Défice de 2011 pode ser superior em 680 milhões

Pedro Araújo e Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

A OCDE prevê um défice 5% em 2011. Um "buraco" de mais 680 milhões de euros, uma vez que Governo aponta para 4,6%. A organização estima que o PIB recue 0,2% em vez de avançar 0,2%, menos 683 milhões, com perda de 239 milhões em receita fiscal.

O Governo está a ajustar o Orçamento do Estado para 2011 com o intuito de tapar um "buraco" de 545,6 milhões de euros, resultado das concessões feitas durante as negociações com o PSD. No entanto, se as previsões da OCDE para Portugal se confirmarem, o próximo ano promete apresentar novos desafios nas contas públicas. Uma diferença de 0,4 pontos percentuais na previsão do défice pode equivaler a um aumento do "buraco" em aproximadamente 680 milhões de euros, para umtotal de 8,7 mil milhões de euros.

A OCDE estima igualmente que a economia entre em recessão e recue 0,2% e não evolua 0,2%, como prevê o Governo. A diferença ascende a menos 683 milhões na riqueza criada no próximo ano. Uma vez que 35% do PIB é composto por impostos, a diminuição potencial da receita fiscal rondará os 239 milhões de euros.

Pedro Cosme, professor de Matemática Financeira da Faculdade de Economia do Porto, confirma os cálculos do JN para o PIB e desemprego, acrescentando os do défice (em função do PIB de 2010 reportado a Bruxelas). Pedro Cosme alerta ainda para o corte salarial de 5% no sector público, medida que terá impacto negativo de aproximadamente 0,75% na riqueza criada, caso o Tribunal Constitucional dê "luz verde".

Medidas adicionais

Se as previsões da OCDE se confirmarem e o país entrar em recessão em 2011, Pedro Bação, economista e professor da Universidade de Coimbra, acredita que "é provável que ao longo do próximo ano o Governo tenha que recorrer a medidas adicionais ou a novas receitas extraordinárias". O economista defende, no entanto, que estas novas medidas de austeridade poderão ter "uma dimensão menor do que neste ano de 2010".

Com um cenário de recuo da economia de 0,2%, em vez do avanço de 0,2% estimado pelo Governo português, aumenta o receio da reacção que pode vir dos mercados internacionais, que podem castigar ainda mais a nossa economia, exigindo juros mais altos pela compra da dívida soberana. Pedro Bação admite a probabilidade de haver "alguma tendência para a taxa de juro da dívida pública voltar a subir", o que juntamente com o cenário traçado pela OCDE "aumenta certamente a possibilidade" de Portugal necessitar de uma intervenção do FMI.

No boletim das Perspectivas Económicas de Outono, a OCDE alerta para o risco de a crise da dívida se "tornar mais ampla e sistémica" no caso de "um grande país" ser afectado pelo problema. Se tal se verificar poderá "desestabilizar o sistema financeiro global", conclui a Organização.