Durão Barroso propõe acelerar financiamentos da União Europeia contra o desemprego

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Plano apresentado assenta na reafectação e aceleração dos pagamentos de 19 mil milhões de euros já previstos do Fundo Social Europeu

Cinco dias antes das eleições europeias, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, apresentou ontem um conjunto de medidas de combate ao desemprego imediatamente criticadas pelo Partido Socialista Europeu (PSE) e pelo Bloco de Esquerda (BE).

Poul Nyrup Rasmussen, ex-primeiro ministro dinamarquês e presidente do PSE, criticou as propostas por representarem uma tentativa de apagar um incêndio "com um copo de água", enquanto Miguel Portas, cabeça de lista do BE às eleições europeias de domingo, considerou que constituem "um paliativo útil e necessário em situações de emprego iminente" mas com "pelo menos seis meses de atraso".

O plano assenta sobretudo na reafectação e aceleração dos pagamentos de 19 mil milhões de euros já previstos do Fundo Social Europeu (FSE) para acções de requalificação e reconversão profissional dos desempregados nos Vinte e Sete países da UE. A novidade da proposta tem a ver com a concentração este ano e no próximo dos pagamentos que estavam previstos até 2013 e o abandono, durante os dois anos, do co-financiamento nacional que acompanha obrigatoriamente as intervenções dos fundos estruturais europeus. O que significa que as medidas poderão ser financiadas a 100 por cento pela UE.

Ao mesmo tempo, Bruxelas propõe mobilizar 100 milhões de euros do orçamento comunitário - no quadro de um pacote de 500 milhões de créditos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) - para desenvolver o microcrédito e incentivar os desempregados, sobretudo os mais jovens, a criar a sua própria empresa. Bruxelas pede ainda aos Vinte e Sete um compromisso para fornecerem pelo menos cinco milhões de programas de aprendizagem dirigidos aos jovens desempregados. E reitera o apelo aos Governos para adoptarem programas de redução do tempo de trabalho nas empresas, compensadas por financiamentos públicos de acções de formação, em substituição dos despedimentos.
"O impacto da crise sobre o emprego é a nossa preocupação número um", afirmou Durão Barroso durante a apresentação das propostas à imprensa. Segundo Bruxelas, a UE vai perder 8,5 milhões de postos de trabalho este ano e no próximo.

As propostas "poderiam ser apropriadas se a crise fosse menos profunda, mas a Comissão não parece perceber a amplitude do problema que enfrentamos", criticou o presidente do PSE, defendendo que "se a nossa casa está em fogo não serve de nada tentar apagar as chamas com um copo de água".

As propostas vão ser analisadas pelos Vinte e Sete na próxima cimeira europeia de 18 e 19 de Junho.