Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias
Ministra da Educação admite haver condições para reorganizar os ciclos da escolaridade
Assimetrias regionais nos níveis de escolarização são um dos problemas que dificultam a introdução da obrigatoriedade de frequentar a escola até aos 18 anos. No Norte, regista-se a menor taxa de frequência da escola e, em Lisboa, a mais alta.
Os números referem-se ao ano lectivo de 2007/08, foram divulgados, ontem, pelo Ministério da Educação e revelam que a escolarização, na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, atinge os 80,8% no continente, mas mostram também que é no Norte que os jovens saem do sistema educativo mais cedo. Nesta região, a taxa situa-se nos 74,2% enquanto em Lisboa está nos 89%. A situação agrava- -se se analisarmos apenas o grupo dos jovens com 18 anos. Só 56% frequentam a escola na Região Norte, enquanto em Lisboa, a taxa é de 82,6%.
Os dados revelados são factores que obrigarão à adopção de políticas flexíveis e diferenciadas, em termos regionais, para aplicar a obrigatoriedade de doze anos de ensino e dos 18 anos de idade. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu isso mesmo, no início de uma conferência de peritos sobre o alargamento da escolaridade obrigatória, realizada ontem em Lisboa, e na qual estiveram ainda presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva (ler caixa).
"Estamos conscientes de que para muitos jovens, em particular na Região Norte, o trabalho é a alternativa à escola e é isso que queremos inverter com o alargamento da escolaridade acompanhado de mais apoios sociais", acentuou a ministra. Confrontada com as disparidades regionais por Braga da Cruz (ex-ministro da Economia) revelou confiança de que "dentro de três anos" as taxas de escolaridade aos 18 anos atinjam o pleno.
Na sessão foi ainda possível ouvir as dúvidas do reitor da Universidade de Lisboa. António Nóvoas considerou que, mais importante que estabelecer o limite mínimo de escolaridade aos 18 anos, é a garantia de que a escola comece mais cedo. Sinal disso é, na opinião do reitor, o facto de a taxa de escolarização estar, ultimamente, a regredir nos 18 anos. Mas da intervenção de Nóvoas ficou ainda o desafio ao Governo para que seja aproveitada esta oportunidade para reorganizar o sistema de ciclos de ensino obrigatório. A ministra agarrou a deixa para dizer que "é agora possível pensar na reformulação da organização porque já preparámos as escolas para uma verticalização do ensino".
"Pensa-se nisso há muito anos, temos estudos e propostas e, em breve, teremos condições para avançarmos com essa discussão sem constrangimentos ou bloqueios por falta de condições físicas das escolas", acentuou.
Antes, a ministra ouvira, sem dar resposta, as preocupações sobre o regime de faltas dos alunos manifestadas por Inês de Castro, a directora do agrupamento escolar do Monte da Caparica, uma zona de forte abandono escolar, que alertara para a necessidade de ser revisto o Estatuto do Aluno, já aprovado por este Governo. "Não está a dar resultado", advertiu.