Diminuição registada é preocupante

in Jornal de Notícias

Portugal é identificado neste relatório como um dos países (juntamente com a Republica Checa, Hungria, Polónia, Suécia e Reino Unido) onde a despesa por aluno diminuiu entre 1995 e 2004. O facto é preocupante? A despesa total, quando tomamos em conta não só o investimento público como também a contribuição privada, desceu muito pouco. A despesa pública desceu um pouco mais. Em primeira análise, diria que num sistema ainda em expansão como o português isso poderá ser um pouco preocupante. Contudo, a questão torna-se difícil porque se insere no contexto mais vasto da despesa pública. Para fazer considerações sobre a adequação do financiamento ao Ensino Superior é necessário ter em conta outras prioridades como a saúde ou o sistema de pensões. Mas também é claro que no longo prazo, e quando um sistema de ajuda financeira ao estudante esteja mais desenvolvido, a contribuição do estudante para o pagamento dos seus estudos deverá aumentar.

Portugal debate-se com um problema o desemprego de um grande número de pessoas com o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). Trata-se da consequência de erros passados?

É um fenómeno corrente noutros países. Embora não haja estudos que o indiquem, pode significar, de facto, uma falta de adequação da oferta de cursos superiores às necessidades do mercado laboral.

A dimensão do ensino superior privado em Portugal está dentro da média de outros países da OCDE?

Portugal está um pouco acima da média em termos de tamanho do seu sector privado, mas muito longe de países como os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul ou Chile. O sector privado desenvolveu-se em Portugal justamente porque o sector público não teve capacidade para dar resposta ao aumento da procura por parte dos estudantes.

Considera urgente o arranque efectivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em Portugal?

Sem dúvida. O aumento desejável da autonomia das instituições deve ser acompanhada por sistemas de rendição de contas e uma agência de qualidade que siga as melhores práticas internacionais não só leva à melhoria da qualidade do sistema como também melhora os estatuto do sistema português a nível internacional.

A experiência de universidades com estatuto jurídico de fundações públicas de direito privado não é ainda diminuta nos países da OCDE?

A experiência de universidades com estatuto jurídico de fundações públicas de direito privado é, de facto, limitada e recente. Os seus efeitos só podem ser avaliados no longo prazo e, por isso, não é ainda possível fazer um balanço seguro. A tendência clara no mundo inteiro é a de um aumento da autonomia das instituições.

O facto de as fundações poderem estabelecer o valor das respectivas propinas não contribuirá para uma desigualdade?

A desigualdade não depende do valor das propinas. Talvez o surpreenda, mas um sistema sem propinas é, na maior parte dos casos, menos igualitário que um sistema com propinas relativamente elevadas. A OCDE recomenda um sistema baseado em empréstimos e bolsas. O fundamental é oferecer ao estudante a liquidez financeira durante o período de estudo e, uma vez que o diplomado esteja inserido no mercado de trabalho, pedir-lhe o reembolso.