Abel Coentrão, in Jornal Público
Alteração da Lei dos Solos e do modelo de financiamento das autarquias é essencial
para o cumprimento de algumas metas, como o da contenção da expansão do solo urbano
A presidência da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDRN) admite que só uma mudança da legislação - com particular ênfase para a lei dos solos - que permita uma mudança no modelo de financiamento das autarquias, demasiado dependente das taxas urbanísticas, poderá ajudar a que os planos directores municipais (PDM) se aproximem eficazmente das directrizes propostas no novíssimo Plano Regional de Ordenamento do Território. Por lei, a partir do momento em que o PROT for aprovado pelo Governo, os PDM não poderão contrariar as suas orientações, mas a margem de manobra e a autonomia que a lei confere às autarquias pode transformar as virtudes do primeiro PROT do Norte num pacote de ideias para memória futura daquilo que o Norte, um dia, poderia ter sido.
Carlos Lage, presidente da CCDRN, assume o carácter essencialmente prospectivo do PROT, documento que está concluído e pode ser consultado e criticado até 9 de Setembro. Até meados desse mês, a CCDRN espera dar por concluídos dois anos de trabalho, enviando para aprovação pelo Governo - eventualmente, já ao próximo - o documento estratégico da região, olhada como área central desse eixo urbano que vai de Lisboa à Corunha, mas divivida entre um litoral mais urbanizado que se desenvolve em torno da Área Metropolitana do Porto e as zonas para lá do Marão, onde, sendo poucos os que lá estão, são frágeis os centros urbanos existentes.
O desenho de região proposto a partir do contributo de peritos, todo ele consultável, tal como o documento final, em http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/, assenta num esforço de articulação entre litoral e interior; mas também entre o espaço urbano, muitas vezes difuso, e o rural disseminado por todo o território; e entre o centro (neste caso o Grande Porto), os pólos intermédios (Braga, Vila Real, e até Aveiro, já fora da região) e a periferia que vai deixando de o ser com a aproximação a Espanha e à Europa através das auto-estradas e da ferrovia (Bragança, Chaves e Valença).
Tendo em conta esse objectivo, é defendida uma reformulação do Plano Rodoviário Nacional que aposte menos nas auto-estradas e mais na requalificação de estradas "regionais". Afirma-se o carácter essencial do investimento na ferrovia convencional, a par da ligação por alta velocidade à Galiza, e definem-se orientações gerais para o uso e ocupação do solo, tendo em conta também as actividades económicas com maior potencial em cada zona.
Este aspecto parece ser, claramente, o nó górdio do plano, no qual se defende a contenção da expansão do solo urbano e, no espaço rural, o confinamento de áreas de edificação dispersa tão características da região. A CCDRN, que acompanha a elaboração dos PDM e elabora um relatório final que, se apontar desconformidades entre o plano local e o regional, tem de passar pelo crivo do Conselho de Ministros, acredita que é possível a articulação entre as duas realidades, mas assume que o actual enquadramento jurídico não é o melhor para o conseguir.
31.7.09
ONU reduz orçamento do Programa Alimentar Mundial
in Jornal Público
O Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, anunciou ontem a redução do seu orçamento de 2009 em 3000 milhões de dólares (2100 milhões de euros), depois de constatar que os donativos prometidos não se concretizaram.
No contexto da crise económica global, o PAM disse ter sido obrigado a cortar programas de ajuda mesmo quando, pela primeira vez desde sempre, 1,02 mil milhões de pessoas estão subalimentadas.
"Uma em cada seis pessoas encontra-se na lista oficial dos que necessitam urgentemente de comida", reconheceu em Washington a directora executiva do PAM, Josette Sheeran, ao divulgar um orçamento na ordem dos 6700 milhões de dólares (4700 milhões de euros).
De modo a cumprir este orçamento a agência espera, depois de consultas com uma série de governos, conseguir que lhe dêem mais de metade daquele dinheiro.
"Enfrentamos uma perigosa e inédita escassez nos financiamentos de emergência, o que acontece essencialmente devido ao grande aumento das necessidades no ano passado", declarou Sheeran, ao falar do agravamento da crise alimentar.
O PAM evitou especificar quais os países que não estão a corresponder a anteriores promessas, mas reconheceu que a quebra dos donativos se encontra em parte relacionada com orçamentos governamentais muito mais rígidos, por causa da crise.
No ano passado, o aumento do preço dos produtos alimentares desencadeou revoltas em mais de 30 países, recordou Sheeran.
O Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, anunciou ontem a redução do seu orçamento de 2009 em 3000 milhões de dólares (2100 milhões de euros), depois de constatar que os donativos prometidos não se concretizaram.
No contexto da crise económica global, o PAM disse ter sido obrigado a cortar programas de ajuda mesmo quando, pela primeira vez desde sempre, 1,02 mil milhões de pessoas estão subalimentadas.
"Uma em cada seis pessoas encontra-se na lista oficial dos que necessitam urgentemente de comida", reconheceu em Washington a directora executiva do PAM, Josette Sheeran, ao divulgar um orçamento na ordem dos 6700 milhões de dólares (4700 milhões de euros).
De modo a cumprir este orçamento a agência espera, depois de consultas com uma série de governos, conseguir que lhe dêem mais de metade daquele dinheiro.
"Enfrentamos uma perigosa e inédita escassez nos financiamentos de emergência, o que acontece essencialmente devido ao grande aumento das necessidades no ano passado", declarou Sheeran, ao falar do agravamento da crise alimentar.
O PAM evitou especificar quais os países que não estão a corresponder a anteriores promessas, mas reconheceu que a quebra dos donativos se encontra em parte relacionada com orçamentos governamentais muito mais rígidos, por causa da crise.
No ano passado, o aumento do preço dos produtos alimentares desencadeou revoltas em mais de 30 países, recordou Sheeran.
FMI prevê "retoma modesta" em 2010
in Diário de Notícias
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a Zona Euro deve conhecer "uma retoma modesta" no primeiro semestre de 2010, mas com "fortes incertezas" e sem excluir "um pequeno risco de deflação". Apesar desta esperança de recuperação, no seu relatório anual sobre a zona euro ontem divulgado, o FMI continua a apontar para um recuo de 0,3% do produto interno bruto (PIB), muito inferior, no entanto, ao esperado este ano, de 4,8%, confirmando assim o seu prognóstico anterior, datado de 8 de Julho. A previsão é ligeiramente mais pessimista do que a da Comissão Europeia, que apontava nas suas últimas projecções, feitas em Maio, para um recuo de 4% este ano e de 0,1% no próximo. "A Zona Euro está em recessão, com sinais de melhoria que devem ainda transformar-se em retoma", explica o Fundo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a Zona Euro deve conhecer "uma retoma modesta" no primeiro semestre de 2010, mas com "fortes incertezas" e sem excluir "um pequeno risco de deflação". Apesar desta esperança de recuperação, no seu relatório anual sobre a zona euro ontem divulgado, o FMI continua a apontar para um recuo de 0,3% do produto interno bruto (PIB), muito inferior, no entanto, ao esperado este ano, de 4,8%, confirmando assim o seu prognóstico anterior, datado de 8 de Julho. A previsão é ligeiramente mais pessimista do que a da Comissão Europeia, que apontava nas suas últimas projecções, feitas em Maio, para um recuo de 4% este ano e de 0,1% no próximo. "A Zona Euro está em recessão, com sinais de melhoria que devem ainda transformar-se em retoma", explica o Fundo.
Países do Sul da Europa aceitam dádivas "gay"
por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias
Polémica. Ilga pede demissão do presidente do Instituto Português do Sangue, que diz "estar cego por preconceito"
Itália, França e Espanha não excluem os homossexuais masculinos da dádiva de sangue, ao contrário do que acontece em Portugal e do que defende o presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim.
Na entrevista publicada ontem no jornal i e que levou a associação de defesa dos direitos dos homossexuais Ilga/Portugal a pedir a sua demissão, acusando-o de estar "cego pelo preconceito e de não ligar a dados científicos", Olim afirmou que os gays são excluídos da dádiva em toda a Europa excepto em Itália". E concluía: "Mas então toda a Europa, todo o mundo está enganado?"
A verdade é que Itália está longe de ser o único país do mundo onde o sangue dos homossexuais é aceite. Embora tenha sido o primeiro da Europa a assumir essa alteração em 2001.
A França fê-lo muito recentemente, entre 2008 e 2009. Já quanto a Espanha, onde estas dádivas são aceites, não foi possível confirmar com o Ministério da Saúde a data da alteração. "Acho que foi sempre assim, nunca houve discriminação", disse ao DN Mário De Mingo, do gabinete de imprensa, frisando "não existir qualquer requisito de condição sexual nas regras de admissão. São excluídas as pessoas que tiveram alguma relação sexual de risco - não protegida e fora de uma relação estável - no último ano, sem distinção do sexo do parceiro".
Também na Austrália, por exemplo, os critérios são iguais aos espanhóis. Já as regras seguidas em Portugal, que excluem aqueles que se afirmam homossexuais masculinos, estão em vigor nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Polémica. Ilga pede demissão do presidente do Instituto Português do Sangue, que diz "estar cego por preconceito"
Itália, França e Espanha não excluem os homossexuais masculinos da dádiva de sangue, ao contrário do que acontece em Portugal e do que defende o presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim.
Na entrevista publicada ontem no jornal i e que levou a associação de defesa dos direitos dos homossexuais Ilga/Portugal a pedir a sua demissão, acusando-o de estar "cego pelo preconceito e de não ligar a dados científicos", Olim afirmou que os gays são excluídos da dádiva em toda a Europa excepto em Itália". E concluía: "Mas então toda a Europa, todo o mundo está enganado?"
A verdade é que Itália está longe de ser o único país do mundo onde o sangue dos homossexuais é aceite. Embora tenha sido o primeiro da Europa a assumir essa alteração em 2001.
A França fê-lo muito recentemente, entre 2008 e 2009. Já quanto a Espanha, onde estas dádivas são aceites, não foi possível confirmar com o Ministério da Saúde a data da alteração. "Acho que foi sempre assim, nunca houve discriminação", disse ao DN Mário De Mingo, do gabinete de imprensa, frisando "não existir qualquer requisito de condição sexual nas regras de admissão. São excluídas as pessoas que tiveram alguma relação sexual de risco - não protegida e fora de uma relação estável - no último ano, sem distinção do sexo do parceiro".
Também na Austrália, por exemplo, os critérios são iguais aos espanhóis. Já as regras seguidas em Portugal, que excluem aqueles que se afirmam homossexuais masculinos, estão em vigor nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Desemprego: Bloco Central quer subsidiados mais activos
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
PS e PSD querem os beneficiários do subsídio social de desemprego mais activos no mercado de trabalho. A CGTP foi a excepção ao relativo consenso gerado em torno da única proposta do PS para a alteração ao subsídio de desemprego. O DN analisa ainda algumas das principais medidas na saúde, educação, segurança, justiça, sistema político e apoios sociais
O que fazer a mais de meio milhão de desempregados? A única proposta do PS para a alteração ao regime da protecção no desemprego não choca com as ideias do PSD.
O "novo" modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial está defendido no programa eleitoral do PS, que estabelece como objectivos o "aumento" das oportunidades de trabalho e a "redução da informalidade". "A ideia é alargar as situações em que é possível conjugar o trabalho a tempo parcial com o subsídio de desemprego parcial", refere ao DN João Tiago Silveira, porta-voz do PS, sem esclarecer mais detalhes sobre "uma discussão que se pretende lançar em concertação social".
"O que o Governo se propõe com essa proposta é abrir as portas para uma alteração que é urgente de uma legislação que é perversa mas que foi feita pelo Governo", defende Adão Silva. O deputado social- -democrata da Comissão do Trabalho, afirma, contudo, que uma das linhas de alteração da lei deve ser a do combate à fraude. "Isso pode ser feito intensificando a fiscalização ou ajustando as regras do subsídio de desemprego às novas formas de trabalho", nomeadamente a nível do "trabalho parcial". "É pena que tenham demorado tanto tempo", acrescenta.
"Associar a prestação de trabalho ao benefício de um subsídio é uma coisa boa", refere, por seu lado, Luís Pais Antunes, ex-vice-presidente do PSD, desvalorizando a ideia ainda "pouco concreta" do PS. "Uma pessoa que beneficia não deve estar sentada em casa à espera do subsídio. Seria útil e desejável que trabalhasse", nomeadamente, "em instituições de solidariedade, em prol da comunidade", defende "no plano dos princípios", o ex-secretário de Estado do Trabalho, em declarações ao DN. Ontem, a presidente do PSD rejeitou a proposta de um pacto interpartidário para duas legislaturas, defendido pela AIP, mas admitiu "acordos ideológicos e políticos", sobre questões como a competitividade.
A proposta do PS foi bem recebida pela maioria dos parceiros sociais, com excepção da CGTP. Os patrões questionam, ainda assim, o efeito prático da medida proposta.
A legislação em vigor permite a acumulação do subsídio com o trabalho a tempo parcial, mas impõe limites: a retribuição do contrato de trabalho - que não pode ir além das 30 horas por semana - tem de ser inferior ao montante do subsídio. O valor da prestação cobre a diferença, com um acréscimo de 35%.
Um regime que"tem sido muito pouco utilizado", refere João Proença, da UGT, afirmando que a questão já foi abordada em concertação social. "Sempre reclamámos uma maior flexibilidade. Já há alguns mecanismos [para acumulação de prestações com trabalho] mas é preciso rever os incentivos", defende.
Opinião radicalmente diferente tem Maria do Carmo, da CGTP, que apresenta "fortes reservas" a políticas que assentem no trabalho a tempo parcial. "Temos sido muito críticos em relação ao trabalho a tempo parcial. Seria muito negativo que se empurrasem as mulheres para essa situação, que pode implicar retrocessos sociais ou de mentalidade", refere, salientando que por trás desta promessa poderá estar o objectivo de "criar emprego seja de que forma for".
É uma proposta "honesta", refere Francisco van Zeller, que salienta que "provavelmente não terá resultados. As pessoas vão querer receber por inteiro", afirma o presidente da CIP. Também Luís Mira, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), questiona a "aplicabilidade prática da ideia".
PS e PSD querem os beneficiários do subsídio social de desemprego mais activos no mercado de trabalho. A CGTP foi a excepção ao relativo consenso gerado em torno da única proposta do PS para a alteração ao subsídio de desemprego. O DN analisa ainda algumas das principais medidas na saúde, educação, segurança, justiça, sistema político e apoios sociais
O que fazer a mais de meio milhão de desempregados? A única proposta do PS para a alteração ao regime da protecção no desemprego não choca com as ideias do PSD.
O "novo" modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial está defendido no programa eleitoral do PS, que estabelece como objectivos o "aumento" das oportunidades de trabalho e a "redução da informalidade". "A ideia é alargar as situações em que é possível conjugar o trabalho a tempo parcial com o subsídio de desemprego parcial", refere ao DN João Tiago Silveira, porta-voz do PS, sem esclarecer mais detalhes sobre "uma discussão que se pretende lançar em concertação social".
"O que o Governo se propõe com essa proposta é abrir as portas para uma alteração que é urgente de uma legislação que é perversa mas que foi feita pelo Governo", defende Adão Silva. O deputado social- -democrata da Comissão do Trabalho, afirma, contudo, que uma das linhas de alteração da lei deve ser a do combate à fraude. "Isso pode ser feito intensificando a fiscalização ou ajustando as regras do subsídio de desemprego às novas formas de trabalho", nomeadamente a nível do "trabalho parcial". "É pena que tenham demorado tanto tempo", acrescenta.
"Associar a prestação de trabalho ao benefício de um subsídio é uma coisa boa", refere, por seu lado, Luís Pais Antunes, ex-vice-presidente do PSD, desvalorizando a ideia ainda "pouco concreta" do PS. "Uma pessoa que beneficia não deve estar sentada em casa à espera do subsídio. Seria útil e desejável que trabalhasse", nomeadamente, "em instituições de solidariedade, em prol da comunidade", defende "no plano dos princípios", o ex-secretário de Estado do Trabalho, em declarações ao DN. Ontem, a presidente do PSD rejeitou a proposta de um pacto interpartidário para duas legislaturas, defendido pela AIP, mas admitiu "acordos ideológicos e políticos", sobre questões como a competitividade.
A proposta do PS foi bem recebida pela maioria dos parceiros sociais, com excepção da CGTP. Os patrões questionam, ainda assim, o efeito prático da medida proposta.
A legislação em vigor permite a acumulação do subsídio com o trabalho a tempo parcial, mas impõe limites: a retribuição do contrato de trabalho - que não pode ir além das 30 horas por semana - tem de ser inferior ao montante do subsídio. O valor da prestação cobre a diferença, com um acréscimo de 35%.
Um regime que"tem sido muito pouco utilizado", refere João Proença, da UGT, afirmando que a questão já foi abordada em concertação social. "Sempre reclamámos uma maior flexibilidade. Já há alguns mecanismos [para acumulação de prestações com trabalho] mas é preciso rever os incentivos", defende.
