Oito processos por dia para ajudar sobreendividados

Rosa Soares, in Jornal Público

O número de pedidos de ajuda de famílias que estão em dificuldades para satisfazer os compromissos com os bancos não pára de crescer. Os dois gabinetes de apoio a famílias sobreendividadas já abriram 492 processos de Janeiro até 26 de Março, o que representa mais de oito processos por cada dia útil do período.

A abertura de processos este ano é bastante superior aos valores apurados no primeiro trimestre completo do ano passado, que atingiram um total de 394. Motivo? A subida das taxas de juro. Mas os pedidos de ajuda também estão associados a problemas de desemprego e divórcio.

O gabinete da apoio ao sobreendividado, a funcionar na Deco, abriu 400 processos até ao passado dia 25 de Março, contra 322 registados nos três primeiros meses do ano passado. Este gabinete, o mais antigo a funcionar no país, não regista os pedidos de ajuda que lhe são dirigidos mas que não dão origem à abertura de processos, por serem casos que já não é possivel prestar auxílio. Estão nesta situação as dívidas em processo de execução judicial, em que o apoio da Deco é feito ao nível da orientação para o apoio jurídico. Natália Nunes, responsável pelo gabinete, diz que o número de contactos é muito superior ao dos processos abertos.

O outro gabinete - Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores (GOEC), a funcionar no ISEG desde Outubro de 2006 - faz registos dos contactos. Até 26 de Março foram 200, de que resultou a abertura de 92 processos de apoio.

Os pedidos de ajuda a estes gabinetes não têm parado de aumentar. O da Deco abriu no ano passado 1976 processos, contra 905 em 2006 e 737 em 2005. No ano de arranque, em 2004, foram 152. Já o GOEC, criado em finais de 2006, abriu 367 processos no primeiro ano de actividade completo. No caso deste gabinete, o aumento é gradual por trimestre, passando de 72 no primeiro trimestre de 2007 para 103 no quarto trimestre.

Estes gabinetes, apoiados por dinheiros públicos, analisam a situação de endividamento das famílias, normalmente com mais de um empréstimo (casa, carro, electrodomésticos, entre outros) e procuram renegociar as condições e os prazos de pagamento com as entidades credoras. Para além da reestruturação das dívidas, procuram disciplinar outros gastos das famílias, através de mecanismos de controlo de despesas.