trabalhar são caminhos a desenvolver na formação para que o futuro climático seja sustentável.
“Se não agirmos agora, as consequências podem ser catastróficas”, enfatiza.
Não é a primeira vez que as quatro instituições se juntam, numa perspectiva ecuménica, para intervir na sociedade e junto do poder político. Anteriormente, as instituições estiveram juntas em matérias como a pobreza ou nos acordos de parceria económica entre a União Europeia e os países da ACP (África, Caraíbas e Pacífico).
O conhecimento mútuo vem, por isso, de longa data. Os responsáveis explicam não haver “razão para trabalharmos isoladamente”.
O Pe. José Augusto Leitão aponta que, ao nível da cooperação e do desenvolvimento, todas as Igrejas têm feito um trabalho “extraordinário, sustentável, com abrangência”, estando presentes em locais “onde outras organizações ou mesmo o Estado não consegue”.
Este é um trabalho “silencioso e sem propaganda”, barato e sustentável porque “as pessoas estão no terreno e dão continuidade aos projectos”.
No final de tarde desta Quarta-feira, o grupo promove uma mesa-redonda sobre «Implicações globais de decisões locais». Em análise estarão quatro pontos de vista sobre um tema “fundamental na globalização”.
“Nada do que decidimos a nível local fica limitado. As consequências globais são evidentes, de forma mais notada a nível económico e financeiro, mas também é verdade a nível do ambiente e no combate contra a pobreza”, afirma o sacerdote.
A segunda edição dos «Dias do Desenvolvimento», que se conclui hoje, tem como tema “Por um Mundo Sustentável – Desenvolvimento e Recursos, colocando em discussão a Água e o Combate à Pobreza; as Energias Alternativas e o Desenvolvimento Económico e Sustentável; a Gestão dos Recursos e o respeito pelo Meio Ambiente; o Desafio Alimentar; a Eficácia da Ajuda; Saúde e o Desenvolvimento Humano.
“Os Dias do Desenvolvimento”, uma iniciativa do IPAD, pretendem continuar o caminho de reflexão, intercâmbio e divulgação de actividades de cooperação desenvolvidas por entidades portuguesas públicas e privadas, nomeadamente, associações empresariais, escolas, universidades, fundações, câmaras municipais, organizações da sociedade civil, entre as quais ONGD's.
Empresas têm de combater a crise com preços mais baixos
João Baptista, in Diário de Notícias
Para resistir à crise e aumentar as vendas, as empresas têm de usar uma agressiva política de preços, defendeu Daniel Bessa. E aconselhou a recrutar vendedores, mas sem criar mais custos fixos.
"É nas vendas que se sente mais a crise e é por aí que os empresários terão de avançar com algumas acções se quiserem resistir", afirmou Daniel Bessa, ontem, nos Encontros Millennium de Santarém.
Com mais de 800 pessoas a assistir à conferência-debate, no auditório do Centro Nacional de Exposições em Santarém, o economista deixou algumas recomenda- ções às empresas para resistirem melhor à crise, que não irá terminar tão cedo.
"As vendas estão a cair, sobretudo nos produtos mais sensíveis, como os bens de investimento apoiados pelo crédito." Mas o sector do comércio alimentar a retalho em Inglaterra aumentou as vendas em 4%, lembrou Daniel Bessa. Como?
"As pessoas estão a fugir aos preços altos e as empresas têm de ir ao encontro dessa tendência." Referiu como exemplo os restaurantes que cobram 30 a 35 euros por refeição e aos quais já não se podia ir todos os dias, agora ainda menos, e que estão a baixar os preços para 10 a 15 euros para conseguirem sobreviver."
Para o ex-ministro da Economia, "as empresas portuguesas terão de combater pelo preço mais baixo".
Daniel Bessa apontou outro tipo de medidas a que os empresários podem deitar mão. "Tenho um amigo fabricante de máquinas que conseguiu competir com a concorrência alemã e italiana, com preços mais baixos, mas quando chegou a concorrência chinesa não conseguiu competir, uma vez que praticava preços 20% acima. Mas não ficou de braços cruzados. Passou a oferecer ao cliente o serviço de apoio pós-venda, garan-tindo a reparação da máquina em caso de avaria, e com isso venceu também a concorrência dos chineses, que não podem prestar aquele serviço", contou Daniel Bessa.
O economista considera que esta poderia ser, assim como já aconteceu com os call-centers, uma nova área de especialização da economia portuguesa, em que as empresas passariam a garantir os serviços de reparações pós-venda.
Insistindo na questão de uma maior agressividade comercial, Daniel Bessa afirmou que o melhor investimento que uma empresa pode fazer neste momento é no aumento da sua força de vendas. "Recrutar vendedores é uma forma de fazer aumentar as vendas, mas não se deve criar custos fixos, pois isso seria mais um passo para o abismo."
Daniel Bessa citou ainda uma recente intervenção de Belmiro de Azevedo, o patrão do grupo Sonae, que considera preferível para um trabalhador receber metade do salário do que ser despedido.
"A redução do tempo de trabalho, acompanhada por uma diminuição do salário, pode ser uma solução para uma empresa que vê cair as vendas e que não pode manter o mesmo volume de produção. Recusar esta solução é o primeiro passo para fechar a empresa e irem todos para casa, sem trabalho", concluiu.
Para resistir à crise e aumentar as vendas, as empresas têm de usar uma agressiva política de preços, defendeu Daniel Bessa. E aconselhou a recrutar vendedores, mas sem criar mais custos fixos.
"É nas vendas que se sente mais a crise e é por aí que os empresários terão de avançar com algumas acções se quiserem resistir", afirmou Daniel Bessa, ontem, nos Encontros Millennium de Santarém.
Com mais de 800 pessoas a assistir à conferência-debate, no auditório do Centro Nacional de Exposições em Santarém, o economista deixou algumas recomenda- ções às empresas para resistirem melhor à crise, que não irá terminar tão cedo.
"As vendas estão a cair, sobretudo nos produtos mais sensíveis, como os bens de investimento apoiados pelo crédito." Mas o sector do comércio alimentar a retalho em Inglaterra aumentou as vendas em 4%, lembrou Daniel Bessa. Como?
"As pessoas estão a fugir aos preços altos e as empresas têm de ir ao encontro dessa tendência." Referiu como exemplo os restaurantes que cobram 30 a 35 euros por refeição e aos quais já não se podia ir todos os dias, agora ainda menos, e que estão a baixar os preços para 10 a 15 euros para conseguirem sobreviver."
Para o ex-ministro da Economia, "as empresas portuguesas terão de combater pelo preço mais baixo".
Daniel Bessa apontou outro tipo de medidas a que os empresários podem deitar mão. "Tenho um amigo fabricante de máquinas que conseguiu competir com a concorrência alemã e italiana, com preços mais baixos, mas quando chegou a concorrência chinesa não conseguiu competir, uma vez que praticava preços 20% acima. Mas não ficou de braços cruzados. Passou a oferecer ao cliente o serviço de apoio pós-venda, garan-tindo a reparação da máquina em caso de avaria, e com isso venceu também a concorrência dos chineses, que não podem prestar aquele serviço", contou Daniel Bessa.
O economista considera que esta poderia ser, assim como já aconteceu com os call-centers, uma nova área de especialização da economia portuguesa, em que as empresas passariam a garantir os serviços de reparações pós-venda.
Insistindo na questão de uma maior agressividade comercial, Daniel Bessa afirmou que o melhor investimento que uma empresa pode fazer neste momento é no aumento da sua força de vendas. "Recrutar vendedores é uma forma de fazer aumentar as vendas, mas não se deve criar custos fixos, pois isso seria mais um passo para o abismo."
Daniel Bessa citou ainda uma recente intervenção de Belmiro de Azevedo, o patrão do grupo Sonae, que considera preferível para um trabalhador receber metade do salário do que ser despedido.
"A redução do tempo de trabalho, acompanhada por uma diminuição do salário, pode ser uma solução para uma empresa que vê cair as vendas e que não pode manter o mesmo volume de produção. Recusar esta solução é o primeiro passo para fechar a empresa e irem todos para casa, sem trabalho", concluiu.
Previsões ainda podem ser piores
Fátima Mariano, in Jornal de Notícias
Daniel Bessa está hoje mais pessimista quanto ao desfecho da crise mundial, considerando que a recuperação na Europa não começará antes de Outubro de 2010. Mostra-se também preocupado com uma eventual recessão.
O antigo ministro da Economia falava na 8.ª edição dos Encontros Millennium bcp, em Santarém, perante cerca de 600 pessoas, entre colaboradores e principais clientes desta instituição bancária no distrito. Alertando que não devemos "agravar alarmismos", o economista lembrou que só agora é que as economias não dependentes de sector imobiliário, como é a portuguesa, começam a sentir os reais efeitos da crise. Como exemplo, apontou o incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários ou o dos impostos. "Já estive mais optimista sobre o desfecho desta crise. Nas últimas duas semanas, o meu optimismo regrediu bastante", confessou, referindo que as taxas de juro a curto prazo e o mercado de acções, dois dos principais indicadores a ter em conta, "ainda não dão sinais de recuperação". "Todas as previsões que vierem a seguir serão piores", sublinhou.
Perante um cenário destes, o que fazer para que as consequências da crise não se agudizem, foi o desafio que lançou à plateia. Em termos empresariais, Daniel Bessa considera que é imperativo "investir nas vendas, baixar os preços e introduzir flexibilidade em todas as áreas onde for possível, inclusive nas relações de trabalho".