Opinião radicalmente diferente tem Maria do Carmo, da CGTP, que apresenta "fortes reservas" a políticas que assentem no trabalho a tempo parcial. "Temos sido muito críticos em relação ao trabalho a tempo parcial. Seria muito negativo que se empurrasem as mulheres para essa situação, que pode implicar retrocessos sociais ou de mentalidade", refere, salientando que por trás desta promessa poderá estar o objectivo de "criar emprego seja de que forma for".
É uma proposta "honesta", refere Francisco van Zeller, que salienta que "provavelmente não terá resultados. As pessoas vão querer receber por inteiro", afirma o presidente da CIP. Também Luís Mira, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), questiona a "aplicabilidade prática da ideia".
Zona Euro: Empresários e consumidores mais confiantes
in Jornal de Notícias
A confiança dos empresários e dos consumidores na Zona Euro subiu em Julho para um máximo desde Novembro, estabelecendo-se em 76 pontos, contra 73,2 em Junho.
Os dados publicados pela Comissão Europeia mostram uma melhoria da confiança dos consumidores nos 23 pontos negativos (contra 25 pontos negativos em Junho) e uma melhoria da confiança na indústria de dois pontos (para -30 pontos), enquanto a confiança dos retalhistas melhorava em quatro pontos (para -13 pontos).
No conjunto da União Europeia, o índice evidencia também uma melhoria da confiança dos agentes económicos, ao estabelecer-se em 75,5 pontos este mês contra 71,1 pontos em Junho.
Segundo um outro inquérito da Comissão Europeia, o índice do clima dos negócios, que mede a confiança dos industriais, registou também uma progressão na zona euro, fixando-se em Junho em -2,71 pontos contra 2,92 pontos negativos em Junho.
A confiança dos empresários e dos consumidores na Zona Euro subiu em Julho para um máximo desde Novembro, estabelecendo-se em 76 pontos, contra 73,2 em Junho.
Os dados publicados pela Comissão Europeia mostram uma melhoria da confiança dos consumidores nos 23 pontos negativos (contra 25 pontos negativos em Junho) e uma melhoria da confiança na indústria de dois pontos (para -30 pontos), enquanto a confiança dos retalhistas melhorava em quatro pontos (para -13 pontos).
No conjunto da União Europeia, o índice evidencia também uma melhoria da confiança dos agentes económicos, ao estabelecer-se em 75,5 pontos este mês contra 71,1 pontos em Junho.
Segundo um outro inquérito da Comissão Europeia, o índice do clima dos negócios, que mede a confiança dos industriais, registou também uma progressão na zona euro, fixando-se em Junho em -2,71 pontos contra 2,92 pontos negativos em Junho.
Indicadores de confiança subiram em todos os sectores
in Jornal de Notícias
O indicador de clima económico voltou a aumentar em Julho, pelo terceiro mês consecutivo, após ter atingido o mínimo histórico em Abril anunciou o Instituto Nacional de Estatística.
Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e as Consumidores divulgados hoje, quinta-feira, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), os indicadores de confiança em Julho subiram em todos os sectores.
"O indicador de confiança dos Consumidores reforçou o movimento ascendente observado desde Abril, após ter registado em Março o mínimo histórico da série, iniciada em Junho de 1986", explicou o INE.
Este indicador recuperou nos últimos três meses, beneficiando do contributo positivo de todas as componentes, destacando-se o caso das perspectivas sobre a evolução económica do país e sobre a evolução do desemprego, uma vez que em Março estas duas componentes registaram os mínimos das respectivas séries.
Por sectores, o indicador de confiança da Indústria Transformadora retomou a trajectória ascendente iniciada em Março, com os contributos de todas as componentes, já que no mês passado havia sofrido uma ligeira queda.
O indicador de confiança da Construção e Obras Públicas foi beneficiado pela recuperação das opiniões sobre a carteira de encomendas e perspectivas de emprego, enquanto no comércio, o comportamento do indicador foi determinado pela recuperação registada em todos os subsectores, com destaque para o comércio a retalho nos últimos três meses.
No caso dos Serviços, o aumento que se tem verificado nos últimos três meses, que recebeu maior impulso em Julho, o indicador beneficiou da recuperação apresentada nas opiniões sobre a evolução da carteira de encomendas e nas perspectivas de procura.
O indicador de clima económico voltou a aumentar em Julho, pelo terceiro mês consecutivo, após ter atingido o mínimo histórico em Abril anunciou o Instituto Nacional de Estatística.
Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e as Consumidores divulgados hoje, quinta-feira, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), os indicadores de confiança em Julho subiram em todos os sectores.
"O indicador de confiança dos Consumidores reforçou o movimento ascendente observado desde Abril, após ter registado em Março o mínimo histórico da série, iniciada em Junho de 1986", explicou o INE.
Este indicador recuperou nos últimos três meses, beneficiando do contributo positivo de todas as componentes, destacando-se o caso das perspectivas sobre a evolução económica do país e sobre a evolução do desemprego, uma vez que em Março estas duas componentes registaram os mínimos das respectivas séries.
Por sectores, o indicador de confiança da Indústria Transformadora retomou a trajectória ascendente iniciada em Março, com os contributos de todas as componentes, já que no mês passado havia sofrido uma ligeira queda.
O indicador de confiança da Construção e Obras Públicas foi beneficiado pela recuperação das opiniões sobre a carteira de encomendas e perspectivas de emprego, enquanto no comércio, o comportamento do indicador foi determinado pela recuperação registada em todos os subsectores, com destaque para o comércio a retalho nos últimos três meses.
No caso dos Serviços, o aumento que se tem verificado nos últimos três meses, que recebeu maior impulso em Julho, o indicador beneficiou da recuperação apresentada nas opiniões sobre a evolução da carteira de encomendas e nas perspectivas de procura.
À procura de quem dê colo a meninos
Alexandra Lopes, in Jornal de Notícias
Campanha da Fundação Mundos de Vida visa aumentar bolsa de famílias de acolhimento. Exemplos de ajuda levam a estender apelos a outros concelhos
A mesa de refeições da família Freitas já era grande. Mas ficava "meia vazia". Agora, a família cresceu e a mesa fica completa.
Arnaldo e Fernanda Freitas tinham dois filhos, mas quando integraram a bolsa de famílias de acolhimento da Fundação Mundos de Vida, situada em Lousado (Famalicão) viram o rol transformado em cinco.
O casal tem dois filhos biológicos: um rapaz com 14 e uma rapariga com 19 anos.Há cerca de um ano recebeu em sua casa dois menores institucionalizados com 9 e 14 anos. Uns meses mais tarde chegou uma adolescente com 17.
"Toda a gente sabe que eles são da família. Por isso, quando convidam têm de ter lugar para sete", diz Fernanda que garante tratar os filhos biológicos e os de "acolhimento" de igual forma.
A mesa de refeições adaptou-se em pleno ao aumento da família, mas foi necessário comprar camas. Agora chegou a altura de trocar o carro por uma carrinha de nove lugares. Quando decidiu ser família de acolhimento, o casal fez com que os filhos percebessem a importância das crianças institucionalizadas terem uma família onde se integrassem.
"Dissemos-lhe para pensarem como gostavam que os outros se comportassem com eles e está a correr tudo bem", aponta. Até a tabela das tarefas básicas (levantar a mesa ou levar o lixo à rua) foi de imediato adaptada aos novos elementos da família.
Foi através de um outdoor da campanha "Procuram-se Abraços" da Mundos de Vida que o casal Fernanda e Arnaldo teve conhecimento da possibilidade de ser família de acolhimento. "Os nossos já estão grandes por isso pensamos que poderíamos ajudar uma criança", afirmou. Em vez de uma ajudam três.
A instituição propôs-lhe acolher dois irmãos. "Não quisemos separar os irmãos e acolhemos os dois", conta Arnaldo. Uns meses mais tarde os técnicos falaram-lhes numa adolescente. Não resistiram.
Andreia Vilaça e o marido, hoje pais de um menino de cinco meses, acolheram uma rapariga de etnia cigana com nove anos durante um ano. Inicialmente, quando souberam que se tratava de uma criança cigana, ficaram reticentes: "os costumes são muito diferentes". Contudo, depois de uma pequena reflexão decidiram aceitar. Apesar deste receio diz que a maior dificuldade que encontrou durante o acolhimento foi o "preconceito" dos outros.
A Mundos de Vida desenvolve o programa de famílias de acolhimento desde 2006, Conta já com uma bolsa com 40 famílias. Além da captação das famílias, a instituição promove formação e faz um acompanhamento sistemático a quem acolhe. "Além da formação e acompanhamento permanente a inovação deste programa está também na motivação. As famílias acolhem para ajudar uma criança", refere Celina Claúdio, da Mundos de Vida. O programa foi este ano alargado a Guimarães, Vizela, Barcelos e Esposende.
Campanha da Fundação Mundos de Vida visa aumentar bolsa de famílias de acolhimento. Exemplos de ajuda levam a estender apelos a outros concelhos
A mesa de refeições da família Freitas já era grande. Mas ficava "meia vazia". Agora, a família cresceu e a mesa fica completa.
Arnaldo e Fernanda Freitas tinham dois filhos, mas quando integraram a bolsa de famílias de acolhimento da Fundação Mundos de Vida, situada em Lousado (Famalicão) viram o rol transformado em cinco.
O casal tem dois filhos biológicos: um rapaz com 14 e uma rapariga com 19 anos.Há cerca de um ano recebeu em sua casa dois menores institucionalizados com 9 e 14 anos. Uns meses mais tarde chegou uma adolescente com 17.
"Toda a gente sabe que eles são da família. Por isso, quando convidam têm de ter lugar para sete", diz Fernanda que garante tratar os filhos biológicos e os de "acolhimento" de igual forma.
A mesa de refeições adaptou-se em pleno ao aumento da família, mas foi necessário comprar camas. Agora chegou a altura de trocar o carro por uma carrinha de nove lugares. Quando decidiu ser família de acolhimento, o casal fez com que os filhos percebessem a importância das crianças institucionalizadas terem uma família onde se integrassem.
"Dissemos-lhe para pensarem como gostavam que os outros se comportassem com eles e está a correr tudo bem", aponta. Até a tabela das tarefas básicas (levantar a mesa ou levar o lixo à rua) foi de imediato adaptada aos novos elementos da família.
Foi através de um outdoor da campanha "Procuram-se Abraços" da Mundos de Vida que o casal Fernanda e Arnaldo teve conhecimento da possibilidade de ser família de acolhimento. "Os nossos já estão grandes por isso pensamos que poderíamos ajudar uma criança", afirmou. Em vez de uma ajudam três.
A instituição propôs-lhe acolher dois irmãos. "Não quisemos separar os irmãos e acolhemos os dois", conta Arnaldo. Uns meses mais tarde os técnicos falaram-lhes numa adolescente. Não resistiram.
Andreia Vilaça e o marido, hoje pais de um menino de cinco meses, acolheram uma rapariga de etnia cigana com nove anos durante um ano. Inicialmente, quando souberam que se tratava de uma criança cigana, ficaram reticentes: "os costumes são muito diferentes". Contudo, depois de uma pequena reflexão decidiram aceitar. Apesar deste receio diz que a maior dificuldade que encontrou durante o acolhimento foi o "preconceito" dos outros.
A Mundos de Vida desenvolve o programa de famílias de acolhimento desde 2006, Conta já com uma bolsa com 40 famílias. Além da captação das famílias, a instituição promove formação e faz um acompanhamento sistemático a quem acolhe. "Além da formação e acompanhamento permanente a inovação deste programa está também na motivação. As famílias acolhem para ajudar uma criança", refere Celina Claúdio, da Mundos de Vida. O programa foi este ano alargado a Guimarães, Vizela, Barcelos e Esposende.
Governo e associações juntos no apoio às PME
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
Diversificar mercados de actuação e aumentar peso das exportações são objectivos da parceria
Governo e associações empresariais juntaram-se para apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas. Atribuição de cheques de apoio e alargamento dos benefícios fiscais até 2020 são algumas das iniciativas.
Dar mais visibilidade às marcas nacionais no estrangeiro, promover a entrada em novos mercados, incentivar o investimento na internacionalização e melhorar a qualificação dos recursos humanos são prioridades que levaram o Governo a criar uma parceria para a internacionalização das PME.
A parceria foi firmada ontem entre o Estado e as principais associações empresariais - AIP, AEP e CIP - no Ministério da Economia. Um acordo que visa criar sinergias entre instituições públicas, empresas e estruturas associativas de forma a aumentar o número de PME no sector exportador.
"A crise colocou dificuldades às empresas, e é importante manter a capacidade exportadora, evitando que empresas viáveis e competitivas encerrem apenas por problemas de curto prazo", afirmou o ministro da Economia. Para Teixeira dos Santos, é "também importante pensar no médio e longo prazo, preparando a economia para voltar ao crescimento com base no retomar do processo de aumento das exportações de bens e serviços".
Actualmente, existem cerca de 28 mil empresas exportadoras, sendo que o objectivo da parceria é fazer com que o peso das exportações no PIB cresça de 32% para 40%. O programa estará aberto a todas as áreas de negócio, no entanto, irá ser feita uma maior aposta em sectores que apresentam já maiores vantagens competitivas no exterior.
Espanha continua a ser um mercado prioritário pelas relações externas já existentes, mas a intenção é diversificar as exportações. "O grande desafio que temos é levar as nossas empresas para fora da União Europeia, como para a América Latina, América do Norte e o Oriente", afirmou o presidente da AIP, Rocha de Matos. Entre os mercados mais promissores estão ainda o Irão e a Rússia.
Perante este cenário, o Governo propõe reforçar as medidas de apoio a todas as empresas que quiserem alagar a sua área de actuação. O regime dos benefícios fiscais ao investimento na internacionalização será estendido até 2020.
Será ainda criado um Cheque à Internacionalização para as empresas utilizarem na aquisição e financiamento de serviços de apoio, como consultoria ou certificação. Embora o montante do cheque ainda não esteja definido, Teixeira dos Santos garantiu que este será muito parecido com o Cheque Inovação, que vai até aos 25 mil euros.
Entre as medidas previstas está ainda a criação de um Conselho Coordenador da Internacionalização, até 15 de Setembro, e o apoio financeiro à entrada de quadros jovens nas áreas ligadas à internacionalização das empresas.
Diversificar mercados de actuação e aumentar peso das exportações são objectivos da parceria
Governo e associações empresariais juntaram-se para apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas. Atribuição de cheques de apoio e alargamento dos benefícios fiscais até 2020 são algumas das iniciativas.
Dar mais visibilidade às marcas nacionais no estrangeiro, promover a entrada em novos mercados, incentivar o investimento na internacionalização e melhorar a qualificação dos recursos humanos são prioridades que levaram o Governo a criar uma parceria para a internacionalização das PME.
A parceria foi firmada ontem entre o Estado e as principais associações empresariais - AIP, AEP e CIP - no Ministério da Economia. Um acordo que visa criar sinergias entre instituições públicas, empresas e estruturas associativas de forma a aumentar o número de PME no sector exportador.
"A crise colocou dificuldades às empresas, e é importante manter a capacidade exportadora, evitando que empresas viáveis e competitivas encerrem apenas por problemas de curto prazo", afirmou o ministro da Economia. Para Teixeira dos Santos, é "também importante pensar no médio e longo prazo, preparando a economia para voltar ao crescimento com base no retomar do processo de aumento das exportações de bens e serviços".
Actualmente, existem cerca de 28 mil empresas exportadoras, sendo que o objectivo da parceria é fazer com que o peso das exportações no PIB cresça de 32% para 40%. O programa estará aberto a todas as áreas de negócio, no entanto, irá ser feita uma maior aposta em sectores que apresentam já maiores vantagens competitivas no exterior.
Espanha continua a ser um mercado prioritário pelas relações externas já existentes, mas a intenção é diversificar as exportações. "O grande desafio que temos é levar as nossas empresas para fora da União Europeia, como para a América Latina, América do Norte e o Oriente", afirmou o presidente da AIP, Rocha de Matos. Entre os mercados mais promissores estão ainda o Irão e a Rússia.
Perante este cenário, o Governo propõe reforçar as medidas de apoio a todas as empresas que quiserem alagar a sua área de actuação. O regime dos benefícios fiscais ao investimento na internacionalização será estendido até 2020.
Será ainda criado um Cheque à Internacionalização para as empresas utilizarem na aquisição e financiamento de serviços de apoio, como consultoria ou certificação. Embora o montante do cheque ainda não esteja definido, Teixeira dos Santos garantiu que este será muito parecido com o Cheque Inovação, que vai até aos 25 mil euros.
Entre as medidas previstas está ainda a criação de um Conselho Coordenador da Internacionalização, até 15 de Setembro, e o apoio financeiro à entrada de quadros jovens nas áreas ligadas à internacionalização das empresas.
