É preciso gerir melhor os recursos

José Paulo Silva, in Correio do Minho

A secretária de Estado da Reabilitação contrariou ontem a ideia de que há falta de recursos humanos para o acompanhamento de crianças e jovens em risco. Entre os que acompanham famílias com rendimento social de inserção, do programa Desafios, Oportunidades e Mudanças (DOM) e das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), “temos no distrito de Braga 155 técnicos”, destacou Idália Moniz, num encontro que manteve, no Governo Civil de Braga, com elementos destas comissões.

A governante acrescentou que o acompanhamento de crianças e jovens em risco pode beneficiar da intervenção dos técnicos ao serviço dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental e dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social. “Se olharmos para o território temos um conjunto de recursos humanos que temos de aprender a gerir melhor”, disse Idália Moniz, no final do encontro com as CPCJR.

A secretária de Estado propôs, por isso, trabalho em rede para ”evitar a duplicação das intervenções na família”.

Sobre as condições concretas de trabalho das CPCJR do distrito de Braga, Idália Moniz entende que a evolução tem sido “notável”.

“A primeira reunião que tive em Braga foi para tratar de rolos de papel higiénico e de faxe, hoje estamos a falar de metodologias de intervenção e de articulação de parceiros”, explicou a titular da pasta da Reabilitação, que deu nota de uma diminuição do número de processos abertos pelas CPCJR entre 2008 e 2009.

A colocação de um professor a meio tempo do seu horário lectivo nas CPCJR foi uma das melhorias destacadas pela secretária de Estado, num encontro em que esteve acompanhada pelo presidente de Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Almeida Leandro.

Apadrinhamento civil
O novo regime do ‘Apadrinhamento Civil’, que e ntrou em vigor esta semana, foi apresentada como mais uma medida de garantia dos direitos de crianças e jovens. O apadrinhamento pode ser decidido pelas CPCJR, mas a decisão tem de ser homologada por um juiz.

Os ‘padrinhos’ passam a acolher o ‘afilhado’ em casa e a assumir todos os custos e deveres parentais, como a educação e saúde, beneficiando de todos os direitos, como as deduções fiscais e a protecção social.

Acolhimento cada vez menos prolongado

Seis jovens acolhidos nas Oficinas de S. José e no Colégio de S. Caetano testemunharam ontem à secretária de Estado da Reabilitação as transformações operadas nas suas vidas com a institucionalização.

“O colégio está a ser uma boa ajuda para o meu futuro”, reconheceu C., utente do Colégio de S. Caetano, tal como a sua irmã mais nova.

S., também acolhida do Colégio de S. Caetano, destacou como a institucionalização a ajudou a orientar-se nos estudos. “No colégio sabem do que eu sou capaz,” disse a jovem que quer ser escritora.

A., que um dia há-de ser “um engenheiro qualquer” reconhece que a entrada nas Oficinas de S.José não foi fácil, mas que o ajudou “a ver o mundo de maneira diferente”. Tal como o colega S. que passou a ter mais amigos e a estudar todos os dias.

Apesar destes testemunhos positivos, Idália Moniz defendeu que a institucionalização de crianças e jovens “tem de ser cada vez menos prolongada”.

Em Portugal, “para cerca de 25 por cento das crianças, a permanência em acolhimento é hoje inferior a um ano”.

Com o programa de requalificação do acolhimento dos lares de crianças e jovens, já foram colocados 46 técnicos em instituições do género do distrito de Braga.
“Algumas instituições não tinham qualquer técnico”, reconheceu a secretária de Estado da Reabilitação.