Famílias portuguesas vão pagar menos 4,1 por cento pelo gás natural a partir de 1 de Junho

Inês Sequeira, in Jornal Público

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos tem proposta que beneficia mais de 1,1 milhões de clientes

As tarifas do gás natural para as famílias portuguesas descem uma média global de 4,1 por cento no próximo dia 1 de Julho, face aos preços actuais, com base na proposta divulgada ontem pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).Em causa estão mais de 1,1 milhões de clientes, que consomem por ano até 10 mil metros cúbicos de gás natural, grupo no qual se incluem, além dos consumidores domésticos, firmas de serviços e pequenos cafés e padarias de bairro. A descida de preços varia consoante a região do país.

De acordo com as estimativas da entidade reguladora, uma família com filhos que viva na região de Lisboa, por exemplo, com um consumo de 320 metros cúbicos por ano, deverá ver a factura do gás natural passar de 22,35 para 21,09 euros, o que se traduz numa redução de 5,6 por cento face aos valores actuais.

Já na área do Porto, um consumidor com sistema de aquecimento central a gás natural (com um consumo estimado anual de 1200 metros cúbicos) terá de pagar menos 3,5 por cento face à tarifa actualmente em vigor, passando de 60,26 para 58,27 euros.

A proposta agora divulgada pela ERSE terá de ter até 15 de Maio um parecer não vinculativo do conselho tarifário, que integra representantes das empresas reguladas e dos consumidores, seguindo-se até 15 de Junho a elaboração e o envio para publicação em Diário da República da decisão final sobre as tarifas.

Os novos preços vigoram até 30 de Junho do próximo ano e têm como base, além dos custos da comercialização e da rede de transporte da energia, a variação dos custos do gás natural nos mercados internacionais entre Março de 2008 e Março de 2009. No ano passado, esta matéria-prima atingiu níveis de preços recorde, mas também registou uma forte descida durante o segundo semestre.

Convergência, mas lenta

Um dos objectivos da entidade reguladora será promover a uniformidade de tarifas na venda a clientes finais, conseguindo que os preços sejam cada vez mais iguais em todo o país, mas sem que isso represente aumentos nas facturas de energia.
"Continua a haver convergência tarifária, mas este processo tem de ser gradual. O critério que utilizámos é de que o pior que pode acontecer a um consumidor será ter uma variação nula da factura, mas já nos aproximámos muito da uniformidade tarifária", indicou o presidente da ERSE, Vítor Santos, contactado pelo PÚBLICO.
No caso dos consumidores domésticos (com consumos inferiores a 10 mil metros cúbicos por ano), as tarifas variam de acordo com o comercializador final, num total de 11 entidades ligadas a diferentes áreas geográficas.

Desta forma, a descida deverá ser maior nas áreas onde os preços são hoje mais elevados, nota um comunicado da entidade reguladora. Nas zonas da Grande Lisboa (Lisboagás) e de Setúbal (Setgás), por exemplo, os respectivos preços descem em média 4,5 por cento e 5,3 por cento. Já no Porto e Litoral Norte, nas áreas servidas pela EDPgás, a tarifa proposta representa uma redução de 2,8 por cento.

Esta será a segunda vez que a variação de tarifas dos consumidores domésticos é definida pela ERSE, seis meses antes da liberalização do mercado, a 1 de Janeiro de 2010. Quanto aos consumidores industriais, entre os quais estão empresas da indústria cerâmica, por exemplo, as tarifas são definidas trimestre a trimestre.
Neste segundo trimestre, os preços desceram 12,4 por cento, depois de subirem dois trimestres consecutivos.