Novos reformados dos Estado com pensões 8% mais baixas

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Governo atribui a queda às penalizações das pensões antecipadas. Novos reformados do Estado recebem, em média, 1401 euros por mês, contra os 1522 euros registados de Janeiro a Maio de 2008.

Os pensionistas da administração pública estão a reformar-se, este ano, com uma pensão que ronda os 1401 euros. Este valor médio, calculado a partir do registo de mais de nove mil novas reformas efectivas entre Janeiro e Maio, evidencia uma quebra de 8% em relação ao período homólogo. Nos primeiros cinco meses do ano passado, o valor de mais de sete mil registos rondava os 1522 euros, mostram cálculos do DN a partir da informação publicada em Diário da República.

Os valores dependem, em primeiro lugar, do estatuto e da carreira de quem se reforma num determinado período. Confrontado com esta evolução, o Ministério das Finanças refere, contudo, que a evolução também pode estar associada à "influência do factor de sustentabilidade" - que penaliza as pensões à medida que a esperança média de vida aumenta - e às "aposentações antecipadas".

"Admite-se que a aposentação antecipada seja o motivo com maior impacto, mesmo que o seu número não tenha crescido nos primeiros cinco meses deste ano. Isto porque as novas pensões atribuídas entre Janeiro e Abril de 2008 respeitam, na sua grande maioria, a pedidos feitos em 2007, ano em que era necessário contar, pelo menos, 37 anos de serviço", enquanto em 2008 se exigiram apenas 33 anos, explica fonte oficial. O que, acrescenta o Governo, ajuda a explicar a quebra registada no início deste ano: por um lado, a pensão calculada com base numa carreira contributiva mais curta será, à partida, mais baixa; por outro lado, quem tem 33 anos de serviço será, em princípio, mais novo do que quem tem 37, sendo por isso mais penalizado.

É que as regras aprovadas no ano passado alargam a possibilidade de reforma antecipada a funcionários com uma carreira contributiva mais curta, mas determinam um corte de 4,5% por cada ano em falta para a idade de referência, até um máximo de 25%. Este ano, é possível pedir a reforma antecipada com uma carreira de 30 anos, desde que tenham 55 anos de idade. Será progressivamente reduzido o tempo de serviço exigido e aumentada a idade de referência (ver caixa). O objectivo é igualar as regras às do sector privado em 2015.

Por outro lado, a necessidade de garantir o equilíbrio financeiro da Segurança Social justificou a introdução do chamado factor de sustentabilidade, que aumenta a penalização das novas pensões à medida que cresce a esperança média de vida. Quem se reformar este ano,deve adiar a reforma por dois a quatro meses (consoante a carreira contributiva) ou terá uma penalização de 1,32% no valor da pensão.

Para os sindicatos, a evolução traduz o efeito conjugado das novas penalizações e da desmotivação dos funcionários. "A falta de motivação é tal que preferem perder dinheiro e ir para a aposentação antecipada", diz Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

"Em alguns sectores é por cansaço, noutros por incompreensão às reformas. Mas também não nego que há colegas que se vão embora na expectativa de entrar no mercado de trabalho do sector privado", acrescenta José Abraão, da Fesap.