Portugal e Espanha trocam polícias para combater imigração ilegal

José Bento Amaro, in Jornal Público

Portugal e Espanha vão proceder a uma troca, a partir do próximo mês, de agentes policiais especializados na detecção de documentos de identificação falsificados. A decisão, que visa melhorar os níveis de combate às redes de imigração ilegal, foi tomada na noite de quarta-feira em Vilar Formoso, onde decorreu um seminário sobre a matéria.

O acordo celebrado entre o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e o comissário geral de Estrangeiros e Documentação de Espanha, prevê que, já a partir do início de Abril, uma dezena de agentes do SEF passe a operar no aeroporto de Barajas, em Madrid, ao mesmo tempo que outros tantos agentes congéneres espanhóis se estabelecerão no aeroporto da Portela. Haverá ainda rotatividade entre as chamadas equipas de investigação dos dois países. Esse será um trabalho diferente do que será desenvolvido nos aeroportos e que consiste, sobretudo, em seguir as pistas das redes de imigração ilegal que, entre outros estratagemas, recorrem à falsificação de documentos.

O director do SEF salientou que a troca de agentes nos dois principais aeroportos dos respectivos países irá permitir uma maior recolha de informação e possibilitar que as duas polícias possam "reforçar o trabalho em rede" que visa suster as redes de imigração ilegal provenientes da América Latina.

Manuel Jarmela Palos salientou ainda que a Venezuela e a Colômbia são os principais países de proveniência de pessoas que utilizam documentação falsa. Essa documentação é maioritariamente constituída por passaportes (sobretudo europeus), mas também por autorizações de residência.

Nas fronteiras de Portugal foram detectados, em 2006, cerca de 1300 documentos de identificação falsos. Tal significa um acréscimo de cerca de 30 por cento em relação ao ano anterior. No entanto, de acordo com o director do SEF, os números não reflectem uma maior pressão migratória no espaço nacional, mas antes um reforço do controlo, traduzido no maior número de infracções detectadas. O aeroporto da Portela, com mais de mil documentos falsos detectados, foi o local onde o SEF mais actuou.

Segundo Jarmela Palos, os passaportes (europeus) na posse de sul-americanos constituíram o maior volume das infracções detectadas. Registaram-se igualmente diversas detenções de imigrantes subsarianos, sendo a maioria proveniente do Senegal. A segunda fronteira onde foram detectados mais documentos de identificação falsificados foi a de Vilar Formoso, mas apenas com cerca de duas dezenas de casos. Tal significa que a imigração ilegal com destino a Portugal utiliza, sobretudo, a via aérea.

5000
Foi o número de acções de formação realizadas, em 2006, pelo pessoal administrativo e de investigação.

1300
Foi o número de documentos de identificação falsificados apreendidos no ano passado nas fronteiras portuguesas