É no Porto que mais pessoas recebem rendimento de inserção

A.S., in Jornal Público

79,87 euros é o valor médio por beneficiário da prestação de rendimento social de inserção

O Porto é o distrito com mais famílias beneficiárias do rendimento social de inserção (RSI): 36 mil. Os números provisórios da Segurança Social relativos a Janeiro mostram que é também no Porto que há mais agregados familiares que dependem totalmente desta prestação porque não têm mais nenhum rendimento (cerca de 15 mil, o que representa quase metade do total de famílias abrangidas por esta medida que, em todo o país, estão na mesma situação). Mais: nesta região, o valor médio pago a cada membro das famílias RSI é dos maiores - quase 86 euros, quando a média nacional é de 79,87 euros.

Maria do Carmo Tavares, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses na Comissão Nacional do RSI - a entidade que reúne ordinariamente uma vez em cada dois meses para acompanhar a aplicação da medida - não tem dúvidas: "O número de beneficiários de RSI no país não tem tendência para diminuir, pelo contrário". A situação do Porto é particularmente preocupante. "Há muita miséria."

"Para além disso, o valor médio da prestação tem vindo a subir", sinal, diz, de que as situações de carência no país serão mais agudas. É que o valor da prestação que cada beneficiário recebe é calculado em função dos rendimentos da família, sendo que só têm direito a este apoio os indivíduos cujo rendimento seja inferior ao valor da pensão social (177 euros) ou as famílias que estejam abaixo de um determinado patamar (por exemplo, um agregado de dois adultos e uma criança com rendimentos inferiores a duas pensões sociais e meia). As estatísticas mais recentes do Eurostat sobre pobreza são de 2005 e apontam para que em Portugal 20 por cento da população esteja em risco de pobreza. Ou seja, há dois milhões de portugueses que, contabilizando já as chamadas "transferências sociais" (caso das prestações de RSI), estão abaixo da linha de pobreza.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem alertado contudo para o facto de estas contas deixarem de fora os mil milhões de euros por ano que o Estado transfere para Instituições Particulares de Solidariedade Social, como lares - um valor que não é considerado pelo Eurostat porque não vai directamente para os indivíduos, mas para as instituições. O ministério faz questão de dizer que estas transferências têm um papel importante "na efectiva redução da pobreza", apesar de as estatísticas não o contabilizarem.