Imigrantes brasileiros a viver no país são os que mais se queixam de discriminação

Sofia Branco, in Jornal Público

Atendimentos na Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial e Étnica duplicaram em 2006

Do universo de imigrantes em Portugal, os brasileiros são os que mais se queixam de discriminação, representando 32,4 por cento dos processos abertos na Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial e Étnica (UAVIDRE). Seguem-se os cabo-verdianos, com 12,6 por cento, e os angolanos, com nove. Esta é uma das conclusões da unidade que serão hoje apresentadas, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

O facto de os brasileiros serem a maior comunidade imigrante, de terem "a facilidade da língua" e de terem "uma cultura que lhes permite exporem as suas queixas mais abertamente" dita o maior número de queixas, avalia Carla Amaral, gestora do projecto da unidade, que resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

A violência doméstica é, de longe, o crime mais registado na UAVIDRE, com 77,8 por cento em 2006, o que poderá estar relacionado com o facto de recorrerem à unidade mais mulheres imigrantes do que homens, mas também com o percurso da APAV no combate àquela prática, indica a gestora, em conversa com o PÚBLICO. Entre as várias formas de violência doméstica, os maus tratos físicos diminuíram em relação a 2005, mas os psíquicos aumentaram, sendo estas agressões, em conjunto, referidas em 45,6 por cento dos casos assinalados.

Curiosamente, o tráfico para exploração laboral representa apenas 0,9 por cento das queixas - não há sequer processos por tráfico para exploração sexual em 2006 - e a escravatura 0,1 por cento. "Alguns casos são encaminhados como violência doméstica, mas depois desenvolvem para crimes de tráfico. No entanto, apenas são referenciados de acordo com o primeiro atendimento", explica Carla Amaral, adiantando que este método de registo será alterado, de modo a possibilitar a actualização dos dados.

A UAVIDRE registou, em 2006, 249 queixas, quase o dobro das referenciadas em 2005, ano em que começou actividade. Muitas das queixas foram apresentadas por imigrantes que souberam por outros imigrantes que a unidade existia, realça Carla Amaral, sublinhando que "a informação está a passar".

O apoio, presencial, telefónico ou via correio electrónico, é disponibilizado gratuitamente, em português, inglês, francês, espanhol e russo, através de uma jurista e de um psicólogo voluntários.

Para além de maioritariamente do sexo feminino, o perfil da vítima que se queixa à UAVIDRE, refere Carla Amaral, revela uma situação de "grande vulnerabilidade", quase sempre "sem amigos nem familiares", frequentemente "sem conhecer a cultura nem a língua" e muitas vezes "em situação irregular há vários anos".