Referindo-se às recentes declarações de Belmiro Azevedo, que causaram alguma polémica, o economista afirmou que defende "a redução do tempo de trabalho". Mas sublinhou: "A flexibilidade tem um preço. É perfeitamente legítimo que se reduza menos a massa salarial do que o tempo de trabalho. Uma coisa é pedir sacrifícios, outra é ser cínico. Eu devo pagar alguma coisa por esse sacrifício".
Quanto às políticas públicas, Daniel Bessa diz-se favorável ao prolongamento do subsídio de desemprego e ao investimento público, em áreas como energias renováveis, banda larga ou construção de barragens. "As grandes obras públicas não devem ser aqui chamadas, uma vez que o seu tempo de execução e de realização de resultados não são suficientemente céleres para resolver o problema", explicou.
Daniel Bessa está hoje mais pessimista quanto ao desfecho da crise mundial, considerando que a recuperação na Europa não começará antes de Outubro de 2010. Mostra-se também preocupado com uma eventual recessão.
O antigo ministro da Economia falava na 8.ª edição dos Encontros Millennium bcp, em Santarém, perante cerca de 600 pessoas, entre colaboradores e principais clientes desta instituição bancária no distrito. Alertando que não devemos "agravar alarmismos", o economista lembrou que só agora é que as economias não dependentes de sector imobiliário, como é a portuguesa, começam a sentir os reais efeitos da crise. Como exemplo, apontou o incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários ou o dos impostos. "Já estive mais optimista sobre o desfecho desta crise. Nas últimas duas semanas, o meu optimismo regrediu bastante", confessou, referindo que as taxas de juro a curto prazo e o mercado de acções, dois dos principais indicadores a ter em conta, "ainda não dão sinais de recuperação". "Todas as previsões que vierem a seguir serão piores", sublinhou.
Perante um cenário destes, o que fazer para que as consequências da crise não se agudizem, foi o desafio que lançou à plateia. Em termos empresariais, Daniel Bessa considera que é imperativo "investir nas vendas, baixar os preços e introduzir flexibilidade em todas as áreas onde for possível, inclusive nas relações de trabalho".
Referindo-se às recentes declarações de Belmiro Azevedo, que causaram alguma polémica, o economista afirmou que defende "a redução do tempo de trabalho". Mas sublinhou: "A flexibilidade tem um preço. É perfeitamente legítimo que se reduza menos a massa salarial do que o tempo de trabalho. Uma coisa é pedir sacrifícios, outra é ser cínico. Eu devo pagar alguma coisa por esse sacrifício".
Quanto às políticas públicas, Daniel Bessa diz-se favorável ao prolongamento do subsídio de desemprego e ao investimento público, em áreas como energias renováveis, banda larga ou construção de barragens. "As grandes obras públicas não devem ser aqui chamadas, uma vez que o seu tempo de execução e de realização de resultados não são suficientemente céleres para resolver o problema", explicou.
Companhia para doentes até 18 anos
Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias
O acompanhamento permanente dos doentes internados será alargado a jovens até aos 18, a todos os deficientes, a idosos e a vítimas de doenças incuráveis, mas poderá haver limitações em caso de risco para a saúde pública.
A decisão de alargar o acompanhamento a mais doentes internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde consta de um projecto de lei que hoje será debatido, na Assembleia da República, na sequência de uma agendamento potestativo do PS.
Esse direito ao acompanhamento, embora seja alargado com esta iniciativa legislativa, poderá ser limitado por indicação médica no caso de haver risco de contágio, por exemplo, num quadro de doença de propagação rápida. Nos termos da futura lei, fica previsto que o médico responsável pelo acompanhamento do doente possa impedir o acompanhamento, no caso de a pessoa internada ser portador de doença transmissível e que possa constituir risco para a saúde pública.
Outra das inovações do diploma é estender até aos 18 anos o conceito de criança para efeitos de acompanhamento, sendo, no entanto, salvaguardado o direito de recusa por parte dos jovens com idade superior a 16 anos. Portugal acompanhará, desta forma, instrumentos legais internacionais, como a Convenção dos Direitos da Criança. Actualmente, a legislação só prevê a companhia dos pais durante 24 horas para internados até aos 16 anos.
Consta ainda do projecto de lei que os acompanhantes, mediante determinadas condições, passem a ter direito a refeições gratuitas nos hospitais.
No caso de a pessoa internada não ter acompanhante, que poderá ser familiar (ascendentes e descendentes) ou equiparado, o diploma recomenda a prestação de um atendimento mais personalizado do que é habitual.
O diploma, que aguarda agendamento por parte do PS desde 2007, é da autoria das deputadas independentes Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro e aglutina a legislação dispersa actualmente em vigor.
"O objectivo, além da simplificação do quadro legislativo, é o de contribuir para uma crescente humanização dos serviços hospitalares", esclareceu Teresa Venda.
Ao JN a deputada admitiu abranger na futura legislação o acompanhamento de doentes nas urgências hospitalares, de acordo com um projecto de lei do BE, já aprovado pela maioria e que está em fase de discussão na especialidade.
O acompanhamento permanente dos doentes internados será alargado a jovens até aos 18, a todos os deficientes, a idosos e a vítimas de doenças incuráveis, mas poderá haver limitações em caso de risco para a saúde pública.
A decisão de alargar o acompanhamento a mais doentes internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde consta de um projecto de lei que hoje será debatido, na Assembleia da República, na sequência de uma agendamento potestativo do PS.
Esse direito ao acompanhamento, embora seja alargado com esta iniciativa legislativa, poderá ser limitado por indicação médica no caso de haver risco de contágio, por exemplo, num quadro de doença de propagação rápida. Nos termos da futura lei, fica previsto que o médico responsável pelo acompanhamento do doente possa impedir o acompanhamento, no caso de a pessoa internada ser portador de doença transmissível e que possa constituir risco para a saúde pública.
Outra das inovações do diploma é estender até aos 18 anos o conceito de criança para efeitos de acompanhamento, sendo, no entanto, salvaguardado o direito de recusa por parte dos jovens com idade superior a 16 anos. Portugal acompanhará, desta forma, instrumentos legais internacionais, como a Convenção dos Direitos da Criança. Actualmente, a legislação só prevê a companhia dos pais durante 24 horas para internados até aos 16 anos.
Consta ainda do projecto de lei que os acompanhantes, mediante determinadas condições, passem a ter direito a refeições gratuitas nos hospitais.
No caso de a pessoa internada não ter acompanhante, que poderá ser familiar (ascendentes e descendentes) ou equiparado, o diploma recomenda a prestação de um atendimento mais personalizado do que é habitual.
O diploma, que aguarda agendamento por parte do PS desde 2007, é da autoria das deputadas independentes Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro e aglutina a legislação dispersa actualmente em vigor.
"O objectivo, além da simplificação do quadro legislativo, é o de contribuir para uma crescente humanização dos serviços hospitalares", esclareceu Teresa Venda.
Ao JN a deputada admitiu abranger na futura legislação o acompanhamento de doentes nas urgências hospitalares, de acordo com um projecto de lei do BE, já aprovado pela maioria e que está em fase de discussão na especialidade.
Comunidade Vida e Paz pede leite para os sem-abrigo
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
A Comunidade Vida e Paz lançou uma campanha junto da sociedade civil para angariar leite para distribuir aos sem-abrigo da cidade de Lisboa.
Todas as noites a Comunidade Vida e Paz percorre as ruas da cidade, dividida em três equipas, e contacta com cerca de 450 pessoas a quem leva alimentos, vestuário e apoio.
“Todas os meses distribuímos 1800 litros de leite a quem tem como cama as ruas da cidade de Lisboa. Para si é uma chamada, mas para cinco pessoas é a diferença entre um copo vazio ou um copo cheio. Um litro serve para cinco copos de leite”.
A participação pode ser feita telefonicamente, através do 760 50 10 20. Cada chamada reverte um donativo no valor dum litro de leite para a Comunidade. O leite pode ainda ser entregue directamente na sede da Comunidade Vida e Paz ou enviado através dos CTT numa Embalagem Solidária, que integra o Projecto de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
A Comunidade Vida e Paz é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem como objectivo assistir espiritualmente e materialmente pessoas em situação de desamparo, os sem-abrigo. A proposta visa proporcionar uma experiência de vida, em sociedade, um programa terapêutico, uma formação técnica-profissional, com vista a uma adequada reintegração social.
Mais informações em Comunidade Vida e Paz.
A Comunidade Vida e Paz lançou uma campanha junto da sociedade civil para angariar leite para distribuir aos sem-abrigo da cidade de Lisboa.
Todas as noites a Comunidade Vida e Paz percorre as ruas da cidade, dividida em três equipas, e contacta com cerca de 450 pessoas a quem leva alimentos, vestuário e apoio.
“Todas os meses distribuímos 1800 litros de leite a quem tem como cama as ruas da cidade de Lisboa. Para si é uma chamada, mas para cinco pessoas é a diferença entre um copo vazio ou um copo cheio. Um litro serve para cinco copos de leite”.
A participação pode ser feita telefonicamente, através do 760 50 10 20. Cada chamada reverte um donativo no valor dum litro de leite para a Comunidade. O leite pode ainda ser entregue directamente na sede da Comunidade Vida e Paz ou enviado através dos CTT numa Embalagem Solidária, que integra o Projecto de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
A Comunidade Vida e Paz é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que tem como objectivo assistir espiritualmente e materialmente pessoas em situação de desamparo, os sem-abrigo. A proposta visa proporcionar uma experiência de vida, em sociedade, um programa terapêutico, uma formação técnica-profissional, com vista a uma adequada reintegração social.
Mais informações em Comunidade Vida e Paz.
