Portugal é aconselhado a rever inserção de ciganos

Andreia Sanches, in Jornal Público

Acabar com a "guetização" na habitação e apostar em formação adequada são algumas das recomendações de um relatório financiado pela Comissão Europeia

Um grupo de investigadores entrevistou em Portugal 77 ciganos em idade activa. Mais de dois terços declararam receber o rendimento social de inserção (RSI). Oito em cada dez estavam formalmente desempregados. Dois quintos não tinham nenhum trabalho remunerado. Vários viviam em casas precárias. Os dados revelam alguns dos problemas que afectam a comunidade cigana. E constam de um relatório financiado pela Comissão Europeia, ontem apresentado em Lisboa, onde se recomenda ao Governo que corrija "sem demora" as políticas de habitação. E reveja os programas de integração social associados ao RSI.

O objectivo do estudo

Os serviços sociais ao serviço da inclusão, feito pelo Centro Europeu para a Defesa dos Ciganos (CEDC) e pela Númena, um centro independente de investigação, era saber em que medida os ciganos de Portugal, República Checa e França têm acesso aos serviços sociais e qual o impacto que têm tido os planos nacionais de acção para a inclusão (PNAI) no acesso à saúde, habitação, assistência social, entre outros.

Algumas conclusões: "os ciganos são vítimas de uma exclusão generalizada dos mercados de trabalho"; são discriminados pelos trabalhadores dos serviços sociais; e tem sido limitado o impacto dos PNAI.

A questão do emprego é uma das focadas: em Portugal "os trabalhadores da Segurança Social com quem o CEDC/Númena se encontrou declararam que o centro de emprego não tem capacidade de colocar nenhum cigano no mercado de trabalho". Isto acontece por causa da relutância dos empregadores - e o PNAI português "não aborda adequadamente a discriminação no mercado de trabalho". Mas também porque as habilitações deste públicos são fracas- e os centros de emprego são em muitos casos incapazes de "oferecer programas de formação adequados".

"Cursos de literacia básica não chegam". E os beneficiários de RSI devem poder escolher a formação que pensam ser mais adequada. Portugal é também aconselhado a "disponibilizar apoios à empresarialidade e empréstimos para pequenos negócios.

E a "corrigir as leis e as políticas na área da habitação" - estima-se que 31 por cento dos ciganos vivam em condições habitacionais precárias. O Programa Especial de Realojamento em particular "deve ser revisto de modo a evitar mais segregação e guetização das comunidades ciganas". Todos os ciganos, e não apenas aqueles que se registaram até há 10 anos, devem ter acesso ao mesmo. O três países são aconselhados a "promover acções de formação na área da antidiscriminação para trabalhadores dos serviços sociais". Nomeadamente para combater a "desconfiança geral em relação aos ciganos que existe da parte dos trabalhadores dos serviços sociais".

31%
Estima-se que em Portugal seja esta a percentagem de ciganos que vive em condições de habitação precárias, lê-se no estudo europeu