Genéricos gratuitos para um milhão de pensionistas

por Catarina Guerreiro, in Diário de Notícias

Os reformados com pensões inferiores ao ordenado mínimo vão ter genéricos comparticipados a 100%. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e vai obrigar a acrescentar ao Orçamento do Serviço Nacional de Saúde mais 35 milhões de euros, para juntar aos 8,8 milhões previstos. Mas a factura pode disparar se o consumo destes medicamentos crescer.

Um milhão de reformados vão passar a ter genéricos gratuitos. O Ministério da Saúde decidiu comparticipar a 100% estes medicamentos para os portugueses com pensões inferiores ao ordenado mínimo nacional (450 euros).

A decisão foi tomada ontem em Conselho de Ministros e deverá ser hoje de manhã anunciada por José Sócrates, na visita que vai fazer ao Centro de Cuidados Continuados de Portel com a ministra da Saúde, Ana Jorge.

O impacto da medida no orçamento geral do Serviço Nacional de Saúde, para este ano, será de 35 milhões de euros, a somar aos 8,8 mil milhões previstos em Outubro. O secretário de Estado da Saúde, garantiu, porém ao DN, que "a execução orçamental até Março permite incluir este valor no Orçamento da Saúde".

No entanto, Francisco Ramos admite que a factura pode disparar. É que os 35 milhões de euros corresponde ao gasto actual que aquele milhão de pensionistas tem com os genéricos.

E o facto de o Governo os comparticipar na totalidade pode provocar um aumento do consumo de genéricos, o que causará um maior impacto no Orçamento.

Até ao momento, os genéricos tinha diferentes comparticipações, dependendo do escalão em que estavam inseridos (ver caixa). Agora, seja um analgésico, seja um remédio para a hipertensão e colesterol todos serão gratuitos.

Por exemplo, uma embalagem de 60 comprimidos de sinvastatina, um medicamento para o colesterol que lidera a lista dos mais consumidos, custa 27,5 euros e devido à comparticipação, o pensionista paga 13 euros, valor que vai agora poupar.

Por outro lado, uma embalagem de omeoprazol, outro dos genéricos mais consumidos, com um preço de 39, 5 euros custava ao utente 6 euros, agora poupados.

Para que esta medida - que entrará em vigor, no máximo, a 1 de Julho - tenha impacto é também necessário que os médicos receitem genéricos, pois se estes quiserem podem impedir que, na farmácia, o pensionista troque o medicamento de marca receitado pelo genérico gratuito (ver outro texto).

Esta medida surge pouco tempo depois de o Governo ter anunciado uma baixa de preços em quatro mil medicamentos, em que o Executivo garante uma poupança de 70 milhões de euros.

Apesar de a medida ter entrado em vigor, e desde 1 de Abril não poderem entrar no mercado produtos com preços não revisto, foi dada aos armazenistas e farmácias dois meses para escoarem o stock existente.