Estado está a gastar mais com salários

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Oficialmente, a despesa cai 0,1%. Quebra é liderada pela Educação, mas explicada pela transferência de 84 milhões para as autarquias

Os encargos do Estado com salários estão a crescer este ano, apesar de a informação publicada apontar para uma queda de 0,1% na despesa com remunerações certas e permanentes. A saída de trabalhadores para a reforma ou a colocação de funcionários em mobilidade especial aliviam a despesa, mas o aumento salarial de 2,9% - os maior desde 2001 - pressiona os encargos, confirmam vários ministérios.

O pagamento de salários nos primeiros sete meses do ano custou ao subsector Estado 4784 milhões de euros, menos 4,7 milhões do que no mesmo período do ano anterior. Mas há apenas três ministérios onde esta despesa cai: Educação (-61 milhões), Agricultura (-2,4 milhões) e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (menos 100 mil euros)

A maior queda absoluta é, de longe, a que foi registada no ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. O principal motivo de alívio nas contas relaciona-se, porém, com a transferência de 11 750 funcionários para as autarquias, com as consequentes alterações na contabiliza- ção deste encargo, justifica o ministério ao DN. Em causa estão, neste período, 84 milhões de euros, um valor muito superior ao da queda registada no ministério e em todo o subsector Estado. "O encargo passou a onerar a rubrica de transferências para administração local", esclarece fonte do Ministério da Educação. As aposentações aliviam a despesa, mas não compensam os aumentos salariais. (ver caixa)

É na Agricultura que a queda é proporcionalmente maior (-3,2%), apesar de o valor ser menos relevante (2,4 milhões). O ministro Jaime Silva é claro: foi a mobilidade especial que garantiu o grosso desta poupança. "Fizemos as contas e chegámos à conclusão de que fica muito mais barato aos contribuintes recorrer por vezes a serviço externo", refere, em declarações ao DN. "Para o próximo ano já não deverá haver nenhuma redução." No final de Junho, a Agricultura tinha 1791 trabalhadores em mobilidade especial, mais 282 do que há um ano. As aposentações também aliviaram a despesa.

Que ministérios estão a pesar mais? É na Administração Interna que se verifica o maior acréscimo absoluto (19,6 milhões de euros), o que também é explicado com a admissão de dois mil efectivos em formação. O valor é menos significativo no Ministério das Obras Públicas, que contudo regista o maior aumento proporcional (22%). A variação é atribuída à inclusão de dois novos organismos no orçamento do ministério.

O Orçamento do Estado para 2009 prevê uma queda de 0,6% nas remunerações certas e permanentes. Questionado sobre o aumento comparável desta despesa, o Ministério das Finanças limita-se a responder que as aposentações, os aumentos, as progressões e as alterações contabilísticas influenciam a despesa com o pessoal.

"Os vários factores que afectam as despesas em remunerações certas e permanentes do Estado geraram uma redução, em termos nominais, de 0,1% nos primeiros sete meses de 2009", afirma fonte oficial.