6.6.23

Certificados de Aforro: de caros a baratos para o Estado num fim-de-semana

Sérgio Aníbal, in Público

Até sexta-feira, cada nova subscrição de Certificados de Aforro representava para o Estado uma emissão de dívida a taxas de juro superiores às obrigações do Tesouro a 10 anos. O cenário agora mudou.

Desde o início deste ano a pagar mais juros pelos Certificados de Aforro do que pela emissão de obrigações do Tesouro a 10 anos, o Estado vai passar agora, com a nova série lançada pelo Governo, a ter nas novas subscrições de certificados que venham a ser feitas uma fonte de financiamento que, pelo menos nos primeiros anos, lhe sai mais barata do que os títulos de dívida de longo prazo que lança no mercado.

A suspensão da série E dos Certificados de Aforro anunciada na sexta-feira pelo Ministério das Finanças e o lançamento já a partir desta segunda-feira de uma nova série deste produto, a F, vão ter como consequência uma mudança na forma como o Estado se vinha a financiar desde o início deste ano.

Assim, as regras da série E previam que a taxa de juro anual a pagar em cada trimestre pelo Estado ao aforrador seria equivalente à Euribor a três meses mais um ponto percentual, com um valor máximo de 3,5%.

De facto, para além de serem muito mais competitivas do que as taxas de juro oferecidas pelos bancos nos seus depósitos, as taxas que o Estado se comprometia, até ao final da semana passada, a pagar a quem subscrevesse novos Certificados de Aforro estavam a um nível mais alto do que aquelas que suportava ao emitir no mercado obrigacionista títulos de dívida com prazos até 10 anos.

Mesmo sem contar com os prémios de permanência que a partir do segundo ano são aplicados, a taxa de juro dos Certificados de Aforro ascendia neste momento ao máximo de 3,5%. Este é um valor que, para as contas do Estado, lhe sai mais caro do que a taxa de juro de 3,05% que se regista actualmente nas obrigações de Tesouro a 10 anos ou que os 2,68% das obrigações a cinco anos, por exemplo.