Investimento por aluno em queda

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Ensino Superior e Ciência estão hoje em debate numa conferência promovida pela OCDE em Lisboa

As famílias e os próprios estudantes (aqueles que trabalham) do Ensino Superior têm amortecido a quebra do montante de investimento público por discente, que se cifrou em menos 12%, quando se comparam os montantes de 1995 e 2004. O investimento privado (famílias) passou de 3,5% para 14% no mesmo espaço de tempo. O desvanecimento financeiro do Estado é quase integralmente compensado pela contribuição das famílias.

Num país com um sistema terciário ainda em expansão, o facto é considerado preocupante por Paulo Santiago, alto funcionário da OCDE (ver entrevista ao lado), que será hoje um dos oradores na conferência internacional que aquela organização promove, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no ISCTE. O evento, que encerra amanhã, servirá como pano de fundo para a apresentação de um extenso relatório sobre o Ensino Superior em 24 países da OCDE. A conferência adopta o mesmo título do relatório "Educação Terciária para a Sociedade do Conhecimento".

Em Espanha, o investimento público por estudante do Superior aumentou significativamente entre 1995 e 2004 (de 100 para 171, isto é, 71%), isto apesar de o número de alunos inscritos até ter decrescido (ver infográfico em que os valores de 1995 são todos iguais a 100). Em Portugal, passou-se o inverso o número de estudantes até aumentou 46%, mas o investimento público diminuiu 12%.

O relatório refere que há razões justificáveis para que os estudantes e as famílias sejam parte importante do financiamento do sistema, para além da fatia de impostos que os contribuintes já entregam ao Estado. Em primeiro lugar, essa partilha dos custos por parte das famílias acontece devido à introdução de propinas ou ao seu aumento (caso de Portugal), não esquecendo as matrículas e inscrições, já para não referir a mudança no financiamento generoso de refeições e alojamento. Quanto aos motivos para desacelerar o ritmo de despesa pública, a OCDE lembra a eventual diminuição de novos candidatos ao Superior e a competição de outras áreas da governação por verbas finitas, tendo em conta o nível de impostos de cada país e as restrições orçamentais impostas, por exemplo, pelo Pacto de Estabilidade (défice máximo de 3%).

Muitos dos dados do relatório da OCDE terminam em 2004, isto é, no ano anterior à subida do actual Executivo socialista ao Poder. Nesse sentido, os bons e maus resultados não podem ser imputados ao Governo que está em funções. No final de 2007, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas lembrou que, de 2005 para 2008, Portugal desceu 14 pontos na percentagem do PIB afecta ao Ensino Superior. Para este ano, Seabra Santos chegou a reclamar um investimento público de 1,6 mil milhões de euros e não 970 milhões de euros como consta do Orçamento de Estado.

Paulo Santiago, da OCDE, considera que se justifica uma partilha dos custos entre o Estado e o estudante. "Nós aconselhamos um sistema de empréstimos (da banca privada, tal como introduzido no último Verão) cujo reembolso esteja relacionado com a capacidade financeira do diplomado uma vez inserido no mercado laboral. Como complemento também sugerimos uma sistema de bolsas para os estudantes mais carenciados".