Portugal não conseguirá atingir meta da UE de ajuda ao desenvolvimento

in Jornal de Notícias

Portugal não vai conseguir cumprir a meta de dotar 0,51 por cento do Rendimento Nacional Bruto de ajuda ao desenvolvimento até 2010.

Em entrevista à Agência Lusa a propósito da segunda edição de Os Dias do Desenvolvimento, terça e quarta-feira, em Lisboa, João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, referiu que para Portugal atingir essa meta seria necessário duplicar a ajuda que é canalizada actualmente (0,27 por cento).

"É preciso ser realista e, olhando para as actuais circunstâncias, não há nenhuma hipótese de, de um ano para o outro, ainda por cima este ano, com a situação que estamos a viver, de passar de 0,27 para 0,51 (por cento)", reconheceu o secretário de Estado.

"O primeiro par de anos desta legislatura foram dedicados a pôr as contas públicas em ordem e na segunda metade da legislatura fomos abalroados por esta crise internacional que era inesperada", justificou.

Cravinho destacou, no entanto, o aumento de 0,20 por cento em 2004 para 0,27 em 2008, que mereceu elogios a Portugal nos últimos dados da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Económica (OCDE) sobre Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

"Não conseguimos duplicar (o valor). As circunstâncias não o permitiram, tivemos um aumento significativo, estou satisfeito, não sei se há muitos países com esse aumento", disse Gomes Cravinho.

"Não posso dizer que estou inteiramente satisfeito, precisamos fazer mais, precisamos, quantitativamente, de ter valores mais elevados e isso será bom para a economia portuguesa", referiu.

Questionado sobre se não serão os países pobres a pagar a factura da crise internacional, o secretário de Estado referiu que a comunidade internacional tem a "obrigação moral" de garantir a "equidade" e, nomeadamente na OCDE, estão já a ser tomadas "medidas contra-cíclicas como aumento da despesa pública e a promoção do emprego".

"Portanto é preciso que, seja em Washington, junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), seja apoiando directamente através da cooperação, que se criem condições para que os países mais pobres façam o mesmo que é feito nos países da OCDE", defendeu.

Quanto a Portugal, especificamente, Gomes Cravinho garantiu que os "compromissos internacionais são para respeitar", embora reconheça que a cooperação portuguesa "é uma gota no oceano", com um "papel mais qualitativo do que quantitativo".

Instado pela Lusa a fazer um balanço da cooperação portuguesa, o secretário de Estado disse que só será feito mais próximo do fim da legislatura, mas manifestou-se "extremamente satisfeito" com os progressos alcançados, nomeadamente na política de direccionar a cooperação para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos pela OTAN, em 2000.

Questionado sobre a mais valia da cooperação portuguesa em relação a outros países, Gomes Cravinho destacou a língua e a proximidade cultural, que são "valorizadas" pelos países destinatários da ajuda.

"O que é mais importante para nós é investir onde os recursos são mais valiosos. O nosso milhão de euros pode ser mais valioso do que um milhão se for investido numa área em que o 'know-how' português é imprescindível, ou que seja, mais valioso do que o de outros países", disse.

Segundo Gomes Cravinho, este critério, "embora subjectivo" pesa na escolha de projectos de organizações não governamentais a financiar porque é também uma garantia de qualidade.

"Havia demasiados projectos em que, mesmo cumprindo os objectivos, eram praticamente inconsequentes, era praticamente indiferente em termos de desenvolvimento de um país. Hoje em dia, os recursos são genericamente virados para fazerem a diferença", disse.

Sobre a avaliação dos projectos, o secretário de Estado referiu que são "por norma" avaliados, mas sempre tendo em conta a sua dimensão.

"Uma avaliação despende alguma energia e recursos e, portanto, faz sentido avaliar os grandes projectos, mas não os mais pequenos. Num projecto de 10.000 euros não se vai gastar 5.000 a fazer uma avaliação", disse.