28.4.09
Vieira da Silva garante novos meios para a ACT este ano
in Diário de Notícias
O ministro do Trabalho garantiu hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai ser reforçada ainda este ano com novos técnicos para a área da saúde e segurança no trabalho.
"Tal como o acordo da concertação prevê o reforço dos inspectores do trabalho, [o acordo] também prevê o reforço da dimensão técnica destinada a esta área e isso vai acontecer ainda em 2009", disse Vieira da Silva aos jornalistas, no intervalo da sessão comemoritiva do Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho.
Recentemente entraram para os quadros da ACT 100 novos inspectores de trabalho e irão entrar em breve outros 50 inspectores, ficando agora garantido também que entrarão novos técnicos de saúde e segurança.
Apesar da prevenção ser uma das apostas da ACT para reduzir a sinistralidade laboral, esta estrutura tem 26 técnicos nos serviços centrais, adjudicadas à saúde e segurança no trabalho.
O ministro do Trabalho insistiu na necessidade de continuar a apostar na prevenção e valorizou "a acção de todos os agentes envolvidos", nomeadamente os sindicatos a as associações empresariais.
"Há um progresso considerável na redução da sinistralidade laboral, que é o resultado de uma crescente consciência da necessidade de aposta na prevenção", disse o ministro, lembrando que em 2008 registaram-se os valores mais baixos em termos de acidentes de trabalho mortais, descendo 27 por cento face a 2007, para 120.
O ministro do Trabalho garantiu hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai ser reforçada ainda este ano com novos técnicos para a área da saúde e segurança no trabalho.
"Tal como o acordo da concertação prevê o reforço dos inspectores do trabalho, [o acordo] também prevê o reforço da dimensão técnica destinada a esta área e isso vai acontecer ainda em 2009", disse Vieira da Silva aos jornalistas, no intervalo da sessão comemoritiva do Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho.
Recentemente entraram para os quadros da ACT 100 novos inspectores de trabalho e irão entrar em breve outros 50 inspectores, ficando agora garantido também que entrarão novos técnicos de saúde e segurança.
Apesar da prevenção ser uma das apostas da ACT para reduzir a sinistralidade laboral, esta estrutura tem 26 técnicos nos serviços centrais, adjudicadas à saúde e segurança no trabalho.
O ministro do Trabalho insistiu na necessidade de continuar a apostar na prevenção e valorizou "a acção de todos os agentes envolvidos", nomeadamente os sindicatos a as associações empresariais.
"Há um progresso considerável na redução da sinistralidade laboral, que é o resultado de uma crescente consciência da necessidade de aposta na prevenção", disse o ministro, lembrando que em 2008 registaram-se os valores mais baixos em termos de acidentes de trabalho mortais, descendo 27 por cento face a 2007, para 120.
57 mil jovens ainda fora da rede do ensino secundário
Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
Perto de 60 mil adolescentes dos 16 aos 18 anos estão fora da rede do secundário do Ministério da Educação. Destes, só 16 mil recebem ou receberam outra formação. É este o desafio que enfrenta a escolaridade obrigatória de 12 anos.
No actual ano lectivo, há 57 mil jovens, entre os 16 e os 18 anos, fora da rede do secundário. Destes, cerca de 16 mil estão (ou estiveram) inscritos em algum tipo de formação, na esfera do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Os restantes, mais de 41 mil, não recebem qualquer educação formal.
É esta tendência que o próximo Governo terá de vencer para fazer dos 12 anos de escolaridade uma realidade. Se o conseguir - aplicando a medida, já a partir do próximo ano lectivo, aos alunos que entram no 7.º ano - , fará crescer progressivamente o número de alunos do secundário (em idade escolar), dos actuais 307 mil, para mais de 360 mil.
Um desafio que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem - numa conferência sobre o tema no Centro Cultural de Belém -"possível" de ser concretizado até 2012, apesar de ter reconhecido a existência de "assimetrias regionais", com mais problemas de abandono no Grande Porto, e de valores "insatisfatórios" do grupo dos 18 anos.
A chegada dos alunos à maioridade é, aliás, o principal motivo para Portugal registar dos piores índices de conclusão do secundário da União Europeia (ver gráfico). Este ano lectivo, segundo dados oficiais, 38 363 jovens de 18 anos (34,6% do total nesta idade) estão fora da rede pública e privada do Ministério da Educação.
A taxa baixa bastante, para os 14,7%, no grupo dos 17 anos, onde ainda assim há 16 138 jovens fora da escola. Já entre os que têm 16 anos, a percentagem é só de: 2,4%, correspondentes a 2555.
Números indicativos de que os estudantes vão desistindo à medida que as dificuldades e contrariedades aumentam. E de que será preciso combater o insucesso para que cumprir 12 anos de escolaridade seja sinónimo de acabar o secundário. E não apenas de contabilizar esses anos com várias retenções no percurso.
O primeiro-ministro José Sócrates, na mesma conferência no CCB, calculou ontem em "35 mil" os alunos "em falta" na escola, "num total de 1,2 milhões [em todos os níveis]". Contas que, segundo explicou ao DN fonte oficial do Ministério da Educação, já contemplam previsões favoráveis em relação ao próximo ano.
"Esse número pressupõe que o grupo dos 16 anos terá uma cobertura de 100%", disse, acrescentando que, tal como este ano, vão haver "cerca de 16 mil em formação, o que reduz a 35.300 o número de jovens fora do sistema de educação e formação".
Excluir da contabilidade os jovens em formações - muitos deles em cursos que não dão equivalências, pelo menos ao nível do secundário - é um critério que se presta a algumas dúvidas: "É evidente que o objectivo deve ser recuperar esses jovens para a rede de educação", disse ao DN Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.
Mas, mesmo com essa nuance estatística, a tarefa de integrar todos os jovens implicará uma rotura radical com o passado. Como a própria ministra lembrou recentemente, só em 1996/97, uma década após ser adoptada a escolaridade obrigatória de 9 anos, foi possível assegurar uma permanência de 100% ao nível dos 14 anos de idade.
Perto de 60 mil adolescentes dos 16 aos 18 anos estão fora da rede do secundário do Ministério da Educação. Destes, só 16 mil recebem ou receberam outra formação. É este o desafio que enfrenta a escolaridade obrigatória de 12 anos.
No actual ano lectivo, há 57 mil jovens, entre os 16 e os 18 anos, fora da rede do secundário. Destes, cerca de 16 mil estão (ou estiveram) inscritos em algum tipo de formação, na esfera do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Os restantes, mais de 41 mil, não recebem qualquer educação formal.
É esta tendência que o próximo Governo terá de vencer para fazer dos 12 anos de escolaridade uma realidade. Se o conseguir - aplicando a medida, já a partir do próximo ano lectivo, aos alunos que entram no 7.º ano - , fará crescer progressivamente o número de alunos do secundário (em idade escolar), dos actuais 307 mil, para mais de 360 mil.
Um desafio que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem - numa conferência sobre o tema no Centro Cultural de Belém -"possível" de ser concretizado até 2012, apesar de ter reconhecido a existência de "assimetrias regionais", com mais problemas de abandono no Grande Porto, e de valores "insatisfatórios" do grupo dos 18 anos.
A chegada dos alunos à maioridade é, aliás, o principal motivo para Portugal registar dos piores índices de conclusão do secundário da União Europeia (ver gráfico). Este ano lectivo, segundo dados oficiais, 38 363 jovens de 18 anos (34,6% do total nesta idade) estão fora da rede pública e privada do Ministério da Educação.
A taxa baixa bastante, para os 14,7%, no grupo dos 17 anos, onde ainda assim há 16 138 jovens fora da escola. Já entre os que têm 16 anos, a percentagem é só de: 2,4%, correspondentes a 2555.
Números indicativos de que os estudantes vão desistindo à medida que as dificuldades e contrariedades aumentam. E de que será preciso combater o insucesso para que cumprir 12 anos de escolaridade seja sinónimo de acabar o secundário. E não apenas de contabilizar esses anos com várias retenções no percurso.
O primeiro-ministro José Sócrates, na mesma conferência no CCB, calculou ontem em "35 mil" os alunos "em falta" na escola, "num total de 1,2 milhões [em todos os níveis]". Contas que, segundo explicou ao DN fonte oficial do Ministério da Educação, já contemplam previsões favoráveis em relação ao próximo ano.
"Esse número pressupõe que o grupo dos 16 anos terá uma cobertura de 100%", disse, acrescentando que, tal como este ano, vão haver "cerca de 16 mil em formação, o que reduz a 35.300 o número de jovens fora do sistema de educação e formação".
Excluir da contabilidade os jovens em formações - muitos deles em cursos que não dão equivalências, pelo menos ao nível do secundário - é um critério que se presta a algumas dúvidas: "É evidente que o objectivo deve ser recuperar esses jovens para a rede de educação", disse ao DN Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.
Mas, mesmo com essa nuance estatística, a tarefa de integrar todos os jovens implicará uma rotura radical com o passado. Como a própria ministra lembrou recentemente, só em 1996/97, uma década após ser adoptada a escolaridade obrigatória de 9 anos, foi possível assegurar uma permanência de 100% ao nível dos 14 anos de idade.
Jovens da Região Norte deixam escola mais cedo
Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias
Ministra da Educação admite haver condições para reorganizar os ciclos da escolaridade
Assimetrias regionais nos níveis de escolarização são um dos problemas que dificultam a introdução da obrigatoriedade de frequentar a escola até aos 18 anos. No Norte, regista-se a menor taxa de frequência da escola e, em Lisboa, a mais alta.
