Violência doméstica lidera queixas de imigrantes

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Em menos de dois anos, a Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE) abriu 433 processos de apoio, a que corresponde quase o dobro de crimes registados. Por nacionalidades, cidadãos brasileiros têm vindo sistematicamente a liderar (nos primeiros dois meses e meio deste ano representaram 34% do total de vítimas), seguindo-se angolanos (18,9%), guineenses (9,4%) e cabo-verdianos (7,5%).

Violência doméstica é o motivo dominante das queixas. O que talvez seja explicado pelo facto de a entidade dinamizadora da UAVIDRE - a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - ter intervenção privilegiada nesta área. "Mas é um bom caminho para chegar a situações escondidas de exploração laboral e discriminação", salienta João Lázaro, vice-presidente da APAV.

Isso mesmo confirma Carla Amaral, jurista que coordena a equipa multidisciplinar. Na maioria dos casos, só em atendimentos posteriores à abordagem inicial as vítimas acabam por descrever situações discriminatórias de que são alvo, "sem terem noção de que são vítimas".

Por isso, insiste Rui Marques, Alto Comissário para a Integração e Minorias Étnicas (ACIME), prevenção e pedagogia são prioridades a fomentar. O protocolo com a UAVIDRE, prometeu, é para continuar, até porque acredita que "os números dos atendimentos ainda estão aquém da realidade".

Crimes naturalmente ligados à imigração, como o tráfico para exploração laboral ou para exploração sexual, têm muito pouca expressão no universo das queixas - foram apresentadas apenas seis em 2006. Quanto a situações de discriminação, foram reportados 13 casos em 2005, 11 em 2006 e cinco já este ano (dos quais dois envolvendo cidadãos de etnia cigana).

Além dos atendimentos directos, em 2006 foram recebidas mais 328 queixas nos 13 gabinetes descentralizados da APAV, sob supervisão da UAVIDRE. Cascais liderou de longe, com 37,8% dos casos denunciados.