Polícia chegou ao Bacelo para garantir demolição das barracas

in Jornal Público

Agentes da Polícia Municipal do Porto, funcionários da autarquia com camiões, reboques e outro material concentraram-se hoje de manhã na Rua do Bacelo, na Freguesia de Campanhã, para dar início à demolição das barracas dos ciganos.

Em declarações à Lusa, Vera Augusto, uma moradora de etnia cigana residente há mais de 20 anos naquele acampamento, disse que a polícia chegou de madrugada dando indicações, através de altifalante, para que as pessoas abandonassem o local.

"Eles diziam que tínhamos de sair porque estamos num terreno privado", disse. Segundo a moradora, os agentes polícias estão espalhados pelo acampamento a solicitar às pessoas que retirem todos os seus bens.

Questionada sobre o que vão fazer perante a inevitabilidade das demolições, a moradora disse não saber o que fazer, a não ser "ir para a rua, com as crianças".

"Vamos reunir e decidir que fazer", acrescentouO vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, ordenou segunda-feira o "despejo imediato" das famílias ciganas a viver nas barracas de Bacelo.

O presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, disse à Lusa que as notificações foram entregues segunda-feira à tarde pela Polícia Municipal do Porto, mas as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, recusaram-se a abandonar as barracas.

Nas notificações, a Câmara do Porto refere que o terreno onde foram construídas as barracas está em "grave estado de insalubridade", existindo "perigo para a segurança e saúde dos ocupantes e perigo para a saúde pública". Fernando Amaral referiu que a Câmara do Porto adverte nas notificações que, caso os ocupantes não abandonem o terreno de livre vontade, o despejo será executado "coercivamente" pela Divisão de Segurança e Salubridade da autarquia.

Sexta-feira, a Junta de Freguesia de Campanhã (PS) responsabilizou a Câmara do Porto (PSD/CDS-PP) pela falta de acordo para o realojamento da comunidade cigana a viver nas barracas de Bacelo, que o município quer demolir. Em comunicado distribuído nesse dia, o presidente da Junta de Campanhã, Fernando Amaral, referiu que as famílias de Bacelo concordaram em transferir-se durante 60 dias para um terreno privado, cujo custo de aluguer a Segurança Social aceitou pagar.

Contudo, a Segurança Social fez depender o acordo de um compromisso escrito em que a Câmara do Porto assumisse o realojamento definitivo das cerca de 50 pessoas (incluindo 23 crianças), após os 60 dias, o que não aconteceu até ao fim da tarde de sexta-feira, afirmou Fernando Amaral.

"A Junta de Freguesia de Campanhã, atendendo às circunstâncias, refuta eventuais responsabilidades que nos possam imputar. Temos a consciência de que tudo fizemos para encontrar a melhor solução", salientou o autarca, lamentando "não ter sido possível qualquer acordo". A comunidade residente no Bacelo tinha de abandonar até terça-feira da semana passada as barracas onde vive, nos termos de uma primeira notificação entregue pela Câmara do Porto.

O objectivo era que as famílias fossem alojadas pela Emergência Social em pensões, por um prazo de 60 dias, durante o qual a autarquia verificaria se os agregados reúnem os requisitos necessários ao seu alojamento em habitações sociais. Esta solução foi desde o início recusada pelos moradores, razão pela qual a Junta de Freguesia de Campanhã decidiu intervir no processo, tentando encontrar uma alternativa provisória para aquelas pessoas, quase todas pertencentes à mesma família e a residir naquele local há mais de 20 anos.

Todas as famílias residentes nas barracas da Rua do Bacelo dependem do Rendimento de Inserção Social, subsídio que receiam perder se abandonarem as barracas. Contactada sexta-feira pela Lusa, fonte da Câmara do Porto referiu que a autarquia nada tem a acrescentar à posição já assumida na semana passada sobre o processo, e que aponta para o realojamento nos bairros municipais apenas das pessoas "que se enquadrem nos critérios estabelecidos de atribuição de habitação social". Lusa