Algarve: Estado investe 3 milhões de euros para reforçar inclusão social em seis concelhos

Edgar Pires, in Região Sul

O governo anunciou hoje que vai investir, através de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), cerca de 3 milhões de euros em seis concelhos algarvios, para reforçar a inclusão social.

Os protocolos entre administração central, as autarquias de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Monchique e Portimão e as instituições de solidariedade social envolvidas foram assinados esta terça-feira, no governo civil de Faro, em cerimónia presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.

“Estes são contratos herdeiros dos normalmente bem sucedidos contratos contra a pobreza, nos anos 80, de evolução marcadamente lógica em função de cada território onde será exercido o seu papel”, explicou o governante.

O ministro salientou a importância das parcerias tripartidas: “O debate está enviesado e mal estruturado. Estado, autarquias e instituições não são concorrentes, não competem entre si, devem antes agir em articulação.”

“Está hoje bem demonstrado que sem a prática de contratualização entre estas três partes, os resultados da acção separada seriam bem menores que os resultados da acção concentrada. O todo é maior que as partes”, assegurou Vieira da Silva.

Os seis concelhos foram escolhidos com base em indicadores de risco de exclusão social e índices de envelhecimento. “A intervenção nestes locais pode ter efeito mais positivo no reforço da coesão social”, referiu o ministro.

A parceria, a três anos, vai disponibilizar meio milhão de euros a cada município – três de meio urbano e três em concelhos do interior –, para projectos diferenciados, de acordo com os eixos previstos no programa global, que visam combater o desemprego, a exclusão social e o envelhecimento.

Os CLDS pretendem activar as parcerias locais no âmbito da rede social, rentabilizando os recursos da comunidade através de quatro eixos: emprego/qualificação; formação parental/família; capacitação da comunidade e instituições; e acesso às tecnologias de informação e comunicação.

“Este programa de inovação e combate à exclusão social aproveita o que de melhor têm os instrumentos de diferenciação em cada território, concentrando recursos onde se justifica”, acentuou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

De acordo com o governante, “terminou o tempo em que o ministério definia o que fazer em termos de inclusão social”. O plano de acção para os próximos três anos “deve estar a cargo das redes sociais e dos municípios”, assumiu. O montante global previsto para o país ronda os 49 milhões de euros.

Agenda preenchida na região

Depois da cerimónia relativa ao CLDS, o ministro partiu para Tavira, onde presidiu à assinatura do protocolo de comodato entre o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e a autarquia local, relativo à Igreja de Nossa Senhora das Ondas, e inaugurou a creche e o Centro de Acolhimento Temporário da delegação local da Cruz Vermelha.

De regresso a Faro, esteve na obra de creche e lar de idosos do Centro Comunitário do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho, em Estoi, e seguiu depois para o lançamento da primeira pedra de duas obras, a Creche Malta Pequena, em Vale Carneiros, e o Centro de Dia da Associação de Solidariedade Social Sócio-Cultural de Montenegro.

A creche de Vale Carneiros, obra promovida pela Fundação António Silva Leal, terá capacidade para 48 crianças, representando um investimento global de 307 mil euros, enquanto o equipamento no Montenegro (com capacidade para 60 utentes em centro de dia e 100 em apoio domiciliário) custa 618 mil euros.

Na cerimónia matinal, Vieira da Silva regozijou-se com os números relativos à aplicação do Programa PARES no Algarve. “As novas creches vão colocar a taxa de cobertura na região nos 36%, acima das metas da União Europeia para 2010”, assegurou.

Por outro lado, a governadora civil, Isilda Gomes, revelou que os 15 milhões de euros previstos para o Algarve, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, deverão ser totalmente gastos. “Um sinal de um movimento associativo forte”, assinalou.