Apoio ao emprego já envolveu 12 mil pessoas, diz primeiro-ministro

in Jornal Público

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu ontem que as medidas de apoio ao emprego, que entraram em vigor no último dia de Janeiro, já envolveram 12 mil pessoas.

"São pessoas que estariam no desemprego se não fossem estas medidas", disse José Sócrates à saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
A reunião teve como objectivo dar a conhecer aos parceiros sociais os resultados das medidas de combate à crise que o Governo tem vindo a pôr em prática, nomeadamente na área do emprego.

O primeiro-ministro anunciou ainda que as linhas de crédito para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) já beneficiaram 20 mil unidades. Quanto ao pagamento das dívidas em atraso a empresas, referiu que o Estado já liquidou 1817 milhões de euros de dívidas, dos quais 415 milhões a autarquias, "que assim poderão pagar as suas dívidas a outras entidades."

O primeiro-ministro disse também que o Governo vai flexibilizar as regras de atribuição de verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), de maneira a poder antecipar pagamentos até 50 por cento a empresas que tenham acesso aos seus incentivos. Relativamente às medidas de combate à crise, o primeiro-ministro considerou que "o mais importante é executar o que está decidido".

José Sócrates referiu exemplos de investimentos públicos que estão a ser feitos e a ter efeitos imediatos na criação de emprego, nomeadamente a construção de escolas e de barragens, salientando o caso da construção da Barragem do Sabor, realizada por 50 pequenas e médias empresas que empregam 300 trabalhadores no seu conjunto, número que, no próximo ano, deverá chegar a mil.

Questionado sobre a redução do número de funcionários públicos, assegurou que o ritmo de redução não vai continuar em 2009, até porque "o Governo tem consciência da importância do emprego público".

A construção de escolas é uma das bandeiras de José Sócrates nos investimentos públicos e, também ontem, durante uma visita à Escola Básica Barbosa du Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas), e na inauguração do Centro Escolar de Paredes, em Alenquer, salientou a importância desta medida.

Segundo o primeiro-ministro, no âmbito deste programa já existem 693 projectos aprovados pelo Ministério da Educação, dos quais 435 têm parecer favorável do QREN e que, no seu conjunto, representam investimentos na ordem dos 700 milhões de euros. De acordo com dados do Ministério da Educação, destes 435 projectos, 263 serão realizados em 2009 e 172 em 2010. O investimento associado a 693 estes projectos é de 1,1 mil milhões de euros.