Quase mil milhões de euros para modernizar 332 escolas públicas do ensino secundário

Isabel Leiria, in Jornal Público

Programa arranca em quatro secundárias de Lisboa e Porto

Ao longo dos próximos nove anos, 332 escolas secundárias das 477 tuteladas pelo Ministério da Educação vão sofrer obras de requalificação e modernização, num investimento global de 940 milhões de euros.

A maioria do financiamento (60 por cento) do Programa de Modernização das Escolas de Ensino Secundário virá de fundos comunitários (no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional). O restante será garantido por financiamento bancário (25 por cento) e por "acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio" (15 por cento) nos próprios estabelecimentos de ensino, anunciou ontem João Sintra Nunes, presidente da Parque Escolar, a empresa pública recentemente criada pelo Governo para gerir este programa. Sobre a angariação de receitas adicionais que ajudem a suportar as obras e a manutenção dos edifícios, Sintra Nunes reafirmou que a prioridade não é vender instalações - ainda que esta seja uma das competências previstas no estatuto da Parque Escolar - mas arrendar espaços.

Seja "no período pós-escolar", com o aluguer de espaços à comunidade exterior, para actividades de formação, eventos culturais, sociais, desportivos e de lazer. Seja através da "concessão de instalações não utilizadas a instituições públicas e/ou privadas, vocacionadas para a educação e formação profissional". E recorde-se que desde 2000 já encerraram oito secundárias em Lisboa e arredores e três no Porto.

Não é centro comercial

Relativamente ao desenvolvimento de "unidades de negócio", Sintra Nunes explicou que se pretende, essencialmente, "racionalizar e qualificar os produtos actualmente já disponibilizados". O que poderá passar por uma nova forma de gestão dos serviços de restauração, papelaria e reprografia. "Não se trata de um minicentro comercial", salvaguardou o presidente da Parque Escolar, garantindo que a qualidade dos produtos a vender e a fixação de preços vão ser critérios essenciais na concessão ou desenvolvimento destes serviços pelas escolas. "Chegou a altura de levar a sério a tarefa de requalificar as escolas do ensino secundário", defendeu o primeiro-ministro, José Sócrates, que esteve presente no lançamento oficial do programa na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, ontem à tarde. De manhã, anunciou-o na Rodrigues de Freitas, no Porto. Estas são duas das quatro escolas (ver caixa) que vão ser alvo de intervenções-piloto a partir de Julho. A conclusão das obras está prevista até ao início de 2008/2009.

Não é privatização

Afastando as críticas de quem teme que o novo modelo empresarial de gestão das escolas leve à privatização e alienação de património público - até agora foram transferidos para a propriedade da Parque Escolar sete liceus de Lisboa e Porto -, José Sócrates garantiu que o "investimento é feito em nome de um sistema público de ensino, que seja um orgulho para alunos, professores e um factor de confiança para as famílias". O objectivo, reforçou, é melhorar o ambiente escolar e fazer com que as "áreas envolventes se orgulhem das suas escolas e olhem para elas como um espaço qualificador". Até 2015, e atendendo a critérios como o grau de degradação dos edifícios e a falta de instalações em função do número de alunos actual e previsto, serão faseadamente escolhidas as restantes escolas que serão alvo de melhoria.

O "pico" de intervenções acontecerá em 2011, com 66 secundárias a sofrer obras. Garantir que todas dispõem de equipamentos e espaços que possibilitem aulas mais experimentais e a abertura a cursos profissionais é uma das prioridades, explicou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

D. Dinis

Construída na década de 70, em Marvila, Lisboa, a escola baseia-se no modelo de pavilhões, reproduzido em todo o país a partir de então. Vai manter a sua oferta de 3.º ciclo do básico e secundário

D. João de Castro

Construída na década de 40, em Alcântara (Lisboa), a escola foi perdendo alunos aos longo dos anos e foi encerrada em 2006. Reabre em 2008 com oferta de ensino secundário e o centro de formação profissional da indústria electrónica

Rodrigues de Freitas

Inaugurada em 1932, em Cedofeita, no centro do Porto, a escola vai oferecer o 2.º e 3.º ciclos do básico, secundário e acolher o Conservatório

Oliveira Martins

Antiga escola comercial criada nos anos 70, actualmente encerrada, muda de nome e recebe os alunos da Soares dos Reis, no Porto 2015 Será o ano-limite para as outras escolas serem objecto de melhorias. O pico será em 2011, com 66 secundárias em obras.