30.7.09
Uma grande oportunidade para os pequenos agricultores
Jeffrey D. Sachs, in Jornal de Negócios Online
A iniciativa do G-8 no valor de 20 mil milhões de dólares para os pequenos agricultores, lançada na recente cimeira do grupo em L'Aquila, Itália, constitui uma potencial revolução histórica no combate à fome e à pobreza extrema. Com uma séria gestão dos novos fundos, a produção de alimentos em África vai disparar. Com efeito, a nova iniciativa, conjugada com outras ao nível da saúde, educação e infraestruturas, poderá ser o maior passo dado até agora no sentido de se concretizarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma iniciativa acordada a nível internacional para a redução em 50% da pobreza extrema, das doenças e da fome até 2015.
Entre 2002 e 2006, liderei o Projecto Milénio das Nações Unidas, que visa concretizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, para o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
Um marco do projecto teve a ver com os pequenos agricultores, que são as famílias rurais de África, da América Latina e da Ásia, que lavram terrenos agrícolas com cerca de um hectare ou menos. Tratam-se das famílias mais pobres do mundo e, ironicamente, também algumas das mais famintas, apesar de serem produtoras de alimentos.
Estas famílias têm fome porque não têm capacidade para comprar sementes de alto rendimento, equipamento de irrigação e outros instrumentos necessários para aumentar a produtividade. Consequentemente, a sua produção é magra e insuficiente para a sua subsistência. A pobreza destas famílias leva a uma baixa produtividade agrícola, o que, por sua vez, reforça a sua pobreza. Trata-se de um círculo vicioso, tecnicamente conhecido como armadilha da pobreza.
A "task force" contra a fome, no âmbito do Projecto Milénio das Nações Unidas, que é liderada por dois cientistas proeminentes a nível mundial, M. S. Swaminathan e Pedro Sanchez, ponderou formas de acabar com este círculo vicioso. A referida "task force" concluiu que África poderia aumentar substancialmente a sua produção de alimentos se fosse atribuída ajuda aos pequenos agricultores, sob a forma de "inputs" agrícolas. O Projecto Milénio recomendou um forte aumento do financiamento global destinado a este propósito. Com base nesse trabalho e descobertas científicas relacionadas, Annan lançou um apelo em 2004 para uma Revolução Verde em África, por meio de uma parceria mais ampla entre África e os países doadores.
Muitos de nós, particularmente o actual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, trabalharam afincadamente para tornar isto possível, com Ban a enfatizar repetidamente o carácter de especial emergência decorrente das crises globais alimentar, financeira e energética dos últimos dois anos. O anúncio do G-8 reflecte estes anos de esforço e, evidentemente, o impulso por parte do presidente norte-americano, Barack Obama, do primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Zapatero, do primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, do comissário europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, do eurodeputado Thijs Berman e outros.
Agora, a chave é fazer com que estes esforços funcionem. As lições que retiramos da História são claras. Disponibilizar sementes e fertilizantes aos pequenos agricultores, a preços fortemente subsidiados (ou mesmo gratuitamente, em alguns casos), fará a diferença e de forma duradoura. Não só os rendimentos agrícolas aumentarão no curto prazo, como também as famílias agrícolas utilizarão os seus rendimentos mais elevados e o seu melhor estado de saúde para acumularem todo o género de activos: saldo de tesouraria, nutrientes para o solo, animais de quinta, bem como a saúde e educação dos seus filhos.
Esse impulso nos activos permitirá, por sua vez, que comecem a ser criados mercados locais de crédito, como é o caso do microfinanciamento. Os agricultores terão capacidade para comprar "inputs", tanto com o seu próprio dinheiro como através de empréstimos concedidos devido à melhoria da sua capacidade creditícia.
Chegou-se a um consenso quanto à necessidade de ajudar os pequenos agricultores, mas os obstáculos permanecem. Talvez o principal risco seja o de que as "burocracias das ajudas" tropecem entre si na tentativa de definir o que fazer com os 20 mil milhões de dólares, pelo que grande parte desse dinheiro acaba por ser gasto em reuniões, avaliações de peritos, despesas, relatórios e mais reuniões. As "parcerias" de doadores podem tornar-se um fim dispendioso em si mesmo e acabam somente por atrasar a real tomada de medidas.
Se os governos doadores quiserem realmente obter resultados, têm de tirar o dinheiro das mãos das trinta ou mais estruturas de gestão das ajudas e agregá-lo em um ou dois locais, sendo os mais lógicos o Banco Mundial, em Washington, e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), em Roma. Uma dessas agências, ou ambas, teria então uma conta com alguns milhares de milhões de dólares.
Os governos das regiões atingidas pela fome, especialmente em África, apresentariam então planos de acção nacionais, com os detalhes sobre como utilizariam os fundos dos doadores de forma a fornecerem sementes com maior rendimento, fertilizantes, sistemas de irrigação, equipamento agrícola, silos de armazenamento e aconselhamento local aos agricultores pobres.
Um painel composto por peritos independentes avaliaria esses planos nacionais para verificar a sua coerência científica e em matéria de gestão. Sempre que um plano fosse aprovado, o dinheiro para o apoiar seria rapidamente desembolsado. Cada programa nacional seria monitorizado, auditado e avaliado.
Esta abordagem é clara, eficiente, responsável e cientificamente sólida. Duas histórias recentes de grande sucesso em matéria de ajuda recorreram a esta abordagem: a Aliança Global para a Vacinação e Imunização, que consegue imunizar de forma bem sucedida as crianças, e o Fundo Global de Combate à tuberculose, SIDA e malária, que apoiam planos de acção nacionais de luta contra estas doenças mortais. Ambas salvaram milhões de vidas na última década e abriram caminho a um método de ajuda ao desenvolvimento mais eficiente e mais sólido cientificamente.
No entanto, embora isso não seja de surpreender, muitas agências das Nações Unidas e agência de assistência sedeadas em países ricos são contra esta abordagem. Habitualmente, esta guerra tem mais a ver com território do que com procurar a forma mais eficaz de acelerar a ajuda aos pobres. Obama, Rudd, Zapatero e outros líderes progressistas podem, assim, fazer uma grande diferença se prosseguirem os seus compromissos assumidos no G-8 e insistirem para que a ajuda realmente funcione. As burocracias têm de ser contornadas para que a ajuda chegue onde é precisa: ao solo cultivado pelas famílias agrícolas mais pobres do mundo.
A iniciativa do G-8 no valor de 20 mil milhões de dólares para os pequenos agricultores, lançada na recente cimeira do grupo em L'Aquila, Itália, constitui uma potencial revolução histórica no combate à fome e à pobreza extrema. Com uma séria gestão dos novos fundos, a produção de alimentos em África vai disparar. Com efeito, a nova iniciativa, conjugada com outras ao nível da saúde, educação e infraestruturas, poderá ser o maior passo dado até agora no sentido de se concretizarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma iniciativa acordada a nível internacional para a redução em 50% da pobreza extrema, das doenças e da fome até 2015.
Entre 2002 e 2006, liderei o Projecto Milénio das Nações Unidas, que visa concretizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, para o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
Um marco do projecto teve a ver com os pequenos agricultores, que são as famílias rurais de África, da América Latina e da Ásia, que lavram terrenos agrícolas com cerca de um hectare ou menos. Tratam-se das famílias mais pobres do mundo e, ironicamente, também algumas das mais famintas, apesar de serem produtoras de alimentos.
Estas famílias têm fome porque não têm capacidade para comprar sementes de alto rendimento, equipamento de irrigação e outros instrumentos necessários para aumentar a produtividade. Consequentemente, a sua produção é magra e insuficiente para a sua subsistência. A pobreza destas famílias leva a uma baixa produtividade agrícola, o que, por sua vez, reforça a sua pobreza. Trata-se de um círculo vicioso, tecnicamente conhecido como armadilha da pobreza.
A "task force" contra a fome, no âmbito do Projecto Milénio das Nações Unidas, que é liderada por dois cientistas proeminentes a nível mundial, M. S. Swaminathan e Pedro Sanchez, ponderou formas de acabar com este círculo vicioso. A referida "task force" concluiu que África poderia aumentar substancialmente a sua produção de alimentos se fosse atribuída ajuda aos pequenos agricultores, sob a forma de "inputs" agrícolas. O Projecto Milénio recomendou um forte aumento do financiamento global destinado a este propósito. Com base nesse trabalho e descobertas científicas relacionadas, Annan lançou um apelo em 2004 para uma Revolução Verde em África, por meio de uma parceria mais ampla entre África e os países doadores.
Muitos de nós, particularmente o actual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, trabalharam afincadamente para tornar isto possível, com Ban a enfatizar repetidamente o carácter de especial emergência decorrente das crises globais alimentar, financeira e energética dos últimos dois anos. O anúncio do G-8 reflecte estes anos de esforço e, evidentemente, o impulso por parte do presidente norte-americano, Barack Obama, do primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Zapatero, do primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, do comissário europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, do eurodeputado Thijs Berman e outros.
Agora, a chave é fazer com que estes esforços funcionem. As lições que retiramos da História são claras. Disponibilizar sementes e fertilizantes aos pequenos agricultores, a preços fortemente subsidiados (ou mesmo gratuitamente, em alguns casos), fará a diferença e de forma duradoura. Não só os rendimentos agrícolas aumentarão no curto prazo, como também as famílias agrícolas utilizarão os seus rendimentos mais elevados e o seu melhor estado de saúde para acumularem todo o género de activos: saldo de tesouraria, nutrientes para o solo, animais de quinta, bem como a saúde e educação dos seus filhos.
Esse impulso nos activos permitirá, por sua vez, que comecem a ser criados mercados locais de crédito, como é o caso do microfinanciamento. Os agricultores terão capacidade para comprar "inputs", tanto com o seu próprio dinheiro como através de empréstimos concedidos devido à melhoria da sua capacidade creditícia.
Chegou-se a um consenso quanto à necessidade de ajudar os pequenos agricultores, mas os obstáculos permanecem. Talvez o principal risco seja o de que as "burocracias das ajudas" tropecem entre si na tentativa de definir o que fazer com os 20 mil milhões de dólares, pelo que grande parte desse dinheiro acaba por ser gasto em reuniões, avaliações de peritos, despesas, relatórios e mais reuniões. As "parcerias" de doadores podem tornar-se um fim dispendioso em si mesmo e acabam somente por atrasar a real tomada de medidas.
Se os governos doadores quiserem realmente obter resultados, têm de tirar o dinheiro das mãos das trinta ou mais estruturas de gestão das ajudas e agregá-lo em um ou dois locais, sendo os mais lógicos o Banco Mundial, em Washington, e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), em Roma. Uma dessas agências, ou ambas, teria então uma conta com alguns milhares de milhões de dólares.
Os governos das regiões atingidas pela fome, especialmente em África, apresentariam então planos de acção nacionais, com os detalhes sobre como utilizariam os fundos dos doadores de forma a fornecerem sementes com maior rendimento, fertilizantes, sistemas de irrigação, equipamento agrícola, silos de armazenamento e aconselhamento local aos agricultores pobres.
Um painel composto por peritos independentes avaliaria esses planos nacionais para verificar a sua coerência científica e em matéria de gestão. Sempre que um plano fosse aprovado, o dinheiro para o apoiar seria rapidamente desembolsado. Cada programa nacional seria monitorizado, auditado e avaliado.
Esta abordagem é clara, eficiente, responsável e cientificamente sólida. Duas histórias recentes de grande sucesso em matéria de ajuda recorreram a esta abordagem: a Aliança Global para a Vacinação e Imunização, que consegue imunizar de forma bem sucedida as crianças, e o Fundo Global de Combate à tuberculose, SIDA e malária, que apoiam planos de acção nacionais de luta contra estas doenças mortais. Ambas salvaram milhões de vidas na última década e abriram caminho a um método de ajuda ao desenvolvimento mais eficiente e mais sólido cientificamente.
No entanto, embora isso não seja de surpreender, muitas agências das Nações Unidas e agência de assistência sedeadas em países ricos são contra esta abordagem. Habitualmente, esta guerra tem mais a ver com território do que com procurar a forma mais eficaz de acelerar a ajuda aos pobres. Obama, Rudd, Zapatero e outros líderes progressistas podem, assim, fazer uma grande diferença se prosseguirem os seus compromissos assumidos no G-8 e insistirem para que a ajuda realmente funcione. As burocracias têm de ser contornadas para que a ajuda chegue onde é precisa: ao solo cultivado pelas famílias agrícolas mais pobres do mundo.
Pensões mais altas para quem trabalhou mais anos
Elisabete Miranda, in Jornal de Negócios Online
Em matéria de pensões, o PS compromete-se a dar mais bonificações no valor das pensões a quem mais anos trabalhou.
A medida já foi adoptada, mas os socialistas dizem que irão mais longe ainda. Depois, há um conjunto de medidas viradas para os mais pobres.
É o caso do reforço dos abonos às famílias mono-parentais e proceder ao aumento extraordinário do abono de família das famílias em risco de pobreza, com dois ou mais filhos; subsídios também para os deficientes pobres e reforço do complemento solidário atribuído aos idosos pobres.
O Governo compromete-se ainda a prosseguir com a subida do salário mínimo.
Em matéria de pensões, o PS compromete-se a dar mais bonificações no valor das pensões a quem mais anos trabalhou.
A medida já foi adoptada, mas os socialistas dizem que irão mais longe ainda. Depois, há um conjunto de medidas viradas para os mais pobres.
É o caso do reforço dos abonos às famílias mono-parentais e proceder ao aumento extraordinário do abono de família das famílias em risco de pobreza, com dois ou mais filhos; subsídios também para os deficientes pobres e reforço do complemento solidário atribuído aos idosos pobres.
O Governo compromete-se ainda a prosseguir com a subida do salário mínimo.
Urbanismo e pobreza
por Maria José Nogueira Pinto, in Diário de Notícias
Lisboa vai a votos. Precisamos de uma equipa com inteligência, sabedoria, lucidez e coragem
Sei que Lisboa tem uma considerável percentagem de pobres. Sei que não constituem uma categoria homogénea: há-os de todos os géneros, tradicionais, novos e novíssimos. Sei que por cá existem muitos doentes pobres e pobres doentes, que a morbilidade da rua aumenta sem que ninguém a contabilize. Sei das "cidades ocultas" dentro desta Lisboa que vemos. Não tenho números actualizados apesar de se terem criado instrumentos cuja função principal é a de analisar e contabilizar esta realidade: onde está a famosa rede social de Lisboa? O que faz o Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa?
Fala-se de pobreza e políticas públicas mas raramente pensamos no papel do poder autárquico nesta matéria. Em ano eleitoral é muito importante que os candidatos às câmaras incluam o tema nos seus programas, em vez de sucumbirem à tentação da obra pública, empreitadas de "modernidade" que pouco contribuem para o desenvolvimento e competitividade. Mas a opacidade da pobreza torna-a uma abstracção possível e a sua natureza triste impede-a de competir com a visibilidade impactante de um túnel…
Não há pobreza que possa ser resolvida com pacotes governamentais. É o que podemos concluir em Portugal ao fim de quase duas décadas de esforços malsucedidos, programas com baixíssimos níveis de eficiência e uma cultura de subsídio-dependência aviltante. O Estado não tem capacidade ou vocação para um trabalho a nível micro, o que leva a que os recursos, humanos e financeiros, se esgotem no combate aos efeitos, deixando as causas por erradicar.
O gestor da cidade tem hoje um papel decisivo. Um mau urbanismo é o maior factor de cristalização das desigualdades, alimentando uma ininterrupta renovação geracional da pobreza e da exclusão. Tanto mais quanto as sociedades modernas sofreram profundas mutações que alteraram negativamente a própria sociabilidade: a reconfiguração do modo de estarmos juntos; a transformação da percepção do espaço e do tempo (tudo chega sem que seja necessário partir); uma nova matriz de ordem urbana na qual os cidadãos circulam mas já não se encontram, estão comunicáveis mas não se reúnem…
Há que inovar face a modelos de intervenção esgotados, promover abordagens interdisciplinares, construir redes de proximidade às pessoas, aos problemas e às suas causas e estabelecer parcerias com o terceiro sector que assegurem a continuidade e sustentabilidade da intervenção. E ter uma percepção clara de outros fenómenos que requerem outras respostas: as novas doenças, o envelhecimento demográfico, a imigração e as dificuldades associadas aos processos de integração, a info-exclusão, etc.
Estes grupos têm, à partida, um factor ambiental e espacial negativo por se inserirem em comunidades marginais com tendência para a guetização, sediadas em territórios urbanos degradados e especialmente segregados. São as chamadas "armadilhas de desigualdade" cujo resultado é o da falta de mobilidade intergeracional.
