Metade das reformas abaixo de mil euros

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Reformas antecipadas e fórmula de cálculo estão a baixar valor médio das reformas na Função Pública

Dos 3971 funcionários públicos com reforma já aprovada, quase metade vai receber um valor ilíquidoinferior a mil euros por mês. Uma análise das listas mensais de aposentação da CGA mostra que o valor médio das reformas está a baixar.

Seja porque há mais funcionários públicos a optar pela reforma antecipada - com penalização no valor final -, seja por causa das novas regras de regras de cálculo das pensões, nomeadamente do chamado factor de sustentabilidade, muitos funcionários públicos estão aposentar-se com valores ligeiramente mais reduzidos. E cerca de metade vão para casa com menos de mil euros.

Em Abril, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) deu "luz verde" a 2012 aposentações e reformas. Deste universo, há 953 com menos de mil euros mensais. Para Maio, os funcionários públicos com reforma já confirmada ascendem a 1959, contando-se 895 com pensões inferiores àquele valor. Uma comparação com a lista de aposentações de Abril de 2004 - em que se reformaram 1815 pessoas, havendo 810 com valores mais baixos - mostra que, apesar da diferença temporal, o número de reformados foi semelhante, mas subiu a proporção de pensões de valor mais reduzido.

O impacto das reformas antecipadas, que em 2008 voltaram a ser "autorizadas", e das novas regras de cálculo no valor final das pensões só será totalmente conhecido quando a CGA publicar o seu relatório de 2008. Apesar de não haver dados concretos, Manuel Ramos, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, referiu ao JN que tudo indica que há mais pessoas a pedir a reforma com penalização.

Em 2008, os funcionários públicos puderam pedir a aposentação antecipada, se contassem com 33 anos de serviço e tivessem a idade legal para o fazer. Este ano terão de contar apenas 30 anos de serviço. Esta situação e o facto de, a partir de 2005, o cálculo da reforma ter em conta a média aritmética das remunerações anuais (mas com limites), estará a reduzir o valor médio das pensões.

Até 2005, um funcionário público poderia aposentar-se e receber a pensão completa se tivesse 60 anos de idade e 36 de serviço. De então para cá, ambos os limites têm vindo a aumentar, ao ritmo de mais seis meses por ano, até atingir os 65 anos de idade e 40 de serviço. Desde 2008 que quem tenha a idade legal mínima (que este ano é de 62 anos) pode reformar-se antecipadamente, mas sofrerá uma penalização de 4,5% por cada ano de serviço a menos. Ao que o JN apurou, há funcionários públicos que estão a pedir a reforma antecipada e a ir para casa com penalizações da ordem dos 30%.

Mesmo sem penalização, as alterações à formula de cálculo para os anos de serviço cumpridos após 2005 e a introdução do factor de sustentabilidade já têm impacto no valor final da pensão. Numa simulação efectuada pelo deputado e economista Eugénio Rosa, um funcionário público que ganhe mil euros, tenha 62 anos de idade e 38 de serviço (34 dos quais cumpridos até 2005) e que se aposente este ano, ficaria com uma pensão de 900 euros se lhe fossem aplicadas as anteriores regras de cálculo. Com o regime agora em vigor, receberá 882,54 euros, sofrendo assim um corte de 17 euros por mês.