Desemprego, emprego mal remunerado e baixa instrução explicam nível elevado da pobreza

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Desemprego, emprego mal remunerado e baixa instrução explicam nível elevado da pobreza

Para vencer a pobreza é preciso combater os efeitos do desemprego na quebra de rendimentos, mas também do próprio emprego.

Esta poderia ser a síntese de um dos artigos do boletim trimestral do Banco de Portugal divulgado hoje. O artigo sublinha a importância de as políticas activas serem periodicamente avaliadas sobre o impacto na redução da pobreza.

Apesar do Banco de Portugal estimar que o desemprego possa crescer de forma não proporcional à quebra da economia, o certo é que os níveis actuais de desemprego ainda são uma das causas de um dos níveis mais elevados de pobreza da União Europeia – “o número de pobres em Portugal em 2005/2006 ascendia a perto de dois milhões, dos quais 300 mil eram crianças”, refere o artigo. E a recessão económica que se começa a fazer sentir apenas poderá agravar esse cenário.

A situação é mais sensível quando presentemente se regista uma redução acentuada do número de desempregados com acesso ao subsídio de desemprego. E, por outro lado, uma redução do montante do subsídio de desemprego em consequência das alterações da legislação que passou a vigorar a partir de 2007.

O artigo de Nuno Alves – cujas opiniões, como é sublinhado, podem não coincidir com as do banco central – baseia-se no último inquérito do Instituto Nacional de Estatística à despesa das famílias (2005/2006) e parte de um conjunto de trabalhos sobre a pobreza de Manuela Silva, A.Pereirinha, Carlos Pereira, entre outros.

Em traços gerais, o artigo conclui que “a participação no mercado de trabalho é um elemento importante na diminuição do risco de pobreza”. A análise debruça-se sobretudo a importância do desemprego na queda na pobreza. Em 2005/2006 essa situação tornava-se particularmente visível em determinados casos. Designadamente “famílias em que um ou mais adultos se encontram desempregados; idosos (isolados ou casados) com baixos níveis de educação; famílias compostas por um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos; e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha”.

As famílias em que “o representante em idade activa não exercia uma profissão apresentavam uma incidência de pobreza significativamente superior à média da população”, refere o artigo. “Em particular, é de sublinhar que cerca de metade das famílias em que o representante e o cônjuge se encontravam desempregados vivia numa situação de pobreza”. Metade das famílias em que o casal estava desempregado vivia na pobreza.

Mas não é suficiente ter uma actividade e uma profissão para não cair na pobreza.

O autor conclui que, quando os membros activos da família desempenham uma profissão, esse facto tem um “impacto significativo na redução da probabilidade de viver uma situação de pobreza. Mas “importa notar que entre 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão”.

Dados do INE mostram ainda que parte significativa dos pobres encontra-se a trabalhar. Uma percentagem elevada dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é representada por trabalhadores por conta de outrem.

O autor do artigo avalia ainda o impacto do grau de educação como factor relevante nesta situação. E conclui que “no futuro próximo, a entrada na idade activa de indivíduos com um nível de educação superior à média da população – e que apresentam um nível de pobreza inferior ao das gerações mais idosas – deverá contribuir para diminuir a taxa de pobreza em Portugal”.

Mas até lá, “é fundamental aprofundar o conhecimento social sobre as causas da pobreza”. E para isso, era “particularmente importante” que as opções políticas “tendam a reflectir aquele conhecimento” e seria “particularmente útil” que se definissem objectivos de médio prazo quanto à incidência e intensidade da pobreza, avaliasse o impacto das medidas nesse combate e cruzasse informação que possa ser útil para explicar a pobreza.