Tal como se evoluiu do conceito da reabilitação urbana para o de revitalização urbana, com intervenções específicas e interdisciplinares a nível dos chamados territórios deprimidos e de zonas urbanas desertificadas - como os cascos históricos com população idosa e isolada - também a experiência das últimas décadas em matéria de realojamento demonstraram a necessidade de conjugar construção de habitação (que só por si não constitui uma política) com objectivos de inclusão social, só possível através da disseminação de grupos populacionais mais problemáticos por zonas urbanas consolidadas versus a sua concentração periférica. E se antes se podia ignorar a importância da saúde urbana ou fazer tábua rasa do objectivo cidade saudável, hoje já não.
Lisboa vai a votos. Precisamos de uma equipa com inteligência, sabedoria, lucidez e coragem. Porque vai ser preciso fazer, desfazer e refazer, com prudência e responsabilidade. Isto não é a Disneylândia.
Lisboa vai a votos. Precisamos de uma equipa com inteligência, sabedoria, lucidez e coragem
Sei que Lisboa tem uma considerável percentagem de pobres. Sei que não constituem uma categoria homogénea: há-os de todos os géneros, tradicionais, novos e novíssimos. Sei que por cá existem muitos doentes pobres e pobres doentes, que a morbilidade da rua aumenta sem que ninguém a contabilize. Sei das "cidades ocultas" dentro desta Lisboa que vemos. Não tenho números actualizados apesar de se terem criado instrumentos cuja função principal é a de analisar e contabilizar esta realidade: onde está a famosa rede social de Lisboa? O que faz o Observatório de Luta contra a Pobreza na cidade de Lisboa?
Fala-se de pobreza e políticas públicas mas raramente pensamos no papel do poder autárquico nesta matéria. Em ano eleitoral é muito importante que os candidatos às câmaras incluam o tema nos seus programas, em vez de sucumbirem à tentação da obra pública, empreitadas de "modernidade" que pouco contribuem para o desenvolvimento e competitividade. Mas a opacidade da pobreza torna-a uma abstracção possível e a sua natureza triste impede-a de competir com a visibilidade impactante de um túnel…
Não há pobreza que possa ser resolvida com pacotes governamentais. É o que podemos concluir em Portugal ao fim de quase duas décadas de esforços malsucedidos, programas com baixíssimos níveis de eficiência e uma cultura de subsídio-dependência aviltante. O Estado não tem capacidade ou vocação para um trabalho a nível micro, o que leva a que os recursos, humanos e financeiros, se esgotem no combate aos efeitos, deixando as causas por erradicar.
O gestor da cidade tem hoje um papel decisivo. Um mau urbanismo é o maior factor de cristalização das desigualdades, alimentando uma ininterrupta renovação geracional da pobreza e da exclusão. Tanto mais quanto as sociedades modernas sofreram profundas mutações que alteraram negativamente a própria sociabilidade: a reconfiguração do modo de estarmos juntos; a transformação da percepção do espaço e do tempo (tudo chega sem que seja necessário partir); uma nova matriz de ordem urbana na qual os cidadãos circulam mas já não se encontram, estão comunicáveis mas não se reúnem…
Há que inovar face a modelos de intervenção esgotados, promover abordagens interdisciplinares, construir redes de proximidade às pessoas, aos problemas e às suas causas e estabelecer parcerias com o terceiro sector que assegurem a continuidade e sustentabilidade da intervenção. E ter uma percepção clara de outros fenómenos que requerem outras respostas: as novas doenças, o envelhecimento demográfico, a imigração e as dificuldades associadas aos processos de integração, a info-exclusão, etc.
Estes grupos têm, à partida, um factor ambiental e espacial negativo por se inserirem em comunidades marginais com tendência para a guetização, sediadas em territórios urbanos degradados e especialmente segregados. São as chamadas "armadilhas de desigualdade" cujo resultado é o da falta de mobilidade intergeracional.
Tal como se evoluiu do conceito da reabilitação urbana para o de revitalização urbana, com intervenções específicas e interdisciplinares a nível dos chamados territórios deprimidos e de zonas urbanas desertificadas - como os cascos históricos com população idosa e isolada - também a experiência das últimas décadas em matéria de realojamento demonstraram a necessidade de conjugar construção de habitação (que só por si não constitui uma política) com objectivos de inclusão social, só possível através da disseminação de grupos populacionais mais problemáticos por zonas urbanas consolidadas versus a sua concentração periférica. E se antes se podia ignorar a importância da saúde urbana ou fazer tábua rasa do objectivo cidade saudável, hoje já não.
Lisboa vai a votos. Precisamos de uma equipa com inteligência, sabedoria, lucidez e coragem. Porque vai ser preciso fazer, desfazer e refazer, com prudência e responsabilidade. Isto não é a Disneylândia.
Norte lidera número de candidaturas aprovadas a programa de apoio a projectos em zonas desfavorecidas
in Jornal Público
O Norte foi a região com maior número de projectos Provere (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos) aprovados (1382), enquanto o Alentejo concentrou o maior volume de investimento comparticipado por esta medida, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para execução na Região Norte, que apresentou oito programas num montante global de 2092 milhões de euros de investimento, foram aprovados 1382 projectos, enquanto os 604 empreendimentos a realizar no Alentejo (sete programas) implicarão a aplicação de 2133 milhões.
Na apresentação pública dos 25 programas de acção colectiva da iniciativa Provere, que se realizou ontem no Centro de Congressos de Lisboa, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, afirmou e que a competitividade deve ser vista como "um conceito regionalmente diferenciado" quando se fala em territórios de baixa densidade populacional.
O Provere pretende precisamente estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial em áreas de baixa densidade demográfica que visem a valorização dos recursos naturais, do património e da cultura e tradição locais. Segundo dados do Ministério do Ambiente, um único programa Provere, a executar no Alentejo e que compreende 121 projectos, aponta para um investimento de 1200 milhões de euros. Trata-se do plano de acção Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura, que a Associação de Municípios do Litoral Alentejano vai executar com o objectivo de afirmar a costa desta região como destino de turismo e lazer.
Na Região Norte, o programa Provere de maior orçamento aprovado (875 milhões de euros) agrupa 646 projectos sob a designação "Minholn" e vai ser realizado pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima. A intervenção compreende acções dirigidas à promoção das artes e produtos tradicionais, animação e alojamento turístico. Na Região Centro, também com oito programas aprovados, o Provere comparticipará a realização de 887 projectos, prevendo a intervenção de maior valor - Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas - um investimento total de 264 milhões de euros. Lusa
875
milhões de euros é o valor orçamentado para um conjunto de projectos levado a cabo por instituições do Minho-Lima, com grande enfoque no turismo
O Norte foi a região com maior número de projectos Provere (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos) aprovados (1382), enquanto o Alentejo concentrou o maior volume de investimento comparticipado por esta medida, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para execução na Região Norte, que apresentou oito programas num montante global de 2092 milhões de euros de investimento, foram aprovados 1382 projectos, enquanto os 604 empreendimentos a realizar no Alentejo (sete programas) implicarão a aplicação de 2133 milhões.
Na apresentação pública dos 25 programas de acção colectiva da iniciativa Provere, que se realizou ontem no Centro de Congressos de Lisboa, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, afirmou e que a competitividade deve ser vista como "um conceito regionalmente diferenciado" quando se fala em territórios de baixa densidade populacional.
O Provere pretende precisamente estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial em áreas de baixa densidade demográfica que visem a valorização dos recursos naturais, do património e da cultura e tradição locais. Segundo dados do Ministério do Ambiente, um único programa Provere, a executar no Alentejo e que compreende 121 projectos, aponta para um investimento de 1200 milhões de euros. Trata-se do plano de acção Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura, que a Associação de Municípios do Litoral Alentejano vai executar com o objectivo de afirmar a costa desta região como destino de turismo e lazer.
Na Região Norte, o programa Provere de maior orçamento aprovado (875 milhões de euros) agrupa 646 projectos sob a designação "Minholn" e vai ser realizado pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima. A intervenção compreende acções dirigidas à promoção das artes e produtos tradicionais, animação e alojamento turístico. Na Região Centro, também com oito programas aprovados, o Provere comparticipará a realização de 887 projectos, prevendo a intervenção de maior valor - Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas - um investimento total de 264 milhões de euros. Lusa
875
milhões de euros é o valor orçamentado para um conjunto de projectos levado a cabo por instituições do Minho-Lima, com grande enfoque no turismo
Grandes reestruturações criaram dobro do que destruíram
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Portugal foge à regra europeia, numa análise que só tem em conta os anúncios que afectam pelo menos cem trabalhadores
As 371 reestruturações de empresas anunciadas na Europa no segundo trimestre do ano implicaram a destruição de cerca de 125 mil postos de trabalho e a criação de 31 mil. O balanço é feito pelo European Reestructuring Monitor, divulgado pelo Eurofound, que identifica, no País, a situação inversa: de Abril a Julho, foi anunciada a criação de 1795 postos de trabalho, mais do dobro dos 824 que foram declaradamente extintos.
Os critérios ajudam a explicar os resultados. A análise, baseada em dados enviados por correspondentes, tem apenas em conta os anúncios de criação ou destruição de pelo menos cem empregos, ou que afectem 10% dos trabalhadores de empresas com mais de 250 pessoas. Ignora, por isso, os pequenos despedimentos colectivos que proliferam no País. Entre os anúncios considerados em Portugal estão o do grupo Auchan (mil novos postos de trabalho) ou da Reditus (objectivo de criar 360 postos de trabalho). Já as contas relativas à destruição de emprego em Portugal contemplam os casos da Coindu (387 postos de trabalho), da empresa de confecções Mateus e Mendes (150) ou da Tyco Electronics (110).
Reconhecendo o abrandamento do desemprego, o Eurofound sublinha que indicadores recentes apontam para uma deterioração do mercado de trabalho. "É consensual que a recessão vai durar mais na Europa", refere.
Portugal foge à regra europeia, numa análise que só tem em conta os anúncios que afectam pelo menos cem trabalhadores
As 371 reestruturações de empresas anunciadas na Europa no segundo trimestre do ano implicaram a destruição de cerca de 125 mil postos de trabalho e a criação de 31 mil. O balanço é feito pelo European Reestructuring Monitor, divulgado pelo Eurofound, que identifica, no País, a situação inversa: de Abril a Julho, foi anunciada a criação de 1795 postos de trabalho, mais do dobro dos 824 que foram declaradamente extintos.
Os critérios ajudam a explicar os resultados. A análise, baseada em dados enviados por correspondentes, tem apenas em conta os anúncios de criação ou destruição de pelo menos cem empregos, ou que afectem 10% dos trabalhadores de empresas com mais de 250 pessoas. Ignora, por isso, os pequenos despedimentos colectivos que proliferam no País. Entre os anúncios considerados em Portugal estão o do grupo Auchan (mil novos postos de trabalho) ou da Reditus (objectivo de criar 360 postos de trabalho). Já as contas relativas à destruição de emprego em Portugal contemplam os casos da Coindu (387 postos de trabalho), da empresa de confecções Mateus e Mendes (150) ou da Tyco Electronics (110).
Reconhecendo o abrandamento do desemprego, o Eurofound sublinha que indicadores recentes apontam para uma deterioração do mercado de trabalho. "É consensual que a recessão vai durar mais na Europa", refere.
Norte com mais projectos aprovados
Susana Otão, in Jornal de Notícias
A região Norte é a que maior número de projectos PROVERE tem aprovados (1382). No entanto, o Alentejo concentra o maior volume de investimento, num programa que quer desenvolver áreas de baixa densidade.
São oito os programas para execução na Região Norte, com 1382 projectos a realizar, num montante global de 2092 milhões de euros de investimento. É este o objectivo para o Norte do país (com excepção da Área Metropolitana do Porto) do programa PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, que visa promover a competitividade territorial e que prevê um investimento global de 5,6 milhões de euros, para os 25 programas de acção definidos.
Nesta área, o programa de maior orçamento (875 milhões de euros) agrupa 646 projectos sob a designação "MinhoIn" e vai ser realizado pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima. A intervenção compreende acções dirigidas à promoção dos produtos tradicionais, ao lançamento de novos negócios e de criação de infra-estruturas turísticas.
Alto Douro Vinhateiro, Paisagens Milenares do Douro Verde, Montemuro, Arada e Gralheira, Rota do Românico do Vale do Sousa, Complexo Termal do Alto Tâmega e a Terra Fria Transmontana, são os restantes projectos a desenvolver nesta região.
Mas se o Norte é pioneiro no número de projectos aprovados, já a Sul, a região do Alentejo é aquela que vai acolher o maior volume de investimento comparticipado por esta medida, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Ao todo são 2133 milhões a serem aplicados em 604 projectos, dos quais se destaca a limpeza e desobstrução do Sado, o projecto do EcoMuseu do Mira, a valorização da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, o Centro de Interpretação e Visitação do Forte da Ilha do Pessegueiro e a aposta no turismo de natureza na Costa Vicentina.
O centro do país irá acolher também um número elevado de projectos (887) que vão valorizar os recursos naturais, o património e a cultura e tradição locais. No Algarve, os projectos são em menor número (369) e vão incidir, sobretudo, na zona do Guadiana e centrados na componente natural, cultural e rural.
Na apresentação pública, o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, reiterou a importância do desenvolvimento e dinamização de regiões "marcadas" pelo despovoamento, lembrando ainda que 80% do investimento global neste programa será realizado por empresas locais.
A região Norte é a que maior número de projectos PROVERE tem aprovados (1382). No entanto, o Alentejo concentra o maior volume de investimento, num programa que quer desenvolver áreas de baixa densidade.
São oito os programas para execução na Região Norte, com 1382 projectos a realizar, num montante global de 2092 milhões de euros de investimento. É este o objectivo para o Norte do país (com excepção da Área Metropolitana do Porto) do programa PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, que visa promover a competitividade territorial e que prevê um investimento global de 5,6 milhões de euros, para os 25 programas de acção definidos.
Nesta área, o programa de maior orçamento (875 milhões de euros) agrupa 646 projectos sob a designação "MinhoIn" e vai ser realizado pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima. A intervenção compreende acções dirigidas à promoção dos produtos tradicionais, ao lançamento de novos negócios e de criação de infra-estruturas turísticas.
Alto Douro Vinhateiro, Paisagens Milenares do Douro Verde, Montemuro, Arada e Gralheira, Rota do Românico do Vale do Sousa, Complexo Termal do Alto Tâmega e a Terra Fria Transmontana, são os restantes projectos a desenvolver nesta região.
Mas se o Norte é pioneiro no número de projectos aprovados, já a Sul, a região do Alentejo é aquela que vai acolher o maior volume de investimento comparticipado por esta medida, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Ao todo são 2133 milhões a serem aplicados em 604 projectos, dos quais se destaca a limpeza e desobstrução do Sado, o projecto do EcoMuseu do Mira, a valorização da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, o Centro de Interpretação e Visitação do Forte da Ilha do Pessegueiro e a aposta no turismo de natureza na Costa Vicentina.
O centro do país irá acolher também um número elevado de projectos (887) que vão valorizar os recursos naturais, o património e a cultura e tradição locais. No Algarve, os projectos são em menor número (369) e vão incidir, sobretudo, na zona do Guadiana e centrados na componente natural, cultural e rural.
Na apresentação pública, o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, reiterou a importância do desenvolvimento e dinamização de regiões "marcadas" pelo despovoamento, lembrando ainda que 80% do investimento global neste programa será realizado por empresas locais.
Crise belisca fortunas
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
Riqueza dos milionários portugueses desceu 8,5% em valor, mas ainda totaliza 17,7 mil milhões
As grandes fortunas nacionais estão a diminuir. Os ricos de Portugal estão menos ricos. Apesar da queda de 8,5%, as 25 maiores fortunas equivalem a 10,7% do PIB de 2008. Américo Amorim foi o que mais perdeu.
De acordo com o ranking da revista "Exame", que revela a lista dos 25 mais ricos de Portugal, 2009 fica novamente marcado pelo ano em que os ricos ficaram menos ricos.
Pelo segundo ano consecutivo, Américo Amorim continua a liderar, mas é o que mais perde. O "Rei da cortiça" tornou-se no ano passado no homem mais rico de Portugal, ao ver a sua fortuna crescer 11,6% para os 3106 milhões de euros. Agora, apesar de manter o primeiro lugar, a sua fortuna caiu 35,4% para dois mil milhões de euros, à custa da performance dos investimentos na área financeira, em que se destaca a Galp.
Destronado por Amorim, Belmiro de Azevedo perdeu metade da fortuna em dois anos. O patrão da Sonae tem agora um património avaliado em 1,4 mil milhões, uma queda de 16,5% face ao ano anterior. Em relação a 2007, o último ano em que liderou a tabela, o empresário nortenho perdeu 51% da sua fortuna, pressionado pelas perdas na bolsa.
A ocupar o terceiro lugar está a família Guimarães de Mello, com um património avaliado em 1245,4 milhões. Segue-se a mulher mais rica do país: 731,8 milhões de euros é a fortuna de Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva, tendo como principais activos o Grupo Espírito Santo e o Grupo Santogal.
