Bruxelas antecipa verba para emprego

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia vai avançar com 19 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu para apoiar a manutenção e a criação de emprego. Mais uma etapa do combate à crise económica, agora também social.

Bruxelas disponibiliza, ainda, 100 milhões de euros de fundos comunitários não utilizados para um novo instrumento de apoio ao microcrédito para empresas da mesma medida, que em condições normais teriam dificuldade em aceder a financiamento. O fundo funcionará em conjunto com o Banco Europeu de Investimento e outras instituições financeiras internacionais e a combinação de todos poderá esticar a verba até aos 500 milhões de euros, espera a Comissão.

Bruxelas anunciou ontem que, este ano e no próximo, poderá financiar na totalidade os projectos do Fundo Social Europeu (FSE), desde que estes tenham como propósito manter ou criar empregos, incentivar a mobilidade das pessoas, apostar na formação contínua dos trabalhadores ou facilitar a reconversão em função de áreas de actividade onde seja necessária mão-de-obra. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encorajava ontem os estados-membros e os parceiros sociais a tirarem "o máximo partido" do tempo reduzido de trabalho, "usando as restantes horas para formação".

Os 19 mil milhões de euros não são, na realidade, "dinheiro novo", mas antes, a totalidade do orçamento do FSE para 2009 e 2010 que é disponibilizado antecipadamente. Nos dois anos em causa, a Comissão financia a 100% os programas de apoio ao emprego, caso os países, no resto dos anos que compreendem o orçamento do fundo comunitário (2007-2013), aumentem a percentagem nacional de co-financiamento.

O director-geral da Organização Internacional do Trabalho avisava ontem, por altura da abertura da cimeira da agência das Nações Unidas, que experiências passadas mostraram "que o emprego recupera os níveis anteriores à crise com um desfasamento de quatro a cinco anos" face à retoma da economia. Juan Somavia avisou que isso "significa que o mundo pode assistir a uma crise do emprego e da protecção social de seis a oito anos de duração", já que as estimativas indicam que o desemprego vai continuar "a aumentar até finais de 2010 ou 2011".