António Marujo, in Publico
Núcleo de Estudos para a Paz, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Muitos jovens que integram bandos violentos ou de assaltantes envolvem-se com esses grupos a partir de idades precoces – 12, 13 anos. Esta é uma das tendências verificadas num estudo que está a ser feito pelo Núcleo de Estudos para a Paz, do Centro de Estudos Sociais (NEP/CES) da Universidade de Coimbra. Ainda sem conclusões – estará pronto dentro de um ano, está precisamente a meio –, o estudo procura medir factores como a oferta e a procura de armas ligeiras, e os custos que lhes estão associados.
O Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, promoveu hoje, em Lisboa, uma audição pública de balanço dos dois anos de aplicação da lei das armas – que está em revisão no Parlamento. José Manuel Pureza, do NEP/CES, afirmou que há um grande desconhecimento sobre as armas que existem em Portugal, o que “alimenta o alarmismo, o racismo e a xenofobia”.
Há um milhão e 400 mil armas ligeiras legais em Portugal, mas nada se sabe sobre as ilegais – podem ser 500 mil ou um milhão e meio ou mais. Mas em países como o Brasil, referiu, foi possível fazerem-se estudos e apontarem-se estimativas acerca das armas ilegais existentes.
Quer Pureza, quer o secretário de Estado da Administração Interna, Rui de Sá Gomes, insistiram na ideia de que os circuitos de armas ilegais se alimentam das armas legais. Sá Gomes referiu que há diariamente quatro armas furtadas ou extraviadas em Portugal. Outros números, provisórios, divulgados pelo secretário de Estado respeitantes a 2008: em 304 operações policiais de prevenção criminal, foram apreendidas quase 4000 armas ilegais. Destas, 68 por cento são armas de fogo.
José Pureza acrescentou que o acesso a tais armas é fácil, quer pelo custo (de 50 a 400 euros, consoante seja revólver ou caçadeira), quer pelos locais. Portugal, referiu, faz parte das rotas de armas ilegais e o país especializou-se na “transformação”, disse. O estudo que está a ser feito em Coimbra prevê que sejam contabilizados os impactos das armas ligeiras em termos de custos nas vítimas indirectas, no sistema de saúde, no sistema produtivo e no que chamou os “custos do medo” (actividades que são desincentivadas).
Algumas das afirmações dos jovens já recolhidas pelos investigadores apontam para as motivações de querer ter uma arma: “Com a arma de fogo, posso ter ténis, poder e raparigas”, foi uma das respostas recolhidas. O que indicia que a construção de um modelo de “masculinidade violenta” atinge uma “vasta camada de adolescentes”.
A jornalista Cândida Pinto, da SIC, admitiu que este é um tem em que “facilmente se pode fazer notícia e sensacionalismo” na busca de venda ou audiências. Os jornalistas não podem ignorar os acontecimentos, mas por vezes só aparecem nos bairros mais problemáticos para mostrar a violência, afirmou, citando declarações de moradores, em 2008, durante acontecimentos como os tiroteios na Quinta da Fonte.
Rosário Farmhouse, alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, anunciou entretanto que o organismo que dirige lançará em Março uma campanha pela não-violência, nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, com especial incidência nas escolas. Também Sá Gomes considera importante envolver mobilizar escolas, instituições de solidariedade social, rede social e departamentos governamentais na promoção de uma cultura mais não-violenta.