A média de idades dos milionários das 25 grandes fortunas é de 65 anos, mas há excepções. Aos 44 anos, João Nuno Macedo Silva, líder do grupo RAR, é o milionário mais novo de Portugal, com uma fortuna de 494,46 milhões de euros.
Américo Amorim, O mais rico de Portugal
A sua fortuna teve início numa pequena empresa familiar, em Santa Maria da Feira, dedicada à cortiça. Começou a trabalhar aos 19 anos - após o curso comercial -, e hoje, aos 75 anos, Américo Amorim assume a liderança mundial no sector corticeiro, com subsidiárias em todos os continentes e exportando para mais de 100 países. Dono de uma das maiores multinacionais portuguesas, o grupo Amorim conta com participações na Galp e no Banco Popular, e é um dos principais accionistas do Banco Internacional de Crédito de Angola. Fortuna: 2005,7 milhões de euros (1.º lugar)
Belmiro de Azevedo, O segundo mais rico
Filho de uma modista e de um carpinteiro, é o mais velho de oito irmãos. Belmiro começou a trabalhar desde cedo para pagar a licenciatura em Engenharia Química. Parte integrante do grupo desde 1963, começou como técnico na indústria têxtil até chegar à presidência da Sonae Indústria e Investimentos. Foi em 1999 que assumiu a presidência da Sonae SGPS. Um exemplo de liderança transformou uma pequena empresa naquele que é hoje o maior grupo privado português. Chegada a hora do descanso do guerreiro, passou o testemunho ao filho do meio. Fortuna: 1437,8 milhões de euros (2.º Lugar).
João Nuno Macedo Silva, O jovem mais rico
Filho mais novo do fundador da RAR, Macedo Silva - grande mecenas no Porto, membro fundador da Fundação de Serralves -, João Nuno assume a liderança da empresa após a morte do pai. Há nove anos a conduzir os negócios, João deu uma nova dimensão ao grupo. Com uma forte presença na Europa, a RAR emprega 5400 pessoas, 3250 das quais estão fora do país. A RAR é um dos únicos grupos de base industrial com vendas acima dos 1000 milhões de euros. Actualmente, as suas áreas de actuação estão distribuídas por alimentação, embalagem, imobiliária, serviços e turismo. Fortuna: 494,46 milhões de euros.
Maria do Carmo, A mulher mais rica
Nunca deu entrevistas, não se deixa fotografar pela imprensa e só comparece em eventos em que pode permanecer discreta. As assembleias-gerais ou as grandes reuniões do Grupo Espírito Santo são algumas das ocasiões em que Maria do Carmo Alzira Moniz Galvão Espírito Santo Silva, 75 anos, convive socialmente. Maria do Carmo recebeu a herança de uma tia, mas o seu património foi reforçado com o casamento, em 1954, com o primo em segundo grau Manuel Ricardo Espírito Santo Silva, que foi presidente do BESCL. Há muitos anos optou por viver nos arredores de Lausanne junto ao lago Genebra. Fortuna: 731,8 milhões de euros (4.º lugar).
Riqueza dos milionários portugueses desceu 8,5% em valor, mas ainda totaliza 17,7 mil milhões
As grandes fortunas nacionais estão a diminuir. Os ricos de Portugal estão menos ricos. Apesar da queda de 8,5%, as 25 maiores fortunas equivalem a 10,7% do PIB de 2008. Américo Amorim foi o que mais perdeu.
De acordo com o ranking da revista "Exame", que revela a lista dos 25 mais ricos de Portugal, 2009 fica novamente marcado pelo ano em que os ricos ficaram menos ricos.
Pelo segundo ano consecutivo, Américo Amorim continua a liderar, mas é o que mais perde. O "Rei da cortiça" tornou-se no ano passado no homem mais rico de Portugal, ao ver a sua fortuna crescer 11,6% para os 3106 milhões de euros. Agora, apesar de manter o primeiro lugar, a sua fortuna caiu 35,4% para dois mil milhões de euros, à custa da performance dos investimentos na área financeira, em que se destaca a Galp.
Destronado por Amorim, Belmiro de Azevedo perdeu metade da fortuna em dois anos. O patrão da Sonae tem agora um património avaliado em 1,4 mil milhões, uma queda de 16,5% face ao ano anterior. Em relação a 2007, o último ano em que liderou a tabela, o empresário nortenho perdeu 51% da sua fortuna, pressionado pelas perdas na bolsa.
A ocupar o terceiro lugar está a família Guimarães de Mello, com um património avaliado em 1245,4 milhões. Segue-se a mulher mais rica do país: 731,8 milhões de euros é a fortuna de Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva, tendo como principais activos o Grupo Espírito Santo e o Grupo Santogal.
A média de idades dos milionários das 25 grandes fortunas é de 65 anos, mas há excepções. Aos 44 anos, João Nuno Macedo Silva, líder do grupo RAR, é o milionário mais novo de Portugal, com uma fortuna de 494,46 milhões de euros.
Américo Amorim, O mais rico de Portugal
A sua fortuna teve início numa pequena empresa familiar, em Santa Maria da Feira, dedicada à cortiça. Começou a trabalhar aos 19 anos - após o curso comercial -, e hoje, aos 75 anos, Américo Amorim assume a liderança mundial no sector corticeiro, com subsidiárias em todos os continentes e exportando para mais de 100 países. Dono de uma das maiores multinacionais portuguesas, o grupo Amorim conta com participações na Galp e no Banco Popular, e é um dos principais accionistas do Banco Internacional de Crédito de Angola. Fortuna: 2005,7 milhões de euros (1.º lugar)
Belmiro de Azevedo, O segundo mais rico
Filho de uma modista e de um carpinteiro, é o mais velho de oito irmãos. Belmiro começou a trabalhar desde cedo para pagar a licenciatura em Engenharia Química. Parte integrante do grupo desde 1963, começou como técnico na indústria têxtil até chegar à presidência da Sonae Indústria e Investimentos. Foi em 1999 que assumiu a presidência da Sonae SGPS. Um exemplo de liderança transformou uma pequena empresa naquele que é hoje o maior grupo privado português. Chegada a hora do descanso do guerreiro, passou o testemunho ao filho do meio. Fortuna: 1437,8 milhões de euros (2.º Lugar).
João Nuno Macedo Silva, O jovem mais rico
Filho mais novo do fundador da RAR, Macedo Silva - grande mecenas no Porto, membro fundador da Fundação de Serralves -, João Nuno assume a liderança da empresa após a morte do pai. Há nove anos a conduzir os negócios, João deu uma nova dimensão ao grupo. Com uma forte presença na Europa, a RAR emprega 5400 pessoas, 3250 das quais estão fora do país. A RAR é um dos únicos grupos de base industrial com vendas acima dos 1000 milhões de euros. Actualmente, as suas áreas de actuação estão distribuídas por alimentação, embalagem, imobiliária, serviços e turismo. Fortuna: 494,46 milhões de euros.
Maria do Carmo, A mulher mais rica
Nunca deu entrevistas, não se deixa fotografar pela imprensa e só comparece em eventos em que pode permanecer discreta. As assembleias-gerais ou as grandes reuniões do Grupo Espírito Santo são algumas das ocasiões em que Maria do Carmo Alzira Moniz Galvão Espírito Santo Silva, 75 anos, convive socialmente. Maria do Carmo recebeu a herança de uma tia, mas o seu património foi reforçado com o casamento, em 1954, com o primo em segundo grau Manuel Ricardo Espírito Santo Silva, que foi presidente do BESCL. Há muitos anos optou por viver nos arredores de Lausanne junto ao lago Genebra. Fortuna: 731,8 milhões de euros (4.º lugar).
Mais 1,2 milhões para apoio social
in Jornal de Notícias
O Estado vai apoiar a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas com 1,2 milhões de euros, o que representa uma subida de quase 20 % em relação aos valores disponibilizados em 2008.
O protocolo que prevê o aumento de apoio social, foi assinado ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Vieira da Silva explicou que o o reforço do apoio social do Estado dirigido às instituições de solidariedade se deve sobretudo ao alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES). "Deve-se sobretudo à expansão física da rede e aos investimentos na melhoria da qualidade das instalações, nomeadamente no domínio da segurança".
O protocolo visa, explicou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, "reforçar novos acordos com novas instituições sociais e os apoios às situações emergentes, além do reforço das reuniões trimestrais para detectar novas situações" de carência ou de pobreza. Deverá abranger mais de três mil instituições de solidariedade social e mais de 500 mil utentes.
Questionado sobre se o aumento de quase 20% pode ser encarado como resposta à crise, Pedro Marques rejeitou a existência de relação directa, mas admitiu que as verbas servem para responder às necessidades dos cidadãos. "As verbas estão disponíveis para reforçar as políticas de cooperação quando são mais necessárias e as famílias estão mais necessitadas".
O protocolo é "o grande pilar da política social deste Governo", assegura o responsável, lembrando que, "desde o início do mandato, a verba aumentou 25%". O acordo prevê um reforço anual da verba para as instituições, além da actualização normal, de mais 0,4% em cada ano durante a entrada em vigor do Código Contributivo.
O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, considerou o apoio significativo. "É mais um apoio às instituições com novas valências, como o aumento de creches, de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também, com o envolvimento do Ministério da Saúde, na área de cuidados continuados integrados".
Braga beneficiará também deste reforço no apoio social. Vieira da Silva, que ontem esteve em Famalicão, anunciou um aumento de 10% na verba destinada pelo ministério às instituições sociais daquele distrito que, até agora, recebia 100 milhões de euros para apoio a instituições sociais.
O Estado vai apoiar a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas com 1,2 milhões de euros, o que representa uma subida de quase 20 % em relação aos valores disponibilizados em 2008.
O protocolo que prevê o aumento de apoio social, foi assinado ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Vieira da Silva explicou que o o reforço do apoio social do Estado dirigido às instituições de solidariedade se deve sobretudo ao alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES). "Deve-se sobretudo à expansão física da rede e aos investimentos na melhoria da qualidade das instalações, nomeadamente no domínio da segurança".
O protocolo visa, explicou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, "reforçar novos acordos com novas instituições sociais e os apoios às situações emergentes, além do reforço das reuniões trimestrais para detectar novas situações" de carência ou de pobreza. Deverá abranger mais de três mil instituições de solidariedade social e mais de 500 mil utentes.
Questionado sobre se o aumento de quase 20% pode ser encarado como resposta à crise, Pedro Marques rejeitou a existência de relação directa, mas admitiu que as verbas servem para responder às necessidades dos cidadãos. "As verbas estão disponíveis para reforçar as políticas de cooperação quando são mais necessárias e as famílias estão mais necessitadas".
O protocolo é "o grande pilar da política social deste Governo", assegura o responsável, lembrando que, "desde o início do mandato, a verba aumentou 25%". O acordo prevê um reforço anual da verba para as instituições, além da actualização normal, de mais 0,4% em cada ano durante a entrada em vigor do Código Contributivo.
O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, considerou o apoio significativo. "É mais um apoio às instituições com novas valências, como o aumento de creches, de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também, com o envolvimento do Ministério da Saúde, na área de cuidados continuados integrados".
Braga beneficiará também deste reforço no apoio social. Vieira da Silva, que ontem esteve em Famalicão, anunciou um aumento de 10% na verba destinada pelo ministério às instituições sociais daquele distrito que, até agora, recebia 100 milhões de euros para apoio a instituições sociais.
29.7.09
Empresas vão ter presos com contratos de trabalho
por Licínio Lima, in Diário de Notícias
Os reclusos vão poder ser contratados por empresas no exterior ao abrigo do regime geral das relações de trabalho. No fim do contrato terão direito, inclusive, a subsídio de desemprego. É o que consta da nova Lei de Execução de Penas aprovada no Parlamento, que prevê também o direito de os reclusos impugnarem os castigos impostos pelo director da prisão
Os empresários vão poder contratar trabalhadores que estejam a cumprir penas de prisão, estabelecendo com eles relações laborais idênticas às dos demais funcionários, incluindo o direito ao subsídio de desemprego no fim do contrato. Esta é uma das novidades do Código de Execução de Penas e de Medidas de Segurança (CEPMS) aprovado dia 23 na Assembleia da República, em que se consagra também o direito dos homossexuais às visitas íntimas, e o poder de os reclusos impugnarem os castigos impostos pelo director do Estabelecimento Prisional (EP).
Toda a lei, que deverá entrar em vigor em Setembro após ratificação do Presidente da República, tem em vista ressocialização do recluso, daí a relevância dada ao trabalho e à formação profissional.
Assim, prevê-se que as ofertas laborais sejam disponibilizadas em unidades produtivas de natureza empresarial, com a devida remuneração equitativa pelo trabalho prestado. A esse regime aberto no exterior vão ter acesso os reclusos que tenham cumprido um sexto da pena, se esta não for superior a cinco anos, ou, caso o seja, tenham cumprido um quarto. Para isso, de acordo com o diploma, todos deverão ter um plano individual de readaptação que vai incidir, precisamente, sobre formação e ocupação laboral, sendo obrigatório para os menores de 21 anos. A autorização para acederem aos contratos de trabalho vai depender da avaliação que a Comissão Técnica do EP - integrada pelo juiz de execução de penas, pelo Ministério Público e pelos técnicos de reinserção social - faça desse plano.
As empresas que queiram acolher reclusos tanto poderão ser criadas por iniciativa do EP, ou em parceria com entidades públicas ou privadas. Mas, a relação jurídica terá de seguir, sempre, o regime geral de trabalho em liberdade: horário, regalias sociais, subsídio de desemprego, acidente de trabalho, doenças profissionais, entre outros direitos. O Ministério da Justiça deverá publicar um diploma específico para regular a disciplina a que o recluso e as empresas ficam obrigados.
O trabalho vai ser possível também no interior do EP, sobretudo para os reclusos com sentenças inferiores a um ano de prisão. Se forem superiores, terão de ter já cumprido um sexto da pena. Mas, nestes casos, não vão estar sujeitos ao regime do trabalho em unidade produtivas. Contudo, deverão ser igualmente remunerados, ainda que só façam limpeza aos corredores e às casas de banho ou estejam integrados nas equipas de manutenção dos edifício. A receita líquida proveniente da actividade ocupacional é sempre atribuída ao recluso (ver caixa).
Há ainda uma outra modalidade. O recluso pode ser autorizado pelo director do EP a trabalhar por contra própria.
Ao nível das visitas há também novidades. Os reclusos que não beneficiem de licenças de saída vão poder receber visitas íntimas regulares do cônjuge ou de pessoas, de outro ou do mesmo sexo, com quem mantenham uma relação análoga à dos cônjuges ou uma relação afectiva estável. No artigo 63.º do diploma prevê-se que "o controlo auditivo das visitas só pode ter lugar na medida do estritamente necessário para garantir a ordem e a segurança do estabelecimento prisional".
Os reclusos vão poder ser contratados por empresas no exterior ao abrigo do regime geral das relações de trabalho. No fim do contrato terão direito, inclusive, a subsídio de desemprego. É o que consta da nova Lei de Execução de Penas aprovada no Parlamento, que prevê também o direito de os reclusos impugnarem os castigos impostos pelo director da prisão
Os empresários vão poder contratar trabalhadores que estejam a cumprir penas de prisão, estabelecendo com eles relações laborais idênticas às dos demais funcionários, incluindo o direito ao subsídio de desemprego no fim do contrato. Esta é uma das novidades do Código de Execução de Penas e de Medidas de Segurança (CEPMS) aprovado dia 23 na Assembleia da República, em que se consagra também o direito dos homossexuais às visitas íntimas, e o poder de os reclusos impugnarem os castigos impostos pelo director do Estabelecimento Prisional (EP).
Toda a lei, que deverá entrar em vigor em Setembro após ratificação do Presidente da República, tem em vista ressocialização do recluso, daí a relevância dada ao trabalho e à formação profissional.
Assim, prevê-se que as ofertas laborais sejam disponibilizadas em unidades produtivas de natureza empresarial, com a devida remuneração equitativa pelo trabalho prestado. A esse regime aberto no exterior vão ter acesso os reclusos que tenham cumprido um sexto da pena, se esta não for superior a cinco anos, ou, caso o seja, tenham cumprido um quarto. Para isso, de acordo com o diploma, todos deverão ter um plano individual de readaptação que vai incidir, precisamente, sobre formação e ocupação laboral, sendo obrigatório para os menores de 21 anos. A autorização para acederem aos contratos de trabalho vai depender da avaliação que a Comissão Técnica do EP - integrada pelo juiz de execução de penas, pelo Ministério Público e pelos técnicos de reinserção social - faça desse plano.
As empresas que queiram acolher reclusos tanto poderão ser criadas por iniciativa do EP, ou em parceria com entidades públicas ou privadas. Mas, a relação jurídica terá de seguir, sempre, o regime geral de trabalho em liberdade: horário, regalias sociais, subsídio de desemprego, acidente de trabalho, doenças profissionais, entre outros direitos. O Ministério da Justiça deverá publicar um diploma específico para regular a disciplina a que o recluso e as empresas ficam obrigados.
