18.3.07

Acção social é a maior área de intervenção

A.S., in Jornal Público

Os insucessos são fáceis de percepcionar. "O cancelamento da prestação do rendimento social de inserção [RSI], porque os beneficiários não cumprem os acordos, acontece com alguma frequência", conta Maria José Covas Moreira, da Direcção de Acção Social do Centro Ocidental de Lisboa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. "Mas, em geral, as pessoas trazem grandes expectativas em relação ao RSI. E creio que só a passagem do nome de rendimento mínimo garantido para RSI veio alterar a sua postura. Há menos incumprimentos."

Já os sucessos são, muitas vezes, "difíceis de medir" - acordar com uma família pouco estruturada que tem de levar as crianças à escola, e isso de facto acontecer, por exemplo, pode ser uma vitória, dizem Helena Torres e Helena Mendes, coordenadoras de dois núcleos locais de inserção (NLI), em Lisboa, com 650 famílias cada um. Cada programa de inserção (52.106 em 2006) pode contemplar várias acções, em diferentes áreas, para diferentes membros do agregado familiar, explica o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho.

Estes acordos implicam quer os beneficiários, quer os representantes dos vários organismos (Saúde, Educação...) que integram cada um dos 310 NLI do país e que terão um papel a desempenhar nas áreas acordadas, sublinha. Os números mostram que das acções realizadas no ano passado apenas 16,3 por cento passaram pela inserção no emprego. As coordenadoras dos dois NLI de Lisboa lembram como é difícil encontrar colocação: "Temos muita gente com mais de 50 anos e as regras do mercado de trabalho, da oferta e da procura, não são compatíveis com estas idades", refere Helena Torres. Há ainda muitos casos de problemas de saúde mental, de alcoolismo e toxicodependência. Quase um terço das acções de inserção prende-se com a acção social - o que inclui, por exemplo, a formação parental. A saúde aparece em segundo lugar (25,7 por cento) - e passa, entre outras, por garantir que um doente do foro psiquiátrico é devidamente seguido.

Cada um dos NLI coordenados por Helena Torres e Helena Mendes tem à volta de 400 acordos de inserção assinados com beneficiários. "Se calhar, às vezes não se consegue acompanhar com o pormenor que gostaríamos", diz a primeira. Mas Helena Mendes faz questão de dizer que não há falta de técnicos. Só não há mais famílias com plano de integração porque, diz, estes processos implicam "um tempo de preparação" com as famílias. "Não são meros processos administrativos, estamos a lidar com vidas."