Cinco mil apanhados em situação irregular

SUSANA OTÃO, in Jornal de Notícias

Autoridade para as Condições do Trabalho aplicou coimas de cinco milhões

Construção civil, hotelaria e serviçoem que se regista o maior número de situações de trabalho não declarado. Vieira da Silva defendeu uma "fiscalização inteligente" para combater o flagelo.

Em 2008, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou cinco mil trabalhadores não declarados. Num ano em que foram realizadas cerca de 25 mil visitas inspectivas, as autoridades suspeitam que o trabalho não declarado e irregular tenha atingido de 15% a 25% da população activa em Portugal.

Muito embora não existam, para já, dados concretos, a ACT assegurou, no entanto, que no último ano foram pagos, no decorrer de processos de trabalho irregular, dois milhões de euros à Segurança Social e foram cobrados cinco milhões de euros em coimas.

As áreas da construção civil, restauração, hotelaria, comunicação social e serviço doméstico são aquelas onde foram detectados mais casos. No que concerne ao serviço doméstico, o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, realçou que é altura de serem implementadas em Portugal medidas já utilizadas noutros países. "Em França, o que é pago a empregadas domésticas é dedutível nos impostos, existem também cheques-emprego que podem ajudar a debelar o problema", realçou na abertura do Seminário "Trabalho não declarado e irregular: realidades e estratégias", organizado pela ACT.

Por sua vez, Vieira da Silva defendeu uma "fiscalização inteligente" no combate ao que considerou o "flagelo" do trabalho não declarado.

"É necessária uma utilização mais inteligente dos mecanismos de fiscalização e prevenção para combater aquele que é um verdadeiro flagelo na sociedade e isso passa por um reforço do cruzamento de informações", referiu Vieira da Silva, defendendo que quando aparecem "oscilações inexplicáveis" relativamente aos rendimentos de um determinado trabalhador ou empresa, deveria ser possível ao sistema detectar essas irregularidades automaticamente. "Temos vindo a dar passos positivos nessa matéria, mas os riscos crescem à medida que a sociedade se torna mais complexa", alertou.

O responsável assumiu que a subdeclaração é um dos problemas mais graves do trabalho irregular: "Alguns agentes encontraram aqui uma forma de tornar as suas empresas aparentemente competitivas a curto prazo", mas alertou que esses actos ilícitos são "frágeis".

Quanto aos montantes que podem deixar de entrar nos cofres da Segurança Social, em consequência do trabalho não declarado, Vieira da Silva não arriscou um número, mas afiançou: "Uns bons milhões".