Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
A entrada de novos trabalhadores nos mecanismos de protecção ao desemprego tem diminuído em Portugal continental desde 2003, sobretudo em Braga e no Porto. Os dados oficiais da Segurança Social (SS), publicados no seu "site", mostram que, ano a ano, apesar de aumentar o número de pessoas a receber uma prestação de desemprego, há cada vez menos recém-chegados ao sistema. Uma das leituras para esta evolução é o facto de haver menos trabalhadores a perder o posto laboral (logo, a não receber prestação social), mas mais pessoas a ficar no desemprego durante mais tempo (pelo que o número total de subsídios pagos aumentou sempre). Pode também reflectir o efeito dissuasor do aperto da fiscalização junto de quem planeie defraudar a SS.
Foi em 2003 que mais trabalhadores começaram a receber o subsídio. Dos 436 mil subsidiados, mais de metade (234 mil) começaram a receber a prestação nesse ano, o que significa que tinham perdido o emprego há pouco tempo (as pessoas que nunca trabalharam, como os recém-licenciados, não têm direito a subsídio). Três anos depois, em 2006, a importância dos novos subsidiados era muito menor dos 508 mil beneficiários, só 200 mil perderam o emprego nesse ano. Quer isto dizer que há menos pessoas a começar a ser subsidiadas (a perder o emprego), mas mais pessoas a receber o subsídio durante mais tempo (porque ficam mais tempo desempregadas).
Na Região Norte, a descida foi mais acentuada do que no resto do país e Braga e Porto distinguiram-se como os dois distritos onde mais caíram as novas entradas no sistema de apoio no desemprego. Além destes, Évora, Santarém, Leiria e Vila Real também viram o novo desemprego diminuir substancialmente.
Norte mais "elástico"
A redução das novas inscrições estará ligada à melhoria da economia, que, pelo menos, ajudou a estancar o crescimento do desemprego, explica Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia do Porto. E o Norte foi mais rápido do que o resto do país a reagir a essa melhoria económica porque "é elástico". "É no Norte que se encontra grande parte das pequenas e médias empresas, que são as primeiras a fechar portas em tempos de crise, mas também aparecem mais rapidamente quando a economia melhora", afirmou.
Já Marinus Pires de Lima, investigador principal do ISCTE, admite que a menor inscrição de novos beneficiários esteja relacionada com a maior tendência para criar o próprio emprego ou com a maior fiscalização por parte da Segurança Social, que desincentiva eventuais fraudes.
A evolução do desemprego no Norte preocupa a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRN), para quem o actual nível de desemprego "reflecte uma situação socioeconómica difícil", adiantou fonte oficial da CCDRN. A mesma fonte afirmou estar convencida de que a próxima leva de fundos comunitários e das políticas públicas que lhe estão subjacentes ajudará a resolver o problema do desemprego na região.
Tanto que, de acordo com o último relatório de conjuntura da CCDRN, durante o ano passado a economia da Região Norte assistiu a uma menor progressão dos salários do que a registada no resto do país e a um aumento superior da taxa de desemprego.
Imigrantes mais abrangidos
O número de estrangeiros a residir em Portugal e a receber subsídio de desemprego é cada vez maior, sobretudo por causa da crescente cobertura destes trabalhadores pelo sistema e não tanto pelo aumento do desemprego entre a população imigrante. No início da década, eram pouco mais de cinco mil os estrangeiros subsidiados e só entre 2002 e 2003 o número duplicou. No final de 2006, tinha já passado a barreira dos 27 mil. Não é credível que o número de imigrantes desempregados tenha aumentado cinco vezes no espaço de seis anos. A resposta será, antes, a maior integração destes trabalhadores no sistema de apoio social português, como tem defendido Rui Marques, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. O salto dado entre 2002 e 2003, por exemplo, ficou a dever-se a mais uma grande vaga de legalização de imigrantes. Também a origem destes trabalhadores tem mudado. Há seis anos, o panorama era marcado por pessoas com origem em países africanos de língua portuguesa. Hoje, dividem o lugar cimeiro com as pessoas vindas do Leste europeu. Também os brasileiros estão a aumentar significativamente o seu peso entre os trabalhadores imigrantes subsidiados. Em 2006, estes três grupos de pessoas elevavam-se já a 24 mil.
31.3.07
Cinquenta euros por dez dias no hospital
in Jornal Público
10 euros
é quanto um doente sujeito a uma cirurgia de ambulatório (que não implica internamento hospitalar) vai passar a pagar a partir de domingo se ficar até dez dias no hospital; a partir daí, não paga
5 euros
é o custo da diária em doentes internados até um período máximo de dez dias; se permanecerem mais tempo no hospital, não pagam taxa
8,75 euros
é a taxa moderadora a pagar nas urgências dos hospitais centrais (um acréscimo de 25 cêntimos); nos hospitais distritais, passou para 7,75 e, nos centros de saúde, para 3,40
4,30 euros
é quanto passam a custar as consultas nos hospitais centrais (mais 10 cêntimos); nos distritais, sobem para 2,85 euros; e, nos centros de saúde, para 2,10 euros
20,10 euros
é o preço da taxa moderadora para uma ressonância magnética; uma tomografia computadorizada custa 17,90 euros
3,40 euros
é o preço a pagar pelo utente por cada ecografia
4,50 euros
é o novo custo da taxa moderadora no serviço domiciliário
10 euros
é quanto um doente sujeito a uma cirurgia de ambulatório (que não implica internamento hospitalar) vai passar a pagar a partir de domingo se ficar até dez dias no hospital; a partir daí, não paga
5 euros
é o custo da diária em doentes internados até um período máximo de dez dias; se permanecerem mais tempo no hospital, não pagam taxa
8,75 euros
é a taxa moderadora a pagar nas urgências dos hospitais centrais (um acréscimo de 25 cêntimos); nos hospitais distritais, passou para 7,75 e, nos centros de saúde, para 3,40
4,30 euros
é quanto passam a custar as consultas nos hospitais centrais (mais 10 cêntimos); nos distritais, sobem para 2,85 euros; e, nos centros de saúde, para 2,10 euros
20,10 euros
é o preço da taxa moderadora para uma ressonância magnética; uma tomografia computadorizada custa 17,90 euros
3,40 euros
é o preço a pagar pelo utente por cada ecografia
4,50 euros
é o novo custo da taxa moderadora no serviço domiciliário
Lista dos utilizadores isentos
Alexandra Campos, in Jornal Público
Medida controversa entra em vigor dois dias após publicação. Associações de utentes contra o que chamam "novo imposto"
Para garantir que as novas taxas não vão cercear o acesso ao serviço público das pessoas mais carenciadas, o Ministério da Saúde lembra que mais de metade dos utilizadores (55 por cento) está isenta de qualquer pagamento. É o caso das grávidas, das crianças até 12 anos, dos desempregados, dos pensionistas e dos trabalhadores com rendimento não superior ao salário mínimo nacional. Estão ainda isentos os bombeiros, os dadores de sangue e pessoas com uma série de doenças, nomeadamente os insuficientes renais, diabéticos, hemofílicos, tuberculosos, doentes com sida e com cancro, doentes mentais crónicos e toxicodependentes.
O Governo chama-lhes "taxas moderadoras", mas, para a associação de defesa de consumidores Deco e para três movimentos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a cobrança de cinco euros diários por internamentos hospitalares e de 10 euros por cada cirurgia de ambulatório não passa de "um novo imposto". Seja qual for a designação, o certo é que os doentes que, a partir de amanhã, se submeterem a uma operação e ficarem internados até um limite de dez dias num hospital passam a ter de suportar estes novos custos.
A polémica medida de alargamento das taxas de utilização ao internamento (até dez dias) e de cirurgia ambulatória (sem internamento) entra em vigor no domingo, apenas dois dias após a nova tabela ter sido publicada e meio ano depois de a medida ter sido anunciada pelo ministro Correia de Campos, desencadeando grande contestação.
Uma contestação que, todavia, acabou por não ter efeitos práticos. Diversos movimentos de utentes, os partidos da oposição e mesmo alguns responsáveis do PS chegaram a pôr em causa a constitucionalidade da medida. Mas, apesar de o ministro da Saúde ter anunciado que iria pedir formalmente a avaliação pelo Tribunal Constitucional, isso não chegou a acontecer. "Os deputados consideraram que não havia razão para suscitar a inconstitucionalidade. Esta questão está ultrapassada", explicou Maria de Belém, presidente da comissão parlamentar de saúde. O ministro da Saúde recusou-se ontem a fazer comentários, mas o seu gabinete lembrou que as cirurgias e os internamentos eram as únicas áreas em que não havia taxas moderadoras, uma vez que isso já acontece há anos com as urgências, as consultas e os exames de diagnóstico - que, através da portaria de ontem, sofreram uma actualização da ordem da inflação de 2006 (2,3 por cento), mais 25 cêntimos nas urgências hospitalares e 10 cêntimos nas consultas.
Para o médico João Semedo, do BE, que interpelou Correia de Campos no Parlamento a este propósito, mais do que os efeitos práticos deste alargamento das taxas - que apenas penalizarão "a faixa de cidadãos não isentos que vivem com dificuldades" -, o problema reside no seu objectivo oculto: o de se "ir insinuando na consciência social a noção dos co-pagamentos".
Em Setembro do ano passado, o Governo estimava que esta novas taxas iriam gerar uma receita adicional para o Estado de cerca de nove milhões de euros por ano. Uma gota no oceano do orçamento do Ministério da Saúde (8,5 mil milhões de euros), mas ainda assim justificada pelo ministro com objectivos estruturais. "A taxa de cinco euros por dia não paga três quartos de uma só refeição no hospital. A receita esperada vai permitir tratar dois mil novos casos de doentes de cancro", argumentou então o ministro, notando que a diária de internamento num hospital nacional custa 480 euros e, num distrital, 320.
Ontem, três movimentos de utentes não tardaram a reagir ao anúncio da entrada em vigor da medida. Vitorino Brandão, do Movimento pelo Doente, considerou que "a mais penalizada será a classe média, que é a que mais tem sofrido com os impostos". E o Movimento de Utentes de Saúde, através de Santos Cardoso, defendeu que se está a "abrir a porta para o princípio do utilizador-pagador", enquanto Castro Henriques, do Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde, notava que as taxas são "mais um passo para acabar com o SNS e entregá-lo aos privados". Para o secretário-geral da associação de defesa de consumidores Deco, Jorge Morgado, trata-se de "um novo imposto", uma "nova forma de financiamento" do SNS, tendencialmente gratuito e que agora passa a ser "tendencialmente pago".
Outra questão prende-se com a cobrança das novas taxas, quando se sabe que, em muitos casos, as actuais já não são pagas pelos doentes. A portaria estabelece que as unidades de saúde devem providenciar meios para a cobrança (terminais de pagamento automático).
Ontem, os hospitais parecem ter sido apanhados de surpresa com a pressa na entrada em vigor da medida. José Miguel Boquinhas, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, fez sair uma circular para avisar os encarregados das novas cobranças e disse que a forma de assegurar o pagamento (eventualmente através de uma caução) será discutida na próxima semana.
Medida controversa entra em vigor dois dias após publicação. Associações de utentes contra o que chamam "novo imposto"
Para garantir que as novas taxas não vão cercear o acesso ao serviço público das pessoas mais carenciadas, o Ministério da Saúde lembra que mais de metade dos utilizadores (55 por cento) está isenta de qualquer pagamento. É o caso das grávidas, das crianças até 12 anos, dos desempregados, dos pensionistas e dos trabalhadores com rendimento não superior ao salário mínimo nacional. Estão ainda isentos os bombeiros, os dadores de sangue e pessoas com uma série de doenças, nomeadamente os insuficientes renais, diabéticos, hemofílicos, tuberculosos, doentes com sida e com cancro, doentes mentais crónicos e toxicodependentes.
O Governo chama-lhes "taxas moderadoras", mas, para a associação de defesa de consumidores Deco e para três movimentos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a cobrança de cinco euros diários por internamentos hospitalares e de 10 euros por cada cirurgia de ambulatório não passa de "um novo imposto". Seja qual for a designação, o certo é que os doentes que, a partir de amanhã, se submeterem a uma operação e ficarem internados até um limite de dez dias num hospital passam a ter de suportar estes novos custos.
A polémica medida de alargamento das taxas de utilização ao internamento (até dez dias) e de cirurgia ambulatória (sem internamento) entra em vigor no domingo, apenas dois dias após a nova tabela ter sido publicada e meio ano depois de a medida ter sido anunciada pelo ministro Correia de Campos, desencadeando grande contestação.
Uma contestação que, todavia, acabou por não ter efeitos práticos. Diversos movimentos de utentes, os partidos da oposição e mesmo alguns responsáveis do PS chegaram a pôr em causa a constitucionalidade da medida. Mas, apesar de o ministro da Saúde ter anunciado que iria pedir formalmente a avaliação pelo Tribunal Constitucional, isso não chegou a acontecer. "Os deputados consideraram que não havia razão para suscitar a inconstitucionalidade. Esta questão está ultrapassada", explicou Maria de Belém, presidente da comissão parlamentar de saúde. O ministro da Saúde recusou-se ontem a fazer comentários, mas o seu gabinete lembrou que as cirurgias e os internamentos eram as únicas áreas em que não havia taxas moderadoras, uma vez que isso já acontece há anos com as urgências, as consultas e os exames de diagnóstico - que, através da portaria de ontem, sofreram uma actualização da ordem da inflação de 2006 (2,3 por cento), mais 25 cêntimos nas urgências hospitalares e 10 cêntimos nas consultas.
Para o médico João Semedo, do BE, que interpelou Correia de Campos no Parlamento a este propósito, mais do que os efeitos práticos deste alargamento das taxas - que apenas penalizarão "a faixa de cidadãos não isentos que vivem com dificuldades" -, o problema reside no seu objectivo oculto: o de se "ir insinuando na consciência social a noção dos co-pagamentos".
Em Setembro do ano passado, o Governo estimava que esta novas taxas iriam gerar uma receita adicional para o Estado de cerca de nove milhões de euros por ano. Uma gota no oceano do orçamento do Ministério da Saúde (8,5 mil milhões de euros), mas ainda assim justificada pelo ministro com objectivos estruturais. "A taxa de cinco euros por dia não paga três quartos de uma só refeição no hospital. A receita esperada vai permitir tratar dois mil novos casos de doentes de cancro", argumentou então o ministro, notando que a diária de internamento num hospital nacional custa 480 euros e, num distrital, 320.
Ontem, três movimentos de utentes não tardaram a reagir ao anúncio da entrada em vigor da medida. Vitorino Brandão, do Movimento pelo Doente, considerou que "a mais penalizada será a classe média, que é a que mais tem sofrido com os impostos". E o Movimento de Utentes de Saúde, através de Santos Cardoso, defendeu que se está a "abrir a porta para o princípio do utilizador-pagador", enquanto Castro Henriques, do Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde, notava que as taxas são "mais um passo para acabar com o SNS e entregá-lo aos privados". Para o secretário-geral da associação de defesa de consumidores Deco, Jorge Morgado, trata-se de "um novo imposto", uma "nova forma de financiamento" do SNS, tendencialmente gratuito e que agora passa a ser "tendencialmente pago".
Outra questão prende-se com a cobrança das novas taxas, quando se sabe que, em muitos casos, as actuais já não são pagas pelos doentes. A portaria estabelece que as unidades de saúde devem providenciar meios para a cobrança (terminais de pagamento automático).
Ontem, os hospitais parecem ter sido apanhados de surpresa com a pressa na entrada em vigor da medida. José Miguel Boquinhas, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, fez sair uma circular para avisar os encarregados das novas cobranças e disse que a forma de assegurar o pagamento (eventualmente através de uma caução) será discutida na próxima semana.
Há capacidade de tratamento mas pode não haver resposta do INEM
Catarina Gomes, in Jornal Público
Responsável diz que há regiões onde o transporte rápido está mais assegurado, como o Norte e Lisboa. O Alentejo está mais "desprotegido"
Uma dor num braço pode ser reumatismo, a dificuldade em articular palavras pode ser cansaço. Estes dois sintomas juntamente com a boca ao lado podem ser sintomas de acidente vascular cerebral (AVC) e são desconhecidos da maioria da população. O coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Ricardo Seabra-Gomes, afirma que se justificava uma campanha nacional informativa sobre estes sinais de alarme. Não avança "porque não quero criar falsas expectativas à população. Pode não existir capacidade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)". Hoje assinala-se Dia Nacional do AVC - que continua a ser principal causa de morte em Portugal.
Muitas pessoas esperam que os sintomas passem, ou esperam por um familiar que os leve ao médico ou vão para a urgência hospitalar mais próxima de casa. Errado, errado, errado. O mais indicado é mesmo ligar 112.
Desde há cerca de um ano que quem liga o número de urgências e é uma potencial vítima de AVC tem tratamento prioritário e é transportado para o hospital adequado: está a funcionar ainda em fase experimental a chamada Via Verde AVC.
É no espaço das três primeiras horas após os sintomas que há muito a fazer pela vítima de AVC. Existe mesmo um tratamento que pode deixar o doente ileso ou com menos sequelas. O tratamento chama-se trombólise, é uma injecção com um fármaco que, em 75 por cento dos casos, desfaz o coágulo que está a impedir o vaso, explica Seabra-Gomes. Nos casos mais frequentes, o AVC acontece quando as células cerebrais morrem ou deixam de funcionar porque lhes falta o oxigénio e os nutrientes por bloqueio do fluxo de sangue.
A trombólise é uma terapia que existe nos Estados Unidos desde 1999, na Europa desde 2002 e que chegou a Portugal há cerca de três anos, mas só no Porto e Lisboa, explica João Ramalho Fontes, responsável da Unidade de AVC do Hospital de São Marcos, em Braga, que passou a ter o tratamento há cerca de um mês. Dos 60 doentes com AVC admitidos na unidade, a injecção foi dada a 11, "alguns ficaram completamente ilesos, outros com melhorias do seu défice". Os restantes doentes foram excluídos porque a terapêutica não era adequada ao caso ou porque não chegaram em menos de três horas.
O médico de Braga afirma que o atraso da chegada da terapêutica a todo o país teve ver com "atrasos de organização". Só neste ano passaram a existir unidades de AVC em 16 hospitais de todas as regiões (em 2003 eram apenas três), explica Seabra-Gomes, médico responsável pela estrutura que funciona na alçada do Ministério da Saúde.
Seabra-Gomes afirma que este ano avançarão mais três unidades de AVC, que exigem sempre a existência de uma TAC e uma equipa de neurologistas. Neste momento diz que há capacidade de tratamento instalada e que podia ser altura para uma "campanha de massas" sobre sinais de alarme. "Ainda não houve divulgação" porque "o INEM não tem capacidade de resposta para todos os enfartes e AVC se for o público a chamar". Mas acredita que há regiões onde o transporte rápido está mais assegurado, caso da região Norte, Lisboa e Algarve. "O Alentejo é onde se morre mais, é a região mais desprotegida", diz.
No caso do AVC, afirma que o transporte rápido é a prioridade e não é obrigatório que haja um médico na ambulância - como indicam as directrizes divulgadas pela Ordem dos Médicos. "Não há número de médicos em número suficiente. O que interessa é o transporte rápido para sítios onde haja médicos", nota, "é um desafio de organização".
Responsável diz que há regiões onde o transporte rápido está mais assegurado, como o Norte e Lisboa. O Alentejo está mais "desprotegido"
Uma dor num braço pode ser reumatismo, a dificuldade em articular palavras pode ser cansaço. Estes dois sintomas juntamente com a boca ao lado podem ser sintomas de acidente vascular cerebral (AVC) e são desconhecidos da maioria da população. O coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Ricardo Seabra-Gomes, afirma que se justificava uma campanha nacional informativa sobre estes sinais de alarme. Não avança "porque não quero criar falsas expectativas à população. Pode não existir capacidade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)". Hoje assinala-se Dia Nacional do AVC - que continua a ser principal causa de morte em Portugal.
Muitas pessoas esperam que os sintomas passem, ou esperam por um familiar que os leve ao médico ou vão para a urgência hospitalar mais próxima de casa. Errado, errado, errado. O mais indicado é mesmo ligar 112.
Desde há cerca de um ano que quem liga o número de urgências e é uma potencial vítima de AVC tem tratamento prioritário e é transportado para o hospital adequado: está a funcionar ainda em fase experimental a chamada Via Verde AVC.
É no espaço das três primeiras horas após os sintomas que há muito a fazer pela vítima de AVC. Existe mesmo um tratamento que pode deixar o doente ileso ou com menos sequelas. O tratamento chama-se trombólise, é uma injecção com um fármaco que, em 75 por cento dos casos, desfaz o coágulo que está a impedir o vaso, explica Seabra-Gomes. Nos casos mais frequentes, o AVC acontece quando as células cerebrais morrem ou deixam de funcionar porque lhes falta o oxigénio e os nutrientes por bloqueio do fluxo de sangue.
A trombólise é uma terapia que existe nos Estados Unidos desde 1999, na Europa desde 2002 e que chegou a Portugal há cerca de três anos, mas só no Porto e Lisboa, explica João Ramalho Fontes, responsável da Unidade de AVC do Hospital de São Marcos, em Braga, que passou a ter o tratamento há cerca de um mês. Dos 60 doentes com AVC admitidos na unidade, a injecção foi dada a 11, "alguns ficaram completamente ilesos, outros com melhorias do seu défice". Os restantes doentes foram excluídos porque a terapêutica não era adequada ao caso ou porque não chegaram em menos de três horas.
O médico de Braga afirma que o atraso da chegada da terapêutica a todo o país teve ver com "atrasos de organização". Só neste ano passaram a existir unidades de AVC em 16 hospitais de todas as regiões (em 2003 eram apenas três), explica Seabra-Gomes, médico responsável pela estrutura que funciona na alçada do Ministério da Saúde.
Seabra-Gomes afirma que este ano avançarão mais três unidades de AVC, que exigem sempre a existência de uma TAC e uma equipa de neurologistas. Neste momento diz que há capacidade de tratamento instalada e que podia ser altura para uma "campanha de massas" sobre sinais de alarme. "Ainda não houve divulgação" porque "o INEM não tem capacidade de resposta para todos os enfartes e AVC se for o público a chamar". Mas acredita que há regiões onde o transporte rápido está mais assegurado, caso da região Norte, Lisboa e Algarve. "O Alentejo é onde se morre mais, é a região mais desprotegida", diz.