Os números referem-se ao ano lectivo de 2007/08, foram divulgados, ontem, pelo Ministério da Educação e revelam que a escolarização, na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, atinge os 80,8% no continente, mas mostram também que é no Norte que os jovens saem do sistema educativo mais cedo. Nesta região, a taxa situa-se nos 74,2% enquanto em Lisboa está nos 89%. A situação agrava- -se se analisarmos apenas o grupo dos jovens com 18 anos. Só 56% frequentam a escola na Região Norte, enquanto em Lisboa, a taxa é de 82,6%.
Os dados revelados são factores que obrigarão à adopção de políticas flexíveis e diferenciadas, em termos regionais, para aplicar a obrigatoriedade de doze anos de ensino e dos 18 anos de idade. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu isso mesmo, no início de uma conferência de peritos sobre o alargamento da escolaridade obrigatória, realizada ontem em Lisboa, e na qual estiveram ainda presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva (ler caixa).
"Estamos conscientes de que para muitos jovens, em particular na Região Norte, o trabalho é a alternativa à escola e é isso que queremos inverter com o alargamento da escolaridade acompanhado de mais apoios sociais", acentuou a ministra. Confrontada com as disparidades regionais por Braga da Cruz (ex-ministro da Economia) revelou confiança de que "dentro de três anos" as taxas de escolaridade aos 18 anos atinjam o pleno.
Na sessão foi ainda possível ouvir as dúvidas do reitor da Universidade de Lisboa. António Nóvoas considerou que, mais importante que estabelecer o limite mínimo de escolaridade aos 18 anos, é a garantia de que a escola comece mais cedo. Sinal disso é, na opinião do reitor, o facto de a taxa de escolarização estar, ultimamente, a regredir nos 18 anos. Mas da intervenção de Nóvoas ficou ainda o desafio ao Governo para que seja aproveitada esta oportunidade para reorganizar o sistema de ciclos de ensino obrigatório. A ministra agarrou a deixa para dizer que "é agora possível pensar na reformulação da organização porque já preparámos as escolas para uma verticalização do ensino".
"Pensa-se nisso há muito anos, temos estudos e propostas e, em breve, teremos condições para avançarmos com essa discussão sem constrangimentos ou bloqueios por falta de condições físicas das escolas", acentuou.
Antes, a ministra ouvira, sem dar resposta, as preocupações sobre o regime de faltas dos alunos manifestadas por Inês de Castro, a directora do agrupamento escolar do Monte da Caparica, uma zona de forte abandono escolar, que alertara para a necessidade de ser revisto o Estatuto do Aluno, já aprovado por este Governo. "Não está a dar resultado", advertiu.
Ministra da Educação admite haver condições para reorganizar os ciclos da escolaridade
Assimetrias regionais nos níveis de escolarização são um dos problemas que dificultam a introdução da obrigatoriedade de frequentar a escola até aos 18 anos. No Norte, regista-se a menor taxa de frequência da escola e, em Lisboa, a mais alta.
Os números referem-se ao ano lectivo de 2007/08, foram divulgados, ontem, pelo Ministério da Educação e revelam que a escolarização, na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, atinge os 80,8% no continente, mas mostram também que é no Norte que os jovens saem do sistema educativo mais cedo. Nesta região, a taxa situa-se nos 74,2% enquanto em Lisboa está nos 89%. A situação agrava- -se se analisarmos apenas o grupo dos jovens com 18 anos. Só 56% frequentam a escola na Região Norte, enquanto em Lisboa, a taxa é de 82,6%.
Os dados revelados são factores que obrigarão à adopção de políticas flexíveis e diferenciadas, em termos regionais, para aplicar a obrigatoriedade de doze anos de ensino e dos 18 anos de idade. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu isso mesmo, no início de uma conferência de peritos sobre o alargamento da escolaridade obrigatória, realizada ontem em Lisboa, e na qual estiveram ainda presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva (ler caixa).
"Estamos conscientes de que para muitos jovens, em particular na Região Norte, o trabalho é a alternativa à escola e é isso que queremos inverter com o alargamento da escolaridade acompanhado de mais apoios sociais", acentuou a ministra. Confrontada com as disparidades regionais por Braga da Cruz (ex-ministro da Economia) revelou confiança de que "dentro de três anos" as taxas de escolaridade aos 18 anos atinjam o pleno.
Na sessão foi ainda possível ouvir as dúvidas do reitor da Universidade de Lisboa. António Nóvoas considerou que, mais importante que estabelecer o limite mínimo de escolaridade aos 18 anos, é a garantia de que a escola comece mais cedo. Sinal disso é, na opinião do reitor, o facto de a taxa de escolarização estar, ultimamente, a regredir nos 18 anos. Mas da intervenção de Nóvoas ficou ainda o desafio ao Governo para que seja aproveitada esta oportunidade para reorganizar o sistema de ciclos de ensino obrigatório. A ministra agarrou a deixa para dizer que "é agora possível pensar na reformulação da organização porque já preparámos as escolas para uma verticalização do ensino".
"Pensa-se nisso há muito anos, temos estudos e propostas e, em breve, teremos condições para avançarmos com essa discussão sem constrangimentos ou bloqueios por falta de condições físicas das escolas", acentuou.
Antes, a ministra ouvira, sem dar resposta, as preocupações sobre o regime de faltas dos alunos manifestadas por Inês de Castro, a directora do agrupamento escolar do Monte da Caparica, uma zona de forte abandono escolar, que alertara para a necessidade de ser revisto o Estatuto do Aluno, já aprovado por este Governo. "Não está a dar resultado", advertiu.
Relatório da DomusSocial
in Jornal Público
Câmara despejou 194 famílias em 2008
Do relatório de actividades da DomusSocial, relativo a 2008, não consta qualquer referência a despejos com base nos rendimentos ou nos sinais de riqueza do agregado familiar. Dos 194 despejos administrativos executados pelo município ao longo do ano, a maioria deles esteve relacionada com o "incumprimento da entrega de documentação solicitada pela DomusSocial", a empresa municipal que gere o património habitacional do município do Porto.
Ao todo, foram 97 os despejos assentes naquele motivo, surgindo, a seguir, 50 despejos por "falta de residência permanente", dos quais 25 acumulam com débitos de rendas. As dívidas de arrendamento, associadas, quase sempre, a outros factores, surgem como o terceiro motivo mais forte, correspondendo a 41 processos. Foram ainda despejados 29 ocupantes abusivos e quatro famílias por caducidade do alvará.
Apesar dos rendimentos familiares não aparecerem referidos nestas contas, a DomusSocial já avançou com um despejo, pelo menos, devido àqueles motivos. Em Agosto do ano passado, uma moradora do Bairro de São João de Deus recebeu uma ordem de despejo pelo facto de possuir um automóvel Mercedes Benz, cujo valor foi estimado entre os 25 e os 35 mil euros. A Câmara Municipal do Porto entende que, por este motivo, a moradora demonstra "não carecer do benefício de habitação social precária, e não se integrar no espírito ou na letra do conceito de 'família pobre ou indigente' [...], pois evidencia ter meios mais do que suficientes para prover à sua própria habitação."
Câmara despejou 194 famílias em 2008
Do relatório de actividades da DomusSocial, relativo a 2008, não consta qualquer referência a despejos com base nos rendimentos ou nos sinais de riqueza do agregado familiar. Dos 194 despejos administrativos executados pelo município ao longo do ano, a maioria deles esteve relacionada com o "incumprimento da entrega de documentação solicitada pela DomusSocial", a empresa municipal que gere o património habitacional do município do Porto.
Ao todo, foram 97 os despejos assentes naquele motivo, surgindo, a seguir, 50 despejos por "falta de residência permanente", dos quais 25 acumulam com débitos de rendas. As dívidas de arrendamento, associadas, quase sempre, a outros factores, surgem como o terceiro motivo mais forte, correspondendo a 41 processos. Foram ainda despejados 29 ocupantes abusivos e quatro famílias por caducidade do alvará.
Apesar dos rendimentos familiares não aparecerem referidos nestas contas, a DomusSocial já avançou com um despejo, pelo menos, devido àqueles motivos. Em Agosto do ano passado, uma moradora do Bairro de São João de Deus recebeu uma ordem de despejo pelo facto de possuir um automóvel Mercedes Benz, cujo valor foi estimado entre os 25 e os 35 mil euros. A Câmara Municipal do Porto entende que, por este motivo, a moradora demonstra "não carecer do benefício de habitação social precária, e não se integrar no espírito ou na letra do conceito de 'família pobre ou indigente' [...], pois evidencia ter meios mais do que suficientes para prover à sua própria habitação."
Rendimento familiar conta para despejos camarários
Patrícia Carvalho, in Jornal Público
Família tomou conta de idosa na expectativa de que teria direitos sucessórios, mas a câmara diz que o rendimento do agregado é elevado
M. mora no Bairro do Aleixo desde 1980. Começou por instalar-se, com o futuro marido, na casa dos pais deste e aí teve dois filhos. Como a casa começava a ser pequena para a família que ia crescendo, M. aceitou uma situação que, na década de 90, se tornou comum no bairro, como forma de resolver o problema da sobreocupação - a coabitação. Mudou-se, com o marido e os filhos, para casa de uma idosa de quem tomaria conta durante 19 anos. Agora, a idosa morreu e a autarquia ameaça despejar a família por considerar que o processo de coabitação não previa direitos sucessórios.
Por três vezes, M. mudou de casa com a família. Primeiro, deixou o T3 dos sogros, em 1989, para coabitar com uma idosa que morava sozinha num T2 do bairro. O processo foi acompanhado pelo município e autorizado pela então vereadora da Habitação, Maria José Azevedo. Na casa da idosa - que era, agora, também, a casa de M., do marido e dos filhos - chegaram mais crianças. De dois filhos, a família cresceu para quatro.
