Portugal é o que mais poupa com envelhecimento

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Bruxelas diz que, graças à reforma da Segurança Social, custos só vão aumentar 3,4 pontos do PIB

Portugal foi dos países da União Europeia onde o envelhecimento da população perdeu mais peso no impacto orçamental.

A reforma do sistema de pensões recebe nota positiva da Comissão Europeia (CE).

O relatório da CE, divulgado ontem em Bruxelas, prevê que, num cenário sem alterações de políticas económicas e sociais, os gastos com o envelhecimento da população subam 3,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), no período de 2007 a 2060.

Na contabilidade estão incluídos os encargos com as pensões, a saúde, os cuidados a longo prazo, a educação e o desemprego. O documento reflecte as alterações ao sistema de pensões operado no final de 2006 pelo ministro do Emprego e da Solidariedade Social, Vieira da Silva (ler ao lado).

Em termos europeus, para o mesmo período, Bruxelas, estima ver crescer em 4,7 pontos percetuais do PIB os gastos com o aumento da idade da população. O Luxemburgo, a Espanha, a Holanda e a Irlanda são alguns dos países onde o gasto público vai aumentar nas próximas décadas, em virtude do envelhecimento das pessoas.

O estudo actual, apresentado no âmbito da crise económica, dá sequência a outros feitos em 2001 e 2006, mas desta vez tenta contemplar o impacto da recessão a longo-prazo, mas também as medidas para a combater.

Desde o relatório de há três anos, Portugal saiu do grupo de países onde os pensionistas mais pesariam no orçamento para o grupo no extremo oposto, ou seja, onde o rácio entre o número de beneficiários de pensão em relação à população activa é menor (ver infografia). Em valores absolutos, o relatório estima que tenha havido, em 2007, 4,296 milhões de contribuintes para a o sistema público de pensões, mas em 2060 pode haver apenas 3,496 milhões (menos 19%).

Estudos comunitários dizem que nos próximos dez anos a força de trabalho vai continuar a crescer e recomendam que esse período seja aproveitado para implementar as reformas estruturais necessárias às sociedades em processo de envelhecimento, pelo menos, para os países que ainda não as passaram à prática.

Para Portugal, o estudo prevê que o Estado venha a gastar, nas próximas décadas, mais 2,1 pontos percentuais do PIB em pensões, mais 1,9 pontos em saúde e mais 0,1 pontos percentuais nos cuidados de longo termo. Por outro lado, prevê que o país gaste menos 0,4 pontos percentuais em subsídios de desemprego e menos 0,3 pontos em educação. Ao todo, somam mais 3,4 pontos do PIB entre 2007-2060.

Em termos comunitários, a taxa de participação no mercado de trabalho deve subir de 70,6% em 2007 para 74,1% daqui a meio século, mas grande parte deste aumento deve ser concretizado até 2020. Neste intervalo de tempo, destaque para a subida da taxa de emprego da população activa dos 55 aos 64 anos.

Na generalidade, Bruxelas prevê que o valor relativo das pensões pagas aos mais velhos baixe e chama a atenção para que as finanças públicas não descurem as pensões "inadequadas", resultado de situações não previstas como o aumento da procura pelo subsídio de desemprego.