No caso do AVC, afirma que o transporte rápido é a prioridade e não é obrigatório que haja um médico na ambulância - como indicam as directrizes divulgadas pela Ordem dos Médicos. "Não há número de médicos em número suficiente. O que interessa é o transporte rápido para sítios onde haja médicos", nota, "é um desafio de organização".
30.3.07
Sopa quente para os desprotegidos
Alexandra Lopes, in Jornal de Notícias
"Só não vem cá quem não quer. É tão boa a sopa que nos dão, só temos é de agradecer". Manuel, frequentador assíduo da cantina social "A tua casa, sopa quente", da Associação Dar as Mãos", não poupa elogios à alimentação.
Todos os dias, Manuel, 58 anos, vai jantar à associação, mas aproveita também para pôr a conversa em dia com as voluntárias que ajudam da instituição. "Venho cá porque as minhas condições são más", diz, explicando que vive sozinho.
A cantina social nasceu com o intuito de ajudar as pessoas sem alternativas. A estrutura situa-se em pleno centro da cidade, na Avenida do General Humberto Delgado e a ela acorrem pessoas essencialmente com problemas de toxicodependência e alcoolismo. De acordo com a responsável pela instituição, Lídia Guimarães, diariamente acorrem à cantina entre 15 e 20 pessoas. Abre das 18.30 às 19.30 horas, todos os dias, excepto ao domingo.
"Há vários factores que fazem variar o número de utentes, como acontece nos dias de feira, se houver alguma rusga ou se estão em tratamento", adianta. Quando a cantina abriu, todos se juntaram, mas, segundo conta a responsável, alguns alcoólicos são agora mais reticentes a acorrer ali porque não querem "misturar-se" com toxicodependentes.
Sopa, uma peça de fruta e pão é a refeição que têm oportunidade de tomar,ou até de levar para casa. Às vezes, há quem ofereça iogurtes ou sobremesas.
"Venho aqui quando não vou a casa", refere, timidamente, Marlene, 23 anos, toxicodependente,que não sendo do concelho de Famalicão é por lá que "vai parando". Marlene come, agradece e sai. Mas nem todos são assim. "Eles falam abertamente dos seus problemas, contam histórias da sua vida", garante Lídia Guimarães. "Muitas vezes até pedem ajuda", diz.
À cantina vão também alguns estrangeiros, desempregados e sem-abrigo. E a Associação "Dar as Mãos" vai abrir, em breve, um espaço onde as pessoas possam tomar banho.
"Só não vem cá quem não quer. É tão boa a sopa que nos dão, só temos é de agradecer". Manuel, frequentador assíduo da cantina social "A tua casa, sopa quente", da Associação Dar as Mãos", não poupa elogios à alimentação.
Todos os dias, Manuel, 58 anos, vai jantar à associação, mas aproveita também para pôr a conversa em dia com as voluntárias que ajudam da instituição. "Venho cá porque as minhas condições são más", diz, explicando que vive sozinho.
A cantina social nasceu com o intuito de ajudar as pessoas sem alternativas. A estrutura situa-se em pleno centro da cidade, na Avenida do General Humberto Delgado e a ela acorrem pessoas essencialmente com problemas de toxicodependência e alcoolismo. De acordo com a responsável pela instituição, Lídia Guimarães, diariamente acorrem à cantina entre 15 e 20 pessoas. Abre das 18.30 às 19.30 horas, todos os dias, excepto ao domingo.
"Há vários factores que fazem variar o número de utentes, como acontece nos dias de feira, se houver alguma rusga ou se estão em tratamento", adianta. Quando a cantina abriu, todos se juntaram, mas, segundo conta a responsável, alguns alcoólicos são agora mais reticentes a acorrer ali porque não querem "misturar-se" com toxicodependentes.
Sopa, uma peça de fruta e pão é a refeição que têm oportunidade de tomar,ou até de levar para casa. Às vezes, há quem ofereça iogurtes ou sobremesas.
"Venho aqui quando não vou a casa", refere, timidamente, Marlene, 23 anos, toxicodependente,que não sendo do concelho de Famalicão é por lá que "vai parando". Marlene come, agradece e sai. Mas nem todos são assim. "Eles falam abertamente dos seus problemas, contam histórias da sua vida", garante Lídia Guimarães. "Muitas vezes até pedem ajuda", diz.
À cantina vão também alguns estrangeiros, desempregados e sem-abrigo. E a Associação "Dar as Mãos" vai abrir, em breve, um espaço onde as pessoas possam tomar banho.
Famílias romenas deixam terreno repleto de lixo
Carla Sofia Luz, Fernando Oliveira, in Jornal de Notícias
Partiram, mas deixaram quase tudo para trás. O terreno e o palacete em ruínas da antiga fábrica da Quimigal, próximo do bairro de Quebrantões (Gaia), estão novamente devolutos depois de terem servido de abrigo a dezenas de romenos. Nos últimos três meses, encontravam-se mais de 50 pessoas acampadas, que se abrigavam em barracas construídas a partir de pedaços de madeira e de cobertores oferecidos no mato e no imóvel degradado. A maioria vivia da mendicidade.
As visitas de técnicos da Câmara, em cooperação com o Governo Civil do Porto, de agentes da PSP e do Delegado de Saúde de Gaia, que alertou para o perigo iminente de ruína do palacete abandonado, fizeram com que as famílias deixassem a propriedade para satifação da vizinhança. Alguns populares de Quebrantões promoveram um abaixo-assinado e solicitaram, na semana passada, a intervenção do Município gaiense para pôr um ponto final no acampamento.
"As pessoas estavam chateadas com o mau cheiro e a desordem. À noite, faziam muito barulho e tinham o hábito de andar a bater às portas dos moradores a pedir água", conta um do habitantes do bairro de Quebrantões, sublinhando que as famílias não chegaram nem partiram ao mesmo tempo. O último grupo com muitas crianças e jovens acampou no terreno devoluto há cerca de dois meses. "Alguém lhes indicou este sítio, porque eles vieram directamente para aqui", suspeita o morador há 57 anos no bairro gaiense. E, aos poucos, também foram partindo nos últimos dias. "No domingo, alguns disseram que iam para Lisboa de comboio e levaram as coisas dentro de contentores do lixo até a General Torres. Os contentores ficaram na estação". No terreno, ficaram os escombros do antigo acampamento. A propriedade e o palacete ficaram repletos de lixo desde cobertores e colchões a pratos e tachos. A Câmara de Gaia já começou a limpar o espaço, mas, enquanto os destroços não são totalmente removidos, há sempre quem aproveite para levar alguma preciosidade esquecida para casa.
"Não expulsámos ninguém. Na segunda-feira, fizemos uma acção de fiscalização sanitária e grande parte das famílias já se tinham retirado. Ainda estavam cerca de 18 romenos e foram alertados de que teriam de sair, porque estavam abrigados num edifício em perigo iminente de derrocada", esclareceu Guilherme Aguiar, assinalando a falta de condições de salubridade em que viviam as famílias "Iniciámos a limpeza do terreno privado. Alguns objectos tiveram de ser queimados, pois estavam cheios de pulgas", concluiu.
Partiram, mas deixaram quase tudo para trás. O terreno e o palacete em ruínas da antiga fábrica da Quimigal, próximo do bairro de Quebrantões (Gaia), estão novamente devolutos depois de terem servido de abrigo a dezenas de romenos. Nos últimos três meses, encontravam-se mais de 50 pessoas acampadas, que se abrigavam em barracas construídas a partir de pedaços de madeira e de cobertores oferecidos no mato e no imóvel degradado. A maioria vivia da mendicidade.
As visitas de técnicos da Câmara, em cooperação com o Governo Civil do Porto, de agentes da PSP e do Delegado de Saúde de Gaia, que alertou para o perigo iminente de ruína do palacete abandonado, fizeram com que as famílias deixassem a propriedade para satifação da vizinhança. Alguns populares de Quebrantões promoveram um abaixo-assinado e solicitaram, na semana passada, a intervenção do Município gaiense para pôr um ponto final no acampamento.
"As pessoas estavam chateadas com o mau cheiro e a desordem. À noite, faziam muito barulho e tinham o hábito de andar a bater às portas dos moradores a pedir água", conta um do habitantes do bairro de Quebrantões, sublinhando que as famílias não chegaram nem partiram ao mesmo tempo. O último grupo com muitas crianças e jovens acampou no terreno devoluto há cerca de dois meses. "Alguém lhes indicou este sítio, porque eles vieram directamente para aqui", suspeita o morador há 57 anos no bairro gaiense. E, aos poucos, também foram partindo nos últimos dias. "No domingo, alguns disseram que iam para Lisboa de comboio e levaram as coisas dentro de contentores do lixo até a General Torres. Os contentores ficaram na estação". No terreno, ficaram os escombros do antigo acampamento. A propriedade e o palacete ficaram repletos de lixo desde cobertores e colchões a pratos e tachos. A Câmara de Gaia já começou a limpar o espaço, mas, enquanto os destroços não são totalmente removidos, há sempre quem aproveite para levar alguma preciosidade esquecida para casa.
"Não expulsámos ninguém. Na segunda-feira, fizemos uma acção de fiscalização sanitária e grande parte das famílias já se tinham retirado. Ainda estavam cerca de 18 romenos e foram alertados de que teriam de sair, porque estavam abrigados num edifício em perigo iminente de derrocada", esclareceu Guilherme Aguiar, assinalando a falta de condições de salubridade em que viviam as famílias "Iniciámos a limpeza do terreno privado. Alguns objectos tiveram de ser queimados, pois estavam cheios de pulgas", concluiu.
Associações contestam política para o campo
Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias
Seis organizações de defesa do ambiente e duas confederações de agricultores acusam o Governo de ter elaborado um Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que contribuirá para o abandono dos campos, degradação da paisagem, perda de garantia alimentar e de rendimentos dos agricultores.
As medidas previstas e o enquadramento dos apoios europeus feitos pelo PDR só irão ajudar ao abandono das terras, ao empobrecimento dos agricultores e à degradação da paisagem e valores naturais. A acusação é dirigida ao Ministério da Agricultura pela Confederação Nacional de Agricultura e Confederação dos Agricultores de Portugal, bem como pelas organizações ambientalistas GEOTA, Liga para a Protecção da Natureza, Quercus, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Em conjunto, vão solicitar a reformulação do PDR, para que "as populações rurais possam cumprir a missão pública de gerir o território, proteger o solo, a água e a biodiversidade". Entendem estas organizações que tal não fica garantido pelos apoios financeiros ali enquadrados e que, vindo da Europa, deveriam respeitar o espaço rural como riqueza a preservar. "Não se pode marginalizar aquela agricultura que não é competitiva", defendeu Luís Bulhões Martins, da CAP, para afirmar que o segundo pilar da política agrícola europeia serve precisamente para apoiar zonas mais marginalizadas do interior e uma agricultura familiar. "Ora, este PDR assenta na competitividade", critica, para acrescentar que os instrumentos dificilmente poderão ser usados pelos nossos agricultores.
Eugénio Sequeira, da LPN, lembrou as consequências da falta de apoios ao meio rural perda de da diversificada paisagem portuguesa, despovoamento, caminho aberto aos fogos, degradação de solos e da água.
Seis organizações de defesa do ambiente e duas confederações de agricultores acusam o Governo de ter elaborado um Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que contribuirá para o abandono dos campos, degradação da paisagem, perda de garantia alimentar e de rendimentos dos agricultores.
As medidas previstas e o enquadramento dos apoios europeus feitos pelo PDR só irão ajudar ao abandono das terras, ao empobrecimento dos agricultores e à degradação da paisagem e valores naturais. A acusação é dirigida ao Ministério da Agricultura pela Confederação Nacional de Agricultura e Confederação dos Agricultores de Portugal, bem como pelas organizações ambientalistas GEOTA, Liga para a Protecção da Natureza, Quercus, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Em conjunto, vão solicitar a reformulação do PDR, para que "as populações rurais possam cumprir a missão pública de gerir o território, proteger o solo, a água e a biodiversidade". Entendem estas organizações que tal não fica garantido pelos apoios financeiros ali enquadrados e que, vindo da Europa, deveriam respeitar o espaço rural como riqueza a preservar. "Não se pode marginalizar aquela agricultura que não é competitiva", defendeu Luís Bulhões Martins, da CAP, para afirmar que o segundo pilar da política agrícola europeia serve precisamente para apoiar zonas mais marginalizadas do interior e uma agricultura familiar. "Ora, este PDR assenta na competitividade", critica, para acrescentar que os instrumentos dificilmente poderão ser usados pelos nossos agricultores.
Eugénio Sequeira, da LPN, lembrou as consequências da falta de apoios ao meio rural perda de da diversificada paisagem portuguesa, despovoamento, caminho aberto aos fogos, degradação de solos e da água.
Barroso e ministro fecham roteiro
in Jornal de Notícias
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, são convidados da conferência, a 14 de Abril, em que o Presidente vai fazer um balanço do Roteiro da Inclusão, lançado há um ano. O ministro do Trabalho e da Segurança Social vai analisar as políticas de inclusão social em Portugal e Durão Barroso falará sobre essas políticas na União Europeia, segundo o programa divulgado ontem pela Presidência da República.
Na conferência nacional "Compromisso Cívico para a Inclusão", a 14 de Abril, em Santarém, participarão responsáveis das instituições e associações visitadas por Cavaco Silva nos quatro Roteiros da Inclusão.
A conferência é um "convite à reflexão" sobre os temas em destaque nos Roteiros, estando dividido em três painéis - exclusão social, crescimento económico e competitividade e o contributo dos cidadãos e das organizações para a inclusão, segundo explicou fonte de Belém.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, são convidados da conferência, a 14 de Abril, em que o Presidente vai fazer um balanço do Roteiro da Inclusão, lançado há um ano. O ministro do Trabalho e da Segurança Social vai analisar as políticas de inclusão social em Portugal e Durão Barroso falará sobre essas políticas na União Europeia, segundo o programa divulgado ontem pela Presidência da República.
Na conferência nacional "Compromisso Cívico para a Inclusão", a 14 de Abril, em Santarém, participarão responsáveis das instituições e associações visitadas por Cavaco Silva nos quatro Roteiros da Inclusão.
A conferência é um "convite à reflexão" sobre os temas em destaque nos Roteiros, estando dividido em três painéis - exclusão social, crescimento económico e competitividade e o contributo dos cidadãos e das organizações para a inclusão, segundo explicou fonte de Belém.
Mais de metade da população brasileira está pela primeira vez acima do limiar da pobreza
Pedro Santos Costa, in Jornal Público
Estudo divulgado na véspera da chegada do Presidente Lula da Silva aos EUA, mostra que oito milhões de brasileiros deixaram de ser pobres
Um estudo conduzido pela financeira francesa Cetelem em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos revela que as camadas sociais D e E, as mais baixas, eram o ano passado, 84,8 milhões de pessoas, ou seja, menos de metade da população (46 por cento).
Em 2005, aquelas classes sociais ascendiam a 92,9 milhões, ou seja, mais de metade da população brasileira (51 por cento). Isto significa que mais de oito milhões de brasileiros deixaram o "inferno da pobreza" para engrossar a classe média (nível C) em 2006.
Franck Vignard Rosez, director da Cetelem, citado pelo diário espanhol El País, disse que "2006 foi um ano enormemente positivo para as classes menos favorecidas". Os resultados deste estudo, para o qual foram ouvidas 1200 famílias em 70 cidades brasileiras, foram divulgados na véspera da chegada, hoje a noite, do Presidente do Brasil, Lula da Silva, aos Estados Unidos. O encontro com o homólogo norte-americano, George W. Bush, está previsto, segundo o Ministério de Relações Exteriores de Brasília, para amanhã, na residência oficial de Camp David.
Num programa de rádio, Lula da Silva disse que deverá abordar com Bush a questão dos investimentos em investigação nas áreas de biodiesel e etanol, tratar das negociações com a Organização Mundial de Comércio (OMC) e ainda sobre o desenvolvimento do Haiti, país das Caraíbas onde o Brasil comanda a força militar da missão de paz da ONU (Minustah) desde Junho de 2004.
Segundo Franck Vignard Rosez, uma combinação favorável de factores contribuiu para a mobilidade social da população. "O aumento da massa salarial, a inflação controlada e, especialmente, o crescimento do crédito com prazos esticados e juros cadentes fizeram o dinheiro render mais nas mãos do consumidor", justificou.
O estudo mostra que, pela primeira vez, sobrou dinheiro nos bolsos dos brasileiros com baixos rendimentos. Em 2006, as famílias das classes D e E conseguiram obter um saldo positivo de 2,49 reais (0,90 cêntimos) no fim do mês, após pagarem todas as despesas.
O saldo parece insignificante, mas indica o começo de uma mudança no poder de compra da população de baixos recursos. Em 2005, faltavam a essas mesmas famílias 16,56 reais (seis euros) para fechar as contas no fim do mês. Em relação ao rendimento familiar médio, todas as regiões ganharam em 2006, quando comparadas a 2005.
O estudo mostra ainda que a maior parte dos brasileiros pertence agora às classes médias e altas: 54 por cento integrou os patamares A, B e C em 2006. O grande destaque é o Nordeste, que reúne 25 por cento da população - a região que registou o maior crescimento (38 por cento) do rendimento médio familiar disponível.
Rosez destaca que, dos 12 items de compra analisados, a intenção de os adquirir aumentou em 11 deles.
"Tudo melhorou no Nordeste."
188
milhões é o número da população brasileira
84,8
milhões de pessoas nas classes D e E, o que corresponde a 46 por cento da população
66,7
milhões de pessoas pertence a classe C
36,5
milhões de pessoas na classe A e B
7
classes é como está dividida economicamente a sociedade brasileira (A1, A2, B1, B2, C, D, E)
350
reais é o valor do salário mínimo mensal brasileiro, cerca de 127,68 euros
Estudo divulgado na véspera da chegada do Presidente Lula da Silva aos EUA, mostra que oito milhões de brasileiros deixaram de ser pobres
Um estudo conduzido pela financeira francesa Cetelem em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos revela que as camadas sociais D e E, as mais baixas, eram o ano passado, 84,8 milhões de pessoas, ou seja, menos de metade da população (46 por cento).
Em 2005, aquelas classes sociais ascendiam a 92,9 milhões, ou seja, mais de metade da população brasileira (51 por cento). Isto significa que mais de oito milhões de brasileiros deixaram o "inferno da pobreza" para engrossar a classe média (nível C) em 2006.
Franck Vignard Rosez, director da Cetelem, citado pelo diário espanhol El País, disse que "2006 foi um ano enormemente positivo para as classes menos favorecidas". Os resultados deste estudo, para o qual foram ouvidas 1200 famílias em 70 cidades brasileiras, foram divulgados na véspera da chegada, hoje a noite, do Presidente do Brasil, Lula da Silva, aos Estados Unidos. O encontro com o homólogo norte-americano, George W. Bush, está previsto, segundo o Ministério de Relações Exteriores de Brasília, para amanhã, na residência oficial de Camp David.
Num programa de rádio, Lula da Silva disse que deverá abordar com Bush a questão dos investimentos em investigação nas áreas de biodiesel e etanol, tratar das negociações com a Organização Mundial de Comércio (OMC) e ainda sobre o desenvolvimento do Haiti, país das Caraíbas onde o Brasil comanda a força militar da missão de paz da ONU (Minustah) desde Junho de 2004.
Segundo Franck Vignard Rosez, uma combinação favorável de factores contribuiu para a mobilidade social da população. "O aumento da massa salarial, a inflação controlada e, especialmente, o crescimento do crédito com prazos esticados e juros cadentes fizeram o dinheiro render mais nas mãos do consumidor", justificou.
O estudo mostra que, pela primeira vez, sobrou dinheiro nos bolsos dos brasileiros com baixos rendimentos. Em 2006, as famílias das classes D e E conseguiram obter um saldo positivo de 2,49 reais (0,90 cêntimos) no fim do mês, após pagarem todas as despesas.
O saldo parece insignificante, mas indica o começo de uma mudança no poder de compra da população de baixos recursos. Em 2005, faltavam a essas mesmas famílias 16,56 reais (seis euros) para fechar as contas no fim do mês. Em relação ao rendimento familiar médio, todas as regiões ganharam em 2006, quando comparadas a 2005.
O estudo mostra ainda que a maior parte dos brasileiros pertence agora às classes médias e altas: 54 por cento integrou os patamares A, B e C em 2006. O grande destaque é o Nordeste, que reúne 25 por cento da população - a região que registou o maior crescimento (38 por cento) do rendimento médio familiar disponível.
Rosez destaca que, dos 12 items de compra analisados, a intenção de os adquirir aumentou em 11 deles.
"Tudo melhorou no Nordeste."
188
milhões é o número da população brasileira
84,8
milhões de pessoas nas classes D e E, o que corresponde a 46 por cento da população
66,7
milhões de pessoas pertence a classe C
36,5
milhões de pessoas na classe A e B
7
classes é como está dividida economicamente a sociedade brasileira (A1, A2, B1, B2, C, D, E)
350
reais é o valor do salário mínimo mensal brasileiro, cerca de 127,68 euros
Denúncias de violência doméstica duplicaram em sete anos
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
A presidente da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Elza Pais, está satisfeita. As denúncias relacionadas com violência doméstica não subiram 30 por cento em 2006, como ontem noticiaram alguns órgãos de comunicação social. Mas mais do que duplicaram desde 1999. Um sinal de que "têm funcionado" as estratégias de combate a uma realidade minada pelo silêncio. As forças de segurança registaram 10.080 queixas em 1999, 11.162 em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002 e 17.527 em 2003. Houve uma quebra nesta tendência: 15.541 queixas em 2004. E uma recuperação: 18.193 em 2005. O ano passado fechou com 20.595. Estatisticamente, os picos de 2003 e de 2004 "não são significativos", avalia Elza Pais.
"Desde que o crime se tornou público [em 2000], tem havido um aumento médio de dez por cento" de denúncias, vinca, atribuindo-as às campanhas de informação, à crescente sensibilização da população e à criação de respostas para as vítimas conseguirem romper os ciclos de violência. O ano passado, verificou-se um aumento de 30 por cento de queixas de maus tratos do cônjuge ou análogo (de 10.945 para 14.232). Estes crimes, aliados às detecções de condução sem habilitação legal (16.592 para 20.235), muito contribuíram para um aumento global da criminalidade registada no território nacional, revela o relatório anual de Segurança Interna.
O documento foi ontem apresentado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, e pelo secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho. Em traços gerais, mostra que a tendência decrescente iniciada em 2004 se quebrou: a criminalidade registada subiu dois por cento face ao ano anterior.