O trabalho vai ser possível também no interior do EP, sobretudo para os reclusos com sentenças inferiores a um ano de prisão. Se forem superiores, terão de ter já cumprido um sexto da pena. Mas, nestes casos, não vão estar sujeitos ao regime do trabalho em unidade produtivas. Contudo, deverão ser igualmente remunerados, ainda que só façam limpeza aos corredores e às casas de banho ou estejam integrados nas equipas de manutenção dos edifício. A receita líquida proveniente da actividade ocupacional é sempre atribuída ao recluso (ver caixa).
Há ainda uma outra modalidade. O recluso pode ser autorizado pelo director do EP a trabalhar por contra própria.
Ao nível das visitas há também novidades. Os reclusos que não beneficiem de licenças de saída vão poder receber visitas íntimas regulares do cônjuge ou de pessoas, de outro ou do mesmo sexo, com quem mantenham uma relação análoga à dos cônjuges ou uma relação afectiva estável. No artigo 63.º do diploma prevê-se que "o controlo auditivo das visitas só pode ter lugar na medida do estritamente necessário para garantir a ordem e a segurança do estabelecimento prisional".
5 mil milhões contra erosão demográfica
por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias
O Governo está apostado em promover a competitividade das regiões de baixa densidade e em potenciar a criação de emprego. Hoje o ministro do Ambiente e Desenvolvimento Rural apresenta o Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que vai apoiar 25 programas de acção, correspondentes a mais de 5,6 mil milhões de euros
Dar mais oportunidades de criação de emprego e postos de trabalho mais qualificados a todos, independentemente da zona do território nacional onde habitem, é o objectivo do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que hoje é apresentado no Centro de Congressos de Lisboa. Em fase final de aprovação estão 25 programas de acção colectiva em regiões de baixa densidade, correspondentes a 3242 projectos, num investimento global de 5,646 mil milhões de euros e que envolvem 1400 entidades promotoras, entre organismos públicos e privados.
O Provere é uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural que pretende estimular iniciativas dos agentes económicas orientadas para a melhoria da competitividade territorial das áreas de baixa densidade. O objectivo é que valorizem os recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis, sejam eles recursos naturais, o património histórico ou os saberes tradicionais, entre outros.
Em causa está, sobretudo, os Interior do país, mas também o Alentejo Litoral, que, como referiu ao DN o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional "há muitos anos vivem sob o anátema do ciclo vicioso de, por estarem sujeitos à erosão demográfica têm poucos consumidores, logo atraem poucas actividades económicas de proximidade, levando a que haja pouca geração de emprego, o que promove a perda de população". Rui Baleiras acredita que "é possível" quebrar este ciclo vicioso levando os agentes "a trabalhar num programa de acção em comum".
Atendendo ao objectivo primordial da promoção do emprego, cerca de 80% do investimento será realizado por empresas. O investimento público será assegurado por uma estrutura "muito flexível, pluri-fundos e pluri-programas operacionais", no âmbito do QREN. "Queremos que os actores estejam focados na obtenção de resultados e não na necessidade de moldar os programas a uma única fonte de financiamento", diz.
Questionado sobre os empregos que os 25 programas vão potenciar, Rui Baleiras admitiu não ser ainda possível estimar o número porque "depende da formatação em detalhe dos 3242 projectos". Mas considera que "mais importante dos que os números é a dinâmica que a construção desta estratégia gerou no terreno, envolvendo 1400 entidades". E sublinha: "Se só metade destes projectos forem em diante, a aposta já está ganha" Até porque "envolvidas estão grandes empresas como a EDP, Unicer e YDreams dispostas a investir em projectos com entidades e PME locais".
O Governo está apostado em promover a competitividade das regiões de baixa densidade e em potenciar a criação de emprego. Hoje o ministro do Ambiente e Desenvolvimento Rural apresenta o Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que vai apoiar 25 programas de acção, correspondentes a mais de 5,6 mil milhões de euros
Dar mais oportunidades de criação de emprego e postos de trabalho mais qualificados a todos, independentemente da zona do território nacional onde habitem, é o objectivo do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que hoje é apresentado no Centro de Congressos de Lisboa. Em fase final de aprovação estão 25 programas de acção colectiva em regiões de baixa densidade, correspondentes a 3242 projectos, num investimento global de 5,646 mil milhões de euros e que envolvem 1400 entidades promotoras, entre organismos públicos e privados.
O Provere é uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural que pretende estimular iniciativas dos agentes económicas orientadas para a melhoria da competitividade territorial das áreas de baixa densidade. O objectivo é que valorizem os recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis, sejam eles recursos naturais, o património histórico ou os saberes tradicionais, entre outros.
Em causa está, sobretudo, os Interior do país, mas também o Alentejo Litoral, que, como referiu ao DN o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional "há muitos anos vivem sob o anátema do ciclo vicioso de, por estarem sujeitos à erosão demográfica têm poucos consumidores, logo atraem poucas actividades económicas de proximidade, levando a que haja pouca geração de emprego, o que promove a perda de população". Rui Baleiras acredita que "é possível" quebrar este ciclo vicioso levando os agentes "a trabalhar num programa de acção em comum".
Atendendo ao objectivo primordial da promoção do emprego, cerca de 80% do investimento será realizado por empresas. O investimento público será assegurado por uma estrutura "muito flexível, pluri-fundos e pluri-programas operacionais", no âmbito do QREN. "Queremos que os actores estejam focados na obtenção de resultados e não na necessidade de moldar os programas a uma única fonte de financiamento", diz.
Questionado sobre os empregos que os 25 programas vão potenciar, Rui Baleiras admitiu não ser ainda possível estimar o número porque "depende da formatação em detalhe dos 3242 projectos". Mas considera que "mais importante dos que os números é a dinâmica que a construção desta estratégia gerou no terreno, envolvendo 1400 entidades". E sublinha: "Se só metade destes projectos forem em diante, a aposta já está ganha" Até porque "envolvidas estão grandes empresas como a EDP, Unicer e YDreams dispostas a investir em projectos com entidades e PME locais".
Horário da função pública é o mais leve da Europa
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Com uma semana de 35 horas de trabalho, os funcionários públicos mantêm, em Portugal, o regime mais favorável da União Europeia. É o que conclui um estudo do Eurofound, em que Portugal surge como um dos países com maior discrepância entre sectores
Com um limite de 35 horas semanais, a função pública portuguesa tem a carga horária mais leve de um conjunto de 28 países europeus. Só a França tem um regime tão favorável, revela um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), que compara a legislação dos 27 países da União Europeia e da Noruega.
O relatório Working Time Developments, ontem divulgado, baseia-se em informação relativa ao ano passado, mas a recente reforma da função pública - que tinha como objectivo declarado a aproximação à legislação laboral das empresas privadas - não alterou este ponto. "É uma daquelas questões que jamais", comenta José Abraão, da Fesap.
O Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em vigor desde Janeiro, estipula por isso que o período normal de trabalho "não pode exceder as 35 horas por semana", contra as 40 referidas no Código do Trabalho. Limites que, nos dois casos, podem ser reduzidos por regulamentação colectiva.
"Temos salários mais baixos, piores condições de trabalho, a mobilidade especial..." contrapõe José Abraão aos resultados do estudo, salientando que há "um histórico de direitos" que foi respeitado. Também Alcides Teles, da Frente Comum, afirma que a questão nunca chegou a estar "formalmente" em cima da mesa. O responsável da estrutura afecta à CGTP - que defende as 35 horas para todos - invoca exemplos do sector privado. "Não é só a função pública que em Portugal tem 35 horas. Pelo menos na banca e nos seguros também é assim".
É de facto o que confirma o estudo do Eurofound, que analisa três sectores de actividade. Na banca, e por contratação colectiva, Portugal volta a estar no grupo de três países com um horário mais favorável. O mesmo não acontece na indústria metalúrgica, onde as 40 horas semanais denunciam uma das maiores cargas da Europa, em contraste com a Alemanha (35 horas). Portugal é, aliás, referido, como um dos países com maior disparidade entre os sectores analisados.
Em Portugal, as convenções colectivas estabeleceram, em média, 38,2 horas semanais de trabalho, ligeiramente abaixo do valor registado nos 28 países (38,6).
O retrato é diferente se consideradas as horas efectivamente trabalhadas. No terceiro trimestre do ano passado, os trabalhadores portugueses a tempo completo dedicavam, em média, 40,2 horas semanais ao trabalho, mostram dados do Eurostat, citados no relatório (ver gráfico). Um número que está abaixo da média dos 27 países da UE, mas acima do conjunto dos 15 países que inicialmente aderiram à União. É na Roménia que mais se trabalha e em França que a carga horária é mais leve.
Com uma semana de 35 horas de trabalho, os funcionários públicos mantêm, em Portugal, o regime mais favorável da União Europeia. É o que conclui um estudo do Eurofound, em que Portugal surge como um dos países com maior discrepância entre sectores
Com um limite de 35 horas semanais, a função pública portuguesa tem a carga horária mais leve de um conjunto de 28 países europeus. Só a França tem um regime tão favorável, revela um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), que compara a legislação dos 27 países da União Europeia e da Noruega.
O relatório Working Time Developments, ontem divulgado, baseia-se em informação relativa ao ano passado, mas a recente reforma da função pública - que tinha como objectivo declarado a aproximação à legislação laboral das empresas privadas - não alterou este ponto. "É uma daquelas questões que jamais", comenta José Abraão, da Fesap.
O Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em vigor desde Janeiro, estipula por isso que o período normal de trabalho "não pode exceder as 35 horas por semana", contra as 40 referidas no Código do Trabalho. Limites que, nos dois casos, podem ser reduzidos por regulamentação colectiva.
"Temos salários mais baixos, piores condições de trabalho, a mobilidade especial..." contrapõe José Abraão aos resultados do estudo, salientando que há "um histórico de direitos" que foi respeitado. Também Alcides Teles, da Frente Comum, afirma que a questão nunca chegou a estar "formalmente" em cima da mesa. O responsável da estrutura afecta à CGTP - que defende as 35 horas para todos - invoca exemplos do sector privado. "Não é só a função pública que em Portugal tem 35 horas. Pelo menos na banca e nos seguros também é assim".
É de facto o que confirma o estudo do Eurofound, que analisa três sectores de actividade. Na banca, e por contratação colectiva, Portugal volta a estar no grupo de três países com um horário mais favorável. O mesmo não acontece na indústria metalúrgica, onde as 40 horas semanais denunciam uma das maiores cargas da Europa, em contraste com a Alemanha (35 horas). Portugal é, aliás, referido, como um dos países com maior disparidade entre os sectores analisados.
Em Portugal, as convenções colectivas estabeleceram, em média, 38,2 horas semanais de trabalho, ligeiramente abaixo do valor registado nos 28 países (38,6).
O retrato é diferente se consideradas as horas efectivamente trabalhadas. No terceiro trimestre do ano passado, os trabalhadores portugueses a tempo completo dedicavam, em média, 40,2 horas semanais ao trabalho, mostram dados do Eurostat, citados no relatório (ver gráfico). Um número que está abaixo da média dos 27 países da UE, mas acima do conjunto dos 15 países que inicialmente aderiram à União. É na Roménia que mais se trabalha e em França que a carga horária é mais leve.
Prestação do crédito à habitação diminuiu em média 12 euros
in Jornal de Notícias
Taxa de juro implícita nos contratos de crédito à habitação acentuou em Fevereiro a tendência de queda pelo sexto mês consecutivo, anunciou o INE. Valor médio da prestação vencida diminuiu 12 euros em Junho.
"A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação atingiu em Junho o valor médio de 3,16 por cento, o que representou uma diminuição mensal de 0,456 pontos percentuais", refere o Instituto Nacional de Estatística (INE), em comunicado.
Esta nova diminuição - para o valor mais baixo da série - representa uma redução acumulada de 2,817 pontos percentuais desde Dezembro de 2008.
Os dados do INE mostram que a taxa de juro implícita nos contratos celebrados nos últimos 3 meses recuou 2,817 pontos percentuais, fixando-se nos 2,786 por cento.
As taxas a seis meses caíram 0,375 pontos percentuais, para 2,884 por cento, e a doze meses reduziram-se 0,34 pontos percentuais, para se situarem em 2,997 por cento.
Estas diminuições reflectem o processo de redução significativa, iniciado em Novembro de 2008, das médias mensais das taxas Euribor, as quais constituem os principais indexantes para o crédito à habitação.
O INE destaca ainda que se registou uma redução da taxa de juro aplicada para todos os destinos de financiamento.
Neste sentido, nos contratos de crédito para aquisição de terreno destinado à construção de habitação houve um decréscimo de 0,485 pontos percentuais, para 3,018 por cento, enquanto nos contratos para construção de habitação registou-se uma queda de 0,51 pontos percentuais, para 3,177 por cento.
Já nos para aquisição de habitação houve um decréscimo de 0,444 pontos percentuais, para 3,157 por cento.
Em Junho, o valor médio do capital em dívida no total dos contratos de crédito à habitação em vigor atingiu 55.437 euros, mais 269 euros que no mês anterior.
Taxa de juro implícita nos contratos de crédito à habitação acentuou em Fevereiro a tendência de queda pelo sexto mês consecutivo, anunciou o INE. Valor médio da prestação vencida diminuiu 12 euros em Junho.
"A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação atingiu em Junho o valor médio de 3,16 por cento, o que representou uma diminuição mensal de 0,456 pontos percentuais", refere o Instituto Nacional de Estatística (INE), em comunicado.
Esta nova diminuição - para o valor mais baixo da série - representa uma redução acumulada de 2,817 pontos percentuais desde Dezembro de 2008.
Os dados do INE mostram que a taxa de juro implícita nos contratos celebrados nos últimos 3 meses recuou 2,817 pontos percentuais, fixando-se nos 2,786 por cento.
As taxas a seis meses caíram 0,375 pontos percentuais, para 2,884 por cento, e a doze meses reduziram-se 0,34 pontos percentuais, para se situarem em 2,997 por cento.
Estas diminuições reflectem o processo de redução significativa, iniciado em Novembro de 2008, das médias mensais das taxas Euribor, as quais constituem os principais indexantes para o crédito à habitação.
O INE destaca ainda que se registou uma redução da taxa de juro aplicada para todos os destinos de financiamento.
Neste sentido, nos contratos de crédito para aquisição de terreno destinado à construção de habitação houve um decréscimo de 0,485 pontos percentuais, para 3,018 por cento, enquanto nos contratos para construção de habitação registou-se uma queda de 0,51 pontos percentuais, para 3,177 por cento.
Já nos para aquisição de habitação houve um decréscimo de 0,444 pontos percentuais, para 3,157 por cento.
Em Junho, o valor médio do capital em dívida no total dos contratos de crédito à habitação em vigor atingiu 55.437 euros, mais 269 euros que no mês anterior.
5,6 mil milhões de euros para territórios de baixa densidade
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Programa apresentado hoje, quarta-feira, tem um investimento total privado de 4,9 mil milhões de euros
O Estado, em conjunto com entidades privadas, vai investir 5,6 mil milhões de euros na promoção do desenvolvimento das regiões do país de baixa densidade populacional. O objectivo é valorizar os recursos particulares de cada território.
A iniciativa insere-se no programa PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, que é apresentado hoje, e tem a característica peculiar de congregar o investimento público com o investimento privado. Do investimento total, segundo o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 80% é realizado por empresas, cerca de 4,9 mil milhões de euros.
No âmbito desta iniciativa, o Governo aprovou 25 programas de intervenção, 387 projectos âncora e 2855 projectos complementares, que vão decorrer nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. De fora ficam as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e as freguesias e localidades com mais de 20 mil habitantes, salienta o ministério.
O PROVERE enquadra-se no âmbito do QREN, como Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC). As EEC visam a promoção de acções colectivas de inovação, qualificação e modernização de empresas e, no caso específico do PROVERE, pretende-se a "dinamização de projectos de investimento promovidos por micro, pequenas, médias e grandes empresas, associações e agências de desenvolvimento local e regional, centros de investigação, câmaras municipais e organismos da administração pública e central", frisa o Ministério do Ambiente. Dos projectos já reconhecidos pelo Governo para o Norte, Centro, Alentejo e Algarve destacam-se várias iniciativas com a finalidade de valorizar os recursos endógenos, como o património natural e cultural e as tradições locais. O principal objectivo é reforçar a base económica e aumentar a atractividade destes territórios, que se caracterizam por altos níveis de emigração e envelhecimento, fracas infra-estruturas, pouca oferta de emprego e de empreendedorismo e, naturalmente, por um défice de investimento endógeno.
O PROVERE é apresentado hoje, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras.
