Portugal tem perto de "dez mil trabalhadores" em lay-off

in Jornal de Notícias

O governo revelou que "perto de dez mil trabalhadores" em Portugal se encontram em situação de lay-off, afirmando que os processos estão a ser acompanhados com "rigor".

"Nos últimos valores que eu tive oportunidade de ver, teremos perto de dez mil trabalhadores que, durante este ano, foram abrangidos por acções autorizadas e reguladas de lay-off", disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.

O ministro falava aos jornalistas em Évora, no Governo Civil, depois de presidir à cerimónia de assinatura de dois Contratos Locais de Desenvolvimento Social, um deles referente ao concelho de Évora e outro abrangendo cinco municípios alentejanos (Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa).

Questionado sobre o recurso das empresas ao mecanismo do lay-off, Vieira da Silva reconheceu que este tem hoje uma "utilização muito mais intensa" do que no passado, mas assegurou que todos os casos são "acompanhados com rigor" pelo Governo.

"Preferíamos que fossem utilizadas outras alternativas, nomeadamente de flexibilidade da organização do trabalho ou medidas do Governo, como o programa Qualificação-Emprego, mas as empresas, está na lei, têm a possibilidade de ter acesso a esse instrumento e são acompanhadas nesse sentido", disse.

Respondendo a perguntas sobre os apoios sociais do Estado a esses trabalhadores, o ministro do Trabalho afirmou que as pessoas em situação de lay-off "não perdem o seu contrato de trabalho", pelo que "não se transformam em desempregados".

"Aquilo que nós podemos fazer é trabalhar com as empresas no sentido de, pelo menos em antecipação, tentar que utilizem outros instrumentos que são menos penalizadores, nomeadamente o recurso à formação profissional em período de menor intensidade de trabalho", explicou.

O lay-off [suspensão temporária de laboração] ocorre normalmente em situações em que as empresas estão com dificuldades e o recurso a esta medida prevê que a segurança social comparticipe com dois terços dos pagamentos dos salários dos trabalhadores.