O relatório analisa o comportamento da criminalidade nos últimos dez anos. E constata que, ao longo deste período, o número de ocorrências aumentou um terço, a um ritmo anual de 2,3 por cento. Mas esta é a criminalidade participada ou resultante da proactividade das polícias. "Os inquéritos de vitimização e de satisfação realizados na União Europeia vêm dando sinais claros e significativos de que, em Portugal, as taxas de vitimização têm vindo a baixar e que, concomitantemente, tem vindo a subir de forma consolidada o grau de satisfação dos cidadãos em relação à resposta das polícias", menciona o documento, concluindo que poderemos estar perante um aumento da taxa de participação ao longo da década e não de aumento da criminalidade real.
No que concerne a 2006, o relatório indica ainda uma subida de criminalidade violenta (21.472), que representa 5,5 por cento do total de participações. Subiu o número de homicídio voluntário consumado (161 para 194 casos), o de rapto, sequestro e tomada de reféns (438 para 556), o de roubo a motoristas de transportes públicos (149 para 226), subiu a associação criminosa (16 para 22). Cresceu também a criminalidade grupal (de 6729 para 7595, o que representa 12,9 por cento). Já a delinquência juvenil manteve a tendência de queda (de 4649 para 4606, isto é, 0,9 por cento). Igualmente a descer estão os furtos em veículo motorizado (menos 11,4 por cento) e em edifício comercial ou industrial (menos 6,3 por cento), o furto de veículos (menos 4,8) e o furto praticado por carteiristas (menos 1,9 por cento). Relatório anual de Segurança Interna, ontem apresentado, revela que criminalidade registada subiu dois por cento.
A presidente da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Elza Pais, está satisfeita. As denúncias relacionadas com violência doméstica não subiram 30 por cento em 2006, como ontem noticiaram alguns órgãos de comunicação social. Mas mais do que duplicaram desde 1999. Um sinal de que "têm funcionado" as estratégias de combate a uma realidade minada pelo silêncio. As forças de segurança registaram 10.080 queixas em 1999, 11.162 em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002 e 17.527 em 2003. Houve uma quebra nesta tendência: 15.541 queixas em 2004. E uma recuperação: 18.193 em 2005. O ano passado fechou com 20.595. Estatisticamente, os picos de 2003 e de 2004 "não são significativos", avalia Elza Pais.
"Desde que o crime se tornou público [em 2000], tem havido um aumento médio de dez por cento" de denúncias, vinca, atribuindo-as às campanhas de informação, à crescente sensibilização da população e à criação de respostas para as vítimas conseguirem romper os ciclos de violência. O ano passado, verificou-se um aumento de 30 por cento de queixas de maus tratos do cônjuge ou análogo (de 10.945 para 14.232). Estes crimes, aliados às detecções de condução sem habilitação legal (16.592 para 20.235), muito contribuíram para um aumento global da criminalidade registada no território nacional, revela o relatório anual de Segurança Interna.
O documento foi ontem apresentado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, e pelo secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho. Em traços gerais, mostra que a tendência decrescente iniciada em 2004 se quebrou: a criminalidade registada subiu dois por cento face ao ano anterior.
O relatório analisa o comportamento da criminalidade nos últimos dez anos. E constata que, ao longo deste período, o número de ocorrências aumentou um terço, a um ritmo anual de 2,3 por cento. Mas esta é a criminalidade participada ou resultante da proactividade das polícias. "Os inquéritos de vitimização e de satisfação realizados na União Europeia vêm dando sinais claros e significativos de que, em Portugal, as taxas de vitimização têm vindo a baixar e que, concomitantemente, tem vindo a subir de forma consolidada o grau de satisfação dos cidadãos em relação à resposta das polícias", menciona o documento, concluindo que poderemos estar perante um aumento da taxa de participação ao longo da década e não de aumento da criminalidade real.
No que concerne a 2006, o relatório indica ainda uma subida de criminalidade violenta (21.472), que representa 5,5 por cento do total de participações. Subiu o número de homicídio voluntário consumado (161 para 194 casos), o de rapto, sequestro e tomada de reféns (438 para 556), o de roubo a motoristas de transportes públicos (149 para 226), subiu a associação criminosa (16 para 22). Cresceu também a criminalidade grupal (de 6729 para 7595, o que representa 12,9 por cento). Já a delinquência juvenil manteve a tendência de queda (de 4649 para 4606, isto é, 0,9 por cento). Igualmente a descer estão os furtos em veículo motorizado (menos 11,4 por cento) e em edifício comercial ou industrial (menos 6,3 por cento), o furto de veículos (menos 4,8) e o furto praticado por carteiristas (menos 1,9 por cento). Relatório anual de Segurança Interna, ontem apresentado, revela que criminalidade registada subiu dois por cento.
Portugal e Espanha trocam polícias para combater imigração ilegal
José Bento Amaro, in Jornal Público
Portugal e Espanha vão proceder a uma troca, a partir do próximo mês, de agentes policiais especializados na detecção de documentos de identificação falsificados. A decisão, que visa melhorar os níveis de combate às redes de imigração ilegal, foi tomada na noite de quarta-feira em Vilar Formoso, onde decorreu um seminário sobre a matéria.
O acordo celebrado entre o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o comissário geral de Estrangeiros e Documentação de Espanha, prevê que, já a partir do início de Abril, uma dezena de agentes do SEF passe a operar no aeroporto de Barajas, em Madrid, ao mesmo tempo que outros tantos agentes congéneres espanhóis se estabelecerão no aeroporto da Portela. Haverá ainda rotatividade entre as chamadas equipas de investigação dos dois países. Esse será um trabalho diferente do que será desenvolvido nos aeroportos e que consiste, sobretudo, em seguir as pistas das redes de imigração ilegal que, entre outros estratagemas, recorrem à falsificação de documentos.
O director do SEF salientou que a troca de agentes nos dois principais aeroportos dos respectivos países irá permitir uma maior recolha de informação e possibilitar que as duas polícias possam "reforçar o trabalho em rede" que visa suster as redes de imigração ilegal provenientes da América Latina.
Manuel Jarmela Palos salientou ainda que a Venezuela e a Colômbia são os principais países de proveniência de pessoas que utilizam documentação falsa. Essa documentação é maioritariamente constituída por passaportes (sobretudo europeus), mas também por autorizações de residência.
Nas fronteiras de Portugal foram detectados, em 2006, cerca de 1300 documentos de identificação falsos. Tal significa um acréscimo de cerca de 30 por cento em relação ao ano anterior. No entanto, de acordo com o director do SEF, os números não reflectem uma maior pressão migratória no espaço nacional, mas antes um reforço do controlo, traduzido no maior número de infracções detectadas. O aeroporto da Portela, com mais de mil documentos falsos detectados, foi o local onde o SEF mais actuou.
Segundo Jarmela Palos, os passaportes (europeus) na posse de sul-americanos constituíram o maior volume das infracções detectadas. Registaram-se igualmente diversas detenções de imigrantes subsarianos, sendo a maioria proveniente do Senegal. A segunda fronteira onde foram detectados mais documentos de identificação falsificados foi a de Vilar Formoso, mas apenas com cerca de duas dezenas de casos. Tal significa que a imigração ilegal com destino a Portugal utiliza, sobretudo, a via aérea.
5000
Foi o número de acções de formação realizadas, em 2006, pelo pessoal administrativo e de investigação.
1300
Foi o número de documentos de identificação falsificados apreendidos no ano passado nas fronteiras portuguesas
Portugal e Espanha vão proceder a uma troca, a partir do próximo mês, de agentes policiais especializados na detecção de documentos de identificação falsificados. A decisão, que visa melhorar os níveis de combate às redes de imigração ilegal, foi tomada na noite de quarta-feira em Vilar Formoso, onde decorreu um seminário sobre a matéria.
O acordo celebrado entre o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o comissário geral de Estrangeiros e Documentação de Espanha, prevê que, já a partir do início de Abril, uma dezena de agentes do SEF passe a operar no aeroporto de Barajas, em Madrid, ao mesmo tempo que outros tantos agentes congéneres espanhóis se estabelecerão no aeroporto da Portela. Haverá ainda rotatividade entre as chamadas equipas de investigação dos dois países. Esse será um trabalho diferente do que será desenvolvido nos aeroportos e que consiste, sobretudo, em seguir as pistas das redes de imigração ilegal que, entre outros estratagemas, recorrem à falsificação de documentos.
O director do SEF salientou que a troca de agentes nos dois principais aeroportos dos respectivos países irá permitir uma maior recolha de informação e possibilitar que as duas polícias possam "reforçar o trabalho em rede" que visa suster as redes de imigração ilegal provenientes da América Latina.
Manuel Jarmela Palos salientou ainda que a Venezuela e a Colômbia são os principais países de proveniência de pessoas que utilizam documentação falsa. Essa documentação é maioritariamente constituída por passaportes (sobretudo europeus), mas também por autorizações de residência.
Nas fronteiras de Portugal foram detectados, em 2006, cerca de 1300 documentos de identificação falsos. Tal significa um acréscimo de cerca de 30 por cento em relação ao ano anterior. No entanto, de acordo com o director do SEF, os números não reflectem uma maior pressão migratória no espaço nacional, mas antes um reforço do controlo, traduzido no maior número de infracções detectadas. O aeroporto da Portela, com mais de mil documentos falsos detectados, foi o local onde o SEF mais actuou.
Segundo Jarmela Palos, os passaportes (europeus) na posse de sul-americanos constituíram o maior volume das infracções detectadas. Registaram-se igualmente diversas detenções de imigrantes subsarianos, sendo a maioria proveniente do Senegal. A segunda fronteira onde foram detectados mais documentos de identificação falsificados foi a de Vilar Formoso, mas apenas com cerca de duas dezenas de casos. Tal significa que a imigração ilegal com destino a Portugal utiliza, sobretudo, a via aérea.
5000
Foi o número de acções de formação realizadas, em 2006, pelo pessoal administrativo e de investigação.
1300
Foi o número de documentos de identificação falsificados apreendidos no ano passado nas fronteiras portuguesas
Direito a não ser pobre
Octávio Carmo, in Agência Ecclesia
A presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), Manuel Silva, lamenta que milhões de pessoas em todo o mundo continuem a não verem respeitado o seu direito a "não ser pobre".
Seis anos depois da assinatura do Pacto de Desenvolvimento do Milénio, pelo qual quase duas centenas de países se comprometeram a atingir um conjunto de Objectivos visando combater a pobreza em todo o Mundo, parece difícil de concretizar compromisso de reduzir a metade, até 2015, o número de pessoas a viver com rendimento inferior a um dólar por dia. "À luz de elementares critérios de justiça, tratava-se de um objectivo modesto e, ainda assim, é hoje quase certo que não será atingido no prazo fixado", lamenta Manuela Silva, num artigo publicado pela CNJP, na preparação da Conferência Nacional 2007 "Por um desenvolvimento global e solidário – um compromisso de cidadania", a ter lugar em Maio próximo.
"Mais de 24 mil crianças morrem por causa da pobreza, em cada dia que passa, o que é apenas um, entre outros, indicador de alerta desta vergonha mundial. Trata-se de uma realidade que não pode deixar de chamar a atenção para o que representa de injustiça o actual estado do Mundo em que nunca, como hoje, foi tão elevado o ritmo de produção material e de progresso tecnológico; nunca como hoje se foi tão longe em matéria de conhecimento e de comunicação à escala planetária", recorda esta responsável.
Para Manuela Silva, "erradicar a pobreza é possível e, se é possível, é um imperativo ético prosseguir no esforço de conseguir alcançar esse objectivo".
"A pobreza não é uma fatalidade, nem deriva, muito menos, de uma falha ou culpa dos pobres. Face aos estudos realizados, não é mais aceitável ignorar que a pobreza é uma resultante do modo de funcionamento da economia e das sociedades, incluindo a desatenção e a inoperância dos governos nacionais e das estruturas de poder e negociação à escala mundial no que respeita à necessidade de erradicação da pobreza", aponta.
Manuela Silva defende que " precisamos colocar na agenda política, das instâncias internacionais e dos governos, assim como na comunicação social e na consciência colectiva, uma ideia análoga: os pobres são seres humanos e, por conseguinte, sujeitos de direitos de Humanidade e de cidadania".
A Conferência da CNJP propõe-se, neste sentido, a "abrir caminhos de esperança e de motivação para um maior empenhamento na erradicação da pobreza e na construção de um desenvolvimento global e solidário para todos".
A presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), Manuel Silva, lamenta que milhões de pessoas em todo o mundo continuem a não verem respeitado o seu direito a "não ser pobre".
Seis anos depois da assinatura do Pacto de Desenvolvimento do Milénio, pelo qual quase duas centenas de países se comprometeram a atingir um conjunto de Objectivos visando combater a pobreza em todo o Mundo, parece difícil de concretizar compromisso de reduzir a metade, até 2015, o número de pessoas a viver com rendimento inferior a um dólar por dia. "À luz de elementares critérios de justiça, tratava-se de um objectivo modesto e, ainda assim, é hoje quase certo que não será atingido no prazo fixado", lamenta Manuela Silva, num artigo publicado pela CNJP, na preparação da Conferência Nacional 2007 "Por um desenvolvimento global e solidário – um compromisso de cidadania", a ter lugar em Maio próximo.
"Mais de 24 mil crianças morrem por causa da pobreza, em cada dia que passa, o que é apenas um, entre outros, indicador de alerta desta vergonha mundial. Trata-se de uma realidade que não pode deixar de chamar a atenção para o que representa de injustiça o actual estado do Mundo em que nunca, como hoje, foi tão elevado o ritmo de produção material e de progresso tecnológico; nunca como hoje se foi tão longe em matéria de conhecimento e de comunicação à escala planetária", recorda esta responsável.
Para Manuela Silva, "erradicar a pobreza é possível e, se é possível, é um imperativo ético prosseguir no esforço de conseguir alcançar esse objectivo".
"A pobreza não é uma fatalidade, nem deriva, muito menos, de uma falha ou culpa dos pobres. Face aos estudos realizados, não é mais aceitável ignorar que a pobreza é uma resultante do modo de funcionamento da economia e das sociedades, incluindo a desatenção e a inoperância dos governos nacionais e das estruturas de poder e negociação à escala mundial no que respeita à necessidade de erradicação da pobreza", aponta.
Manuela Silva defende que " precisamos colocar na agenda política, das instâncias internacionais e dos governos, assim como na comunicação social e na consciência colectiva, uma ideia análoga: os pobres são seres humanos e, por conseguinte, sujeitos de direitos de Humanidade e de cidadania".
A Conferência da CNJP propõe-se, neste sentido, a "abrir caminhos de esperança e de motivação para um maior empenhamento na erradicação da pobreza e na construção de um desenvolvimento global e solidário para todos".
29.3.07
Sócrates quer jovens de regresso à escola
Ilídia Pinto, in Diário de Notícas
O primeiro-ministro apelou ontem aos 485 mil jovens, entre os 18 e os 24 anos, que não concluíram o 12.º ano de escolaridade, que regressem à escola. "Portugal precisa que se requalifiquem, é a melhor forma de aumentar a riqueza do País", frisou José Sócrates.
O primeiro-ministro, que ontem visitou a fábrica de pneus Continental Mabor e presidiu à cerimónia de entrega de certificados aos 26 trabalhadores que concluíram a validação de competências do 9.º ano, sublinhou que o objectivo do Governo é definir o 12.º ano como "patamar mínimo de qualificação de todos os que trabalham". Recorde-se que os números do abandono escolar precoce atiram Portugal para a cauda da Europa nesta matéria (ver caixas em baixo).
Sócrates felicitou a Continental Mabor por ser a primeira empresa a colaborar neste desígnio nacional, com o protocolo que ontem assinou com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para promover a elevação de competências de 767 dos seus trabalhadores ao 12º ano, correspondentes a 52% da sua força de trabalho.
O primeiro-ministro não se cansou de repetir que a iniciativa "Novas Oportunidades", inserida no Plano Nacional de Emprego e no Plano Tecnológico, constitui uma "segunda oportunidade para todos os portugueses que saíram mais cedo da escola". Uma nova oportunidade com "formação desenhada e adaptada para aqueles que já estão a trabalhar e que necessitam de um currículo especial para compatibilizar a formação com a sua vida de trabalho", prometeu o primeiro-ministro.
Sócrates assumiu mesmo que o Governo lança, com esta iniciativa, "o seu mais ambicioso programa de educação e formação" e exortou os trabalhadores a não perderem a oportunidade. "É o melhor que podem fazer por vós próprios, pelo vosso salário e pela vossa empresa mas, também, pelo vosso País", frisou. Um País que tem muitos problemas conjunturais, defendeu, considerando mesmo que a questão das contas públicas "poderá ser resolvida em dois ou três anos", mas que padece de um défice estrutural, "o mais difícil de resolver", que é o "défice da educação".
A aposta estratégica, advogou, tem de ser, por isso, na requalificação das pessoas, área em que Portugal "tem de apostar mais para ser competitivo a nível mundial". Um trabalho "árduo" e para o qual "não há atalhos". "Podemos importar tecnologia de qualquer parte do mundo, mas não podemos importar educação. Isto tem de ser feito por nós", salientou o governante.
José Sócrates não deixou passar a oportunidade de lembrar o papel da Continental Mabor para a economia nacional, salientando tratar-se de "um dos campeões das exportações portuguesas" e que, no espaço de apenas um ano, passou de 11.º para 7.º no ranking dos maiores exportadores nacionais. Uma das empresas "mais competitivas e mais capazes, com índices de produtividade dos mais elevados no seio do grupo Continental, e que orgulha o Norte e o País". E um "exemplo a seguir" ao nível da formação. "As empresas são hoje o que valem os seus colaboradores", sublinhou o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro apelou ontem aos 485 mil jovens, entre os 18 e os 24 anos, que não concluíram o 12.º ano de escolaridade, que regressem à escola. "Portugal precisa que se requalifiquem, é a melhor forma de aumentar a riqueza do País", frisou José Sócrates.
O primeiro-ministro, que ontem visitou a fábrica de pneus Continental Mabor e presidiu à cerimónia de entrega de certificados aos 26 trabalhadores que concluíram a validação de competências do 9.º ano, sublinhou que o objectivo do Governo é definir o 12.º ano como "patamar mínimo de qualificação de todos os que trabalham". Recorde-se que os números do abandono escolar precoce atiram Portugal para a cauda da Europa nesta matéria (ver caixas em baixo).
Sócrates felicitou a Continental Mabor por ser a primeira empresa a colaborar neste desígnio nacional, com o protocolo que ontem assinou com o Instituto do Emprego e Formação Profissional para promover a elevação de competências de 767 dos seus trabalhadores ao 12º ano, correspondentes a 52% da sua força de trabalho.
O primeiro-ministro não se cansou de repetir que a iniciativa "Novas Oportunidades", inserida no Plano Nacional de Emprego e no Plano Tecnológico, constitui uma "segunda oportunidade para todos os portugueses que saíram mais cedo da escola". Uma nova oportunidade com "formação desenhada e adaptada para aqueles que já estão a trabalhar e que necessitam de um currículo especial para compatibilizar a formação com a sua vida de trabalho", prometeu o primeiro-ministro.
Sócrates assumiu mesmo que o Governo lança, com esta iniciativa, "o seu mais ambicioso programa de educação e formação" e exortou os trabalhadores a não perderem a oportunidade. "É o melhor que podem fazer por vós próprios, pelo vosso salário e pela vossa empresa mas, também, pelo vosso País", frisou. Um País que tem muitos problemas conjunturais, defendeu, considerando mesmo que a questão das contas públicas "poderá ser resolvida em dois ou três anos", mas que padece de um défice estrutural, "o mais difícil de resolver", que é o "défice da educação".
A aposta estratégica, advogou, tem de ser, por isso, na requalificação das pessoas, área em que Portugal "tem de apostar mais para ser competitivo a nível mundial". Um trabalho "árduo" e para o qual "não há atalhos". "Podemos importar tecnologia de qualquer parte do mundo, mas não podemos importar educação. Isto tem de ser feito por nós", salientou o governante.
José Sócrates não deixou passar a oportunidade de lembrar o papel da Continental Mabor para a economia nacional, salientando tratar-se de "um dos campeões das exportações portuguesas" e que, no espaço de apenas um ano, passou de 11.º para 7.º no ranking dos maiores exportadores nacionais. Uma das empresas "mais competitivas e mais capazes, com índices de produtividade dos mais elevados no seio do grupo Continental, e que orgulha o Norte e o País". E um "exemplo a seguir" ao nível da formação. "As empresas são hoje o que valem os seus colaboradores", sublinhou o primeiro-ministro.
Desemprego desceu três por cento no distrito
Pedro Antunes Pereira, in Jornal de Notícias
O desemprego no distrito de Braga desceu 3% no mês de Fevereiro, passando das 47541 pessoas sem emprego para as 46136, isto é, menos 1405 pessoas. Números divulgados pelo Governo Civil de Braga para quem "o desemprego é um drama social. E ele existe! E por isso voltamos a afirmar que só lhe daremos tréguas quando ele estiver suficientemente controlado". Os números de Fevereiro "são altos mas inferiores ao registado no mês passado". Nos centros de emprego registaram, em contrapartida mais de três mil pessoas.
O número de ofertas de emprego também cresceu, tendo-se registado, no mês passado, 1535, ou seja, o maior do último ano. Em termos de colocações realizados pelos Centros de Emprego do Distrito aumentaram 7% em relação ao anterior. "Esta é grande tarefa que tem que mobilizar todos os responsáveis. Não descansaremos até atingir o objectivo de preencher todas as colocações, o que significará menos desemprego.
A nível de concelhos, o destaque vai para Amares e Vizela com descidas de 5%, e Barcelos, Esposende, Fafe e Guimarães com menos 4%. Famalicão desceu 3% e Braga 2%. A contrastar com tendência geral de descida ficou o concelho de Vieira do Minho, onde houve uma ligeira subida de 862 para 875 pessoas.
O Governo Civil de Braga considera fundamental "prosseguir uma política de redução do desemprego que passa obrigatoriamente pelo aumento do crescimento da economia".
O desemprego no distrito de Braga desceu 3% no mês de Fevereiro, passando das 47541 pessoas sem emprego para as 46136, isto é, menos 1405 pessoas. Números divulgados pelo Governo Civil de Braga para quem "o desemprego é um drama social. E ele existe! E por isso voltamos a afirmar que só lhe daremos tréguas quando ele estiver suficientemente controlado". Os números de Fevereiro "são altos mas inferiores ao registado no mês passado". Nos centros de emprego registaram, em contrapartida mais de três mil pessoas.