Programa apresentado hoje, quarta-feira, tem um investimento total privado de 4,9 mil milhões de euros
O Estado, em conjunto com entidades privadas, vai investir 5,6 mil milhões de euros na promoção do desenvolvimento das regiões do país de baixa densidade populacional. O objectivo é valorizar os recursos particulares de cada território.
A iniciativa insere-se no programa PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, que é apresentado hoje, e tem a característica peculiar de congregar o investimento público com o investimento privado. Do investimento total, segundo o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 80% é realizado por empresas, cerca de 4,9 mil milhões de euros.
No âmbito desta iniciativa, o Governo aprovou 25 programas de intervenção, 387 projectos âncora e 2855 projectos complementares, que vão decorrer nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. De fora ficam as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e as freguesias e localidades com mais de 20 mil habitantes, salienta o ministério.
O PROVERE enquadra-se no âmbito do QREN, como Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC). As EEC visam a promoção de acções colectivas de inovação, qualificação e modernização de empresas e, no caso específico do PROVERE, pretende-se a "dinamização de projectos de investimento promovidos por micro, pequenas, médias e grandes empresas, associações e agências de desenvolvimento local e regional, centros de investigação, câmaras municipais e organismos da administração pública e central", frisa o Ministério do Ambiente. Dos projectos já reconhecidos pelo Governo para o Norte, Centro, Alentejo e Algarve destacam-se várias iniciativas com a finalidade de valorizar os recursos endógenos, como o património natural e cultural e as tradições locais. O principal objectivo é reforçar a base económica e aumentar a atractividade destes territórios, que se caracterizam por altos níveis de emigração e envelhecimento, fracas infra-estruturas, pouca oferta de emprego e de empreendedorismo e, naturalmente, por um défice de investimento endógeno.
O PROVERE é apresentado hoje, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras.
Menos deduções fiscais acima dos cinco mil euros por mês
L.T., in Jornal de Notícias
Os agregados com um rendimento mensal acima de cinco mil euros (ilíquidos) deverão contar com uma redução das deduções fiscais a partir do próximo ano. A intenção de fazer alterações ao IRS por esta via já tinha sido defendida por José Sócrates, em Fevereiro, e esta semana a questão foi novamente sublinhada por Teixeira dos Santos. "Há que ter consciência de que temos de fazer um esforço de equidade. Por vezes as deduções são aproveitadas por quem menos precisa", afirmou o ministro das Finanças em entrevista à SIC.
O IRS permite actualmente um leque variado de deduções, mas o ministro das Finanças não esclareceu sobre quais poderão incidir estas reduções, nem qual será a dimensão do corte. O único detalhe já delineado e divulgado parece ser o do nível de rendimentos (cinco mil euros mensais) a partir dos qual os contribuintes passarão a contar com uma redução das deduções fiscais.
A legislação em vigor estipula que os contribuintes possam deduzir à sua colecta de IRS os gastos com saúde, educação, empréstimo ou renda de casa, lares de idosos ou alguns seguros, sendo que os limites de despesa aceite são iguais para todos as pessoas, independentemente do seu rendimento. Além destas, há ainda deduções específicas, mas não se sabe se as alterações prometidas pelo Governo e que constarão do programa eleitoral do PS irão reduzir ou acabar com as deduções para alguns escalões de rendimento ou se serão mexidos apenas alguns tipos de despesa.
Mesmo antes de serem totalmente conhecidas, estas promessas de alteração contam já com algumas críticas. Uma delas surgiu da Confederação da Indústria Portuguesa, tendo o seu presidente, Francisco Van Zeller, alertado para o facto de o agravamento da tributação das pessoas que mais ganham poder potenciar uma deslocalização de rendimentos.
Os agregados com um rendimento mensal acima de cinco mil euros (ilíquidos) deverão contar com uma redução das deduções fiscais a partir do próximo ano. A intenção de fazer alterações ao IRS por esta via já tinha sido defendida por José Sócrates, em Fevereiro, e esta semana a questão foi novamente sublinhada por Teixeira dos Santos. "Há que ter consciência de que temos de fazer um esforço de equidade. Por vezes as deduções são aproveitadas por quem menos precisa", afirmou o ministro das Finanças em entrevista à SIC.
O IRS permite actualmente um leque variado de deduções, mas o ministro das Finanças não esclareceu sobre quais poderão incidir estas reduções, nem qual será a dimensão do corte. O único detalhe já delineado e divulgado parece ser o do nível de rendimentos (cinco mil euros mensais) a partir dos qual os contribuintes passarão a contar com uma redução das deduções fiscais.
A legislação em vigor estipula que os contribuintes possam deduzir à sua colecta de IRS os gastos com saúde, educação, empréstimo ou renda de casa, lares de idosos ou alguns seguros, sendo que os limites de despesa aceite são iguais para todos as pessoas, independentemente do seu rendimento. Além destas, há ainda deduções específicas, mas não se sabe se as alterações prometidas pelo Governo e que constarão do programa eleitoral do PS irão reduzir ou acabar com as deduções para alguns escalões de rendimento ou se serão mexidos apenas alguns tipos de despesa.
Mesmo antes de serem totalmente conhecidas, estas promessas de alteração contam já com algumas críticas. Uma delas surgiu da Confederação da Indústria Portuguesa, tendo o seu presidente, Francisco Van Zeller, alertado para o facto de o agravamento da tributação das pessoas que mais ganham poder potenciar uma deslocalização de rendimentos.
28.7.09
FMI prevê que a crise dos cartões de crédito se estenda à Europa
Ana Rita Faria, in Jornal Público
O aumento de desemprego vai fazer aumentar o crédito malparado nos bancos, voltando a ameaçar o sistema financeiro, alerta a instituição internacional
Primeiro foi o colapso dos empréstimos de alto risco, depois de todo o crédito à habitação. Seguiram-se os empréstimos para a compra de automóveis e, agora, corre-se o risco de a dívida de consumo não ser paga, graças ao aumento galopante do desemprego.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a crise dos cartões de crédito, que provocou perdas de milhares de milhões de dólares nos Estados Unidos, está a chegar à Europa e vai fazer disparar o crédito malparado nos bancos do Velho Continente. Um sinal de que a instabilidade poderá não estar tão próxima do fim como se prevê.
Segundo um relatório do FMI, divulgado ontem, cerca de 14 por cento dos 1,9 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) de dívidas dos consumidores norte-americanos não deverão ser recuperados pelos bancos credores. Para a Europa, o cenário é também desolador. Os bancos do velho continente poderão "perder" sete por cento dos 2,4 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) de dívidas dos consumidores. O grosso dos incumprimentos virá do Reino Unido, país europeu com maior número de titulares de cartões de crédito.
Actualmente, nos Estados Unidos. a taxa de malparado nos cartões de crédito - 10,8 por cento em Junho - já ultrapassou a taxa de desemprego, que está nos 9,5 por cento. Alguns bancos do país, como o Citigroup, o Bank of America, o JP Morgan Chase e o Wells Fargo, bem como a rede de cartões de pagamento American Express, sofreram já perdas de milhares de milhões de dólares nas suas carteiras de cartões de crédito e aguardam novos prejuízos.
No Reino Unido, país europeu que poderá sofrer com mais intensidade a crise dos cartões de crédito, os analistas esperam que a taxa do malparado acompanhe a taxa de desemprego (que está nos 7,6 por cento) e o aumento das falências dos particulares, que atingiram 29.774 no primeiro trimestre deste ano.
Portugal tem sido também afectado pelo aumento do crédito malparado e vários analistas alertaram já que esta subida representa uma ameaça para os resultados dos bancos nacionais. De acordo com o último Boletim Estatístico do Banco de Portugal, o crédito malparado concedido pela banca aos particulares atingiu um novo recorde de 3,45 mil milhões de euros em Maio, mais 33 por cento que em igual mês de 2008.
Este número engloba, contudo, o crédito à habitação, onde o malparado aumentou 30 por cento em Maio, e o crédito ao consumo, onde existem 941 milhões de euros de cobrança duvidosa, mais 49 por cento do que em 2008.
119 milhões
O FMI estima que, na Europa, os bancos não consigam recuperar sete por cento (119 milhões de euros) dos 1,7 mil milhões de dívidas dos consumidores.
O aumento de desemprego vai fazer aumentar o crédito malparado nos bancos, voltando a ameaçar o sistema financeiro, alerta a instituição internacional
Primeiro foi o colapso dos empréstimos de alto risco, depois de todo o crédito à habitação. Seguiram-se os empréstimos para a compra de automóveis e, agora, corre-se o risco de a dívida de consumo não ser paga, graças ao aumento galopante do desemprego.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a crise dos cartões de crédito, que provocou perdas de milhares de milhões de dólares nos Estados Unidos, está a chegar à Europa e vai fazer disparar o crédito malparado nos bancos do Velho Continente. Um sinal de que a instabilidade poderá não estar tão próxima do fim como se prevê.
Segundo um relatório do FMI, divulgado ontem, cerca de 14 por cento dos 1,9 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) de dívidas dos consumidores norte-americanos não deverão ser recuperados pelos bancos credores. Para a Europa, o cenário é também desolador. Os bancos do velho continente poderão "perder" sete por cento dos 2,4 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) de dívidas dos consumidores. O grosso dos incumprimentos virá do Reino Unido, país europeu com maior número de titulares de cartões de crédito.
Actualmente, nos Estados Unidos. a taxa de malparado nos cartões de crédito - 10,8 por cento em Junho - já ultrapassou a taxa de desemprego, que está nos 9,5 por cento. Alguns bancos do país, como o Citigroup, o Bank of America, o JP Morgan Chase e o Wells Fargo, bem como a rede de cartões de pagamento American Express, sofreram já perdas de milhares de milhões de dólares nas suas carteiras de cartões de crédito e aguardam novos prejuízos.
No Reino Unido, país europeu que poderá sofrer com mais intensidade a crise dos cartões de crédito, os analistas esperam que a taxa do malparado acompanhe a taxa de desemprego (que está nos 7,6 por cento) e o aumento das falências dos particulares, que atingiram 29.774 no primeiro trimestre deste ano.
Portugal tem sido também afectado pelo aumento do crédito malparado e vários analistas alertaram já que esta subida representa uma ameaça para os resultados dos bancos nacionais. De acordo com o último Boletim Estatístico do Banco de Portugal, o crédito malparado concedido pela banca aos particulares atingiu um novo recorde de 3,45 mil milhões de euros em Maio, mais 33 por cento que em igual mês de 2008.
Este número engloba, contudo, o crédito à habitação, onde o malparado aumentou 30 por cento em Maio, e o crédito ao consumo, onde existem 941 milhões de euros de cobrança duvidosa, mais 49 por cento do que em 2008.
119 milhões
O FMI estima que, na Europa, os bancos não consigam recuperar sete por cento (119 milhões de euros) dos 1,7 mil milhões de dívidas dos consumidores.
Pensões: Fundo com desvalorização de 39% nas acções
por Catarina Alemdia Pereira, in Diário de Notícias
As acções do fundo criado para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões desvalorizaram 39% no ano passado. O bom desempenho das obrigações ajudou a evitar maiores perdas.
As acções do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões, sofreram uma desvalorização de 39,03% no ano passado. Em Dezembro, e apesar da evolução negativa, os 1385 milhões de euros em acções representavam 16,6% do valor do FEFSS.
Os dados constam de um documento do gabinete do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em resposta a um requerimento assinado por cinco deputados do PSD. Com uma maior exposição a obrigações, o FEFSS valia, no final do ano passado, 8343,32 milhões de euros. Globalmente, a desvalorização foi de 3,73%, revelou no início deste ano Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
Por conhecer estava ainda a evolução dos diferentes segmentos que compõem a carteira. Os dados enviados ao Parlamento no final do mês passado mostram que a componente de obrigações, que ganhou peso - e que representa agora 77% do total - teve rentabilidade homóloga de 10,09%, compensando a queda em outros segmentos. O resultado foi também negativo no imobiliário, onde o fundo "perdeu" 3,64%.
"Não era expectável uma crise com aquelas dimensões e isso repercutiu-se em todos os fundos de pensões", justifica o presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, contactado pelo DN. "O fundo irlandês correspondente ao FEFSS perdeu 30% e o francês também perdeu bastante valor", acrescenta Manuel Baganha, reconhecendo que em causa estão carteiras com maior exposição a acções.
Deveria então o fundo português reduzir a exposição a acções, que no ano final de 2007 absorviam mais de um quinto do total? "A exposição a acções, que está dentro dos limites considerados conservadores, tem sempre de se ver numa perspectiva de longo prazo", afirma Manuel Baganha. E a 30 anos, defende, "com o crescimento económico, as acções vão valorizar". As maiores quebras foram registadas em acções da Europa (-45%) e dos EUA (-38%), tendo sido mais moderadas no Japão (-20%). A lei permite que a carteira de acções do FEFSS chegue até 25% do total.
Gestão privada adiada
Na resposta ao requerimento formulado em Outubro, o adiamento do concurso para a gestão privada do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é justificado pelo Governo com a actual situação dos mercados internacionais. "O concurso para a contratualização, com entidades privadas do sector financeiro, da gestão parcial das verbas do FEFSS aguarda momento mais oportuno, face às particulares dificuldades da presente conjuntura dos mercados financeiros", refere o gabinete do ministro Vieira da Silva, em resposta enviada aos deputados do PSD.
As acções do fundo criado para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões desvalorizaram 39% no ano passado. O bom desempenho das obrigações ajudou a evitar maiores perdas.
As acções do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões, sofreram uma desvalorização de 39,03% no ano passado. Em Dezembro, e apesar da evolução negativa, os 1385 milhões de euros em acções representavam 16,6% do valor do FEFSS.
Os dados constam de um documento do gabinete do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em resposta a um requerimento assinado por cinco deputados do PSD. Com uma maior exposição a obrigações, o FEFSS valia, no final do ano passado, 8343,32 milhões de euros. Globalmente, a desvalorização foi de 3,73%, revelou no início deste ano Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
Por conhecer estava ainda a evolução dos diferentes segmentos que compõem a carteira. Os dados enviados ao Parlamento no final do mês passado mostram que a componente de obrigações, que ganhou peso - e que representa agora 77% do total - teve rentabilidade homóloga de 10,09%, compensando a queda em outros segmentos. O resultado foi também negativo no imobiliário, onde o fundo "perdeu" 3,64%.
"Não era expectável uma crise com aquelas dimensões e isso repercutiu-se em todos os fundos de pensões", justifica o presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, contactado pelo DN. "O fundo irlandês correspondente ao FEFSS perdeu 30% e o francês também perdeu bastante valor", acrescenta Manuel Baganha, reconhecendo que em causa estão carteiras com maior exposição a acções.
Deveria então o fundo português reduzir a exposição a acções, que no ano final de 2007 absorviam mais de um quinto do total? "A exposição a acções, que está dentro dos limites considerados conservadores, tem sempre de se ver numa perspectiva de longo prazo", afirma Manuel Baganha. E a 30 anos, defende, "com o crescimento económico, as acções vão valorizar". As maiores quebras foram registadas em acções da Europa (-45%) e dos EUA (-38%), tendo sido mais moderadas no Japão (-20%). A lei permite que a carteira de acções do FEFSS chegue até 25% do total.
Gestão privada adiada
Na resposta ao requerimento formulado em Outubro, o adiamento do concurso para a gestão privada do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é justificado pelo Governo com a actual situação dos mercados internacionais. "O concurso para a contratualização, com entidades privadas do sector financeiro, da gestão parcial das verbas do FEFSS aguarda momento mais oportuno, face às particulares dificuldades da presente conjuntura dos mercados financeiros", refere o gabinete do ministro Vieira da Silva, em resposta enviada aos deputados do PSD.
Linha de crédito de 100 milhões para o turismo algarvio
in Jornal de Notícias
Portugal vai ter uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar o sector do turismo e fazer face à crise económica e financeira mundial, anunciou hoje, segunda-feira, o ministro da Economia.
Na sessão de esclarecimento do "Programa de Qualificação-Emprego", que decorreu esta segunda-feira em Faro, na Escola de Hotelaria e Turismo, Teixeira dos Santos anunciou que o Algarve iria ter uma nova linha de crédito de 100 milhões de euros.
Teixeira dos Santos acredita que "esta linha de crédito de 100 milhões de euros possa vir a ser um apoio importante num sector [o Turismo] que está atravessar dificuldades um pouco por todo o mundo e, em particular no nosso país e, muito em particular, no Algarve".
"Temos consciência das dificuldades no domínio do financiamento à actividade [turística] e nos problemas de tesouraria e parece-nos importante que, nas linhas PME Invest, possamos dar um apoio, principalmente de tesouraria, no âmbito do fundo de maneio às empresas algarvias".
O apoio do Estado através da linha de crédito e do programa "Qualificação-Emprego" pretende evitar que possa haver um agravamento das condições do mercado de trabalho no sector do turismo depois do Verão.
