Mais 28 mil têm rendimento mínimo

Pedro H. Gonçalves, in Correio da Manhã

Número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção começou a disparar no início do ano passado. Em Novembro, abrangia 395 mil pessoas.

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) subiu entre Janeiro e Novembro de 2009: são mais 28 461 pessoas a receber o sucedâneo do Rendimento Mínimo, relativamente ao primeiro mês do ano passado. Há agora395 515 beneficiários, o que significa que mais de 154 mil famílias receberam em Novembro último este apoio, que é em média de 93 euros por pessoa, ou 242 euros por agregado familiar. Mais trinta por cento do que em Novembro de 2004. Os dados divulgados pela Segurança Social traçam uma subida considerável nesta prestação social destinada a ajudar os mais pobres. O pico no número dos que recebem o RSI aconteceu no Verão, quando atingiu 402 mil pessoas. Entre o primeiro mês do ano e Novembro a subida foi de quase oito por cento.

Para a deputada do CDS Teresa Caeiro, este aumento não se justifica apenas com a crise. 'Cerca de vinte por cento do total de beneficiários não precisa e vive à custa do sistema.'

A deputada defende ainda que o RSI deve ser uma prestação 'transitória' e 'não um modo de vida', criticando as falhas na fiscalização, que permitem que quem não quer trabalhar receba apoios, deixando de fora quem realmente precisa.

Os encargos com esta prestação também subiram, para os 463,1 milhões. Mais 74 milhões do que em Novembro de 2008. Mesmo assim, e apesar da crise, a taxa de recusa nos pedidos ronda os 40%. O Porto continua a ser a região do País com mais famílias a dependerem do RSI: 56 mil. O que significa que em apenas um mês há mais mil famílias a receber esta prestação social.

A Segurança Social actualizou também os dados sobre o subsídio de desemprego. Se entre portugueses esses pedidos se têm mantido estáveis, nos beneficiários estrangeiros há uma subida de 54%. Entre Janeiro e Novembro de 2009 houve mais oito mil estrangeiros a receber subsídio. São agora 23 804. A maioria de nacionalidade brasileira.

PORMENORES

VALOR DA PRESTAÇÃO

O valor médio da prestação mensal em Novembro foide 242 euros (oito euros/dia) por família.

CRÍTICAS

A prestação é alvo de críticaspelo nível de fraudes e por alegadamente falhar o objectivo deretirar as pessoas da pobreza.

SUBSÍDIO

Já entrou em vigor a redução do prazo necessário para se poder receber o subsídio de desemprego. Passou de 450 para 365 dias de trabalho.