O número de ofertas de emprego também cresceu, tendo-se registado, no mês passado, 1535, ou seja, o maior do último ano. Em termos de colocações realizados pelos Centros de Emprego do Distrito aumentaram 7% em relação ao anterior. "Esta é grande tarefa que tem que mobilizar todos os responsáveis. Não descansaremos até atingir o objectivo de preencher todas as colocações, o que significará menos desemprego.
A nível de concelhos, o destaque vai para Amares e Vizela com descidas de 5%, e Barcelos, Esposende, Fafe e Guimarães com menos 4%. Famalicão desceu 3% e Braga 2%. A contrastar com tendência geral de descida ficou o concelho de Vieira do Minho, onde houve uma ligeira subida de 862 para 875 pessoas.
O Governo Civil de Braga considera fundamental "prosseguir uma política de redução do desemprego que passa obrigatoriamente pelo aumento do crescimento da economia".
Filhos de imigrantes nascem com mais problemas de saúde
in Jornal de Notícias
As diferenças de saúde, à nascença, dos bebés portugueses e dos filhos de imigrantes é o tema do estudo distinguido com o Prémio Bial de Medicina Clínica, ontem entregue no Porto, a uma equipa do Serviço de Pediatria do Hospital Amadora Sintra. Na categoria principal do mais importante galardão de investigação científica atribuído em Portugal foi premiada uma investigação sobre um tratamento inovador para a diabetes.
Na 12.ª edição do Prémio Bial - que distribuiu 200 mil euros por seis projectos de investigação -, foram distinguidos temas tão diversos como o cancro, doenças cardíacas, terapêuticas regenerativas, autismo, bem como a diabetes e as desigualdades sociais no acesso aos cuidados de saúde. Entre os 49 trabalhos apresentados a concurso, contam-se projectos de vários pontos da Europa, do Brasil e dos EUA.
O júri, presidido pelo médico e cientista Manuel Sobrinho Simões, atribuiu o Prémio Bial de Medicina Clínica (no valor de 50 mil euros) a uma investigação realizada no Serviço de Pediatria do Hospital Fernando Fonseca que evidencia a relação entre as desigualdades sociais e os indicadores de saúde. Intitulado "Iguais ou diferentes? Cuidados de saúde materno-infantil a uma população de imigrantes", o estudo incidiu em cerca de duas mil crianças 1116 filhos de portugueses e 837 de imigrantes. Uma das principais conclusões é que as famílias dos concelhos de Amadora e Sintra são genericamente mais desfavorecidas do que a média da população residente na área metropolitana de Lisboa.
Quanto à comunidade imigrante, as vulnerabilidades sócio-económicas revelam-se em piores índices de saúde: maior mortalidade fetal e neonatal, mais doenças durante a gravidez, nomeadamente infecciosas, o que pode justificar-se pelo início tardio das consultas. A equipa de investigadores, coordenada por Maria do Céu Machado, que é a actual Alta Cimossária da Saúde (responsável pela coordenação e execução do Plano Nacional de Saúde), verificou também que existe maior mortalidade perinatal nos filhos dos imigrantes relacionada com factores de risco como gravidez não vigiada, patologias da mãe e problemas sociais.
Outro dado revelador da carência assistencial sentida pelas famílias estrangeiras a residir naquela região, designadamente a falta de médico de família, é a maior procura dos serviços de urgências durante o primeiro mês de vida dos bebés. O principal galardão - o Grande Prémio Bial de Medicina, no valor de 150 mil euros - foi entregue a uma equipa belga cujas conclusões podem revolucionar o tratamento de uma doenças mais ameaçadoras do século XXI a diabetes de tipo I, causada pela destruição maciça de células beta produtoras de insulina.
As esperanças de encontrar uma cura passam pela restauração de células beta, seja por transplantação de células doadoras ou por regeneração de células beta no pâncreas. Denominado "Tratamento da diabetes com células beta", o trabalho vencedor delineia a estratégia rumo à cura da diabetes, visando a reposição de células beta no doente diabético tipo I. Foram, ainda atribuídas quatro menções honrosas.
Autismo e associação de doenças crónicas
O autismo em Portugal, os problemas inerentes à associação de quatro doenças crónicas na mesma pessoa, as células germinais da medula óssea do adulto e os benefícios da utilização do betabloqueante carvedilol em doentes com insuficiência cardíaca foram os temas distinguidos com menções honrosas (no valor de cinco mil euros cada).
Maior galardão de investigação em Portugal
Instituído em 1994 pela Fundação Bial, o Prémio Bial é atribuído de dois em dois anos aos projectos que apresentem maior relevância científica na área da Medicina. É o maior galardão científico entregue em Portugal. Em 12 edições, mobilizou 874 investigadores e distinguiu 173 profissionais de saúde.
As diferenças de saúde, à nascença, dos bebés portugueses e dos filhos de imigrantes é o tema do estudo distinguido com o Prémio Bial de Medicina Clínica, ontem entregue no Porto, a uma equipa do Serviço de Pediatria do Hospital Amadora Sintra. Na categoria principal do mais importante galardão de investigação científica atribuído em Portugal foi premiada uma investigação sobre um tratamento inovador para a diabetes.
Na 12.ª edição do Prémio Bial - que distribuiu 200 mil euros por seis projectos de investigação -, foram distinguidos temas tão diversos como o cancro, doenças cardíacas, terapêuticas regenerativas, autismo, bem como a diabetes e as desigualdades sociais no acesso aos cuidados de saúde. Entre os 49 trabalhos apresentados a concurso, contam-se projectos de vários pontos da Europa, do Brasil e dos EUA.
O júri, presidido pelo médico e cientista Manuel Sobrinho Simões, atribuiu o Prémio Bial de Medicina Clínica (no valor de 50 mil euros) a uma investigação realizada no Serviço de Pediatria do Hospital Fernando Fonseca que evidencia a relação entre as desigualdades sociais e os indicadores de saúde. Intitulado "Iguais ou diferentes? Cuidados de saúde materno-infantil a uma população de imigrantes", o estudo incidiu em cerca de duas mil crianças 1116 filhos de portugueses e 837 de imigrantes. Uma das principais conclusões é que as famílias dos concelhos de Amadora e Sintra são genericamente mais desfavorecidas do que a média da população residente na área metropolitana de Lisboa.
Quanto à comunidade imigrante, as vulnerabilidades sócio-económicas revelam-se em piores índices de saúde: maior mortalidade fetal e neonatal, mais doenças durante a gravidez, nomeadamente infecciosas, o que pode justificar-se pelo início tardio das consultas. A equipa de investigadores, coordenada por Maria do Céu Machado, que é a actual Alta Cimossária da Saúde (responsável pela coordenação e execução do Plano Nacional de Saúde), verificou também que existe maior mortalidade perinatal nos filhos dos imigrantes relacionada com factores de risco como gravidez não vigiada, patologias da mãe e problemas sociais.
Outro dado revelador da carência assistencial sentida pelas famílias estrangeiras a residir naquela região, designadamente a falta de médico de família, é a maior procura dos serviços de urgências durante o primeiro mês de vida dos bebés. O principal galardão - o Grande Prémio Bial de Medicina, no valor de 150 mil euros - foi entregue a uma equipa belga cujas conclusões podem revolucionar o tratamento de uma doenças mais ameaçadoras do século XXI a diabetes de tipo I, causada pela destruição maciça de células beta produtoras de insulina.
As esperanças de encontrar uma cura passam pela restauração de células beta, seja por transplantação de células doadoras ou por regeneração de células beta no pâncreas. Denominado "Tratamento da diabetes com células beta", o trabalho vencedor delineia a estratégia rumo à cura da diabetes, visando a reposição de células beta no doente diabético tipo I. Foram, ainda atribuídas quatro menções honrosas.
Autismo e associação de doenças crónicas
O autismo em Portugal, os problemas inerentes à associação de quatro doenças crónicas na mesma pessoa, as células germinais da medula óssea do adulto e os benefícios da utilização do betabloqueante carvedilol em doentes com insuficiência cardíaca foram os temas distinguidos com menções honrosas (no valor de cinco mil euros cada).
Maior galardão de investigação em Portugal
Instituído em 1994 pela Fundação Bial, o Prémio Bial é atribuído de dois em dois anos aos projectos que apresentem maior relevância científica na área da Medicina. É o maior galardão científico entregue em Portugal. Em 12 edições, mobilizou 874 investigadores e distinguiu 173 profissionais de saúde.
ACIME condena cartaz do PNR
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Condenação e lamento. Eis as duas reacções manifestadas ao JN pelo responsável máximo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), Rui Marques, pelo cartaz contra a presença de imigrantes no país, que está na rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa.
"O ACIME condena energicamente o conteúdo dessa mensagem xenófoba, que não é a primeira vez que é divulgada pelo PNR (Partido Nacional Renovador) e lamenta que o sistema político português permita situações destas", disse.
Ao JN, Rui Marques referiu ainda esperar que "esta provocação constitua um estímulo para que os portugueses sintam que também são imigrantes e que esta mensagem também se está a difundir em França onde estão milhares de portugueses".
"Existem 4,5 milhões de portugueses espalhados pelo Mundo que também são vítima de manifestações de xenofobia como esta", acrescentou, antes de referir que a comissão permanente da Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial vai reunir-se e pronunciar-se ainda hoje sobre esta questão.
O dirigente da ACIME concluiu, dizendo que a resposta a este tipo de atitudes deve passar pela "afirmação dos valores de cidadania e tolerância que se afirmam numa sociedade plural, multidiversa, aberta e tolerante como é a portuguesa".
Condenação e lamento. Eis as duas reacções manifestadas ao JN pelo responsável máximo do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), Rui Marques, pelo cartaz contra a presença de imigrantes no país, que está na rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa.
"O ACIME condena energicamente o conteúdo dessa mensagem xenófoba, que não é a primeira vez que é divulgada pelo PNR (Partido Nacional Renovador) e lamenta que o sistema político português permita situações destas", disse.
Ao JN, Rui Marques referiu ainda esperar que "esta provocação constitua um estímulo para que os portugueses sintam que também são imigrantes e que esta mensagem também se está a difundir em França onde estão milhares de portugueses".
"Existem 4,5 milhões de portugueses espalhados pelo Mundo que também são vítima de manifestações de xenofobia como esta", acrescentou, antes de referir que a comissão permanente da Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial vai reunir-se e pronunciar-se ainda hoje sobre esta questão.
O dirigente da ACIME concluiu, dizendo que a resposta a este tipo de atitudes deve passar pela "afirmação dos valores de cidadania e tolerância que se afirmam numa sociedade plural, multidiversa, aberta e tolerante como é a portuguesa".
Estudo arrasa integração europeia de Portugal
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Nos últimos seis anos "Portugal enfrentou grandes dificuldades. A situação económica deteriorou-se e as perspectivas continuam a ser negras". Esta é a análise feita por José Magone - director do Departamento de Política e Estudos Internacionais, da Universidade de Hull, Reino Unido -, num estudo publicado na na revista "Nação e Defesa" sobre a integração de Portugal na União Europeia (UE).
Neste número dedicado aos 20 anos da entrada de Portugal na CEE, Magone refere que, como um garrafa, a pretensão de um Portugal europeu "está ainda metade vazio". O país "tem de partir de um nível muito baixo, em comparação com outros, como Espanha ou a Irlanda, e de aprender a ser mais autocrítico para alcançar o sucesso". "A caminhada ainda é longa. Pese embora as reformas na educação, os problemas continuam a ensombrar este sector e o mesmo se passa na Justiça e no sistema de saúde", refere. O docente acentua que estes três sectores são cruciais para a legitimidade da acção política, já que a apreciação dos sucessivos governos depende de terem sido capazes de criar mais igualdade social. E a avaliação é negativa.
"Portugal continua entre os países da UE onde a distribuição da riqueza é mais desigual", diz. O grupo social mais rico aufere seis vezes e meia mais do que o mais pobre. Uns vivem muito bem e outros no limiar da pobreza. "O que é acentuado pelos baixos níveis de ensino, de má saúde e exclusão social", explica.
O estudo prossegue de forma crítica. Diz que "um obstáculo à superação da pobreza é a falta de qualificações", sendo Portugal "o país com mais baixos níveis de qualificações, afectando a qualidade da economia, assente no trabalho intensivo e não nas novas tecnologias".
Há, claro, pontos de análise coincidente com o Governo de Sócrates. Exemplo "Um dos maiores problemas no ensino é a desistência no secundário. A principal razão é a frágil condição financeira da maioria das famílias. Muitos jovens abandonam a escola porque têm de trabalhar". "Uma política governamental de apoio às famílias carenciadas poderia provavelmente ajudar a melhorar" esta realidade, afirma.
"Outro problema é o sistema de Saúde que está quase falido" e a inércia política que não tem feito qualquer reforma. Também "o sistema de Justiça continua muito ineficiente. Muitos recursos têm sido investidos, no número de juízes e no apoio judiciário, mas a noção dos portugueses sobre a actuação da Justiça é profundamente negativa.
"A política externa foi a área mais bem sucedida. "É provavelmente o aspecto mais positivo dos últimos 20 anos. Portugal reconquistou o lugar na comunidade internacional, ganhou reputação como interlocutor neutro e reforçou as relações com os países vizinhos o espaço lusófono".
Estado recebeu mais
Depois da reforma de 1988, "Portugal foi muito entusiasta" na aplicação dos fundos comunitários em infra-estruturas. No Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) 48,6% dos fundos, o equivalente a 42 biliões de euros, foram canalizados para Portugal 29,1% para o Estado e 22,3% para o sector privado.
Pouca cultura empresarial
A elite política esteve muito preocupada em receber fundos, mas não em mudar a cultura empresarial do país. Segundo José Magone, os projectos de desenvolvimento regional também foram insuficientes, além da falta de envolvimento da sociedade civil. Os projectos tendem a a ser concretizados pela Administração Pública e os processos de consulta ainda estão muito no início".
País centralizador
Existe em Portugal um problema de centralização. "Portugal continua a ser, a par da Grécia, um dos países mais centralizadores da UE". Além disso, Magone afirma que os países do Leste europeu foram muito mais rápidos a descentralizar estruturas. "O falhado referendo de 8 de Novembro de 1998 foi uma oportunidade perdida para se encontrar uma alternativa", sublinha.
Domínio de Lisboa e Porto
"O domínio das duas maiores cidades - Lisboa e Porto -não conduz a uma organização territorial, mais democrática e civicamente activa.
Pelo contrário, limita as possibilidades de decisão das regiões". Magone aborda ainda, neste artigo, o "anacronismo", de 75% dos cerca de 750 mil funcionários públicos continuarem colocados em Lisboa e no Porto.
Nos últimos seis anos "Portugal enfrentou grandes dificuldades. A situação económica deteriorou-se e as perspectivas continuam a ser negras". Esta é a análise feita por José Magone - director do Departamento de Política e Estudos Internacionais, da Universidade de Hull, Reino Unido -, num estudo publicado na na revista "Nação e Defesa" sobre a integração de Portugal na União Europeia (UE).
Neste número dedicado aos 20 anos da entrada de Portugal na CEE, Magone refere que, como um garrafa, a pretensão de um Portugal europeu "está ainda metade vazio". O país "tem de partir de um nível muito baixo, em comparação com outros, como Espanha ou a Irlanda, e de aprender a ser mais autocrítico para alcançar o sucesso". "A caminhada ainda é longa. Pese embora as reformas na educação, os problemas continuam a ensombrar este sector e o mesmo se passa na Justiça e no sistema de saúde", refere. O docente acentua que estes três sectores são cruciais para a legitimidade da acção política, já que a apreciação dos sucessivos governos depende de terem sido capazes de criar mais igualdade social. E a avaliação é negativa.
"Portugal continua entre os países da UE onde a distribuição da riqueza é mais desigual", diz. O grupo social mais rico aufere seis vezes e meia mais do que o mais pobre. Uns vivem muito bem e outros no limiar da pobreza. "O que é acentuado pelos baixos níveis de ensino, de má saúde e exclusão social", explica.
O estudo prossegue de forma crítica. Diz que "um obstáculo à superação da pobreza é a falta de qualificações", sendo Portugal "o país com mais baixos níveis de qualificações, afectando a qualidade da economia, assente no trabalho intensivo e não nas novas tecnologias".
Há, claro, pontos de análise coincidente com o Governo de Sócrates. Exemplo "Um dos maiores problemas no ensino é a desistência no secundário. A principal razão é a frágil condição financeira da maioria das famílias. Muitos jovens abandonam a escola porque têm de trabalhar". "Uma política governamental de apoio às famílias carenciadas poderia provavelmente ajudar a melhorar" esta realidade, afirma.
"Outro problema é o sistema de Saúde que está quase falido" e a inércia política que não tem feito qualquer reforma. Também "o sistema de Justiça continua muito ineficiente. Muitos recursos têm sido investidos, no número de juízes e no apoio judiciário, mas a noção dos portugueses sobre a actuação da Justiça é profundamente negativa.
"A política externa foi a área mais bem sucedida. "É provavelmente o aspecto mais positivo dos últimos 20 anos. Portugal reconquistou o lugar na comunidade internacional, ganhou reputação como interlocutor neutro e reforçou as relações com os países vizinhos o espaço lusófono".
Estado recebeu mais
Depois da reforma de 1988, "Portugal foi muito entusiasta" na aplicação dos fundos comunitários em infra-estruturas. No Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) 48,6% dos fundos, o equivalente a 42 biliões de euros, foram canalizados para Portugal 29,1% para o Estado e 22,3% para o sector privado.
Pouca cultura empresarial
A elite política esteve muito preocupada em receber fundos, mas não em mudar a cultura empresarial do país. Segundo José Magone, os projectos de desenvolvimento regional também foram insuficientes, além da falta de envolvimento da sociedade civil. Os projectos tendem a a ser concretizados pela Administração Pública e os processos de consulta ainda estão muito no início".
País centralizador
Existe em Portugal um problema de centralização. "Portugal continua a ser, a par da Grécia, um dos países mais centralizadores da UE". Além disso, Magone afirma que os países do Leste europeu foram muito mais rápidos a descentralizar estruturas. "O falhado referendo de 8 de Novembro de 1998 foi uma oportunidade perdida para se encontrar uma alternativa", sublinha.
Domínio de Lisboa e Porto
"O domínio das duas maiores cidades - Lisboa e Porto -não conduz a uma organização territorial, mais democrática e civicamente activa.
Pelo contrário, limita as possibilidades de decisão das regiões". Magone aborda ainda, neste artigo, o "anacronismo", de 75% dos cerca de 750 mil funcionários públicos continuarem colocados em Lisboa e no Porto.
Segurança Social queixa-se do comportamento da câmara
in Jornal Público
O director distrital da Segurança Social, Luís Cunha, reuniu-se ao final da tarde com representantes das família e da Plataforma 65 e anunciou-lhes que os agregados enviados para a pensão do Bonfim e da Praça da República se reuniriam aos outros já estão instalados no Marquês. Luís Cunha disse ao PÚBLICO que a Segurança Social desconhecia as condições insalubres de alguns dos quartos disponibilizados e justificou a confusão no processo de realojamento com o facto de não saber que a Câmara do Porto procederia anteontem às demolições. Este responsável prometeu estudar uma hipótese para o transporte escolar das crianças, cujas férias terminam a 12 de Abril. Não assegurou fornecer duas refeições por dia às famílias: apenas 4 euros por pessoa, para alimentação.
Nos últimos dias, a Segurança Social afirmou não estar em condições de assegurar o alojamento provisório em pensões, por a câmara não ter garantido, por escrito, alojar definitivamente as famílias com direito a habitação social ao fim de 60 dias. Anteontem, a vereadora da Habitação, Matilde Alves, foi ao Bacelo distribuir o ofício, datado de 15 de Março, que a autarquia afinal tinha enviado à Segurança Social. "É um comportamento ético que não comento", disse Luís Cunha.As famílias ainda reivindicam a instalação provisória num terreno, com água e luz, proposto pela junta de Campanhã.
A Segurança Social admite pagar o aluguer e reconhece que esta hipótese seria mais barata. Alega que a câmara, que o PÚBLICO tentou ouvir sem sucesso, é que rejeita a solução, mantendo que não haverá casa para quem não ficar 60 dias em pensões. Mas Luís Cunha avisa que não será ele a divulgar os "ofícios trocados entre instituições" a este respeito.
O director distrital da Segurança Social, Luís Cunha, reuniu-se ao final da tarde com representantes das família e da Plataforma 65 e anunciou-lhes que os agregados enviados para a pensão do Bonfim e da Praça da República se reuniriam aos outros já estão instalados no Marquês. Luís Cunha disse ao PÚBLICO que a Segurança Social desconhecia as condições insalubres de alguns dos quartos disponibilizados e justificou a confusão no processo de realojamento com o facto de não saber que a Câmara do Porto procederia anteontem às demolições. Este responsável prometeu estudar uma hipótese para o transporte escolar das crianças, cujas férias terminam a 12 de Abril. Não assegurou fornecer duas refeições por dia às famílias: apenas 4 euros por pessoa, para alimentação.
Nos últimos dias, a Segurança Social afirmou não estar em condições de assegurar o alojamento provisório em pensões, por a câmara não ter garantido, por escrito, alojar definitivamente as famílias com direito a habitação social ao fim de 60 dias. Anteontem, a vereadora da Habitação, Matilde Alves, foi ao Bacelo distribuir o ofício, datado de 15 de Março, que a autarquia afinal tinha enviado à Segurança Social. "É um comportamento ético que não comento", disse Luís Cunha.As famílias ainda reivindicam a instalação provisória num terreno, com água e luz, proposto pela junta de Campanhã.
A Segurança Social admite pagar o aluguer e reconhece que esta hipótese seria mais barata. Alega que a câmara, que o PÚBLICO tentou ouvir sem sucesso, é que rejeita a solução, mantendo que não haverá casa para quem não ficar 60 dias em pensões. Mas Luís Cunha avisa que não será ele a divulgar os "ofícios trocados entre instituições" a este respeito.
