Menos recém-beneficiários a receber subsídio no Porto e em Braga

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A entrada de novos trabalhadores nos mecanismos de protecção ao desemprego tem diminuído em Portugal continental desde 2003, sobretudo em Braga e no Porto. Os dados oficiais da Segurança Social (SS), publicados no seu "site", mostram que, ano a ano, apesar de aumentar o número de pessoas a receber uma prestação de desemprego, há cada vez menos recém-chegados ao sistema. Uma das leituras para esta evolução é o facto de haver menos trabalhadores a perder o posto laboral (logo, a não receber prestação social), mas mais pessoas a ficar no desemprego durante mais tempo (pelo que o número total de subsídios pagos aumentou sempre). Pode também reflectir o efeito dissuasor do aperto da fiscalização junto de quem planeie defraudar a SS.

Foi em 2003 que mais trabalhadores começaram a receber o subsídio. Dos 436 mil subsidiados, mais de metade (234 mil) começaram a receber a prestação nesse ano, o que significa que tinham perdido o emprego há pouco tempo (as pessoas que nunca trabalharam, como os recém-licenciados, não têm direito a subsídio). Três anos depois, em 2006, a importância dos novos subsidiados era muito menor dos 508 mil beneficiários, só 200 mil perderam o emprego nesse ano. Quer isto dizer que há menos pessoas a começar a ser subsidiadas (a perder o emprego), mas mais pessoas a receber o subsídio durante mais tempo (porque ficam mais tempo desempregadas).

Na Região Norte, a descida foi mais acentuada do que no resto do país e Braga e Porto distinguiram-se como os dois distritos onde mais caíram as novas entradas no sistema de apoio no desemprego. Além destes, Évora, Santarém, Leiria e Vila Real também viram o novo desemprego diminuir substancialmente.

Norte mais "elástico"

A redução das novas inscrições estará ligada à melhoria da economia, que, pelo menos, ajudou a estancar o crescimento do desemprego, explica Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia do Porto. E o Norte foi mais rápido do que o resto do país a reagir a essa melhoria económica porque "é elástico". "É no Norte que se encontra grande parte das pequenas e médias empresas, que são as primeiras a fechar portas em tempos de crise, mas também aparecem mais rapidamente quando a economia melhora", afirmou.

Já Marinus Pires de Lima, investigador principal do ISCTE, admite que a menor inscrição de novos beneficiários esteja relacionada com a maior tendência para criar o próprio emprego ou com a maior fiscalização por parte da Segurança Social, que desincentiva eventuais fraudes.

A evolução do desemprego no Norte preocupa a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRN), para quem o actual nível de desemprego "reflecte uma situação socioeconómica difícil", adiantou fonte oficial da CCDRN. A mesma fonte afirmou estar convencida de que a próxima leva de fundos comunitários e das políticas públicas que lhe estão subjacentes ajudará a resolver o problema do desemprego na região.

Tanto que, de acordo com o último relatório de conjuntura da CCDRN, durante o ano passado a economia da Região Norte assistiu a uma menor progressão dos salários do que a registada no resto do país e a um aumento superior da taxa de desemprego.

Imigrantes mais abrangidos

O número de estrangeiros a residir em Portugal e a receber subsídio de desemprego é cada vez maior, sobretudo por causa da crescente cobertura destes trabalhadores pelo sistema e não tanto pelo aumento do desemprego entre a população imigrante. No início da década, eram pouco mais de cinco mil os estrangeiros subsidiados e só entre 2002 e 2003 o número duplicou. No final de 2006, tinha já passado a barreira dos 27 mil. Não é credível que o número de imigrantes desempregados tenha aumentado cinco vezes no espaço de seis anos. A resposta será, antes, a maior integração destes trabalhadores no sistema de apoio social português, como tem defendido Rui Marques, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. O salto dado entre 2002 e 2003, por exemplo, ficou a dever-se a mais uma grande vaga de legalização de imigrantes. Também a origem destes trabalhadores tem mudado. Há seis anos, o panorama era marcado por pessoas com origem em países africanos de língua portuguesa. Hoje, dividem o lugar cimeiro com as pessoas vindas do Leste europeu. Também os brasileiros estão a aumentar significativamente o seu peso entre os trabalhadores imigrantes subsidiados. Em 2006, estes três grupos de pessoas elevavam-se já a 24 mil.