Abonos podem cair devido à inflação

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Além das reformas, o valor de vários subsídios e abonos varia consoante a inflação, graças ao Indexante de Apoios Sociais.

Como este ano a inflação deverá ser inferior a zero, se nada for feito, os apoios podem cair, em 2010.

Quinta-feira, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu apenas estar a estudar uma solução que impeça as pensões de reforma de baixar, no próximo ano, e fonte oficial do gabinete escusou-se a adiantar se a solução vai, ou não, abranger o Indexante de Apoios Sociais (IAS), dizendo ser prematuro falar sobre o assunto. Ou seja, não foi possível perceber se a solução em estudo evitará que, em 2010, o valor do IAS desça (porque a inflação será negativa) e, com ele, o dos apoios públicos.

A descida do IAS implicaria a redução do valor de uma enorme quantidade de apoios, que variam consoante o seu montante. Entre essas prestações está o abono de família, subsídio de desemprego mínimo, acção social escolar ou subsídios de alojamento a estudantes de hotelaria, por exemplo. Ou até o Qualificação Emprego, programa no qual o Governo paga a maior parte do salário dos trabalhadores que as empresas mandem fazer formação profissional; ou bolsas de profissionalização pagas por fundos comunitários.

Dantes, os apoios públicos estavam vinculados ao salário mínimo nacional, mas em 2006 o Governo criou o IAS como indexante preferencial. E definiu que ele subirá em função do crescimento da economia e da inflação. Em anos de recessão como este, em que a economia e simplesmente não cresce, diz a lei que o IAS sobe tanto quanto a inflação. E já que o Banco de Portugal prevê que os preços também não subam, mas, pelo contrário, desçam 0,2%, então a aplicação linear da fórmula diria que o valor do IAS desceria também 0,2%. Em consequência, todos os apoios também poderiam baixar.

Nas pensões, se nada for feito, as mais baixas (até 630 euros), podem cair 1,30 euros, por mês - números aproximados; as intermédias (até 2500 euros) baixarão cinco euros; e as mais altas, até cinco mil euros, podem perder dez euros.

Mal a lei do IAS foi aprovada, a CGTP pôr a correr um abaixo assinado. As 15 mil assinaturas reunidas permitiram-lhe agendar um debate no Parlamento, já marcado para o dia 22 deste mês.

Nesse dia, serão discutidos o indexante e o factor de sustentabilidade, um mecanismo que acompanha o aumento da esperança média de vida e obriga as pessoas a trabalhar mais tempo ou a aceitar um corte no valor da reforma. São duas medidas contra as quais a CGTP votou na Concertação Social, lembrou a dirigente Maria do Carmo Tavares.