Raptos de filhos para outros países vão ser mais comuns

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Mulher que vivia em França trouxe o filho para Portugal às escondias. O pai contestou na justiça e agora veio buscar a criança

O número de casos de pais que fogem com os filhos à revelia do outro progenitor tem vindo a aumentar devido à maior mobilidade entre países. Esta é a história de João (nome fictício), cinco anos, filho de emigrantes portugueses em França. A mãe trouxe-o para Portugal sem o conhecimento do pai e o caso acabou por ser julgado nos tribunais franceses e portugueses, com decisões contraditórias.

Estas situações de fuga "são problemas transfronteiriços que o mundo moderno gera", admite Madeira Pinto, juiz desembargador e antigo juiz do Tribunal de Família e Menores do Porto. Também a presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, reconhece que estas questões "são comuns".

Para resolver estes casos, foram criados a Convenção de Haia e o regulamento comunitário 2001/ /2003.O primeiro documento é extra comunitário e define todos os aspectos dos raptos civis de menores. "Tem em vista o regresso da criança ao sítio de onde foi levada", sintetiza Madeira Pinto.

O regulamento comunitário "é mais simples", refere o juiz desembargador da Relação do Porto. Isto porque é mais rápido e, ao contrário da Convenção de Haia, não precisa de processo judicial, acrescenta Madeira Pinto.

No caso de João, a questão é saber qual dos dois tribunais é soberano. É que o poder de regulação paternal foi pedido em França e em Portugal. As autoridades francesas decidiram primeiro e deram a custódia ao pai. Em Portugal, a decisão foi favorável à mãe.

Para Madeira Pinto, o pai devia ter pedido ao tribunal francês para mandar executar a decisão em Portugal e assim suspender o processo por cá. Mas segundo o advogado da mãe da criança, a sua cliente nunca foi notificada no âmbito do processo francês. Luís Filipe Pedras garante que Maria Fernanda Neto "nunca foi tida nem achada nesse processo".

Agora, a criança de cinco anos regressou a França. O pai veio a Portugal e levou-o às escondidas da mãe, no dia 4 de Julho, depois de ter informado o Ministério da Justiça francês, tal como noticiou o jornal i. A mãe viajou para tentar reaver o filho e a seu favor tem a sentença do Tribunal de Braga. O processo está agora no Tribunal da Relação de Guimarães.

Joaquim Ferreira, o pai de João, revela que vai seguir com o processo na justiça francesa para que a decisão do tribunal de Pontoise, com data de 2006, que lhe atribuía a guarda da criança, se cumpra. A mãe do menor já apresentou queixa contra Joaquim Ferreira na polícia francesa por rapto.

Enquanto o processo decorria primeiro na justiça francesa e, depois, na portuguesa, Joaquim Ferreira mantinha o contacto com o filho com telefonemas semanais e tentava visitá-lo duas vezes por ano, no Verão e no Natal. "Ia a Portugal para a criança me conhecer. Só a via 5 ou 10 minutos. A mãe nem me queria deixar vê-la", conta. Mas Luís Filipe Pedras adianta que o pai só procurou a criança um ano depois.

Às denúncias de Joaquim Ferreira de que o filho vivia sem condições em Portugal, o advogado de Maria Neto responde que a criança "vive no seio de uma família humilde". "Mas existem relatórios da Segurança Social a confirmar que está integrado e é bem tratado", acrescenta.

De forma a minimizar estas situações, Dulce Rocha aconselha: "Quando há um casamento entre pessoas de dois países diferentes ou que vivem foram do seu país, devem sempre pensar em todas as hipóteses e informar-se."