Margarida Gomes, in Jornal Público
O ex-ministro da Saúde Correia de Campos chama a atenção para o problema da falta de médicos, que se agravará nos próximos cinco anos - "2013 será o pior ano" -, considerando que a ideia defendida pela ministra Ana Jorge de recrutar temporariamente médicos aposentados para colmatar áreas carenciadas do Serviço Nacional de Saúde "é uma boa solução".
"Há aqui dois, três, quatro anos que vão ser difíceis, porque haverá um grande número de médicos que vai passar à reforma, voluntária ou por limite de idade. Portanto, oferecer àqueles que se encontram em condições e interessados - fazendo, naturalmente, um trabalho mais ligeiro do que aquele que desempenharam durante a sua fase mais activa da vida - a possibilidade de trabalhar durante três a cinco anos é uma boa solução", declarou o ex-ministro anteontem, num jantar-debate sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovido pela Associação Ara Solis, no Porto.
O timing do ministério para esta medida é o mês de Março. Até lá, o gabinete da ministra terá de ter concluída uma avaliação correspondente ao número de médicos reformados que completaram o tempo de serviço determinado por lei (36 anos). Só depois dessa análise é que o ministério decide se avança para a criação de um quadro legislativo, uma vez que uma pessoa que se reforme da Função Pública está impedida de regressar. Excluídos estão os médicos que se reformaram por invalidez e aqueles que pediram a reforma antecipada.
"Estamos a preparar o futuro", declarou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.
A contratação de médicos reformados não é uma ideia original do Ministério da Saúde. Esta medida já foi testada em outros países devido à falta de médicos no mercado. E se houver condições para pôr em marcha esta operação, a ministra Ana Jorge conseguirá resolver o problema de falta de médicos de família a aproximadamente 200 mil doentes.
Mário Jorge, da Federação Nacional dos Médicos, olha com reservas para a solução, porque, na sua opinião, "aqueles que o ministério pretende convidar agora são médicos que trabalharam em hospitais e que quase foram convidados a sair prematuramente devido à gestão empresarial que praticavam". "Estas medidas podem servir para consumo público, mas não servem para resolver os problemas dramáticos dos serviços de saúde", afirmou ao PÚBLICO.
Já Carlos Santos, do Sindicato Independente dos Médicos, vê com bons olhos a medida, uma solução que, nas suas palavras, serve para "corrigir a incompetência dos políticos dos últimos 15 anos, que nunca deram atenção aos apelos do sindicato para a dramática falta de médicos". Apesar disso, Carlos Santos refere que a contratação de médicos reformados não passa de um remendo, porque toda esta situação deveria ter sido evitada". E garante que a situação tende a agravar-se por culpa da "ministra Ana Jorge, que pretende acabar com as carreiras médicas, acabando com as especialidades".
200
Ministério vai contactar cerca de 200 clínicos reformados do SNS para ter o processo de avaliação concluído até finais do próximo mês de Março.