Menos de um quarto de países prioritários no rumo certo

Sofia Branco, in Jornal Público

África subsariana está mais longe das metas, China fez "assinaláveis progressos". Durão Barroso quer que países ricos prestem contas

Dois dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que as Nações Unidas fixaram como metas a alcançar até 2015 passam pela redução em dois terços das mortalidades infantil e materna. Porém, destaca o balanço feito pela revista científica The Lancet, menos de um quarto dos 68 países onde aquela redução é considerada prioritária estão no bom caminho para a atingir.

Já em Dezembro de 2007, em entrevista ao PÚBLICO, a coordenadora da Campanha do Milénio, Eveline Herfkens, dizia estar "muito preocupada" com os índices das mortalidades materna e infantil. E apontava uma razão para a sua mais lenta redução: "As mulheres e as crianças não ocupam uma posição cimeira na agenda política. E são mais vulneráveis."
A maioria dos países que estão longe de atingir aqueles dois ODM é da África subsariana, a região com maiores índices de mortalidades infantil e materna, assinala a edição especial da The Lancet. Por outro lado, três países, China, Haiti e Turquemenistão, têm "assinaláveis. Progressos", passando do incumprimento em 2005 para um percurso satisfatório em 2008. "O êxito da China, como país mais populoso do mundo, é importante, assim como são encorajadores os sinais de que vários países, muitos deles da África Oriental, reduziram a mortalidade de crianças abaixo dos cinco anos desde 2005", refere o balanço.

A mortalidade materna continua a ser alta ou muito alta em 56 dos 68 países referidos, sendo necessária uma "atenção prioritária" aos cuidados continuados de saúde "antes e durante a gravidez, no parto e no pós-parto e no primeiro ano de vida da criança". E também "esforços continuados" para prevenir "a transmissão mãe-criança do HIV".

Sete dólares por criança
Assinalando que os doadores têm disponibilizado mais fundos para a saúde materno-infantil - aumentando, entre 2003 e 2006, a fatia de orçamento por criança de quatro para sete dólares e por mãe de sete para 12 dólares nos 68 países prioritários -, a The Lancet realça que é preciso assegurar a "estabilização dos fundos para permitir aos governos fazer compromissos a longo prazo".

A revista destaca que a vacinação tem sido a área de maior investimento nos últimos anos. Ao contrário, o acesso aos cuidados de saúde continua aquém das necessidades, com populações sem cobertura entre os 20 por cento no Peru e mais de 70 por cento na Etiópia. A diferença entre ricos e pobres é grande - os mais pobres têm, em média, o dobro da falta de cuidados de saúde, o que é mais visível na saúde materno-infantil.
O relatório conclui que os progressos para atingir os ODM podem ser acelerados se houver "consenso face às intervenções prioritárias", "alguns aumentos de fundos" e se estados e doadores cumprirem as suas promessas. "Nos sete anos que faltam até 2015, os próximos dois anos (...) serão os cruciais", alerta-se.

Anteontem, o presidente da Comissão Europeia reconheceu que os ODM estão em risco. E responsabilizou os países mais desenvolvidos por não estarem a contribuir com os montantes prometidos. Durão Barroso quer que os estados-membros prestem contas sobre os ODM.