Governo não vai alterar subsídio de desemprego

Susete Francisco, in Diário de Notícias

Debate. Oposição a uma voz exige mais medidas

Governo não vai alterar subsídio de desemprego

Primeiro foi Jerónimo de Sousa. Depois Paulo Rangel. Seguiram-se Paulo Portas, Francisco Louçã e Madeira Lopes. Para todos, José Sócrates teve uma única resposta: Portugal tem um dos subsídios de desemprego mais longos da Europa, a taxa de substituição é das mais altas da OCDE. Tradução: o Governo não vai mexer no subsídio de desemprego.

Os dados mais recentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que apontam para mais 70 mil inscritos nos centros de emprego, só no passado mês de Janeiro, atravessaram ontem as intervenções de toda a oposição, durante o debate parlamentar com José Sócrates. O primeiro-ministro respondeu com o primeiro mês de execução da Iniciativa Emprego 2000 - "Cerca de 1800 trabalhadores estão abrangidos por formação em período de redução de actividade; cerca de 3000 jovens estão a beneficiar de estágios profissionais; 11 mil desempregados beneficiam de empregos de transição".

Argumentos que não convenceram a oposição. Jerónimo de Sousa, que ontem abriu o debate quinzenal pelo PCP: "A sério, vocês não sabem o que estão a fazer, particularmente aos jovens." Paulo Portas, pelo CDS: "Os antigos administradores do BPN têm o descaramento de se apresentar ao subsídio de desemprego, mas os jovens com menos de um ano de trabalho não têm acesso, os casais no desemprego não têm majoração".

Outro dos temas que ontem dominou o debate foi a decisão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) de comprar acções da Cimpor ao empresário Manuel Fino, no valor de 62 milhões de euros. Já à saída, em declarações aos jornalistas, Sócrates afirmou que só soube deste negócio (que já motivou pedidos de explicação até de socialistas) no dia de ontem, "pela comunicação social". Não tinha que saber, argumentou o primeiro-ministro, que durante o debate tinha já defendido que o Governo não dá "orientações para actos de gestão em concreto". "A orientação que o Estado deu à CGD foi no sentido de orientar a sua acção para dar mais crédito à economia portuguesa", afirmou o líder do Executivo. Já o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, argumentou que a CGD evitou com aquela decisão "registar um prejuízo de 80 milhões de euros nos resultados". Francisco Louçã, pelo BE, retomaria o tema: "É extraordinária a facilidade com que dinheiro público pode ser lançado para um prémio individual".

Mau uso dos dinheiros públicos foi também uma crítica ouvida na bancada do PSD, com o líder parlamentar, Paulo Rangel, a acusar o Governo de gastar 4,5 milhões de euros em cerimónias de inaugurações - 500 mil euros em cada uma. "O Estado não paga um euro", responderia Sócrates, acusando o PSD de uma "manobra de diversão". O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, também desvalorizou: "O PSD falou em cerca de quatro milhões de euros a dividir por mais de 600 inaugurações. Nem sabia que era tão pouco. Mas não é o Estado que gasta, mas sim a concessionária".

Durante o debate, Rangel acusou ainda o Governo de estar a prever a construção de uma terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto - uma soma das quatro concessões rodoviárias lançadas nos últimos meses pelo Executivo. É a política da "auto-estrada cor de rosa", acusou, numa questão que ficou sem resposta.