Moradores do Bacelo indignados com as pensões onde foram realojados
Álvaro Vieira, in Jornal Público
Os três filhos de Gracinda Machado ficaram anteontem sem jantar. À hora a que chegaram à pensão que lhes foi provisoriamente destinada pelo Centro Distrital de Segurança Social do Porto, já não se servia. Outro agregado familiar do terreno do Bacelo, na zona do Freixo, onde a Câmara Municipal do Porto demoliu anteontem as barracas onde 16 famílias, com 23 filhos menores, residiam há quase duas décadas, foi instalado numa pensão da zona do Bonfim, onde se deparou com colchões queimados e manchados, com vestígios de um líquido que supõe ser urina.
Também encontrou pedaços de pão e embalagens de medicamentos em cima de um móvel, além de um "cheiro a mofo" que considerou insuportável. "Antes as barracas", comentavam ontem os desalojados do Bacelo, que já está aplanado e quase sem vestígios da redução das barracas a entulho que decorreu na véspera. Elementos da Plataforma 65, que congrega várias associações empenhadas na defesa do direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, estavam com eles e tiraram fotografias.
Mas há mais: noutra pensão, da zona da Praça da República, para onde a Segurança Social encaminhou um casal de idosos do Bacelo, a porta foi fechada com o argumento de que a reserva de quarto em causa havia sido cancelada. José Soeiro, da Plataforma 65, diz ter encontrado o casal, por acaso, ao passar de carro naquela rua, numa altura em que os idosos se predispunham, resignados, a passar a noite ao relento.
O casal exibia um papel rasgado onde técnicos da Segurança Social haviam escrito a morada da pensão. E o casal, por não saber ler, até admitia estar enganado na morada.José Soeiro entrou nesta pensão, que correspondia à morada descrita no papel, e ouviu a justificação de que esta estaria cheia e que a Segurança Social, depois de ter efectuado a reserva, teria feito novo telefonema a cancelá-la. Uma versão desmentida pela linha de emergência da Segurança Social, para onde José Soeiro ligou.
Ontem, este elemento da Plataforma 65 insurgia-se contra a forma como o processo decorreu. Criticava a urgência em demolir as barracas sem estarem salvaguardados alojamentos condignos. E criticava a Segurança Social por ter esperado pelo desaparecimento das barracas, ao início da manhã, para iniciar o processo de distribuição das famílias pelas pensões, o que só ficou concluído depois das 22 horas.
Elementos de vários agregados criticavam outras situações. Casais com cinco filhos foram instalados num único quarto. Idosos de mobilidade reduzida num 3.º andar. Outras queixas eram as mesmas que os levaram, nos últimos dias, a pedir para lhes ser permitido ficarem no Bacelo, ou noutro terreno, os mesmos 60 dias ao fim dos quais a câmara promete realojar em casas municipais aqueles que a elas tiverem direito. Estão dispersos pela cidade, longe das escolas, sem sítio para lavar roupa e sem local onde estacionar as carrinhas onde armazenaram os pertences retirados do acampamento. Pior, as pensões exigem que saiam de manhã e regressem apenas depois de jantar. Aparentemente, precisam dos quartos para os alugar durante o dia.
Os três filhos de Gracinda Machado ficaram anteontem sem jantar. À hora a que chegaram à pensão que lhes foi provisoriamente destinada pelo Centro Distrital de Segurança Social do Porto, já não se servia. Outro agregado familiar do terreno do Bacelo, na zona do Freixo, onde a Câmara Municipal do Porto demoliu anteontem as barracas onde 16 famílias, com 23 filhos menores, residiam há quase duas décadas, foi instalado numa pensão da zona do Bonfim, onde se deparou com colchões queimados e manchados, com vestígios de um líquido que supõe ser urina.
Também encontrou pedaços de pão e embalagens de medicamentos em cima de um móvel, além de um "cheiro a mofo" que considerou insuportável. "Antes as barracas", comentavam ontem os desalojados do Bacelo, que já está aplanado e quase sem vestígios da redução das barracas a entulho que decorreu na véspera. Elementos da Plataforma 65, que congrega várias associações empenhadas na defesa do direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, estavam com eles e tiraram fotografias.
Mas há mais: noutra pensão, da zona da Praça da República, para onde a Segurança Social encaminhou um casal de idosos do Bacelo, a porta foi fechada com o argumento de que a reserva de quarto em causa havia sido cancelada. José Soeiro, da Plataforma 65, diz ter encontrado o casal, por acaso, ao passar de carro naquela rua, numa altura em que os idosos se predispunham, resignados, a passar a noite ao relento.
O casal exibia um papel rasgado onde técnicos da Segurança Social haviam escrito a morada da pensão. E o casal, por não saber ler, até admitia estar enganado na morada.José Soeiro entrou nesta pensão, que correspondia à morada descrita no papel, e ouviu a justificação de que esta estaria cheia e que a Segurança Social, depois de ter efectuado a reserva, teria feito novo telefonema a cancelá-la. Uma versão desmentida pela linha de emergência da Segurança Social, para onde José Soeiro ligou.
Ontem, este elemento da Plataforma 65 insurgia-se contra a forma como o processo decorreu. Criticava a urgência em demolir as barracas sem estarem salvaguardados alojamentos condignos. E criticava a Segurança Social por ter esperado pelo desaparecimento das barracas, ao início da manhã, para iniciar o processo de distribuição das famílias pelas pensões, o que só ficou concluído depois das 22 horas.
Elementos de vários agregados criticavam outras situações. Casais com cinco filhos foram instalados num único quarto. Idosos de mobilidade reduzida num 3.º andar. Outras queixas eram as mesmas que os levaram, nos últimos dias, a pedir para lhes ser permitido ficarem no Bacelo, ou noutro terreno, os mesmos 60 dias ao fim dos quais a câmara promete realojar em casas municipais aqueles que a elas tiverem direito. Estão dispersos pela cidade, longe das escolas, sem sítio para lavar roupa e sem local onde estacionar as carrinhas onde armazenaram os pertences retirados do acampamento. Pior, as pensões exigem que saiam de manhã e regressem apenas depois de jantar. Aparentemente, precisam dos quartos para os alugar durante o dia.
A "má" saúde dos imigrantes em Portugal
in Jornal Público
Maria do Céu Machado identificou problemas de equidade dos cuidados de saúde junto dos imigrantes a "As famílias dos recém-nascidos dos concelhos de Amadora e Sintra são, genericamente, mais privadas sociomaterialmente do que a população da Área Metropolitana de Lisboa e as dos imigrantes estão ainda em situação de maior desvantagem.
A vulnerabilidade dos imigrantes revela-se nos maus resultados em saúde: maior mortalidade fetal e neonatal e mais patologia durante a gravidez, nomeadamente de doenças infecciosas." Esta é uma das principais conclusões do estudo coordenado por Maria do Céu Machado que analisou a saúde materno-infantil junto da população residente nos concelhos de Amadora e Sintra (Hospital Fernando Fonseca e nove centros de saúde) e venceu o Prémio Bial de Medicina Clínica 2006, no valor de 50 mil euros. A equipa estudou 1979 nados-vivos e 10 nados-mortos nascidos entre Dezembro de 2005 e 31 de Maio de 2006 e registou maior mortalidade perinatal nos filhos dos imigrantes (13 em cada mil na população imigrante "contra" 1 em cada mil nos portugueses), sendo os factores de risco nos imigrantes versus portugueses: gravidez não vigiada, patologia materna e risco social.
Em declarações ao PÚBLICO, Maria do Céu Machado sublinhou que os problemas detectados não estão relacionados com a acessibilidade aos cuidados, mas antes com uma questão de equidade. "Precisamos de ir ter com esta população para levar a informação e os cuidados de saúde até eles", defende. A edição de 2006 do Prémio Bial distinguiu ainda quatro obras com menções honrosas, no valor de cinco mil euros cada, entre as quais um trabalho sobre autismo em Portugal, da autoria de Guiomar Oliveira e Astride Vicente, e uma investigação de Maria Isabel Pereira dos Santos, que "analisou a comorbilidade (existência em simultâneo) de quatro doenças crónicas de grande prevalência na população portuguesa: a hipertensão arterial, a diabetes, a doença cardíaca isquémica e a asma".
O júri premiou ainda um trabalho na área do cancro, do norte-americano David Lyden, e um projecto sobre insuficiência cardíaca, de uma equipa do Hospital Geral Universitário Gregório Marañón de Madrid.
Maria do Céu Machado identificou problemas de equidade dos cuidados de saúde junto dos imigrantes a "As famílias dos recém-nascidos dos concelhos de Amadora e Sintra são, genericamente, mais privadas sociomaterialmente do que a população da Área Metropolitana de Lisboa e as dos imigrantes estão ainda em situação de maior desvantagem.
A vulnerabilidade dos imigrantes revela-se nos maus resultados em saúde: maior mortalidade fetal e neonatal e mais patologia durante a gravidez, nomeadamente de doenças infecciosas." Esta é uma das principais conclusões do estudo coordenado por Maria do Céu Machado que analisou a saúde materno-infantil junto da população residente nos concelhos de Amadora e Sintra (Hospital Fernando Fonseca e nove centros de saúde) e venceu o Prémio Bial de Medicina Clínica 2006, no valor de 50 mil euros. A equipa estudou 1979 nados-vivos e 10 nados-mortos nascidos entre Dezembro de 2005 e 31 de Maio de 2006 e registou maior mortalidade perinatal nos filhos dos imigrantes (13 em cada mil na população imigrante "contra" 1 em cada mil nos portugueses), sendo os factores de risco nos imigrantes versus portugueses: gravidez não vigiada, patologia materna e risco social.
Em declarações ao PÚBLICO, Maria do Céu Machado sublinhou que os problemas detectados não estão relacionados com a acessibilidade aos cuidados, mas antes com uma questão de equidade. "Precisamos de ir ter com esta população para levar a informação e os cuidados de saúde até eles", defende. A edição de 2006 do Prémio Bial distinguiu ainda quatro obras com menções honrosas, no valor de cinco mil euros cada, entre as quais um trabalho sobre autismo em Portugal, da autoria de Guiomar Oliveira e Astride Vicente, e uma investigação de Maria Isabel Pereira dos Santos, que "analisou a comorbilidade (existência em simultâneo) de quatro doenças crónicas de grande prevalência na população portuguesa: a hipertensão arterial, a diabetes, a doença cardíaca isquémica e a asma".
O júri premiou ainda um trabalho na área do cancro, do norte-americano David Lyden, e um projecto sobre insuficiência cardíaca, de uma equipa do Hospital Geral Universitário Gregório Marañón de Madrid.
PR faz «primeiro balanço» dos Roteiros da Inclusão dia 14
in Diário Digital
O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, organiza a 14 de Abril, em Santarém, uma conferência nacional para fazer um «primeiro balanço» dos roteiros da inclusão, iniciados em Maio de 2006.
O encontro «Compromisso Cívico para a Inclusão» terá dezenas de participantes, reunidos no Centro Nacional de Exposições (CNEMA) de Santarém, e nele participarão responsáveis das instituições e associações visitadas por Cavaco Silva nos quatro Roteiros da Inclusão.
O primeiro Roteiro da Inclusão, a 29 e 30 de Maio de 2006, foi dedicado ao tema Regiões Periféricas, Envelhecimento e Exclusão, dias depois da estreia de Cavaco nos discurso do 25 de Abril em que defendeu um «compromisso cívico alargado» para cumprir um dos desígnios da Revolução - a «justiça social».
O segundo teve como tema as crianças em risco e a violência doméstica, nos dias 12 e 13 de Julho, o terceiro foi sobre o voluntariado e exclusão social em meio urbano, a 11 e 12 de Outubro, e o quarto, a 18 e 19 de Dezembro, foi centrado nas pessoas com deficiência.
A conferência é um «convite à reflexão» sobre os temas em destaque nos Roteiros e também um momento de «reconhecimento público do trabalho desenvolvido por milhares de cidadãos e de organizações que, em todo o país, contribuem para que a ideia de solidariedade e desenvolvimento social».
Na conferência serão debatidos temas como a «exclusão social, crescimento económico e competitividade, o modo como os cidadãos e as organizações podem contribuir para a inclusão e ainda as políticas sociais, em Portugal e na União Europeia».
Antes da abertura do encontro, é inaugurada uma exposição com o tema da conferência - Compromisso Cívico para a Inclusão - e será lançado o livro «Roteiro para a Inclusão 2006», sobre as quatro jornadas da iniciativa.
Diário Digital / Lusa
O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, organiza a 14 de Abril, em Santarém, uma conferência nacional para fazer um «primeiro balanço» dos roteiros da inclusão, iniciados em Maio de 2006.
O encontro «Compromisso Cívico para a Inclusão» terá dezenas de participantes, reunidos no Centro Nacional de Exposições (CNEMA) de Santarém, e nele participarão responsáveis das instituições e associações visitadas por Cavaco Silva nos quatro Roteiros da Inclusão.
O primeiro Roteiro da Inclusão, a 29 e 30 de Maio de 2006, foi dedicado ao tema Regiões Periféricas, Envelhecimento e Exclusão, dias depois da estreia de Cavaco nos discurso do 25 de Abril em que defendeu um «compromisso cívico alargado» para cumprir um dos desígnios da Revolução - a «justiça social».
O segundo teve como tema as crianças em risco e a violência doméstica, nos dias 12 e 13 de Julho, o terceiro foi sobre o voluntariado e exclusão social em meio urbano, a 11 e 12 de Outubro, e o quarto, a 18 e 19 de Dezembro, foi centrado nas pessoas com deficiência.
A conferência é um «convite à reflexão» sobre os temas em destaque nos Roteiros e também um momento de «reconhecimento público do trabalho desenvolvido por milhares de cidadãos e de organizações que, em todo o país, contribuem para que a ideia de solidariedade e desenvolvimento social».
Na conferência serão debatidos temas como a «exclusão social, crescimento económico e competitividade, o modo como os cidadãos e as organizações podem contribuir para a inclusão e ainda as políticas sociais, em Portugal e na União Europeia».
Antes da abertura do encontro, é inaugurada uma exposição com o tema da conferência - Compromisso Cívico para a Inclusão - e será lançado o livro «Roteiro para a Inclusão 2006», sobre as quatro jornadas da iniciativa.
Diário Digital / Lusa
Pobreza reflecte baixos salários, diz presidente do CES
in Diário Digital
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Bruto da Costa, defende que o problema estrutural da pobreza e da exclusão social resulta da redistribuição do rendimento e só se resolverá com o empenhamento de toda a sociedade portuguesa.
«Este é um problema estrutural da sociedade e a sociedade portuguesa tem que se mentalizar para acabar com a pobreza e a exclusão pois os programas de inclusão não resolvem o assunto só por si», disse Bruto da Costa na Assembleia da República.
O presidente do CES deslocou-se ao Parlamento para ser ouvido pelos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento sobre o parecer que o CES deu relativamente ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Em resposta a uma questão levantada pelo deputado comunista Agostinho Lopes, Bruto da Costa referiu que «há muita gente que considera que o problema da pobreza e da exclusão é um problema de redistribuição do rendimento».
«Se quase um terço dos pobres em Portugal são empregados, então é um problema de redistribuição primária», disse o presidente do CES, acrescentando que o argumento da dimensão das famílias não justifica a situação de pobreza destas pessoas, mas sim os baixos salários que auferem.
Bruto da Costa considerou que redistribuição do rendimento está também na origem da situação de pobreza que afecta os pensionistas, que representam outro terço dos pobres em Portugal.
Referiu que o índice de desigualdade em Portugal se agravou nos últimos 10 anos, ao contrário do que tem acontecido na Europa dos 15.
O presidente do CES lembrou, a propósito, que entre 2000 e 2006, 42% das famílias portuguesas passaram por situações de pobreza.
A questão do combate à pobreza e da redistribuição do rendimento foi um dos aspectos focados no parecer do CES sobre o QREN.
No parecer, emitido em meados de Fevereiro, o CES criticou nomeadamente o atraso com que os Programas Operacionais (PO) foram apresentados em Bruxelas, por considerar que isso poderia comprometer a execução financeira do primeiro anos do quadro comunitário (2007).
Criticou também a falta de consulta e de discussão pública do QREN e dos PO.
Estas criticas foram subscritas pelos deputados da oposição que defenderam também a necessidade da execução do QREN vir a ser acompanhada pelo CES e pelo Parlamento.
O parecer do CES salientou ainda a importância das PME e das microempresas no tecido económico e social do país.
No documento é defendido que muitos dos problemas estruturais que o país enfrenta só serão resolvidos com sucesso se as PME tiverem uma capacidade empresarial acrescida nas áreas da gestão, inovação de produção e processos pela via do investimento, criação de empregos de qualidade e da produção de bens e serviços de maior valor acrescentado, que contribuam para maiores níveis de competitividade.
Em resposta a perguntas de deputados da oposição, Adriano Pimpão, que integra o CES e foi o relator deste parecer sobre o QREN, disse que a falta de atenção dada a esta matéria «só pode ter sido um lapso dos programas operacionais».
Lusa
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Bruto da Costa, defende que o problema estrutural da pobreza e da exclusão social resulta da redistribuição do rendimento e só se resolverá com o empenhamento de toda a sociedade portuguesa.
«Este é um problema estrutural da sociedade e a sociedade portuguesa tem que se mentalizar para acabar com a pobreza e a exclusão pois os programas de inclusão não resolvem o assunto só por si», disse Bruto da Costa na Assembleia da República.
O presidente do CES deslocou-se ao Parlamento para ser ouvido pelos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento sobre o parecer que o CES deu relativamente ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
Em resposta a uma questão levantada pelo deputado comunista Agostinho Lopes, Bruto da Costa referiu que «há muita gente que considera que o problema da pobreza e da exclusão é um problema de redistribuição do rendimento».
«Se quase um terço dos pobres em Portugal são empregados, então é um problema de redistribuição primária», disse o presidente do CES, acrescentando que o argumento da dimensão das famílias não justifica a situação de pobreza destas pessoas, mas sim os baixos salários que auferem.
Bruto da Costa considerou que redistribuição do rendimento está também na origem da situação de pobreza que afecta os pensionistas, que representam outro terço dos pobres em Portugal.
Referiu que o índice de desigualdade em Portugal se agravou nos últimos 10 anos, ao contrário do que tem acontecido na Europa dos 15.
O presidente do CES lembrou, a propósito, que entre 2000 e 2006, 42% das famílias portuguesas passaram por situações de pobreza.
A questão do combate à pobreza e da redistribuição do rendimento foi um dos aspectos focados no parecer do CES sobre o QREN.
No parecer, emitido em meados de Fevereiro, o CES criticou nomeadamente o atraso com que os Programas Operacionais (PO) foram apresentados em Bruxelas, por considerar que isso poderia comprometer a execução financeira do primeiro anos do quadro comunitário (2007).
Criticou também a falta de consulta e de discussão pública do QREN e dos PO.
Estas criticas foram subscritas pelos deputados da oposição que defenderam também a necessidade da execução do QREN vir a ser acompanhada pelo CES e pelo Parlamento.
O parecer do CES salientou ainda a importância das PME e das microempresas no tecido económico e social do país.
No documento é defendido que muitos dos problemas estruturais que o país enfrenta só serão resolvidos com sucesso se as PME tiverem uma capacidade empresarial acrescida nas áreas da gestão, inovação de produção e processos pela via do investimento, criação de empregos de qualidade e da produção de bens e serviços de maior valor acrescentado, que contribuam para maiores níveis de competitividade.
Em resposta a perguntas de deputados da oposição, Adriano Pimpão, que integra o CES e foi o relator deste parecer sobre o QREN, disse que a falta de atenção dada a esta matéria «só pode ter sido um lapso dos programas operacionais».
Lusa
Relatório: Violência doméstica aumentou 30% em 2006
in Diário Digital
Os crimes associados à violência doméstica aumentaram 30% em 2006, num total de mais de 17 mil casos, segundo o relatório de segurança interna, que será apreciado e aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
De acordo com o Diário de Notícias, houve mais 3287 crimes do que no ano anterior, o que corresponde a mais de nove queixas por dia, um dos factores responsáveis pelo aumento de 2% na criminalidade geral do País no ano passado.
Contudo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), afirma que os números oficiais estão longe da realidade, uma vez que «53% dos pedidos que chegaram à instituição em 2006 não tinham sido denunciados às autoridades policiais ou judiciais».
O relatório mostra ainda um aumento significativo nas detenções por condução sob efeito de álcool e sem carta, dois crimes que, associados à violência doméstica, são responsáveis em cerca de 90% pelo aumento da criminalidade geral. No total, PSP e GNR contabilizaram no ano passado quase 400 mil crimes em todo o País, contra os cerca de 380 mil de 2005.
Esta tendência de subida na criminalidade geral inverte a redução (6%) de 2005, mas, mesmo assim, está longe dos aumentos acentuados nos anos de 2003 e de 2004. As autoridades desvalorizam os 2% de aumento, afirmando que a sociedade não está mais insegura, mas sim que «a estatística é fruto de uma acção policial mais proactiva».
«Os aumentos registados na criminalidade são resultado de uma acção policial mais interveniente e de uma sociedade mais denunciante», concordou fonte do Ministério da Administração Interna.
Os crimes associados à violência doméstica aumentaram 30% em 2006, num total de mais de 17 mil casos, segundo o relatório de segurança interna, que será apreciado e aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
De acordo com o Diário de Notícias, houve mais 3287 crimes do que no ano anterior, o que corresponde a mais de nove queixas por dia, um dos factores responsáveis pelo aumento de 2% na criminalidade geral do País no ano passado.
Contudo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), afirma que os números oficiais estão longe da realidade, uma vez que «53% dos pedidos que chegaram à instituição em 2006 não tinham sido denunciados às autoridades policiais ou judiciais».
O relatório mostra ainda um aumento significativo nas detenções por condução sob efeito de álcool e sem carta, dois crimes que, associados à violência doméstica, são responsáveis em cerca de 90% pelo aumento da criminalidade geral. No total, PSP e GNR contabilizaram no ano passado quase 400 mil crimes em todo o País, contra os cerca de 380 mil de 2005.
Esta tendência de subida na criminalidade geral inverte a redução (6%) de 2005, mas, mesmo assim, está longe dos aumentos acentuados nos anos de 2003 e de 2004. As autoridades desvalorizam os 2% de aumento, afirmando que a sociedade não está mais insegura, mas sim que «a estatística é fruto de uma acção policial mais proactiva».
«Os aumentos registados na criminalidade são resultado de uma acção policial mais interveniente e de uma sociedade mais denunciante», concordou fonte do Ministério da Administração Interna.
