Execução do QREN é de 6,6% dos fundos comunitários

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Relatório do Observatório justifica cenário com a crise, mas pede maior celeridade na aplicação

O investimento associado aos financiamentos do QREN foi de 2350 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009. A taxa de execução foi de apenas 6,6%. O Observatório do QREN justifica o desempenho com a crise, mas pede maior celeridade.

A avaliação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até 30 de Setembro de 2009 revela que foram executados apenas 6,6% dos fundos comunitários previstos para o período 2007-2013 (taxa de execução, isto é, o rácio entre o fundo executado e o programado). No entanto, os 894 milhões de euros executados superam largamente os 517 milhões de euros de todo o ano de 2008. A relação entre os 2350 milhões de euros do custo total elegível e os 894 milhões com execução validada dá uma taxa de compromisso de 38%.

Há duas semanas, Basílio Horta, presidente da AICEP, sobressaltou o Ministério da Economia e da Inovação (MEI), que tem a tutela dos fundos comunitários, ao dizer que a taxa de execução do QREN era de 5%. O comentário mereceu resposta imediata do ministro Vieira da Silva, repondo alguma exactidão nos números: 6,5%. O PSD exigiu então rigorosas explicações do MEI. O Observatório do QREN acrescentou-lhe ontem uma décima (6,6%) e ainda alguns apelos à celeridade dos processos que visam a sua aplicação.

"Acelerar o ritmo de execução global do QREN deve constituir objectivo central para os próximos tempos, até como forma de potenciar o seu contributo no combate à actual conjuntura", sublinha o relatório estratégico apresentado pelo Observatório,

A execução associada aos financiamentos QREN, até final de Setembro de 2009, foi de 2350 milhões de euros de investimento elegível total, suportado por 1411 milhões de euros de fundos comunitários. As transferências do QREN previstas para Portugal ascendem a 21,5 mil milhões de euros até 2015.

De acordo com o Observatório do QREN, a subida dos preços do petróleo e depois a crise económica abrandaram a taxa de execução de diferentes projectos já aprovados, um reflexo da situação económica mundial. No entanto, frisa o Observatório, foi durante o terceiro trimestre de 2009 que se verificou "o maior acréscimo na execução de projectos", um sinal da retoma económica.

Investimento

O relatório evidencia que "89% dos fundos comprometidos, no âmbito do QREN, até Setembro de 2009, correspondem a projectos convergentes com as prioridades e objectivos da Estratégia de Lisboa".

Até essa data, os compromissos assumidos "implicaram um investimento de 16 mil milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 8,1 mil milhões de euros (38% da dotação programada)".

De referir que o QREN se desdobra em três eixos fundamentais: Potencial Humano (incentivo a uma maior qualificação); Factores de Competitividade; Valorização do Território.

Até Setembro, 44% dos compromissos assumidos diziam respeito ao Potencial Humano, destacando-se a iniciativa Novas Oportunidades. A Valorização de Território ficou-se pelos 27%.

Quanto à competitividade, que aponta para a inovação e renovação do modelo empresarial, representa uma dotação de 29%, sendo que 74% são para sistemas de incentivo às empresas, 7% para linhas de crédito às PME e 9% para modernização da Administração Pública.