A câmara reconheceu que se vivia um novo caso de sobreocupação e tratou de mudar a família de M. para outra casa. Desta vez, acompanhada pela idosa de quem tratava e mantendo o alvará da nova casa, um T4, no nome desta. A mudança deu-se em 1995 e até Março deste ano nunca passou pela cabeça da família que um dia poderia ser despejada.
Por isso, quando a idosa por quem M. se responsabilizara morreu, não teve dúvidas em dirigir-se à empresa municipal de Habitação, a DomusSocial, e actualizar a situação do agregado familiar. A idosa morrera, era preciso alterar o nome no alvará. Aos seus quatro filhos, dois dos quais ainda menores, juntavam-se dois netos. A resposta, numa carta datada de 2 de Março, deixou a família com os nervos em franja.
O documento, assinado pelo director de Gestão do Parque Habitacional, Mário Jorge Rebelo, informa M. que, face à morte da titular do alvará, "e tendo a coabitação [...] sido autorizada sem direitos sucessórios", o agregado familiar deverá, "no prazo de quinze dias, proceder à entrega voluntária do fogo em causa". A não devolução das chaves, acrescenta o documento, "implica a imediata instrução do respectivo processo de despejo".
M. pediu ao município que revisse o seu caso. Garante que sempre lhe foi assegurado, ao longo de todo o processo de coabitação, que ficaria com a casa na sequência da morte da idosa. Cita outros casos idênticos ao seu, em que os direitos sucessórios foram garantidos.
A Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (APSPBA) também intercedeu por M. Numa carta enviada a Mário Jorge Rebelo, e a que o PÚBLICO teve acesso, a direcção da APSPBA garante estar-se perante "uma enorme injustiça", frisando: "A autorização desta coabitação, como a de muitas outras neste bairro, foi realizada com direitos sucessórios. Afirmamo-lo peremptoriamente porque acompanhamos este caso, decidido em 1989, pela Câmara do Porto".
A APSPBA, de quem é presidente Rosa Teixeira, garante que, à moradora, "foram dadas todas as garantias, pela autarquia, que à morte da concessionária o contrato de arrendamento passaria para o seu nome". Caso contrário, acrescenta-se, "esta, com toda a certeza, jamais teria aceitado a coabitação e permaneceria na casa dos sogros, esperando uma solução como mais tarde veio a acontecer com casos idênticos ao seu".
A carta da associação parece não ter surtido qualquer efeito, porque, dias depois, M. recebia outra missiva da DomusSocial, com um dado novo. O município continua a defender que M. não tem direitos sucessórios e acrescenta que o rendimento do agregado familiar é muito elevado. "Da análise dos rendimentos declarados resulta que o seu agregado dispõe de condições económicas para prover a habitação no mercado tradicional de arrendamento. Nos termos dos procedimentos em vigor, é requisito de atribuição de habitação social que os agregados disponham de um rendimento mensal inferior a três remunerações mínimas nacionais anuais", diz o documento.
M. diz que não entende. Que é verdade que o marido ganha muito bem, mas que são sete pessoas em casa, e que os outros rendimentos que chegam são muito baixos. Que a câmara sempre conheceu os rendimentos familiares, porque sempre enviaram os dados anuais, e que esta questão nunca foi levantada. Que não se importa de pagar mais renda, mas que não quer sair dali.
O PÚBLICO tentou saber junto da câmara se a avaliação dos rendimentos dos inquilinos municipais poderia resultar em situações de despejo, mas não obteve resposta. Na casa de M. continua-se à espera. A última carta da DomusSocial, de 26 de Março, ameaçava, de novo, com a instrução de um processo de despejo, caso não fosse entregue a chave da casa em quinze dias. M. não entregou.
A Associação de Promoção Social do Aleixo, dirigida por Rosa Teixeira, diz que este caso é uma "enorme injustiça" .
Família tomou conta de idosa na expectativa de que teria direitos sucessórios, mas a câmara diz que o rendimento do agregado é elevado
M. mora no Bairro do Aleixo desde 1980. Começou por instalar-se, com o futuro marido, na casa dos pais deste e aí teve dois filhos. Como a casa começava a ser pequena para a família que ia crescendo, M. aceitou uma situação que, na década de 90, se tornou comum no bairro, como forma de resolver o problema da sobreocupação - a coabitação. Mudou-se, com o marido e os filhos, para casa de uma idosa de quem tomaria conta durante 19 anos. Agora, a idosa morreu e a autarquia ameaça despejar a família por considerar que o processo de coabitação não previa direitos sucessórios.
Por três vezes, M. mudou de casa com a família. Primeiro, deixou o T3 dos sogros, em 1989, para coabitar com uma idosa que morava sozinha num T2 do bairro. O processo foi acompanhado pelo município e autorizado pela então vereadora da Habitação, Maria José Azevedo. Na casa da idosa - que era, agora, também, a casa de M., do marido e dos filhos - chegaram mais crianças. De dois filhos, a família cresceu para quatro.
A câmara reconheceu que se vivia um novo caso de sobreocupação e tratou de mudar a família de M. para outra casa. Desta vez, acompanhada pela idosa de quem tratava e mantendo o alvará da nova casa, um T4, no nome desta. A mudança deu-se em 1995 e até Março deste ano nunca passou pela cabeça da família que um dia poderia ser despejada.
Por isso, quando a idosa por quem M. se responsabilizara morreu, não teve dúvidas em dirigir-se à empresa municipal de Habitação, a DomusSocial, e actualizar a situação do agregado familiar. A idosa morrera, era preciso alterar o nome no alvará. Aos seus quatro filhos, dois dos quais ainda menores, juntavam-se dois netos. A resposta, numa carta datada de 2 de Março, deixou a família com os nervos em franja.
O documento, assinado pelo director de Gestão do Parque Habitacional, Mário Jorge Rebelo, informa M. que, face à morte da titular do alvará, "e tendo a coabitação [...] sido autorizada sem direitos sucessórios", o agregado familiar deverá, "no prazo de quinze dias, proceder à entrega voluntária do fogo em causa". A não devolução das chaves, acrescenta o documento, "implica a imediata instrução do respectivo processo de despejo".
M. pediu ao município que revisse o seu caso. Garante que sempre lhe foi assegurado, ao longo de todo o processo de coabitação, que ficaria com a casa na sequência da morte da idosa. Cita outros casos idênticos ao seu, em que os direitos sucessórios foram garantidos.
A Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (APSPBA) também intercedeu por M. Numa carta enviada a Mário Jorge Rebelo, e a que o PÚBLICO teve acesso, a direcção da APSPBA garante estar-se perante "uma enorme injustiça", frisando: "A autorização desta coabitação, como a de muitas outras neste bairro, foi realizada com direitos sucessórios. Afirmamo-lo peremptoriamente porque acompanhamos este caso, decidido em 1989, pela Câmara do Porto".
A APSPBA, de quem é presidente Rosa Teixeira, garante que, à moradora, "foram dadas todas as garantias, pela autarquia, que à morte da concessionária o contrato de arrendamento passaria para o seu nome". Caso contrário, acrescenta-se, "esta, com toda a certeza, jamais teria aceitado a coabitação e permaneceria na casa dos sogros, esperando uma solução como mais tarde veio a acontecer com casos idênticos ao seu".
A carta da associação parece não ter surtido qualquer efeito, porque, dias depois, M. recebia outra missiva da DomusSocial, com um dado novo. O município continua a defender que M. não tem direitos sucessórios e acrescenta que o rendimento do agregado familiar é muito elevado. "Da análise dos rendimentos declarados resulta que o seu agregado dispõe de condições económicas para prover a habitação no mercado tradicional de arrendamento. Nos termos dos procedimentos em vigor, é requisito de atribuição de habitação social que os agregados disponham de um rendimento mensal inferior a três remunerações mínimas nacionais anuais", diz o documento.
M. diz que não entende. Que é verdade que o marido ganha muito bem, mas que são sete pessoas em casa, e que os outros rendimentos que chegam são muito baixos. Que a câmara sempre conheceu os rendimentos familiares, porque sempre enviaram os dados anuais, e que esta questão nunca foi levantada. Que não se importa de pagar mais renda, mas que não quer sair dali.
O PÚBLICO tentou saber junto da câmara se a avaliação dos rendimentos dos inquilinos municipais poderia resultar em situações de despejo, mas não obteve resposta. Na casa de M. continua-se à espera. A última carta da DomusSocial, de 26 de Março, ameaçava, de novo, com a instrução de um processo de despejo, caso não fosse entregue a chave da casa em quinze dias. M. não entregou.
A Associação de Promoção Social do Aleixo, dirigida por Rosa Teixeira, diz que este caso é uma "enorme injustiça" .
Conjuntura Crise económica mundial provocou mais 50 milhões de pobres
in Jornal Público
A crise económica internacional já criou mais 50 milhões de pobres, sobretudo entre mulheres e crianças, estimam o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Pelo caminho ficaram os objectivos de reduzir a pobreza em 2015.
Esta estimativa consta de comunicado conjunto divulgado após a reunião em Washington de dirigentes destas duas instituições.
A crise internacional está a transformar-se em "catástrofe humana e num desastre nos países em desenvolvimento. E esses fenómenos poderão acentuar-se ainda mais. "A economia mundial deteriorou-se consideravelmente desde a nossa última reunião", continua o comunicado. "Esta evolução tem consequências particularmente graves nos países em desenvolvimento, onde a crise financeira e económica se transforma em catástrofe humana e num desastre no plano do desenvolvimento", refere o mesmo documento.
