Convenção da diversidade cultural em vigor

in Jornal Público

O apoio à cultura conta desde ontem com mais um instrumento de protecção internacional - a convenção da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) para a diversidade. Mais de 50 países, entre os quais o Brasil e a China, assinaram este documento que quer ser garantia da diversidade de expressões culturais num mercado em que a concorrência é cada vez maior e a produção artística tem vindo a ganhar peso.

Aceite por todos os países da UE, a Convenção para a Protecção e a Promoção das Expressões Culturais foi liderada pela França e o Canadá e teve forte oposição dos Estados Unidos, que acabaram por não a ratificar. O documento que consagra o direito dos Estados a "proteger" as práticas culturais a partir de uma "multiplicidades de meios", segundo o diário francês Libération, foi visto pelos EUA como um atentado à livre concorrência que visava, sobretudo, a indústria americana do cinema e do entretenimento.