Só um em cada nove idosos tem resposta garantida em equipamentos sociais

Andreia Sanches, in Jornal Público

Números da Carta Social ontem divulgados não reflectem investimento do PARES e algumas obras estão atrasadas, diz responsável das misericórdias

A taxa de cobertura de lares, centros de dia e serviços de apoio domiciliário para a população idosa era, em 2007, de 11,5 por cento. Pouco mais do que no ano anterior, quando atingia os 11,1 por cento. "Não é baixo, é baixíssimo", diz Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas.

Mais de 70 por cento dos equipamentos sociais do país são de entidades não lucrativas, como as Misericórdias. Falar de uma taxa de cobertura de 11,5 por cento equivale a dizer que apenas uma em cada nove pessoas com 65 ou mais anos tem uma resposta garantida naquele tipo de equipamento. "É muito pouco porque sabemos que a maioria dos idosos precisa de algum tipo de apoio. Nos lares, então, a pressão é enorme", continua Manuel Lemos.

Os números constam da Carta Social ontem divulgada pelo Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - um documento onde se faz o ponto de situação anual sobre todas as respostas sociais do país.
O ministério de Viera da Silva faz saber que as taxas de cobertura apresentadas não reflectem ainda o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) lançado pelo Governo em 2006, que só nas suas duas primeiras fases implicou um investimento público de mais de 198 milhões de euros.

"Os concursos atrasaram, as obras atrasaram", diz Manuel Lemos, que não tem dúvidas de que o PARES vai servir para reforçar a capacidade de resposta. "Agora o que é preciso é apostar muito na qualidade destes serviços", nomeadamente nos de apoio domiciliário.

Segundo a Carta Social, em 2007, a taxa de cobertura das creches para crianças até aos três anos ultrapassava os 28 por cento, o que significa que se estava perto da meta definida a nível europeu (33 por cento). Bem mais baixa é a capacidade de resposta para crianças, jovens e adultos com deficiência: no total, lares, centros de actividades ocupacionais, serviços de apoio ao domicílio, entre outros, têm vaga para apenas 2,9 por cento dos deficientes do país.

José Luís Albuquerque, do GEP, nota que, ao contrário do que se passa com as creches, não há, na União Europeia, nenhum consenso sobre o que é uma taxa de resposta ideal de equipamentos para idosos ou para deficientes. Até porque uma cobertura muito alta pode significar que os idosos "são abandonados pelas famílias em instituições colectivas", exemplifica. Mais: "Não há sequer consenso sobre se a taxa de cobertura deve ser contabilizada incluindo as pessoas com 65 ou mais anos ou apenas as que têm mais de 70 anos".

O PARES (que permite que instituições particulares de solidariedade social e instituições lucrativas recebam apoios à construção de novos equipamentos) prevê um aumento, até 2009, de dez por cento das vagas em lares de idosos, centros de dia e apoio domiciliário, de 50 por cento em creches e de 30 por cento em serviços de apoio ao domicílio para deficientes.