"Nós devemos atenuar o seu impacto nos países em desenvolvimento e facilitar a contribuição destes para a retoma mundial", afirmam.
Em conferência de imprensa à saída da reunião, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, mostrou-se reticente em relação ao cumprimento dos oito objectivos do milénio, aprovados pelos líderes do mundo em 2000 para reduzir a pobreza em 2015, e que incluem o retrocesso das grandes pandemias, da mortalidade infantil e do analfabetismo, bem como a igualdade dos sexos, a melhoria da saúde materna e a protecção do ambiente.
Os chefes de Estado e de Governo do G20, que agrupa os países mais industrializados e os emergentes, comprometeram-se, em cimeira no passado dia 2 de Abril, em Londres, a aumentar os recursos das instituições financeiras internacionais em mais de 1,1 biliões de dólares, para fazer face aos efeitos da crise económica.
As previsões económicas do Governo para 2009 deverão ser corrigidas, disse ontem o economista José Silva Lopes, considerando, no entanto, que o executivo deve apenas apresentar um orçamento rectificativo no final do ano. O FMI prevê que a economia se contraia 4,1 por cento este ano e o Banco de Portugal 3,5 por cento. Os governos não são obrigados a fazer um orçamento rectificativo se a receita estiver abaixo do previsto, mas sim quando a despesa realizada ultrapassar os gastos autorizados pelo Parlamento.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai comunicar esta semana ao Ministério Público novos indícios de ilícitos criminais no Banco Privado Português (BPP), revelou ontem o presidente da CMVM. Carlos Tavares confirmou também que "há alguns elementos na área da gestão de activos [do BPP] em que podemos encontrar algumas situações do mesmo tipo do caso Madoff (responsável por uma fraude em pirâmide de 500 mil milhões de dólares)". O presidente da CMVM admitiu, ainda, que as irregularidades não foram detectadas atempadamente pelas supervisões próprias".
O BES e a CGD estão interessados em financiar o Estado marroquino na compra de navios-patrulha, num negócio entre a marinha marroquina e a Empordef, que pode atingir os 450 milhões de euros. De acordo com o presidente da Empordef, a holding estatal para a indústria da Defesa, os seis navios-patrulha oceânicos e seis navios-patrulha costeiros serão construídos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. "O que está na mesa pode variar até 450 milhões de euros", disse Jorge Rolo durante a visita do ministro da Defesa à Tunísia, onde a Empordef tem em vista outros negócios.
O Governo da Irlanda está a preparar a compra de 90 mil milhões de euros em empréstimos imobiliários, numa medida que pretende evitar a nacionalização das maiores instituições financeiras irlandesas. Segundo os analistas contactados pela Bloomberg, essas instituições, lideradas pelos Allied Irish Banks Plc, deverão receber por estes activos menos 25 por cento do que o seu valor nominal - perdas de 22,5 mil milhões de euros. O objectivo é retirar dos balanços dos bancos os créditos de cobrança duvidosa às empresas de imobiliário.
O grupo Media Capital obteve no primeiro trimestre deste ano um resultado líquido de 5 mil euros, tendo o valor caído dos 3,9 milhões de euros registados no mesmo período do ano passado.
A queda deveu-se sobretudo ao aumento dos compromissos financeiros do grupo, que aumentaram 129 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2008, passando para os 2,5 milhões de euros. Em termos operacionais, a Media Capital apresentou resultados positivos de 2,9 milhões de euros, com um total de proveitos de 58,6 milhões (mais 12 por cento).
A União Europeia lançou ontem procedimentos por défices excessivos contra a França, a Espanha, a Irlanda e a Grécia.
Em 2008, o défice público foi de 3,4 por cento em França, 3,8 por cento em Espanha, 5,0 por cento na Grécia e 7,1 por cento na Irlanda, segundo dados fornecidos por estes estados à Comissão Europeia.
Os Estados-membros também adiaram, de Abril de 2010 para Abril de 2014, a data em que o Reino Unido deverá ter um défice inferior a 3 por cento - em 2008 agravou-se para 5,5 por cento.
A crise económica internacional já criou mais 50 milhões de pobres, sobretudo entre mulheres e crianças, estimam o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Pelo caminho ficaram os objectivos de reduzir a pobreza em 2015.
Esta estimativa consta de comunicado conjunto divulgado após a reunião em Washington de dirigentes destas duas instituições.
A crise internacional está a transformar-se em "catástrofe humana e num desastre nos países em desenvolvimento. E esses fenómenos poderão acentuar-se ainda mais. "A economia mundial deteriorou-se consideravelmente desde a nossa última reunião", continua o comunicado. "Esta evolução tem consequências particularmente graves nos países em desenvolvimento, onde a crise financeira e económica se transforma em catástrofe humana e num desastre no plano do desenvolvimento", refere o mesmo documento.
"Nós devemos atenuar o seu impacto nos países em desenvolvimento e facilitar a contribuição destes para a retoma mundial", afirmam.
Em conferência de imprensa à saída da reunião, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, mostrou-se reticente em relação ao cumprimento dos oito objectivos do milénio, aprovados pelos líderes do mundo em 2000 para reduzir a pobreza em 2015, e que incluem o retrocesso das grandes pandemias, da mortalidade infantil e do analfabetismo, bem como a igualdade dos sexos, a melhoria da saúde materna e a protecção do ambiente.
Os chefes de Estado e de Governo do G20, que agrupa os países mais industrializados e os emergentes, comprometeram-se, em cimeira no passado dia 2 de Abril, em Londres, a aumentar os recursos das instituições financeiras internacionais em mais de 1,1 biliões de dólares, para fazer face aos efeitos da crise económica.
As previsões económicas do Governo para 2009 deverão ser corrigidas, disse ontem o economista José Silva Lopes, considerando, no entanto, que o executivo deve apenas apresentar um orçamento rectificativo no final do ano. O FMI prevê que a economia se contraia 4,1 por cento este ano e o Banco de Portugal 3,5 por cento. Os governos não são obrigados a fazer um orçamento rectificativo se a receita estiver abaixo do previsto, mas sim quando a despesa realizada ultrapassar os gastos autorizados pelo Parlamento.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai comunicar esta semana ao Ministério Público novos indícios de ilícitos criminais no Banco Privado Português (BPP), revelou ontem o presidente da CMVM. Carlos Tavares confirmou também que "há alguns elementos na área da gestão de activos [do BPP] em que podemos encontrar algumas situações do mesmo tipo do caso Madoff (responsável por uma fraude em pirâmide de 500 mil milhões de dólares)". O presidente da CMVM admitiu, ainda, que as irregularidades não foram detectadas atempadamente pelas supervisões próprias".
O BES e a CGD estão interessados em financiar o Estado marroquino na compra de navios-patrulha, num negócio entre a marinha marroquina e a Empordef, que pode atingir os 450 milhões de euros. De acordo com o presidente da Empordef, a holding estatal para a indústria da Defesa, os seis navios-patrulha oceânicos e seis navios-patrulha costeiros serão construídos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. "O que está na mesa pode variar até 450 milhões de euros", disse Jorge Rolo durante a visita do ministro da Defesa à Tunísia, onde a Empordef tem em vista outros negócios.
O Governo da Irlanda está a preparar a compra de 90 mil milhões de euros em empréstimos imobiliários, numa medida que pretende evitar a nacionalização das maiores instituições financeiras irlandesas. Segundo os analistas contactados pela Bloomberg, essas instituições, lideradas pelos Allied Irish Banks Plc, deverão receber por estes activos menos 25 por cento do que o seu valor nominal - perdas de 22,5 mil milhões de euros. O objectivo é retirar dos balanços dos bancos os créditos de cobrança duvidosa às empresas de imobiliário.
O grupo Media Capital obteve no primeiro trimestre deste ano um resultado líquido de 5 mil euros, tendo o valor caído dos 3,9 milhões de euros registados no mesmo período do ano passado.
A queda deveu-se sobretudo ao aumento dos compromissos financeiros do grupo, que aumentaram 129 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2008, passando para os 2,5 milhões de euros. Em termos operacionais, a Media Capital apresentou resultados positivos de 2,9 milhões de euros, com um total de proveitos de 58,6 milhões (mais 12 por cento).
A União Europeia lançou ontem procedimentos por défices excessivos contra a França, a Espanha, a Irlanda e a Grécia.
Em 2008, o défice público foi de 3,4 por cento em França, 3,8 por cento em Espanha, 5,0 por cento na Grécia e 7,1 por cento na Irlanda, segundo dados fornecidos por estes estados à Comissão Europeia.
Os Estados-membros também adiaram, de Abril de 2010 para Abril de 2014, a data em que o Reino Unido deverá ter um défice inferior a 3 por cento - em 2008 agravou-se para 5,5 por cento.
Coesão Social: crise vai obrigar a mudança
Lara Ferin, in Jornal de TVI24
Modelo Social Europeu tem que sofrer alterações, defende secretário-geral da UGT
Resultado 12345 votos0 comentários O secretário-geral da UGT, João Proença, alertou esta segunda-feira, durante a conferência europeia «Construir a Coesão Social» para a importância da coesão social como suporte para ultrapassar a crise e para reduzir as desigualdades acentuadas por este período de instabilidade financeira.
Neste sentido, os governos vão ter que ter consciência de que a coesão se faz em conjunto. No que se refere às medidas que promovem a exclusão social, tal como o desemprego, «esperemos que a crise obrigue a mudar», refere João Proença.
Para se viver com o mínimo de bem-estar e criar estabilidade no emprego, o secretário-geral da UGT afirma que «viver com dignidade implica o mínimo de rendimentos».