28.3.07
Famílias de Bacelo alojadas em 5 pensões
Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público
A meio da tarde, o impasse entre a Segurança Social e a Câmara do Porto parecia resolvido. Ao início da noite, as 16 famílias eram informadas das suas moradas provisórias
A solução de alojamento provisório em cinco pensões do Porto (situadas em diferentes zonas da cidade como o Marquês, Costa Cabral ou próximo do Hospital de Santo António) não agrada às familias despejadas de Bacelo. "Não podem ficar lá durante o dia, só podem entrar depois da hora de jantar e querem saber se as crianças terão transporte garantido para as escolas. Estão revoltados", referia ao PÚBLICO José Soeiro, que se encontra a trabalhar com a Plataforma 65.
No entanto, intimidadas pelo facto de a autarquia apenas garantir o realojamento aos moradores que estiverem nas pensões, as familias deverão ocupar os quartos reservados. Resta saber até quando. Foi um longo dia no aglomerado de barracas condenado à demolição em Campanhã, no Porto. A agitação começou por voltas das 6h30, com o início das operações ordenadas pela autarquia, e só terminou depois das 20h00, quando as 16 famílias (com 23 crianças) do agora extinto acampamento de Bacelo foram informadas de que seriam realojadas em cinco pensões dispersas pela cidade, onde alegadamente não poderão permanecer durante o dia. Sobraram os protestos após muitas horas de espera pelo desfecho do impasse criado entre a autarquia e a Segurança Social sobre os realojamentos provisórios e definitivos de 47 pessoas.
Apesar do aparato policial formado pelas dezenas de agentes que barravam todos os acessos ao acampamento, o despejo das 16 famílias do Bacelo acabou por decorrer sem incidentes. A revolta era interior. Homens jovens formavam grupos, a fumar nervosamente, e a ruminar promessas de não sair dali sem luta. Mas as mulheres, algumas de lágrimas nos olhos, já haviam assumido a derrota, que era cada vez mais evidente a cada barraca conquistada pelos funcionários camarários.
O pessoal da câmara chegou às 6h30 e começou por cortar a água e a luz às barracas, quando muitos dos moradores ainda dormiriam. Terão acordado com o megafone da Polícia Municipal, a avisar que tinham mesmo de sair.
Horas de impasse
Os Bulldozers só entraram em acção às 9h40. De nada valeram os protestos de associações como a Plataforma 65, que defende o direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, ou da SOS Racismo. Enquanto as barracas eram devoradas no bairro, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, garantia, na reunião camarária quinzenal, que "houve contactos com os moradores, com a Segurança Social e com a junta de freguesia", no caso do Bacelo. Lino Ferreira respondia assim às críticas relacionadas com a condução deste processo, expressas pelos socialistas José Miguel Silva e Francisco Assis (que chegou mesmo a questionar se o despejo não tinha tido intuitos eleitoralistas) e pelo comunista Rui Sá. O vereador sublinhou ainda que as famílias em causa serão realojadas em habitação social, desde que reúnam condições para isso: "Os que tiverem direito a habitação tê-la-ão certamente".
Mas, apesar da garantia expressa, a tarde no Bacelo foi passada no impasse criado pela alegada ausência de um compromisso oficial (escrito e assinado pela autarquia) junto da Segurança Social. Após a divulgação do conteúdo de duas cartas (datadas de 15 e 23 deste mês) enviadas à Segurança Social e depois da intervenção do presidente da câmara, Rui Rio, que terá pedido a intervenção do Governo para desbloquear a situação, a dúvida sobre a promessa de realojamento futuro (no prazo de 60 dias) em bairros camarários parecia estar esclarecida.
Durante a tarde, Lino Ferreira, acompanhado pela vereadora da Habitação Matilde Alves, terá ido ao bairro para, pessoalmente, garantir o realojamento aos moradores. Porém, as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, que não arredaram pé do local durante todo o dia ainda iam ter de esperar mais. A Segurança Social precisava de encontrar locais de alojamento provisório para os moradores despejados. Pelas 19h00 ainda ninguém sabia onde iria passar a noite, sobrando apenas a certeza que o abrigo deveria ser encontrado numa qualquer pensão da cidade. Pelas 20h00, as 16 familias eram informadas do realojamento em cinco pensões da cidade. com A.R e A.V.
A meio da tarde, o impasse entre a Segurança Social e a Câmara do Porto parecia resolvido. Ao início da noite, as 16 famílias eram informadas das suas moradas provisórias
A solução de alojamento provisório em cinco pensões do Porto (situadas em diferentes zonas da cidade como o Marquês, Costa Cabral ou próximo do Hospital de Santo António) não agrada às familias despejadas de Bacelo. "Não podem ficar lá durante o dia, só podem entrar depois da hora de jantar e querem saber se as crianças terão transporte garantido para as escolas. Estão revoltados", referia ao PÚBLICO José Soeiro, que se encontra a trabalhar com a Plataforma 65.
No entanto, intimidadas pelo facto de a autarquia apenas garantir o realojamento aos moradores que estiverem nas pensões, as familias deverão ocupar os quartos reservados. Resta saber até quando. Foi um longo dia no aglomerado de barracas condenado à demolição em Campanhã, no Porto. A agitação começou por voltas das 6h30, com o início das operações ordenadas pela autarquia, e só terminou depois das 20h00, quando as 16 famílias (com 23 crianças) do agora extinto acampamento de Bacelo foram informadas de que seriam realojadas em cinco pensões dispersas pela cidade, onde alegadamente não poderão permanecer durante o dia. Sobraram os protestos após muitas horas de espera pelo desfecho do impasse criado entre a autarquia e a Segurança Social sobre os realojamentos provisórios e definitivos de 47 pessoas.
Apesar do aparato policial formado pelas dezenas de agentes que barravam todos os acessos ao acampamento, o despejo das 16 famílias do Bacelo acabou por decorrer sem incidentes. A revolta era interior. Homens jovens formavam grupos, a fumar nervosamente, e a ruminar promessas de não sair dali sem luta. Mas as mulheres, algumas de lágrimas nos olhos, já haviam assumido a derrota, que era cada vez mais evidente a cada barraca conquistada pelos funcionários camarários.
O pessoal da câmara chegou às 6h30 e começou por cortar a água e a luz às barracas, quando muitos dos moradores ainda dormiriam. Terão acordado com o megafone da Polícia Municipal, a avisar que tinham mesmo de sair.
Horas de impasse
Os Bulldozers só entraram em acção às 9h40. De nada valeram os protestos de associações como a Plataforma 65, que defende o direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, ou da SOS Racismo. Enquanto as barracas eram devoradas no bairro, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, garantia, na reunião camarária quinzenal, que "houve contactos com os moradores, com a Segurança Social e com a junta de freguesia", no caso do Bacelo. Lino Ferreira respondia assim às críticas relacionadas com a condução deste processo, expressas pelos socialistas José Miguel Silva e Francisco Assis (que chegou mesmo a questionar se o despejo não tinha tido intuitos eleitoralistas) e pelo comunista Rui Sá. O vereador sublinhou ainda que as famílias em causa serão realojadas em habitação social, desde que reúnam condições para isso: "Os que tiverem direito a habitação tê-la-ão certamente".
Mas, apesar da garantia expressa, a tarde no Bacelo foi passada no impasse criado pela alegada ausência de um compromisso oficial (escrito e assinado pela autarquia) junto da Segurança Social. Após a divulgação do conteúdo de duas cartas (datadas de 15 e 23 deste mês) enviadas à Segurança Social e depois da intervenção do presidente da câmara, Rui Rio, que terá pedido a intervenção do Governo para desbloquear a situação, a dúvida sobre a promessa de realojamento futuro (no prazo de 60 dias) em bairros camarários parecia estar esclarecida.
Durante a tarde, Lino Ferreira, acompanhado pela vereadora da Habitação Matilde Alves, terá ido ao bairro para, pessoalmente, garantir o realojamento aos moradores. Porém, as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, que não arredaram pé do local durante todo o dia ainda iam ter de esperar mais. A Segurança Social precisava de encontrar locais de alojamento provisório para os moradores despejados. Pelas 19h00 ainda ninguém sabia onde iria passar a noite, sobrando apenas a certeza que o abrigo deveria ser encontrado numa qualquer pensão da cidade. Pelas 20h00, as 16 familias eram informadas do realojamento em cinco pensões da cidade. com A.R e A.V.
Dinheiro dos mais pobres sobe 13 por cento
A.S., in Jornal Público
Os estudos provam que o Rendimento Social de Inserção (RSI) diminui a intensidade da pobreza, lembrou ontem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Uma análise feita em 2000 mostrou que os indivíduos situados no grupo dos 10 por cento mais pobres do país viram o seu orçamento aumentar em cada mês na ordem dos 13 por cento. Um novo estudo, do investigador Carlos Farinha Rodrigues, será divulgado em Setembro.
Aludindo ao facto de o RSI ser uma medida que "ainda hoje não é pacífica", apesar do seu "elevado potencial como instrumento de inserção", Vieira da Silva fez questão de lembrar que sem um mínimo de subsistência, que o RSI garante, "é difícil falar de igualdade de oportunidades". E desmentiu ainda uma notícia do Diário de Notícias que dava conta de um aumento dos beneficiários de RSI, em relação a Janeiro de 2006. "Não aumentaram, o número estabilizou."
O que se passou, disse, é que havia dois universos de beneficiários: um constituído por pessoas que ainda estavam a receber o antigo Rendimento Mínimo Garantido (RMG), e não apareciam contabilizados nas estatísticas do RSI, e outro pelos que estavam abrangidos pelo RSI criado em Junho de 2003. Só em Junho de 2006 o processo de passagem de RMG para RSI ficou concluído.
Os estudos provam que o Rendimento Social de Inserção (RSI) diminui a intensidade da pobreza, lembrou ontem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Uma análise feita em 2000 mostrou que os indivíduos situados no grupo dos 10 por cento mais pobres do país viram o seu orçamento aumentar em cada mês na ordem dos 13 por cento. Um novo estudo, do investigador Carlos Farinha Rodrigues, será divulgado em Setembro.
Aludindo ao facto de o RSI ser uma medida que "ainda hoje não é pacífica", apesar do seu "elevado potencial como instrumento de inserção", Vieira da Silva fez questão de lembrar que sem um mínimo de subsistência, que o RSI garante, "é difícil falar de igualdade de oportunidades". E desmentiu ainda uma notícia do Diário de Notícias que dava conta de um aumento dos beneficiários de RSI, em relação a Janeiro de 2006. "Não aumentaram, o número estabilizou."
O que se passou, disse, é que havia dois universos de beneficiários: um constituído por pessoas que ainda estavam a receber o antigo Rendimento Mínimo Garantido (RMG), e não apareciam contabilizados nas estatísticas do RSI, e outro pelos que estavam abrangidos pelo RSI criado em Junho de 2003. Só em Junho de 2006 o processo de passagem de RMG para RSI ficou concluído.
Governo quer qualificar 80 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção até 2008
Andreia Sanches, in Jornal Público
Em média têm sido abrangidos por acções de formação cinco mil beneficiários por ano; ontem o Governo comprometeu-se com uma nova estratégia
A falta de respostas de formação profissional adequadas ao perfil dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) é frequentemente apontada como uma das maiores fragilidades desta medida que actualmente atenua a pobreza extrema de mais de 107 mil famílias. Ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou em Lisboa uma nova "estratégia para a inclusão social". Até ao final do próximo ano, 80 mil beneficiários de RSI deverão participar em programas de inserção profissional. "A nossa ambição é atingir 18.500 já em 2007", explicou.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) concebeu um programa que foi, em traços largos, apresentado por Vieira da Silva. Chama-se Programa Rede Inclusão e visa disponibilizar acções de formação aos beneficiários com mais dificuldades em termos de empregabilidade. "Todos os que estão em idade activa e têm condições para desenvolver um programa de inserção profissional podem e devem ser inseridos neste programa", disse o ministro. Muitos outros não serão abrangidos desde logo porque, das 287 mil pessoas que integram famílias RSI, 42 por cento têm menos de 18 anos.Pretende-se, explicou Edmundo Martinho, presidente da Comissão Nacional do RSI, que quem recebe a prestação de RSI possa ir melhorando as suas qualificações e "aproximando-se progressivamente do mercado de trabalho". Para cada beneficiário em idade activa será definido "um plano pessoal de emprego com metas e objectivos ambiciosos que estejam de acordo com a sua idade". E haverá "um acompanhamento continuado" das pessoas envolvidas.
Cinco mil por ano
A meta traçada pelo executivo representa um aumento significativo quando, em média, não mais de cinco mil beneficiários de RSI por ano têm sido envolvidos em acções de formação profissional. O novo programa do IEFP é um dos instrumentos que o Governo tem para cumprir um objectivo já anunciado: garantir, até 2008, que 90 por cento das famílias que recebem a RSI tenham - como de resto está previsto na lei - um acordo de inserção para cumprir. O objectivo destes "contratos de inserção" é, diz a lei, "promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias".
Em Fevereiro, 49 por cento dos agregados familiares com RSI tinham um acordo assinado - inclui o acesso a serviços de saúde, acção social, emprego, formação, por exemplo. Ontem o ministro lembrou o caminho percorrido: em Fevereiro de 2005 a percentagem de agregados familiares com um plano de integração era de apenas 20,2 por cento. Foi ainda anunciado que "nos próximos dias" serão assinados mais 150 protocolos (para além de 167 que já estavam em vigor) com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que permitirão reforçar o acompanhamento directo de mais 30 mil famílias. As IPSS já acompanham 15 mil agregados, tarefa que nos restantes casos cabe aos 310 núcleos locais de inserção que existem no país. Os novos protocolos com IPSS "significam mais 750 pessoas a trabalhar junto das famílias do RSI".Vieira da Silva está confiante na adesão dos beneficiários à nova estratégia. "A prestação média do RSI é de 80 euros, é bom que todos os portugueses saibam disto. Não é propriamente uma fortuna. Não diria que não existem beneficiários que só estão na medida por causa dos 80 euros. Mas a grande ambição da esmagadora maioria é a de poderem sair porque percorreram um caminho que lhes assegurou níveis mais altos de rendimento".
O governante acredita, de resto, que aumentar a percentagem de contratos de inserção assinados "é também uma forma de controlar o bom uso desta prestação social".
750 são os técnicos de instituições particulares que vão reforçar o acompanhamento directo dos agregados familiares
Em média têm sido abrangidos por acções de formação cinco mil beneficiários por ano; ontem o Governo comprometeu-se com uma nova estratégia
A falta de respostas de formação profissional adequadas ao perfil dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) é frequentemente apontada como uma das maiores fragilidades desta medida que actualmente atenua a pobreza extrema de mais de 107 mil famílias. Ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou em Lisboa uma nova "estratégia para a inclusão social". Até ao final do próximo ano, 80 mil beneficiários de RSI deverão participar em programas de inserção profissional. "A nossa ambição é atingir 18.500 já em 2007", explicou.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) concebeu um programa que foi, em traços largos, apresentado por Vieira da Silva. Chama-se Programa Rede Inclusão e visa disponibilizar acções de formação aos beneficiários com mais dificuldades em termos de empregabilidade. "Todos os que estão em idade activa e têm condições para desenvolver um programa de inserção profissional podem e devem ser inseridos neste programa", disse o ministro. Muitos outros não serão abrangidos desde logo porque, das 287 mil pessoas que integram famílias RSI, 42 por cento têm menos de 18 anos.Pretende-se, explicou Edmundo Martinho, presidente da Comissão Nacional do RSI, que quem recebe a prestação de RSI possa ir melhorando as suas qualificações e "aproximando-se progressivamente do mercado de trabalho". Para cada beneficiário em idade activa será definido "um plano pessoal de emprego com metas e objectivos ambiciosos que estejam de acordo com a sua idade". E haverá "um acompanhamento continuado" das pessoas envolvidas.
Cinco mil por ano
A meta traçada pelo executivo representa um aumento significativo quando, em média, não mais de cinco mil beneficiários de RSI por ano têm sido envolvidos em acções de formação profissional. O novo programa do IEFP é um dos instrumentos que o Governo tem para cumprir um objectivo já anunciado: garantir, até 2008, que 90 por cento das famílias que recebem a RSI tenham - como de resto está previsto na lei - um acordo de inserção para cumprir. O objectivo destes "contratos de inserção" é, diz a lei, "promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias".
Em Fevereiro, 49 por cento dos agregados familiares com RSI tinham um acordo assinado - inclui o acesso a serviços de saúde, acção social, emprego, formação, por exemplo. Ontem o ministro lembrou o caminho percorrido: em Fevereiro de 2005 a percentagem de agregados familiares com um plano de integração era de apenas 20,2 por cento. Foi ainda anunciado que "nos próximos dias" serão assinados mais 150 protocolos (para além de 167 que já estavam em vigor) com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que permitirão reforçar o acompanhamento directo de mais 30 mil famílias. As IPSS já acompanham 15 mil agregados, tarefa que nos restantes casos cabe aos 310 núcleos locais de inserção que existem no país. Os novos protocolos com IPSS "significam mais 750 pessoas a trabalhar junto das famílias do RSI".Vieira da Silva está confiante na adesão dos beneficiários à nova estratégia. "A prestação média do RSI é de 80 euros, é bom que todos os portugueses saibam disto. Não é propriamente uma fortuna. Não diria que não existem beneficiários que só estão na medida por causa dos 80 euros. Mas a grande ambição da esmagadora maioria é a de poderem sair porque percorreram um caminho que lhes assegurou níveis mais altos de rendimento".
O governante acredita, de resto, que aumentar a percentagem de contratos de inserção assinados "é também uma forma de controlar o bom uso desta prestação social".
750 são os técnicos de instituições particulares que vão reforçar o acompanhamento directo dos agregados familiares
27.3.07
Há mais 109 mil a receber rendimento social
Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Quase metade dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) conseguiram integrar-se económica e socialmente no ano passado, o que significa que outra metade permanece excluída. De acordo com dados fornecidos ao DN pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação passou de 28% em Dezembro de 2005 para 48% em Janeiro.
Apesar dos indicadores positivos, o número de beneficiários com processamentos pagos continua a aumentar. As estatísticas mais actuais - fornecidas pelo ministério -, apontam para um total de 285 mil beneficiários indirectos, integrados em 107 famílias, em Janeiro. Se a comparação for feita com os dados de Janeiro de 2006, verifica-se um crescimento de quase 109 mil beneficiários. Ou seja, no último ano, o número de beneficiários aumentou em 61,7%. Embora satisfeito com a progressão positiva na taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social considera que é preciso reforçá-la para garantir um efectivo combate à exclusão. Por isso, apresenta hoje uma nova estratégia para inserção social e profissional.
Segundo o DN apurou a nova aposta de Vieira da Silva assenta numa maior intervenção integrada dos serviços da Segurança Social e centros de emprego, mas também das instituições particulares de solidariedade social e dos municípios na procura de respostas para os cidadãos que estão no fim da linha.De acordo com as últimas dados disponíveis do Eurostat, datados de 2005, cerca de 20% da população portuguesa está em risco de pobreza. Quer isto dizer que existem cerca de dois milhões de portugueses que, contabilizando já as chamadas transferências sociais, estão abaixo da linha de pobreza.
Apesar de assumir aquela realidade, o Ministério do Trabalho sublinha que aquelas estatísticas não contemplam os mil milhões de euros anuais que o Estado transfere para as instituições particulares de solidariedade social, que embora não seja directamente canalizada para os indivíduos, acaba por ter reflexos na melhoria na sua situação económica e social.
De acordo com as estatísticas publicadas no site do Ministério do Trabalho, o valor médio do RSI por beneficiários era de 79,87 euros em Janeiro, sendo que o valor médio recebido por família rondava os 216 euros mensais.
O distrito do Porto é aquele em que se regista o maior universo de beneficiários indirectos, um total de quase 93 mil em Janeiro, integrados em cerca de 37 mil famílias. A grande distancia do Porto, surge o distrito de Lisboa, em que existem cerca de 30 mil beneficiários pertencentes a 10514 famílias.
O rendimento social de inserção completa este ano 11 anos de existência, desde que foi criado em 1996, no Governo de António Guterres, representando uma nova era nas políticas de protecção social em Portugal.
Quase metade dos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) conseguiram integrar-se económica e socialmente no ano passado, o que significa que outra metade permanece excluída. De acordo com dados fornecidos ao DN pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação passou de 28% em Dezembro de 2005 para 48% em Janeiro.
Apesar dos indicadores positivos, o número de beneficiários com processamentos pagos continua a aumentar. As estatísticas mais actuais - fornecidas pelo ministério -, apontam para um total de 285 mil beneficiários indirectos, integrados em 107 famílias, em Janeiro. Se a comparação for feita com os dados de Janeiro de 2006, verifica-se um crescimento de quase 109 mil beneficiários. Ou seja, no último ano, o número de beneficiários aumentou em 61,7%. Embora satisfeito com a progressão positiva na taxa de inserção dos beneficiários daquela prestação, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social considera que é preciso reforçá-la para garantir um efectivo combate à exclusão. Por isso, apresenta hoje uma nova estratégia para inserção social e profissional.
Segundo o DN apurou a nova aposta de Vieira da Silva assenta numa maior intervenção integrada dos serviços da Segurança Social e centros de emprego, mas também das instituições particulares de solidariedade social e dos municípios na procura de respostas para os cidadãos que estão no fim da linha.De acordo com as últimas dados disponíveis do Eurostat, datados de 2005, cerca de 20% da população portuguesa está em risco de pobreza. Quer isto dizer que existem cerca de dois milhões de portugueses que, contabilizando já as chamadas transferências sociais, estão abaixo da linha de pobreza.
Apesar de assumir aquela realidade, o Ministério do Trabalho sublinha que aquelas estatísticas não contemplam os mil milhões de euros anuais que o Estado transfere para as instituições particulares de solidariedade social, que embora não seja directamente canalizada para os indivíduos, acaba por ter reflexos na melhoria na sua situação económica e social.
De acordo com as estatísticas publicadas no site do Ministério do Trabalho, o valor médio do RSI por beneficiários era de 79,87 euros em Janeiro, sendo que o valor médio recebido por família rondava os 216 euros mensais.
O distrito do Porto é aquele em que se regista o maior universo de beneficiários indirectos, um total de quase 93 mil em Janeiro, integrados em cerca de 37 mil famílias. A grande distancia do Porto, surge o distrito de Lisboa, em que existem cerca de 30 mil beneficiários pertencentes a 10514 famílias.
O rendimento social de inserção completa este ano 11 anos de existência, desde que foi criado em 1996, no Governo de António Guterres, representando uma nova era nas políticas de protecção social em Portugal.
