Governo quer qualificar 80 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção até 2008

Andreia Sanches, in Jornal Público

Em média têm sido abrangidos por acções de formação cinco mil beneficiários por ano; ontem o Governo comprometeu-se com uma nova estratégia

A falta de respostas de formação profissional adequadas ao perfil dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) é frequentemente apontada como uma das maiores fragilidades desta medida que actualmente atenua a pobreza extrema de mais de 107 mil famílias. Ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou em Lisboa uma nova "estratégia para a inclusão social". Até ao final do próximo ano, 80 mil beneficiários de RSI deverão participar em programas de inserção profissional. "A nossa ambição é atingir 18.500 já em 2007", explicou.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) concebeu um programa que foi, em traços largos, apresentado por Vieira da Silva. Chama-se Programa Rede Inclusão e visa disponibilizar acções de formação aos beneficiários com mais dificuldades em termos de empregabilidade. "Todos os que estão em idade activa e têm condições para desenvolver um programa de inserção profissional podem e devem ser inseridos neste programa", disse o ministro. Muitos outros não serão abrangidos desde logo porque, das 287 mil pessoas que integram famílias RSI, 42 por cento têm menos de 18 anos.Pretende-se, explicou Edmundo Martinho, presidente da Comissão Nacional do RSI, que quem recebe a prestação de RSI possa ir melhorando as suas qualificações e "aproximando-se progressivamente do mercado de trabalho". Para cada beneficiário em idade activa será definido "um plano pessoal de emprego com metas e objectivos ambiciosos que estejam de acordo com a sua idade". E haverá "um acompanhamento continuado" das pessoas envolvidas.

Cinco mil por ano

A meta traçada pelo executivo representa um aumento significativo quando, em média, não mais de cinco mil beneficiários de RSI por ano têm sido envolvidos em acções de formação profissional. O novo programa do IEFP é um dos instrumentos que o Governo tem para cumprir um objectivo já anunciado: garantir, até 2008, que 90 por cento das famílias que recebem a RSI tenham - como de resto está previsto na lei - um acordo de inserção para cumprir. O objectivo destes "contratos de inserção" é, diz a lei, "promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias".

Em Fevereiro, 49 por cento dos agregados familiares com RSI tinham um acordo assinado - inclui o acesso a serviços de saúde, acção social, emprego, formação, por exemplo. Ontem o ministro lembrou o caminho percorrido: em Fevereiro de 2005 a percentagem de agregados familiares com um plano de integração era de apenas 20,2 por cento. Foi ainda anunciado que "nos próximos dias" serão assinados mais 150 protocolos (para além de 167 que já estavam em vigor) com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que permitirão reforçar o acompanhamento directo de mais 30 mil famílias. As IPSS já acompanham 15 mil agregados, tarefa que nos restantes casos cabe aos 310 núcleos locais de inserção que existem no país. Os novos protocolos com IPSS "significam mais 750 pessoas a trabalhar junto das famílias do RSI".Vieira da Silva está confiante na adesão dos beneficiários à nova estratégia. "A prestação média do RSI é de 80 euros, é bom que todos os portugueses saibam disto. Não é propriamente uma fortuna. Não diria que não existem beneficiários que só estão na medida por causa dos 80 euros. Mas a grande ambição da esmagadora maioria é a de poderem sair porque percorreram um caminho que lhes assegurou níveis mais altos de rendimento".

O governante acredita, de resto, que aumentar a percentagem de contratos de inserção assinados "é também uma forma de controlar o bom uso desta prestação social".

750 são os técnicos de instituições particulares que vão reforçar o acompanhamento directo dos agregados familiares