João Proença aproveitou ainda a conferência para se debruçar sobre o tema do Modelo Social Europeu (MSE), dizendo que, quando foi implementado, os países tinham pouco em comum. «Quando se adoptou o MSE as medidas não tinham uma dimensão europeia».
Neste contexto de crise, o MSE «é mais importante que nunca», defendendo que o modelo tem que se adaptar, logo,«precisa de sofrer mudanças».
Modelo Social Europeu tem que sofrer alterações, defende secretário-geral da UGT
Resultado 12345 votos0 comentários O secretário-geral da UGT, João Proença, alertou esta segunda-feira, durante a conferência europeia «Construir a Coesão Social» para a importância da coesão social como suporte para ultrapassar a crise e para reduzir as desigualdades acentuadas por este período de instabilidade financeira.
Neste sentido, os governos vão ter que ter consciência de que a coesão se faz em conjunto. No que se refere às medidas que promovem a exclusão social, tal como o desemprego, «esperemos que a crise obrigue a mudar», refere João Proença.
Para se viver com o mínimo de bem-estar e criar estabilidade no emprego, o secretário-geral da UGT afirma que «viver com dignidade implica o mínimo de rendimentos».
João Proença aproveitou ainda a conferência para se debruçar sobre o tema do Modelo Social Europeu (MSE), dizendo que, quando foi implementado, os países tinham pouco em comum. «Quando se adoptou o MSE as medidas não tinham uma dimensão europeia».
Neste contexto de crise, o MSE «é mais importante que nunca», defendendo que o modelo tem que se adaptar, logo,«precisa de sofrer mudanças».
Actuais dirigentes europeus são bastante fracos»
Lara Ferin, in Jornal de Notícias
União Europeia corre o risco de desagregação, alerta Mário Soares
«Desde o 25 de Abril que os responsáveis políticos, com maior ou menos prioridade, têm tentado combater a exclusão social», mas esta situação tem que ser resolvida «em conjunto», alertou Mário Soares, esta segunda-feira em Lisboa, durante a conferência europeia «Construir a Coesão Social».
O antigo Presidente da República explicou que agir em conjunto não é sinónimo de falta de autonomia, mas antes a consciência de que os Estados-membros «por si só não são nada, mas em conjunto são alguma coisa».
Neste contexto, Mário Soares considera que os «actuais dirigentes europeus são bastante fracos» e que a União Europeia não se vai desagregar, mas «corre um risco».
Coesão social: crise vai obrigar a mudança
Sampaio propõe obrigações europeias para financiar economia
As desigualdades sociais em Portugal couberam ainda na intervenção do antigo chefe de Estado, certo que temos «uma grande desigualdade social». «A diferença entre ricos e pobres é abissal e sinto isso como uma vergonha», admitiu Soares. A propósito, o responsável pela adesão de Portugal à antiga CEE frisou que «o país depende muito da União Europeia» e que, «se não tivéssemos aderido ao euro, estaríamos na total bancarrota».
Crise está para durar
Mário Soares acredita que a actual crise «é múltipla, está instalada e para durar» e diz que sair da crise «implica mais investimento, mais crescimento económico e mais protecção às empresas».
«Não estou preocupado com o futuro de Portugal a médio-prazo porque o nosso país sempre soube erguer-se em momentos de crise». «Vamos conseguir ultrapassar esta, não estou pessimista», concluiu, aproveitando ainda para alertar para o papel do Estado. «Em momentos de dificuldades toda a gente recorre ao Estado, inclusivamente os que têm grandes fortunas e estão em risco de perdê-las».
União Europeia corre o risco de desagregação, alerta Mário Soares
«Desde o 25 de Abril que os responsáveis políticos, com maior ou menos prioridade, têm tentado combater a exclusão social», mas esta situação tem que ser resolvida «em conjunto», alertou Mário Soares, esta segunda-feira em Lisboa, durante a conferência europeia «Construir a Coesão Social».
O antigo Presidente da República explicou que agir em conjunto não é sinónimo de falta de autonomia, mas antes a consciência de que os Estados-membros «por si só não são nada, mas em conjunto são alguma coisa».
Neste contexto, Mário Soares considera que os «actuais dirigentes europeus são bastante fracos» e que a União Europeia não se vai desagregar, mas «corre um risco».
Coesão social: crise vai obrigar a mudança
Sampaio propõe obrigações europeias para financiar economia
As desigualdades sociais em Portugal couberam ainda na intervenção do antigo chefe de Estado, certo que temos «uma grande desigualdade social». «A diferença entre ricos e pobres é abissal e sinto isso como uma vergonha», admitiu Soares. A propósito, o responsável pela adesão de Portugal à antiga CEE frisou que «o país depende muito da União Europeia» e que, «se não tivéssemos aderido ao euro, estaríamos na total bancarrota».
Crise está para durar
Mário Soares acredita que a actual crise «é múltipla, está instalada e para durar» e diz que sair da crise «implica mais investimento, mais crescimento económico e mais protecção às empresas».
«Não estou preocupado com o futuro de Portugal a médio-prazo porque o nosso país sempre soube erguer-se em momentos de crise». «Vamos conseguir ultrapassar esta, não estou pessimista», concluiu, aproveitando ainda para alertar para o papel do Estado. «Em momentos de dificuldades toda a gente recorre ao Estado, inclusivamente os que têm grandes fortunas e estão em risco de perdê-las».
O combate à pobreza tem que ser uma causa comum
Jorge Laiginhas, in Diário de Trás-os-Montes
“A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere. Os pobres tendem a ser excluídos de diversos mercados, enfrentam um acesso limitado às instituições políticas e judiciais e investem de forma insuficiente na aquisição de activos que optimizem a sua participação nas actividades económicas, com destaque para o investimento em capital humano. Adicionalmente, esta exclusão tende a ser transmitida entre gerações. Num contexto de mercados incompletos, a importância de reduzir os níveis de pobreza é, deste modo, fundada não apenas em razões de equidade mas também em razões de eficiência.”
O parágrafo anterior introduz o estudo “NOVOS FACTOS SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL” publicado no Boletim Económico / Primavera 2009 pelo investigador Nuno Alves do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal. O artigo está disponível no sítio informático do Banco de Portugal e dá-nos um retrato da pobreza em Portugal no ano de 2005/06. Das conclusões retiro um parágrafo que me arrepiou sobremaneira: “Tendo em conta a incerteza inevitável associada ao desenho amostral dos inquéritos utilizados neste artigo, é possível concluir que o número de pobres em Portugal em 2005/06 ascendia a 2 milhões, dos quais 300.000 eram crianças.”
Se um quinto da população portuguesa vivia, em 2006, em estado de pobreza… interrogo-me quantos serão, hoje, os pobres? Muitos mais, pela certa. O Boletim Económico / Primavera 2009, logo na introdução, dá-nos um soco no estômago: “No contexto da maior crise financeira e económica mundial dos últimos 80 anos, também a economia portuguesa desacelerou de forma marcada em 2008, iniciando no segundo semestre um período recessivo que se antevê como o mais profundo e prolongado das últimas décadas.” Banco de Portugal dixi!
As câmaras municipais de Alijó, Murça e Sabrosa vão ter ao seu dispor cerca de 1, 2 milhões de euros no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social intermunicipal que tem por objectivos o combate à pobreza, à exclusão social e ao desemprego, consequências directas da actual crise económica. Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social – criados pela Portaria n.º 396/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - contemplam “um modelo de gestão que prevê o financiamento induzido de projectos seleccionados centralmente, privilegiando territórios com públicos alvo que estão identificados como mais vulneráveis e acções de intervenção obrigatória que respondam de facto às necessidades diagnosticadas.”
O Contrato Local de Desenvolvimento Social supra municipal de Alijó, Murça e Sabrosa (espera-se que muito em breve outros municípios possam via a assinar este tipo de contrato) começará a ser implementado nos próximos meses e concentrará os recursos em eixos de intervenção essenciais, como emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, capacitação da comunidade e das instituições e informação e acessibilidade, apostando-se, de uma forma inovadora, na complementaridade entre acções.
O combate à pobreza tem que ser uma causa comum.
“A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere. Os pobres tendem a ser excluídos de diversos mercados, enfrentam um acesso limitado às instituições políticas e judiciais e investem de forma insuficiente na aquisição de activos que optimizem a sua participação nas actividades económicas, com destaque para o investimento em capital humano. Adicionalmente, esta exclusão tende a ser transmitida entre gerações. Num contexto de mercados incompletos, a importância de reduzir os níveis de pobreza é, deste modo, fundada não apenas em razões de equidade mas também em razões de eficiência.”
O parágrafo anterior introduz o estudo “NOVOS FACTOS SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL” publicado no Boletim Económico / Primavera 2009 pelo investigador Nuno Alves do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal. O artigo está disponível no sítio informático do Banco de Portugal e dá-nos um retrato da pobreza em Portugal no ano de 2005/06. Das conclusões retiro um parágrafo que me arrepiou sobremaneira: “Tendo em conta a incerteza inevitável associada ao desenho amostral dos inquéritos utilizados neste artigo, é possível concluir que o número de pobres em Portugal em 2005/06 ascendia a 2 milhões, dos quais 300.000 eram crianças.”
Se um quinto da população portuguesa vivia, em 2006, em estado de pobreza… interrogo-me quantos serão, hoje, os pobres? Muitos mais, pela certa. O Boletim Económico / Primavera 2009, logo na introdução, dá-nos um soco no estômago: “No contexto da maior crise financeira e económica mundial dos últimos 80 anos, também a economia portuguesa desacelerou de forma marcada em 2008, iniciando no segundo semestre um período recessivo que se antevê como o mais profundo e prolongado das últimas décadas.” Banco de Portugal dixi!