25 mil pessoas no desemprego
Hugo Silva, in Jornal de Notícias
Há mais de 25 mil desempregados em Vila Nova de Gaia, muitos deles já sem direito a subsídio, por estarem sem trabalho há vários anos. "É mais de 10% da população activa do concelho. Na maioria, são mulheres, mas também há cerca de três mil jovens licenciados à procura de emprego", contabilizou a CDU, que, em conferência de Imprensa, ontem à tarde, denunciou a "preocupante" situação social de Gaia.
"O desemprego continua a aumentar e a um ritmo superior ao de outras zonas do país", observou Ilda Figueiredo, vereadora da CDU na autarquia gaiense, acrescentando que "novas preocupações surgem no horizonte". "É o caso da Yasaki Saltano, que nos últimos três anos perdeu cerca de metade dos seus trabalhadores e, agora, ameaça transferir para Ovar algumas centenas dos cerca de 1250 trabalhadores que ainda emprega [em Gaia], apesar de, recentemente, ter feito o contrário. É uma estratégia inadmissível desta multinacional, que submete os trabalhadores a pressões inaceitáveis para diminuir o emprego e deslocalizar a produção para outros países", acusou a CDU. Ilda Figueiredo, também eurodeputada, promete levar o caso ao Parlamento Europeu.
Mas nem só a elevada taxa de desemprego conduz os comunistas a traçar um diagnóstico social bastante negativo. De acordo com os dados divulgados pelos eleitos da CDU, há cerca de 100 mil pessoas sem médico de famílias (cerca de um terço do total de residentes no concelho), há dezenas de milhares de idosos com reformas muito baixas e sem retaguarda social, devido à falta de centros de apoio e à ausência de apoio domiciliário, e há mais de mil casos sinalizados de crianças e jovens em risco, com escasso acompanhamento.
"No Porto, onde residem menos pessoas, há três comissões de protecção de menores. Em Gaia, o terceiro concelho do país em termos populacionais, existe apenas uma", constatou Ilda Figueiredo. A CDU reclama a criação de duas novas comissões, para melhorar a cobertura do município. Admitindo que grande parte das carências derivam da falta de investimento por parte do Governo, a CDU também responsabiliza a Câmara de Gaia.
Urbanização num impasse
Ilda Figueiredo vai levar a questão de Vila d'Este ao Parlamento Europeu, admitindo que o Governo até podia candidatar o projecto a fundos de apoio. A eurodeputada lembra que foram criadas expectativas aos moradores, mas que, agora, a Câmara vem dizer que o Governo não apoia as obras.
Rendas dos bairros municipais preocupam
A mexida nas rendas municipais também preocupa a CDU, que aguarda pela análise da Gaia Social sobre a matéria
Há mais de 25 mil desempregados em Vila Nova de Gaia, muitos deles já sem direito a subsídio, por estarem sem trabalho há vários anos. "É mais de 10% da população activa do concelho. Na maioria, são mulheres, mas também há cerca de três mil jovens licenciados à procura de emprego", contabilizou a CDU, que, em conferência de Imprensa, ontem à tarde, denunciou a "preocupante" situação social de Gaia.
"O desemprego continua a aumentar e a um ritmo superior ao de outras zonas do país", observou Ilda Figueiredo, vereadora da CDU na autarquia gaiense, acrescentando que "novas preocupações surgem no horizonte". "É o caso da Yasaki Saltano, que nos últimos três anos perdeu cerca de metade dos seus trabalhadores e, agora, ameaça transferir para Ovar algumas centenas dos cerca de 1250 trabalhadores que ainda emprega [em Gaia], apesar de, recentemente, ter feito o contrário. É uma estratégia inadmissível desta multinacional, que submete os trabalhadores a pressões inaceitáveis para diminuir o emprego e deslocalizar a produção para outros países", acusou a CDU. Ilda Figueiredo, também eurodeputada, promete levar o caso ao Parlamento Europeu.
Mas nem só a elevada taxa de desemprego conduz os comunistas a traçar um diagnóstico social bastante negativo. De acordo com os dados divulgados pelos eleitos da CDU, há cerca de 100 mil pessoas sem médico de famílias (cerca de um terço do total de residentes no concelho), há dezenas de milhares de idosos com reformas muito baixas e sem retaguarda social, devido à falta de centros de apoio e à ausência de apoio domiciliário, e há mais de mil casos sinalizados de crianças e jovens em risco, com escasso acompanhamento.
"No Porto, onde residem menos pessoas, há três comissões de protecção de menores. Em Gaia, o terceiro concelho do país em termos populacionais, existe apenas uma", constatou Ilda Figueiredo. A CDU reclama a criação de duas novas comissões, para melhorar a cobertura do município. Admitindo que grande parte das carências derivam da falta de investimento por parte do Governo, a CDU também responsabiliza a Câmara de Gaia.
Urbanização num impasse
Ilda Figueiredo vai levar a questão de Vila d'Este ao Parlamento Europeu, admitindo que o Governo até podia candidatar o projecto a fundos de apoio. A eurodeputada lembra que foram criadas expectativas aos moradores, mas que, agora, a Câmara vem dizer que o Governo não apoia as obras.
Rendas dos bairros municipais preocupam
A mexida nas rendas municipais também preocupa a CDU, que aguarda pela análise da Gaia Social sobre a matéria
Pacote para desenvolver regiões de fronteira
Glória Lopes, in Jornal de Notícias
Entre 2007 e 2013 vão ser investidos 350 milhões de euros em toda a zona de fronteira portuguesa e espanhola, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha, apresentado ontem em Bragança.
Trata-se de investimento específico para regiões transfronteiriças comparticipado em 267 milhões de euros pelo Fundo de Desenvolvimento Regional Europeu, que se destina à valorização de 17 sub-regiões de ambos os lados da fronteira, que representam uma área territorial superior a 136 mil quilómetros, o que equivale a 23,5 por cento da área total da Península Ibérica, com uma população de 5,5 milhões.
As regiões transfronteiriças não tem sido propícias ao desenvolvimento, admitiu o ministro do Ambiente, Nunes Correia, acrescentando que "são muitas vezes marcadas por algum estigma de periferia". Este programa tem por objectivo alterar essa realidade e criar centralidades em torno da fronteira "fazendo com que a população se sinta objecto de atenção e de medidas que promovam a sua qualidade de vida" afirmou o ministro. Para já não estão definidos os projectos a desenvolver, mas os governantes reconheceram que há muito a fazer para valorizar estas regiões. O programa foi desenvolvido ao longo de 14 meses, por um grupo de trabalho de ambos os países, com embrião numa reunião realizada em 2006, em Vila Viçosa.
Esta cooperação prevê cinco linhas de cooperação territorial específicas Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Centro de Portugal e Castela; Alentejo e Estremadura Espanhola; Alentejo e Algarve e Andaluzia.O meio ambiente, o turismo, as acessibilidades e a integração tecnológica são algumas das linhas que se vão procurar desenvolver ao longo de sete anos.
Entre 2007 e 2013 vão ser investidos 350 milhões de euros em toda a zona de fronteira portuguesa e espanhola, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha, apresentado ontem em Bragança.
Trata-se de investimento específico para regiões transfronteiriças comparticipado em 267 milhões de euros pelo Fundo de Desenvolvimento Regional Europeu, que se destina à valorização de 17 sub-regiões de ambos os lados da fronteira, que representam uma área territorial superior a 136 mil quilómetros, o que equivale a 23,5 por cento da área total da Península Ibérica, com uma população de 5,5 milhões.
As regiões transfronteiriças não tem sido propícias ao desenvolvimento, admitiu o ministro do Ambiente, Nunes Correia, acrescentando que "são muitas vezes marcadas por algum estigma de periferia". Este programa tem por objectivo alterar essa realidade e criar centralidades em torno da fronteira "fazendo com que a população se sinta objecto de atenção e de medidas que promovam a sua qualidade de vida" afirmou o ministro. Para já não estão definidos os projectos a desenvolver, mas os governantes reconheceram que há muito a fazer para valorizar estas regiões. O programa foi desenvolvido ao longo de 14 meses, por um grupo de trabalho de ambos os países, com embrião numa reunião realizada em 2006, em Vila Viçosa.
Esta cooperação prevê cinco linhas de cooperação territorial específicas Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Centro de Portugal e Castela; Alentejo e Estremadura Espanhola; Alentejo e Algarve e Andaluzia.O meio ambiente, o turismo, as acessibilidades e a integração tecnológica são algumas das linhas que se vão procurar desenvolver ao longo de sete anos.
São milhões as crianças sujeitas a trabalho duro
in Jornal de Notícias
A exploração de crianças é feita em muitas actividades e com a violência de um sistema de escravatura
Um documento da organização humanitária "Save the Children" apelou ontem aos líderes mundiais para que actuem no sentido de acabar com a escravatura infantil. No seu mais recente relatório são descritas as formas de exploração, maus tratos e abuso a que são sujeitas milhões de crianças em todo o mundo.
O documento "As Pequenas Mãos da Escravatura" revela que 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico e 1,8 milhões são vítimas de abusos como a prostituição, pornografia ou turismo sexual. Também milhões são forçadas a trabalhar em condições terríveis para pagar dívidas, enquanto um milhão arrisca a vida em minas que laboram em mais de 50 países de África, Ásia e América do Sul. Na Índia, por exemplo, a organização estima que haja 15 milhões de menores obrigados a trabalhar para pagar dívidas de outras pessoas. Em alguns casos, a exploração é dirigida contra crianças que nem saíram da primeira infância e às quais são impostas tarefas pesadas.
De acordo com a "Save the Children", a agricultura é das actividades que mais recorre a trabalho de jovens com menos de 15 anos em todo o mundo estima-se que o seu número atinja 132 milhões, sem hipótese de fuga e expostos a pesticidas, maquinaria pesada e ferramentas perigosas. Também outros milhões de crianças são utilizadas nos serviços domésticos, trabalhando quase 15 horas por dia. A acrescentar a estas formas de exploração, muitas situações há de casamentos forçados. Estes chegam a ser impostos a meninas de quatro anos. Outro campo de exploração denunciado pela "Save the Children" refere-se à utilização de menores de 15 anos em conflitos armados.
Presentemente serão cerca de 300 mil os meninos-soldado. Só na República Democrática do Congo estão detidas onze mil crianças por grupos de combatentes."Os líderes mundiais têm de actuar urgentemente para acabar com a escravatura infantil e aplicar leis e os recursos necessários para erradicar estas práticas terríveis", apelou a directora executiva da organização. Segundo Jasmine Whitebread, "a escravatura infantil é uma dura realidade para milhões de crianças em países ricos e pobres" e os "governos de todos o mundo não fazem o suficiente para responder a este problema".
A exploração de crianças é feita em muitas actividades e com a violência de um sistema de escravatura
Um documento da organização humanitária "Save the Children" apelou ontem aos líderes mundiais para que actuem no sentido de acabar com a escravatura infantil. No seu mais recente relatório são descritas as formas de exploração, maus tratos e abuso a que são sujeitas milhões de crianças em todo o mundo.
O documento "As Pequenas Mãos da Escravatura" revela que 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico e 1,8 milhões são vítimas de abusos como a prostituição, pornografia ou turismo sexual. Também milhões são forçadas a trabalhar em condições terríveis para pagar dívidas, enquanto um milhão arrisca a vida em minas que laboram em mais de 50 países de África, Ásia e América do Sul. Na Índia, por exemplo, a organização estima que haja 15 milhões de menores obrigados a trabalhar para pagar dívidas de outras pessoas. Em alguns casos, a exploração é dirigida contra crianças que nem saíram da primeira infância e às quais são impostas tarefas pesadas.
De acordo com a "Save the Children", a agricultura é das actividades que mais recorre a trabalho de jovens com menos de 15 anos em todo o mundo estima-se que o seu número atinja 132 milhões, sem hipótese de fuga e expostos a pesticidas, maquinaria pesada e ferramentas perigosas. Também outros milhões de crianças são utilizadas nos serviços domésticos, trabalhando quase 15 horas por dia. A acrescentar a estas formas de exploração, muitas situações há de casamentos forçados. Estes chegam a ser impostos a meninas de quatro anos. Outro campo de exploração denunciado pela "Save the Children" refere-se à utilização de menores de 15 anos em conflitos armados.
Presentemente serão cerca de 300 mil os meninos-soldado. Só na República Democrática do Congo estão detidas onze mil crianças por grupos de combatentes."Os líderes mundiais têm de actuar urgentemente para acabar com a escravatura infantil e aplicar leis e os recursos necessários para erradicar estas práticas terríveis", apelou a directora executiva da organização. Segundo Jasmine Whitebread, "a escravatura infantil é uma dura realidade para milhões de crianças em países ricos e pobres" e os "governos de todos o mundo não fazem o suficiente para responder a este problema".
Alemães prevêem reduzir empregos em Portugal
João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias
Três em cada dez empresas alemãs a operarem em Portugal prevêem reduzir o número de trabalhadores, num futuro próximo. Esta conclusão faz parte de um inquérito apresentado, ontem, pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA), e representa um agravamento face aos resultados do estudo anterior, de 2005. Há dois anos, apenas 16% das empresas manifestavam aquela intenção.
O inquérito da CCILA, que obteve resposta de 65 empresas alemãs a operarem em Portugal, evidencia que as intenções de diminuição de postos de trabalho são superiores às de aumento - 28,6% contra 25,4%, respectivamente -, quando o inquérito de 2005 registou a tendência oposta. A maior parte das empresas (42,9%) vai optar por não fazer alterações.
O estudo mostra resultados "extremados" nas apreciações que os gestores fazem do futuro da actividade no país. Por um lado, 41,3% das companhias inquiridas antecipa uma melhoria dos negócios. No entanto, uma parte significativa (34,9%) antevê o agravamento da situação da empresa.
As vantagens nos custos, a produtividade e a exploração do mercado português são as principais razões para a manutenção do negócio em Portugal, mas a burocracia, a legislação laboral e os custos de contexto/impostos são motivos de apreensão.
No capítulo dos investimentos, o presidente da CCILA, Patrick Schwarz, revelou que as empresas industriais alemãs não fazem investimentos em Portugal desde 2004. Schwarz lembrou que um dos factores que prejudica Portugal é a localização "A nível de indústria, o Leste europeu tem vantagens, a primeira das quais a proximidade", afirmou.
O inquérito contém, pela primeira vez, uma questão sobre deslocalizações. Cerca de 78% das empresas diz não ter planos para sair o país e as restantes admite que essa possibilidade já foi equacionada, uma tendência que é mais evidente no sector industrial.
A perda de competitividade em termos de custos de produção explica este comportamento. O director-executivo da câmara de comércio, Hans-Joachim Böhmer, sublinhou que o pico dos investimentos da indústria alemã em Portugal ocorreu nos anos 80 e princípios dos anos 90, quando não havia ainda a hipótese de ir para o Leste europeu.
Três em cada dez empresas alemãs a operarem em Portugal prevêem reduzir o número de trabalhadores, num futuro próximo. Esta conclusão faz parte de um inquérito apresentado, ontem, pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA), e representa um agravamento face aos resultados do estudo anterior, de 2005. Há dois anos, apenas 16% das empresas manifestavam aquela intenção.
O inquérito da CCILA, que obteve resposta de 65 empresas alemãs a operarem em Portugal, evidencia que as intenções de diminuição de postos de trabalho são superiores às de aumento - 28,6% contra 25,4%, respectivamente -, quando o inquérito de 2005 registou a tendência oposta. A maior parte das empresas (42,9%) vai optar por não fazer alterações.
O estudo mostra resultados "extremados" nas apreciações que os gestores fazem do futuro da actividade no país. Por um lado, 41,3% das companhias inquiridas antecipa uma melhoria dos negócios. No entanto, uma parte significativa (34,9%) antevê o agravamento da situação da empresa.
As vantagens nos custos, a produtividade e a exploração do mercado português são as principais razões para a manutenção do negócio em Portugal, mas a burocracia, a legislação laboral e os custos de contexto/impostos são motivos de apreensão.
No capítulo dos investimentos, o presidente da CCILA, Patrick Schwarz, revelou que as empresas industriais alemãs não fazem investimentos em Portugal desde 2004. Schwarz lembrou que um dos factores que prejudica Portugal é a localização "A nível de indústria, o Leste europeu tem vantagens, a primeira das quais a proximidade", afirmou.
O inquérito contém, pela primeira vez, uma questão sobre deslocalizações. Cerca de 78% das empresas diz não ter planos para sair o país e as restantes admite que essa possibilidade já foi equacionada, uma tendência que é mais evidente no sector industrial.
A perda de competitividade em termos de custos de produção explica este comportamento. O director-executivo da câmara de comércio, Hans-Joachim Böhmer, sublinhou que o pico dos investimentos da indústria alemã em Portugal ocorreu nos anos 80 e princípios dos anos 90, quando não havia ainda a hipótese de ir para o Leste europeu.
Instituição de solidariedade social
in Jornal Público
Associação Pereira da Mota dá apoio a mil pessoas
A instituição apenas recebe, neste momento, jovens do sexo masculino, mas prepara--se para receber raparigas: "Começámos pelos rapazes por haver mais necessidade". O projecto é pioneiro em Portugal por se dirigir a uma "franja" - dos 15 aos 25 anos - que não tem resposta no país. Existem, por exemplo, os lares residenciais, mas estes não desenvolvem com os jovens programas psico-terapêuticos no tratamento das toxicodependências. Crescer em Loures é um projecto da Associação Luís Pereira da Mota, Instituição Particular de Solidariedade Social, com 90 anos, e representou um investimento na ordem dos 770 mil euros, comparticipados pela Câmara de Loures e pelo IDT.
A associação, situada em Loures, surgiu há cerca de 90 anos e dá apoio a mais de mil utentes, entre crianças, jovens e idosos. Tem por objectivo colaborar com as famílias na criação e educação dos seus filhos, na promoção de medidas de protecção na terceira idade e na criação de estruturas de apoio à população. A Luís Pereira da Mota prepara-se agora para recuperar, adaptar e ampliar a Casa da Palmeira, na cidade de Loures, onde será instalado um centro de acolhimento temporário para crianças em risco, um investimento de cerca de um milhão de euros. O projecto destina-se a acolher crianças até aos 12 anos vítimas de maus tratos familiares e proporcionar--lhes a satisfação de necessidades básicas num ambiente saudável.
Associação Pereira da Mota dá apoio a mil pessoas
A instituição apenas recebe, neste momento, jovens do sexo masculino, mas prepara--se para receber raparigas: "Começámos pelos rapazes por haver mais necessidade". O projecto é pioneiro em Portugal por se dirigir a uma "franja" - dos 15 aos 25 anos - que não tem resposta no país. Existem, por exemplo, os lares residenciais, mas estes não desenvolvem com os jovens programas psico-terapêuticos no tratamento das toxicodependências. Crescer em Loures é um projecto da Associação Luís Pereira da Mota, Instituição Particular de Solidariedade Social, com 90 anos, e representou um investimento na ordem dos 770 mil euros, comparticipados pela Câmara de Loures e pelo IDT.
A associação, situada em Loures, surgiu há cerca de 90 anos e dá apoio a mais de mil utentes, entre crianças, jovens e idosos. Tem por objectivo colaborar com as famílias na criação e educação dos seus filhos, na promoção de medidas de protecção na terceira idade e na criação de estruturas de apoio à população. A Luís Pereira da Mota prepara-se agora para recuperar, adaptar e ampliar a Casa da Palmeira, na cidade de Loures, onde será instalado um centro de acolhimento temporário para crianças em risco, um investimento de cerca de um milhão de euros. O projecto destina-se a acolher crianças até aos 12 anos vítimas de maus tratos familiares e proporcionar--lhes a satisfação de necessidades básicas num ambiente saudável.
Polícia chegou ao Bacelo para garantir demolição das barracas
in Jornal Público
Agentes da Polícia Municipal do Porto, funcionários da autarquia com camiões, reboques e outro material concentraram-se hoje de manhã na Rua do Bacelo, na Freguesia de Campanhã, para dar início à demolição das barracas dos ciganos.
Em declarações à Lusa, Vera Augusto, uma moradora de etnia cigana residente há mais de 20 anos naquele acampamento, disse que a polícia chegou de madrugada dando indicações, através de altifalante, para que as pessoas abandonassem o local.
"Eles diziam que tínhamos de sair porque estamos num terreno privado", disse. Segundo a moradora, os agentes polícias estão espalhados pelo acampamento a solicitar às pessoas que retirem todos os seus bens.
Questionada sobre o que vão fazer perante a inevitabilidade das demolições, a moradora disse não saber o que fazer, a não ser "ir para a rua, com as crianças".
"Vamos reunir e decidir que fazer", acrescentouO vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, ordenou segunda-feira o "despejo imediato" das famílias ciganas a viver nas barracas de Bacelo.
O presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, disse à Lusa que as notificações foram entregues segunda-feira à tarde pela Polícia Municipal do Porto, mas as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, recusaram-se a abandonar as barracas.
Nas notificações, a Câmara do Porto refere que o terreno onde foram construídas as barracas está em "grave estado de insalubridade", existindo "perigo para a segurança e saúde dos ocupantes e perigo para a saúde pública". Fernando Amaral referiu que a Câmara do Porto adverte nas notificações que, caso os ocupantes não abandonem o terreno de livre vontade, o despejo será executado "coercivamente" pela Divisão de Segurança e Salubridade da autarquia.
Sexta-feira, a Junta de Freguesia de Campanhã (PS) responsabilizou a Câmara do Porto (PSD/CDS-PP) pela falta de acordo para o realojamento da comunidade cigana a viver nas barracas de Bacelo, que o município quer demolir. Em comunicado distribuído nesse dia, o presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, referiu que as famílias de Bacelo concordaram em transferir-se durante 60 dias para um terreno privado, cujo custo de aluguer a Segurança Social aceitou pagar.
Contudo, a Segurança Social fez depender o acordo de um compromisso escrito em que a Câmara do Porto assumisse o realojamento definitivo das cerca de 50 pessoas (incluindo 23 crianças), após os 60 dias, o que não aconteceu até ao fim da tarde de sexta-feira, afirmou Fernando Amaral.
"A Junta de Freguesia de Campanhã, atendendo às circunstâncias, refuta eventuais responsabilidades que nos possam imputar. Temos a consciência de que tudo fizemos para encontrar a melhor solução", salientou o autarca, lamentando "não ter sido possível qualquer acordo". A comunidade residente no Bacelo tinha de abandonar até terça-feira da semana passada as barracas onde vive, nos termos de uma primeira notificação entregue pela Câmara do Porto.
O objectivo era que as famílias fossem alojadas pela Emergência Social em pensões, por um prazo de 60 dias, durante o qual a autarquia verificaria se os agregados reúnem os requisitos necessários ao seu alojamento em habitações sociais. Esta solução foi desde o início recusada pelos moradores, razão pela qual a Junta de Freguesia de Campanhã decidiu intervir no processo, tentando encontrar uma alternativa provisória para aquelas pessoas, quase todas pertencentes à mesma família e a residir naquele local há mais de 20 anos.
Todas as famílias residentes nas barracas da Rua do Bacelo dependem do Rendimento de Inserção Social, subsídio que receiam perder se abandonarem as barracas. Contactada sexta-feira pela Lusa, fonte da Câmara do Porto referiu que a autarquia nada tem a acrescentar à posição já assumida na semana passada sobre o processo, e que aponta para o realojamento nos bairros municipais apenas das pessoas "que se enquadrem nos critérios estabelecidos de atribuição de habitação social". Lusa
Agentes da Polícia Municipal do Porto, funcionários da autarquia com camiões, reboques e outro material concentraram-se hoje de manhã na Rua do Bacelo, na Freguesia de Campanhã, para dar início à demolição das barracas dos ciganos.
Em declarações à Lusa, Vera Augusto, uma moradora de etnia cigana residente há mais de 20 anos naquele acampamento, disse que a polícia chegou de madrugada dando indicações, através de altifalante, para que as pessoas abandonassem o local.
"Eles diziam que tínhamos de sair porque estamos num terreno privado", disse. Segundo a moradora, os agentes polícias estão espalhados pelo acampamento a solicitar às pessoas que retirem todos os seus bens.
Questionada sobre o que vão fazer perante a inevitabilidade das demolições, a moradora disse não saber o que fazer, a não ser "ir para a rua, com as crianças".
"Vamos reunir e decidir que fazer", acrescentouO vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, ordenou segunda-feira o "despejo imediato" das famílias ciganas a viver nas barracas de Bacelo.
O presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, disse à Lusa que as notificações foram entregues segunda-feira à tarde pela Polícia Municipal do Porto, mas as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, recusaram-se a abandonar as barracas.
Nas notificações, a Câmara do Porto refere que o terreno onde foram construídas as barracas está em "grave estado de insalubridade", existindo "perigo para a segurança e saúde dos ocupantes e perigo para a saúde pública". Fernando Amaral referiu que a Câmara do Porto adverte nas notificações que, caso os ocupantes não abandonem o terreno de livre vontade, o despejo será executado "coercivamente" pela Divisão de Segurança e Salubridade da autarquia.
Sexta-feira, a Junta de Freguesia de Campanhã (PS) responsabilizou a Câmara do Porto (PSD/CDS-PP) pela falta de acordo para o realojamento da comunidade cigana a viver nas barracas de Bacelo, que o município quer demolir. Em comunicado distribuído nesse dia, o presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, referiu que as famílias de Bacelo concordaram em transferir-se durante 60 dias para um terreno privado, cujo custo de aluguer a Segurança Social aceitou pagar.
Contudo, a Segurança Social fez depender o acordo de um compromisso escrito em que a Câmara do Porto assumisse o realojamento definitivo das cerca de 50 pessoas (incluindo 23 crianças), após os 60 dias, o que não aconteceu até ao fim da tarde de sexta-feira, afirmou Fernando Amaral.
"A Junta de Freguesia de Campanhã, atendendo às circunstâncias, refuta eventuais responsabilidades que nos possam imputar. Temos a consciência de que tudo fizemos para encontrar a melhor solução", salientou o autarca, lamentando "não ter sido possível qualquer acordo". A comunidade residente no Bacelo tinha de abandonar até terça-feira da semana passada as barracas onde vive, nos termos de uma primeira notificação entregue pela Câmara do Porto.
O objectivo era que as famílias fossem alojadas pela Emergência Social em pensões, por um prazo de 60 dias, durante o qual a autarquia verificaria se os agregados reúnem os requisitos necessários ao seu alojamento em habitações sociais. Esta solução foi desde o início recusada pelos moradores, razão pela qual a Junta de Freguesia de Campanhã decidiu intervir no processo, tentando encontrar uma alternativa provisória para aquelas pessoas, quase todas pertencentes à mesma família e a residir naquele local há mais de 20 anos.
Todas as famílias residentes nas barracas da Rua do Bacelo dependem do Rendimento de Inserção Social, subsídio que receiam perder se abandonarem as barracas. Contactada sexta-feira pela Lusa, fonte da Câmara do Porto referiu que a autarquia nada tem a acrescentar à posição já assumida na semana passada sobre o processo, e que aponta para o realojamento nos bairros municipais apenas das pessoas "que se enquadrem nos critérios estabelecidos de atribuição de habitação social". Lusa
Rendimento Social de Inserção - O número de beneficiários aumentou mais de 60% em 2006
in SIC on-line
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção subiu mais de 60 por cento em 2006. Hoje, o Governo apresenta as principais linhas da nova estratégia.
Os resultados revelados pelo Ministério da Segurança Social dizem que no espaço de um ano o número de beneficiários aumentou mais de 60%, o que significa que entre Janeiro de 2006 e Janeiro 2007 houve mais 109 mil pessoas a usufruir do Rendimento Social de Inserção.
Em compensação, 48% dos beneficiários deixaram de receber este apoio entre Dezembro de 2005 e Janeiro de 2007. Um resultado que se deve à aplicação de critérios mais rígidos na hora de atribuir o rendimento de inserção. Mas o Governo quer ir mais longe e prepara-se para apostar numa parceria mais eficaz entre a Segurança Social e os Centros de Emprego.
O objectivo é apoiar apenas os portugueses mais carenciados e incentivar os beneficiários mais jovens e de meia-idade a regressar ao trabalho. Para os idosos, a estratégia pode passar mais apoio dos municípios em conjunto com centros de dia ou lares de terceira de idade
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção subiu mais de 60 por cento em 2006. Hoje, o Governo apresenta as principais linhas da nova estratégia.
Os resultados revelados pelo Ministério da Segurança Social dizem que no espaço de um ano o número de beneficiários aumentou mais de 60%, o que significa que entre Janeiro de 2006 e Janeiro 2007 houve mais 109 mil pessoas a usufruir do Rendimento Social de Inserção.
Em compensação, 48% dos beneficiários deixaram de receber este apoio entre Dezembro de 2005 e Janeiro de 2007. Um resultado que se deve à aplicação de critérios mais rígidos na hora de atribuir o rendimento de inserção. Mas o Governo quer ir mais longe e prepara-se para apostar numa parceria mais eficaz entre a Segurança Social e os Centros de Emprego.
O objectivo é apoiar apenas os portugueses mais carenciados e incentivar os beneficiários mais jovens e de meia-idade a regressar ao trabalho. Para os idosos, a estratégia pode passar mais apoio dos municípios em conjunto com centros de dia ou lares de terceira de idade
Membros do G8 reunidos com países emergentes para criar modelo de desenvolvimento
Tiago Silva, com Lusa, in Diário Económico
Os ministros da Cooperação Económica dos países mais industrializados do mundo e da Rússia (G8) encontram-se desde hoje reunidos em Berlim (Alemanha) para analisar a criação de um modelo de desenvolvimento com os países emergentes e em desenvolvimento.
Além dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia participam na reunião 'Combater a miséria, fomentar a sustentabilidade e fortalecer as cooperações globais' representantes dos países considerados emergentes - Brasil, China, Índia, México, África do Sul - e de várias organizações regionais africanas.
Entre os principais temas do encontro, que dura até terça-feira, encontram-se as reformas dos acordos de cooperação com a África e um balanço intermédio das Metas do Milénio da ONU.
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram assumidos por mais de 180 líderes na Cimeira do Milénio, realizada no ano de 2000.
A partir deste compromisso, os governos dos países subscritores e dos organismos multilaterais de financiamento reconhecem a necessidade de trabalhar juntos para favorecer os princípios de inclusão e igualdade de oportunidades na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento socio-económico e humano.
As Metas do Milénio definem oito objectivos de desenvolvimento a alcançar até 2015: reduzir para metade a pobreza extrema e a fome no mundo, controlar a propagação do HIV/SIDA e do paludismo, garantir a sustentabilidade do meio ambiente e estimular uma aliança mundial para o desenvolvimento.
Na inauguração do encontro, a anfitriã e responsável da cooperação alemã, Heidimarie Wieczorek-Zeul, afirmou que a cooperação triangular, em que países do G8, juntamente com um país emergente, desenvolvem medidas de cooperação económica num terceiro Estado, "permitirá que esta seja mais efectiva e participativa".
"Os países emergentes têm muito interesse nesta cooperação triangular", afirmou a ministra, que deu como exemplos "os projectos de recolha de lixo no México e na Guatemala".
O encontro dos ministros da Cooperação Económica do G8 faz parte dos preparativos da cimeira, que se realiza entre 6 e 8 de Junho na cidade alemã de Heiligedamm (Norte da Alemanha), na qual a política de cooperação, especialmente com África, ocupará um lugar de destaque.
Segundo o plano de acção do G8, deverão ser ajudados "principalmente os países africanos que sigam as regras democráticas, que levem a cabo reformas sociais e políticas e que abram seus mercados a investidores estrangeiros".
Reinhard Hermle, ex-presidente da Associação Alemã de Organizações Não Governamentais (Venro), disse que "já houve várias promessas nesse sentido [encontro do G8 na Escócia, em 2005], onde os participantes decidiram investir 50 biliões de dólares em ajuda ao desenvolvimento, mas reconheceu que ainda se está "bem longe da meta estabelecida".
Hermele considerou "realista" o objectivo da redução da pobreza pela metade, mas sublinhou a importância de "disponibilizar mais dinheiro".
"A cooperação entre Norte e Sul deve ser melhorada e a coordenação entre os países doadores deve ser melhorada para que cada país rico não desenvolva uma política bilateral própria de desenvolvimento e a ajuda se torne mais eficaz", acrescentou o responsável.
Mais de 100 milhões de crianças nos países em desenvolvimento carecem da oportunidade de frequentar uma escola.
Cada ano, 500 mil mulheres morrem no parto por falta de atendimento médico adequado e só na África, há quatro milhões de pessoas com SIDA que não têm acesso aos medicamentos de que necessitam.
Os ministros da Cooperação Económica dos países mais industrializados do mundo e da Rússia (G8) encontram-se desde hoje reunidos em Berlim (Alemanha) para analisar a criação de um modelo de desenvolvimento com os países emergentes e em desenvolvimento.
Além dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia participam na reunião 'Combater a miséria, fomentar a sustentabilidade e fortalecer as cooperações globais' representantes dos países considerados emergentes - Brasil, China, Índia, México, África do Sul - e de várias organizações regionais africanas.
Entre os principais temas do encontro, que dura até terça-feira, encontram-se as reformas dos acordos de cooperação com a África e um balanço intermédio das Metas do Milénio da ONU.
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram assumidos por mais de 180 líderes na Cimeira do Milénio, realizada no ano de 2000.
A partir deste compromisso, os governos dos países subscritores e dos organismos multilaterais de financiamento reconhecem a necessidade de trabalhar juntos para favorecer os princípios de inclusão e igualdade de oportunidades na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento socio-económico e humano.
As Metas do Milénio definem oito objectivos de desenvolvimento a alcançar até 2015: reduzir para metade a pobreza extrema e a fome no mundo, controlar a propagação do HIV/SIDA e do paludismo, garantir a sustentabilidade do meio ambiente e estimular uma aliança mundial para o desenvolvimento.
Na inauguração do encontro, a anfitriã e responsável da cooperação alemã, Heidimarie Wieczorek-Zeul, afirmou que a cooperação triangular, em que países do G8, juntamente com um país emergente, desenvolvem medidas de cooperação económica num terceiro Estado, "permitirá que esta seja mais efectiva e participativa".
"Os países emergentes têm muito interesse nesta cooperação triangular", afirmou a ministra, que deu como exemplos "os projectos de recolha de lixo no México e na Guatemala".
O encontro dos ministros da Cooperação Económica do G8 faz parte dos preparativos da cimeira, que se realiza entre 6 e 8 de Junho na cidade alemã de Heiligedamm (Norte da Alemanha), na qual a política de cooperação, especialmente com África, ocupará um lugar de destaque.
Segundo o plano de acção do G8, deverão ser ajudados "principalmente os países africanos que sigam as regras democráticas, que levem a cabo reformas sociais e políticas e que abram seus mercados a investidores estrangeiros".
Reinhard Hermle, ex-presidente da Associação Alemã de Organizações Não Governamentais (Venro), disse que "já houve várias promessas nesse sentido [encontro do G8 na Escócia, em 2005], onde os participantes decidiram investir 50 biliões de dólares em ajuda ao desenvolvimento, mas reconheceu que ainda se está "bem longe da meta estabelecida".
Hermele considerou "realista" o objectivo da redução da pobreza pela metade, mas sublinhou a importância de "disponibilizar mais dinheiro".
"A cooperação entre Norte e Sul deve ser melhorada e a coordenação entre os países doadores deve ser melhorada para que cada país rico não desenvolva uma política bilateral própria de desenvolvimento e a ajuda se torne mais eficaz", acrescentou o responsável.
Mais de 100 milhões de crianças nos países em desenvolvimento carecem da oportunidade de frequentar uma escola.
Cada ano, 500 mil mulheres morrem no parto por falta de atendimento médico adequado e só na África, há quatro milhões de pessoas com SIDA que não têm acesso aos medicamentos de que necessitam.
26.3.07
Tratado constitucional previsto para a presidência portuguesa
Pedro Olavo Simões*, Jornal de Notícias
Portugal, que presidirá à União Europeia no segundo semestre de 2007, poderá ficar intimamente ligado a um futuro tratado constitucional, devendo preparar uma conferência intergovernamental para o efeito. Na Declaração de Berlim, feita para assinalar os 50 anos do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia, 2009 surge como meta para a entrada em vigor do futuro texto fundamental. O documento foi assinado apenas por Angela Merkel, chanceler da Alemanha (que preside à UE), Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Hans-Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu, perante os chefes de Estado e de Governo dos 27, alguns deles menos optimistas.
Gorado, para muitos, o sonho de ver uma Constituição europeia a vigorar à data do cinquentenário, devido à negação expressa nos referendos francês e holandês, é agora prioritário, como se nota na declaração, encontrar "uma base comum e renovada".Angela Merkel, anfitriã e protagonista da cimeira informal do fim-de-semana, disse, justamente, que a presidência portuguesa "poderá preparar-se", salientando que tudo será feito para "elaborar um roteiro", antes da cimeira europeia de Junho, que encerra a presidência alemã, fixando as grandes etapas necessárias à preparação de um novo tratado.
Merkel pretende, tal como fez para a obtenção da declaração ontem aprovada, "trabalhar duro" e manter conversações à porta fechada com todos os estados-membros. Diz que "a vontade existe", mas salienta que "é necessário chegar a acordo sobre um roteiro, que contemple determinadas medidas, sem antecipar um resultado" "Vimos hoje que o assunto não se torna mais fácil se tergiversarmos e adoptarmos uma atitude de expectativa".
Mas também há cepticismo entre os líderes europeus. O presidente da Polónia, Lech Kaczynski, considera "irrealista" a meta de 2009, que subscreveu. "Na declaração de Berlim está o objectivo, que alguns, como nós, interpretam de maneira realista... Compreendo que a senhora Merkel queira que o texto do tratado esteja pronto antes das eleições de 2009. É, talvez, um belo objectivo, mas parece-me irrealista", disse mostrando-se convicto de que uma futura Constituição europeia só poderá vigorar em 2011, atendendo à distância que vai do texto à ratificação.
Kaczynski e o irmão gémeo Jaroslav, o primeiro-ministro, são vistos como eurocépticos por vários dos parceiros europeus, tendo ficado perceptível que a Polónia será um duro negociador a ter em conta. É que a concordância de Varsóvia dependerá de alterações importantes ao esboço existente, designadamente no que respeita à figura de um presidente europeu a longo termo e de um ministro comum dos Negócios Estrangeiros. "Não estamos sós. Vários países querem riscar do tratado tudo o que sugira que a União Europeia é um Estado".
Mas outros simpatizaram com a linha traçada por Merkel. Estão entre eles, naturalmente, os portugueses, incluindo Durão Barroso, para quem a presidência portuguesa poderá ter "uma enorme responsabilidade", que é, também, "uma enorme oportunidade" para o país "mostrar o seu compromisso com a Europa, a sua convicção e a sua capacidade de gerar consensos".
Também o primeiro-ministro, José Sócrates, sustenta que Portugal desempenhará "um papel muito importante" no desenho de um novo tratado constitucional, se bem que não queira admitir o compromisso de que o texto esteja pronto antes do final da presidência portuguesa. Apenas dá destaque ao facto de que a Europa "assumiu com clareza", como maior desafio, o desbloqueamento do tratado constitucional, referindo que o compromisso assumido ontem "é o mais claro e o mais forte sinal do empenhamento da Europa na resolução do problema institucional".* com agências
Cavaco salienta necessidade de um novo fôlego político
"A União Europeia carece de um novo fôlego político, que lhe permita decidir e agir com mais legitimidade democrática, mais eficiência e maior coesão", disse o presidente da República, em consonância com as linhas apontadas em Berlim, nomeadamente por Angela Merkel. Cavaco Silva falava no Palácio de Belém, onde, pela manhã, teve lugar uma sessão comemorativa do cinquentenário dos tratados de Roma, tendo salientado que "é o próprio Mundo que reclama uma maior intervenção da Europa em defesa da paz, da estabilidade e equilíbrio das relações internacionais". Cavaco, que hoje promove uma reunião com "os funcionários executivos que criaram condições para uma boa adesão e o bom desempenho que se seguiu", marcada pela polémica ausência de ex-chefes de Governo, especialmente de Mário Soares, salientou, também, os desafios que se colocam à presidência portuguesa da União Europeia "A convergência de esforços e a mobilização de todos os intervenientes é um imperativo nacional".
Portugal, que presidirá à União Europeia no segundo semestre de 2007, poderá ficar intimamente ligado a um futuro tratado constitucional, devendo preparar uma conferência intergovernamental para o efeito. Na Declaração de Berlim, feita para assinalar os 50 anos do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia, 2009 surge como meta para a entrada em vigor do futuro texto fundamental. O documento foi assinado apenas por Angela Merkel, chanceler da Alemanha (que preside à UE), Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Hans-Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu, perante os chefes de Estado e de Governo dos 27, alguns deles menos optimistas.
Gorado, para muitos, o sonho de ver uma Constituição europeia a vigorar à data do cinquentenário, devido à negação expressa nos referendos francês e holandês, é agora prioritário, como se nota na declaração, encontrar "uma base comum e renovada".Angela Merkel, anfitriã e protagonista da cimeira informal do fim-de-semana, disse, justamente, que a presidência portuguesa "poderá preparar-se", salientando que tudo será feito para "elaborar um roteiro", antes da cimeira europeia de Junho, que encerra a presidência alemã, fixando as grandes etapas necessárias à preparação de um novo tratado.
Merkel pretende, tal como fez para a obtenção da declaração ontem aprovada, "trabalhar duro" e manter conversações à porta fechada com todos os estados-membros. Diz que "a vontade existe", mas salienta que "é necessário chegar a acordo sobre um roteiro, que contemple determinadas medidas, sem antecipar um resultado" "Vimos hoje que o assunto não se torna mais fácil se tergiversarmos e adoptarmos uma atitude de expectativa".
Mas também há cepticismo entre os líderes europeus. O presidente da Polónia, Lech Kaczynski, considera "irrealista" a meta de 2009, que subscreveu. "Na declaração de Berlim está o objectivo, que alguns, como nós, interpretam de maneira realista... Compreendo que a senhora Merkel queira que o texto do tratado esteja pronto antes das eleições de 2009. É, talvez, um belo objectivo, mas parece-me irrealista", disse mostrando-se convicto de que uma futura Constituição europeia só poderá vigorar em 2011, atendendo à distância que vai do texto à ratificação.
Kaczynski e o irmão gémeo Jaroslav, o primeiro-ministro, são vistos como eurocépticos por vários dos parceiros europeus, tendo ficado perceptível que a Polónia será um duro negociador a ter em conta. É que a concordância de Varsóvia dependerá de alterações importantes ao esboço existente, designadamente no que respeita à figura de um presidente europeu a longo termo e de um ministro comum dos Negócios Estrangeiros. "Não estamos sós. Vários países querem riscar do tratado tudo o que sugira que a União Europeia é um Estado".
Mas outros simpatizaram com a linha traçada por Merkel. Estão entre eles, naturalmente, os portugueses, incluindo Durão Barroso, para quem a presidência portuguesa poderá ter "uma enorme responsabilidade", que é, também, "uma enorme oportunidade" para o país "mostrar o seu compromisso com a Europa, a sua convicção e a sua capacidade de gerar consensos".
Também o primeiro-ministro, José Sócrates, sustenta que Portugal desempenhará "um papel muito importante" no desenho de um novo tratado constitucional, se bem que não queira admitir o compromisso de que o texto esteja pronto antes do final da presidência portuguesa. Apenas dá destaque ao facto de que a Europa "assumiu com clareza", como maior desafio, o desbloqueamento do tratado constitucional, referindo que o compromisso assumido ontem "é o mais claro e o mais forte sinal do empenhamento da Europa na resolução do problema institucional".* com agências
Cavaco salienta necessidade de um novo fôlego político
"A União Europeia carece de um novo fôlego político, que lhe permita decidir e agir com mais legitimidade democrática, mais eficiência e maior coesão", disse o presidente da República, em consonância com as linhas apontadas em Berlim, nomeadamente por Angela Merkel. Cavaco Silva falava no Palácio de Belém, onde, pela manhã, teve lugar uma sessão comemorativa do cinquentenário dos tratados de Roma, tendo salientado que "é o próprio Mundo que reclama uma maior intervenção da Europa em defesa da paz, da estabilidade e equilíbrio das relações internacionais". Cavaco, que hoje promove uma reunião com "os funcionários executivos que criaram condições para uma boa adesão e o bom desempenho que se seguiu", marcada pela polémica ausência de ex-chefes de Governo, especialmente de Mário Soares, salientou, também, os desafios que se colocam à presidência portuguesa da União Europeia "A convergência de esforços e a mobilização de todos os intervenientes é um imperativo nacional".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