As câmaras municipais de Alijó, Murça e Sabrosa vão ter ao seu dispor cerca de 1, 2 milhões de euros no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social intermunicipal que tem por objectivos o combate à pobreza, à exclusão social e ao desemprego, consequências directas da actual crise económica. Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social – criados pela Portaria n.º 396/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - contemplam “um modelo de gestão que prevê o financiamento induzido de projectos seleccionados centralmente, privilegiando territórios com públicos alvo que estão identificados como mais vulneráveis e acções de intervenção obrigatória que respondam de facto às necessidades diagnosticadas.”
O Contrato Local de Desenvolvimento Social supra municipal de Alijó, Murça e Sabrosa (espera-se que muito em breve outros municípios possam via a assinar este tipo de contrato) começará a ser implementado nos próximos meses e concentrará os recursos em eixos de intervenção essenciais, como emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, capacitação da comunidade e das instituições e informação e acessibilidade, apostando-se, de uma forma inovadora, na complementaridade entre acções.
O combate à pobreza tem que ser uma causa comum.
Soares considera crime, desemprego e pobreza principais problemas
in Sol
O antigo Presidente da República, Mário Soares, identificou hoje o desemprego, a pobreza, a desigualdade social e o aumento da criminalidade como os maiores problemas da sociedade actual
Para Mário Soares, a crise está a fazer aumentar o desemprego, mas também a insegurança e a criminalidade.
«A crise só pode ser vencida com o novo paradigma económico, social e ambiental», afirmou o líder histórico do PS, que falava durante a conferência europeia 'Construir a Coesão Social', organizada pelo Conselho Económico e Social.
Para Mário Soares, para sair da crise, a Europa precisa de «políticas sociais de esquerda» que incidam nomeadamente na dignificação do trabalho, na penalização dos infractores e na concertação social.
«A coesão social tem a ver com tudo isto ou quase tudo», concluiu.
Lusa / SOL
O antigo Presidente da República, Mário Soares, identificou hoje o desemprego, a pobreza, a desigualdade social e o aumento da criminalidade como os maiores problemas da sociedade actual
Para Mário Soares, a crise está a fazer aumentar o desemprego, mas também a insegurança e a criminalidade.
«A crise só pode ser vencida com o novo paradigma económico, social e ambiental», afirmou o líder histórico do PS, que falava durante a conferência europeia 'Construir a Coesão Social', organizada pelo Conselho Económico e Social.
Para Mário Soares, para sair da crise, a Europa precisa de «políticas sociais de esquerda» que incidam nomeadamente na dignificação do trabalho, na penalização dos infractores e na concertação social.
«A coesão social tem a ver com tudo isto ou quase tudo», concluiu.
Lusa / SOL
27.4.09
Subida do desemprego em Portugal fará novos pobres
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Não há previsões para o crescimento da pobreza em Portugal, mas a subida do desemprego a ritmos de forma cada vez mais acentuada terá forçosamente consequências.
Num artigo publicado no último boletim trimestral do Banco de Portugal, o economista Nuno Alves chamava a atenção para o facto de, para vencer a pobreza, era preciso combater os efeitos do desemprego na quebra de rendimentos, mas também a verificada para quem tem emprego.
O seu estudo era feito com base em números já conhecidos e trabalhados. Designadamente no último inquérito do Instituto Nacional de Estatística à despesa das famílias (2005/2006) e em trabalhos sobre a pobreza de Manuela Silva, A.Pereirinha, Carlos Pereira, entre outros.
Mas sublinhava sobretudo a relação entre o mercado de trabalho e a pobreza. Em traços gerais, o artigo concluía que “a participação no mercado de trabalho é um elemento importante na diminuição do risco de pobreza”.
Em 2005/2006 essa situação tornava-se particularmente visível em determinados casos. Designadamente naqueles em que “famílias em que um ou mais adultos se encontram desempregados; idosos (isolados ou casados) com baixos níveis de educação; famílias compostas por um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos; e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha”.
As famílias em que “o representante em idade activa não exercia uma profissão apresentavam uma incidência de pobreza significativamente superior à média da população”, referiu o artigo. “Em particular, é de sublinhar que cerca de metade das famílias em que o representante e o cônjuge se encontravam desempregados vivia numa situação de pobreza”. Metade das famílias em que o casal estava desempregado vivia na pobreza. E a situação pode tornar-se mais gravosa quando se amplia o número dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego.
No final de 2008, dos 416 mil desempregados registados nos centros de emprego, apenas 258,8 mil eram apoiados (61 por cento) e, entre esses, 176 mil recebiam subsídio de desemprego (42 por cento do total inscrito) e 82 mil subsídio social de desemprego. (20 por cento do total). Ou seja, quase 40 por cento dos desempregados não recebiam qualquer apoio. E à medida que a crise se amplie é de esperar uma subida desse grupo. Seja pela passagem de quem recebe subsídio de desemprego para passar subsídio social de desemprego (substancialmente inferior) ou a perda do direito (à medida que se esgote o prazo de concessão do subsídio social).
Mas ao mesmo tempo parecia não suficiente ter uma actividade e uma profissão para não cair na pobreza.
O autor concluiu que, quando os membros activos da família desempenham uma profissão, esse facto tem um “impacto significativo na redução da probabilidade de viver uma situação de pobreza. Mas “importa notar que entre 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão”.
Dados do INE mostram ainda que parte significativa dos pobres encontra-se a trabalhar. Uma percentagem elevada dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é representada por trabalhadores por conta de outrem.
O autor do artigo avaliava ainda o impacto do grau de educação como factor relevante nesta situação. E conclui que “no futuro próximo, a entrada na idade activa de indivíduos com um nível de educação superior à média da população – e que apresentam um nível de pobreza inferior ao das gerações mais idosas – deverá contribuir para diminuir a taxa de pobreza em Portugal”.
Mas até lá, “é fundamental aprofundar o conhecimento social sobre as causas da pobreza”. E para isso, era “particularmente importante” que as opções políticas “tendam a reflectir aquele conhecimento” e seria “particularmente útil” que se definissem objectivos de médio prazo quanto à incidência e intensidade da pobreza, avaliasse o impacto das medidas nesse combate e cruzasse informação que possa ser útil para explicar a pobreza.
Não há previsões para o crescimento da pobreza em Portugal, mas a subida do desemprego a ritmos de forma cada vez mais acentuada terá forçosamente consequências.
Num artigo publicado no último boletim trimestral do Banco de Portugal, o economista Nuno Alves chamava a atenção para o facto de, para vencer a pobreza, era preciso combater os efeitos do desemprego na quebra de rendimentos, mas também a verificada para quem tem emprego.
O seu estudo era feito com base em números já conhecidos e trabalhados. Designadamente no último inquérito do Instituto Nacional de Estatística à despesa das famílias (2005/2006) e em trabalhos sobre a pobreza de Manuela Silva, A.Pereirinha, Carlos Pereira, entre outros.
Mas sublinhava sobretudo a relação entre o mercado de trabalho e a pobreza. Em traços gerais, o artigo concluía que “a participação no mercado de trabalho é um elemento importante na diminuição do risco de pobreza”.
Em 2005/2006 essa situação tornava-se particularmente visível em determinados casos. Designadamente naqueles em que “famílias em que um ou mais adultos se encontram desempregados; idosos (isolados ou casados) com baixos níveis de educação; famílias compostas por um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos; e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha”.
As famílias em que “o representante em idade activa não exercia uma profissão apresentavam uma incidência de pobreza significativamente superior à média da população”, referiu o artigo. “Em particular, é de sublinhar que cerca de metade das famílias em que o representante e o cônjuge se encontravam desempregados vivia numa situação de pobreza”. Metade das famílias em que o casal estava desempregado vivia na pobreza. E a situação pode tornar-se mais gravosa quando se amplia o número dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego.
No final de 2008, dos 416 mil desempregados registados nos centros de emprego, apenas 258,8 mil eram apoiados (61 por cento) e, entre esses, 176 mil recebiam subsídio de desemprego (42 por cento do total inscrito) e 82 mil subsídio social de desemprego. (20 por cento do total). Ou seja, quase 40 por cento dos desempregados não recebiam qualquer apoio. E à medida que a crise se amplie é de esperar uma subida desse grupo. Seja pela passagem de quem recebe subsídio de desemprego para passar subsídio social de desemprego (substancialmente inferior) ou a perda do direito (à medida que se esgote o prazo de concessão do subsídio social).
Mas ao mesmo tempo parecia não suficiente ter uma actividade e uma profissão para não cair na pobreza.
O autor concluiu que, quando os membros activos da família desempenham uma profissão, esse facto tem um “impacto significativo na redução da probabilidade de viver uma situação de pobreza. Mas “importa notar que entre 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão”.
Dados do INE mostram ainda que parte significativa dos pobres encontra-se a trabalhar. Uma percentagem elevada dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é representada por trabalhadores por conta de outrem.
O autor do artigo avaliava ainda o impacto do grau de educação como factor relevante nesta situação. E conclui que “no futuro próximo, a entrada na idade activa de indivíduos com um nível de educação superior à média da população – e que apresentam um nível de pobreza inferior ao das gerações mais idosas – deverá contribuir para diminuir a taxa de pobreza em Portugal”.
Mas até lá, “é fundamental aprofundar o conhecimento social sobre as causas da pobreza”. E para isso, era “particularmente importante” que as opções políticas “tendam a reflectir aquele conhecimento” e seria “particularmente útil” que se definissem objectivos de médio prazo quanto à incidência e intensidade da pobreza, avaliasse o impacto das medidas nesse combate e cruzasse informação que possa ser útil para explicar a pobreza.
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