"Este é o momento ideal, porque chega antes do final da época alta e as maiores dificuldades na manutenção do emprego no sector turístico vão surgir depois da época turística. Este programa vem no tempo certo, porque de facto define um horizonte que poderá ser mais tranquilizador para os operadores turísticos e para os trabalhadores", adiantou o ministro.
O programa "Qualificação-Emprego" está a partir de hoje, segunda-feira, aberto a "todas as empresas algarvias" e vai permitir aos trabalhadores em risco de ficarem sem emprego ou com redução de horário poderem ter formação e continuar vinculados às empresas recebendo o mesmo salário líquido.
No limite, as empresas podem abranger 100% dos trabalhadores neste programa e as candidaturas podem ser renovadas.
O programa destina-se a todo o tipo de empresas, desde que economicamente viáveis, com "situação temporária de excesso de mão-de-obra e com forte perspectiva de plena utilização dessa mão-de-obra.
O programa consiste em dar formação aos trabalhadores durante os períodos de redução temporária do período normal de trabalho (PNT) ou suspensão de contratos de trabalho nas empresas e o objectivo para melhorar os níveis de qualificação das pessoas quando regressarem ao trabalho.
O Turismo do Algarve, através do seu presidente Nuno Aires, disponibilizou-se para criar um documento e um gabinete de apoio aos empresários para beneficiar do programa "Qualificação-Emprego" de modo a "desmistificar a complexidade do programa".
Portugal vai ter uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar o sector do turismo e fazer face à crise económica e financeira mundial, anunciou hoje, segunda-feira, o ministro da Economia.
Na sessão de esclarecimento do "Programa de Qualificação-Emprego", que decorreu esta segunda-feira em Faro, na Escola de Hotelaria e Turismo, Teixeira dos Santos anunciou que o Algarve iria ter uma nova linha de crédito de 100 milhões de euros.
Teixeira dos Santos acredita que "esta linha de crédito de 100 milhões de euros possa vir a ser um apoio importante num sector [o Turismo] que está atravessar dificuldades um pouco por todo o mundo e, em particular no nosso país e, muito em particular, no Algarve".
"Temos consciência das dificuldades no domínio do financiamento à actividade [turística] e nos problemas de tesouraria e parece-nos importante que, nas linhas PME Invest, possamos dar um apoio, principalmente de tesouraria, no âmbito do fundo de maneio às empresas algarvias".
O apoio do Estado através da linha de crédito e do programa "Qualificação-Emprego" pretende evitar que possa haver um agravamento das condições do mercado de trabalho no sector do turismo depois do Verão.
"Este é o momento ideal, porque chega antes do final da época alta e as maiores dificuldades na manutenção do emprego no sector turístico vão surgir depois da época turística. Este programa vem no tempo certo, porque de facto define um horizonte que poderá ser mais tranquilizador para os operadores turísticos e para os trabalhadores", adiantou o ministro.
O programa "Qualificação-Emprego" está a partir de hoje, segunda-feira, aberto a "todas as empresas algarvias" e vai permitir aos trabalhadores em risco de ficarem sem emprego ou com redução de horário poderem ter formação e continuar vinculados às empresas recebendo o mesmo salário líquido.
No limite, as empresas podem abranger 100% dos trabalhadores neste programa e as candidaturas podem ser renovadas.
O programa destina-se a todo o tipo de empresas, desde que economicamente viáveis, com "situação temporária de excesso de mão-de-obra e com forte perspectiva de plena utilização dessa mão-de-obra.
O programa consiste em dar formação aos trabalhadores durante os períodos de redução temporária do período normal de trabalho (PNT) ou suspensão de contratos de trabalho nas empresas e o objectivo para melhorar os níveis de qualificação das pessoas quando regressarem ao trabalho.
O Turismo do Algarve, através do seu presidente Nuno Aires, disponibilizou-se para criar um documento e um gabinete de apoio aos empresários para beneficiar do programa "Qualificação-Emprego" de modo a "desmistificar a complexidade do programa".
Governo distribuiu em dois anos um milhão de portáteis
in Jornal de Notícias
Sócrates diz que Executivo fez com que computadores entrassem dez anos mais cedo em muitas casas
O Governo distribuiu um milhão de computadores, em dois anos, no âmbito do programa e-escola. Segundo José Sócrates, isso fez de Portugal o primeiro país do mundo onde todas as crianças do Ensino Básico têm acesso a um computador.
"Isto é obra!". Foi assim que o primeiro-ministro sintetizou o que acredita ser um êxito pleno do programa de distribuição de computadores que, em dois anos, abrangeu um milhão de pessoas.
"Ao contrário de outros programas, este teve sucesso porque o Estado envolveu-se nesta ambição com os operadores. Houve uma concertação estratégica", considerou José Sócrates, ontem, numa sessão que assinalou a entrega do computador número um milhão a um formando do programa "Novas Oportunidades".
Ao lado do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e dos secretários de Estado Idália Moniz, Paulo Campos e Valter Lemos, o primeiro-ministro sublinhou ainda: "Este programa (de distribuição de computadores por formandos, professores e alunos) significou que, em muitas casas, o computador entrou dez anos antes do que entraria se o Estado não se tivesse envolvido".
Depois, respondeu, assim, às críticas de algumas forças da Oposição ao programa e-escolas. "Um milhão de computadores distribuídos, isto é obra! E que incompreensões tivemos de enfrentar e que obstáculos e que críticas. Dois anos depois, temos o orgulho de dizer que este país é o primeiro do mundo onde todas as crianças que frequentam o primeiro ciclo do Ensino Básico têm acesso ao computador".
Sócrates defendeu ainda que o programa de distribuição de computadores "foi um factor de igualdade de oportunidades". "Se todos tiverem acesso às tecnologias de informação, significa que estamos a modernizar o país sem deixar ninguém para trás", advogou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, José Sócrates referiu-se também aos resultados do programa "Novas Oportunidades". "Um dos sinais de esperança para este país resulta de ter 900 mil inscritos num programa de valorização das suas qualificações pessoais. Podíamos nada ter feito e esperar por uma próxima geração mais qualificada. Mas isso seria um erro, porque Portugal precisa desta geração qualificada", declarou Sócrates.
Numa cerimónia, que contou também com os representantes das principais empresas nacionais de telecomunicações, o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, considerou que o programa e-escola contribuiu para o facto de, nos últimos dez anos, ter aumentado dez vezes o tráfego de dados na Internet.
"Este programa, associado ao investimento na fibra óptica, vai permitir-nos olhar para o futuro com muito mais confiança e sermos uma referência, não só na Europa, mas a nível mundial", acrescentou Zeinal Bava, à margem da cerimónia, garantindo que esse programa "vai revolucionar o país nos próximos cinco a dez anos".
Sócrates diz que Executivo fez com que computadores entrassem dez anos mais cedo em muitas casas
O Governo distribuiu um milhão de computadores, em dois anos, no âmbito do programa e-escola. Segundo José Sócrates, isso fez de Portugal o primeiro país do mundo onde todas as crianças do Ensino Básico têm acesso a um computador.
"Isto é obra!". Foi assim que o primeiro-ministro sintetizou o que acredita ser um êxito pleno do programa de distribuição de computadores que, em dois anos, abrangeu um milhão de pessoas.
"Ao contrário de outros programas, este teve sucesso porque o Estado envolveu-se nesta ambição com os operadores. Houve uma concertação estratégica", considerou José Sócrates, ontem, numa sessão que assinalou a entrega do computador número um milhão a um formando do programa "Novas Oportunidades".
Ao lado do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e dos secretários de Estado Idália Moniz, Paulo Campos e Valter Lemos, o primeiro-ministro sublinhou ainda: "Este programa (de distribuição de computadores por formandos, professores e alunos) significou que, em muitas casas, o computador entrou dez anos antes do que entraria se o Estado não se tivesse envolvido".
Depois, respondeu, assim, às críticas de algumas forças da Oposição ao programa e-escolas. "Um milhão de computadores distribuídos, isto é obra! E que incompreensões tivemos de enfrentar e que obstáculos e que críticas. Dois anos depois, temos o orgulho de dizer que este país é o primeiro do mundo onde todas as crianças que frequentam o primeiro ciclo do Ensino Básico têm acesso ao computador".
Sócrates defendeu ainda que o programa de distribuição de computadores "foi um factor de igualdade de oportunidades". "Se todos tiverem acesso às tecnologias de informação, significa que estamos a modernizar o país sem deixar ninguém para trás", advogou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, José Sócrates referiu-se também aos resultados do programa "Novas Oportunidades". "Um dos sinais de esperança para este país resulta de ter 900 mil inscritos num programa de valorização das suas qualificações pessoais. Podíamos nada ter feito e esperar por uma próxima geração mais qualificada. Mas isso seria um erro, porque Portugal precisa desta geração qualificada", declarou Sócrates.
Numa cerimónia, que contou também com os representantes das principais empresas nacionais de telecomunicações, o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, considerou que o programa e-escola contribuiu para o facto de, nos últimos dez anos, ter aumentado dez vezes o tráfego de dados na Internet.
"Este programa, associado ao investimento na fibra óptica, vai permitir-nos olhar para o futuro com muito mais confiança e sermos uma referência, não só na Europa, mas a nível mundial", acrescentou Zeinal Bava, à margem da cerimónia, garantindo que esse programa "vai revolucionar o país nos próximos cinco a dez anos".
"Beneficiários são poucos"
Bruno Contreiras Mateus, in Jornal de Notícias
Manuel Lemos não acredita que a descida da taxa de pobreza dos idosos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), se deva ao Complemento Solidário.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, aceitou ser entrevistado por Fernando Diogo, especialista na análise sociológica da pobreza.
Fernando Diogo – Sente-se realmente uma diminuição da pobreza entre os mais velhos por via do Complemento Solidário para Idosos?
Manuel Lemos – Claro que não. Não só os beneficiários são poucos, como sobretudo a distribuição de recursos pelos idosos muitas vezes não reverte em seu beneficio mas das suas famílias.
FD – No corrente ano, já com os efeitos da crise, em que tipo de pessoas e de famílias as misericórdias sentem que a pobreza está a aumentar? E em que percentagens?
ML – O que é mais evidente é a procura das Misericórdias por pessoas com perfis diferentes dos tradicionais; níveis etários mais jovens, desempregados, jovens casais em que o desemprego de um deles colocou a economia familiar em risco; é também nessa linha, muito evidente, o numero de pessoas que manifestam dificuldade em assegurar as comparticipações para creches, jardins de infância dos seus filhos ou então em assegurar a comparticipação das famílias no casos de idosos em Lar. Também a procura de refeições nas cozinhas comunitárias que em muitos casos nas Misericórdias com essa resposta aumentou 100%, mudando também o perfil do consumidor. Mas Misericórdias por natureza não recolhem percentagens; não é esse a nossa Missão. recolher percentagens custa dinheiro que as Misericórdias não têm
FD – Nem todos os pobres são iguais, qual é para si o perfil mais vulnerável a uma maior intensidade da pobreza, isto é, com condições de vida mais degradadas?
ML – Para mim o que mais me impressiona são os idosos pobres, ás vezes a viver em situações limite ou então as crianças. Mas é evidente que os pobres tradicionais estão mais preparados para resistir a situações de crise, do que os novos pobres, porque os mecanismos de sobrevivência são obviamente diferentes.
FD – Em sua opinião o que é que justifica o acréscimo da pobreza juvenil e infantil que os dados do Euro-SILC divulgados pelo INE mostram (sem nos esquecermos que estes dados foram obtidos antes da actual crise económica)?
ML – A principal razão é porque o Estado insiste em distribuir recursos em vez de distribuir serviços. E claro a situação económica de muitas famílias já estava distorcida antes da crise; diria, que a sociedade de consumo cobra a seu quinhão de tragédia. Por exemplo, não é por acaso que as crianças dos bairros pobres muitas vezes têm 2 ou 3 telemóveis, ou não fosse a pobreza também incapacidade de gerir recursos
FD – De que maneira é que as misericórdias portuguesas lidam com as famílias que a elas recorrem e cujos rendimentos estão ligeiramente acima do limiar oficial da pobreza (com rendimentos per capita, por exemplo, à volta do salário mínimo)? (sabendo que o limiar de pobreza foi de 406 euros em 2007 por adulto equivalente).
ML – As Misericórdias sabem que a pobreza não se reduz a uma visão economicista. Ter recursos a esse nível ( ligeiramente acima do tal limiar economicista) não resolve nem problemas básicos de cidadania ,nem as questões da solidão, nem da insegurança. É por isso que, muitas vezes, as estatísticas dão conta de uma realidade virtual que não tem correspondência com a realidade 'real'. A relação das Misericórdias com os cidadãos é uma relação de confiança bem diferente daquela que o mesmo cidadão tem com o Estado. No fundo, sempre se pode dizer que vai para 511 anos, que cada um sabe que nas Misericórdias contribui com os recursos que tem para ajudar os que nada têm
FD – Qual a percepção das misericórdias em relação ao impacto da actual crise económica no aumento da pobreza? Em que percentagem aumentou o recurso aos apoios das misericórdias por parte de pessoas caídas em situação de pobreza por causa da actual crise económica?
ML – É preciso ter presente que 'as Misericórdias fazem o bem sem olhar a quem' querendo com isto dizer que não maçamos as pessoas obrigando-as a preencher papeis como compreensivelmente o Estado tem que fazer; por isso os vulgarmente designados 'pobres envergonhados' nos procuram e não ao Estado.
Senhor Professor: Como se coloca, em sede de combate à pobreza em Portugal, perante o dilema distribuir mais dinheiro às pessoas ou distribuir serviços?
FD – Ambas as formas de combater a pobreza são necessárias. É no justo equilíbrio entre as duas que está a dificuldade. A base para a ultrapassar é a aferição da eficácia no combate à pobreza e na autonomização das pessoas, envolvendo a avaliação dos dois tipos de medidas. Com a distribuição directa de dinheiro às pessoas ganha-se em dois campos, as pessoas são mais eficazes a gerir a sua própria vida, tanto mais que há muita gente em situação de pobreza em Portugal cujo único problema é simplesmente insuficiência de recursos, e evitam-se os excessos de paternalismo associados à ideia de que alguém exterior é que sabe (deve) gerir o dinheiro de cada um, contribuindo-se assim para a cidadania e para a democracia. Com o aumento dos serviços, presta-se aos indivíduos um apoio que, dependendo do serviço concreto, os pode libertar para o trabalho e fazer ganhar autonomia. Por exemplo, no caso das mães com filhos pequenos conseguir colocá-los em creche liberta-as para o trabalho.
De notar que os poucos estudos feitos em Portugal sobre as solidariedades de proximidade têm mostrado que estas são menores entre os indivíduos mais pobres do que entre outros grupos sociais. Quer dizer, são, precisamente, as pessoas mais pobres que mais precisam dos serviços de apoio à família e ao indivíduo já que são quem tem menos apoios familiares, de vizinhos ou de amigos.
Manuel Lemos não acredita que a descida da taxa de pobreza dos idosos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), se deva ao Complemento Solidário.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, aceitou ser entrevistado por Fernando Diogo, especialista na análise sociológica da pobreza.
Fernando Diogo – Sente-se realmente uma diminuição da pobreza entre os mais velhos por via do Complemento Solidário para Idosos?
Manuel Lemos – Claro que não. Não só os beneficiários são poucos, como sobretudo a distribuição de recursos pelos idosos muitas vezes não reverte em seu beneficio mas das suas famílias.
FD – No corrente ano, já com os efeitos da crise, em que tipo de pessoas e de famílias as misericórdias sentem que a pobreza está a aumentar? E em que percentagens?
ML – O que é mais evidente é a procura das Misericórdias por pessoas com perfis diferentes dos tradicionais; níveis etários mais jovens, desempregados, jovens casais em que o desemprego de um deles colocou a economia familiar em risco; é também nessa linha, muito evidente, o numero de pessoas que manifestam dificuldade em assegurar as comparticipações para creches, jardins de infância dos seus filhos ou então em assegurar a comparticipação das famílias no casos de idosos em Lar. Também a procura de refeições nas cozinhas comunitárias que em muitos casos nas Misericórdias com essa resposta aumentou 100%, mudando também o perfil do consumidor. Mas Misericórdias por natureza não recolhem percentagens; não é esse a nossa Missão. recolher percentagens custa dinheiro que as Misericórdias não têm
FD – Nem todos os pobres são iguais, qual é para si o perfil mais vulnerável a uma maior intensidade da pobreza, isto é, com condições de vida mais degradadas?
ML – Para mim o que mais me impressiona são os idosos pobres, ás vezes a viver em situações limite ou então as crianças. Mas é evidente que os pobres tradicionais estão mais preparados para resistir a situações de crise, do que os novos pobres, porque os mecanismos de sobrevivência são obviamente diferentes.
FD – Em sua opinião o que é que justifica o acréscimo da pobreza juvenil e infantil que os dados do Euro-SILC divulgados pelo INE mostram (sem nos esquecermos que estes dados foram obtidos antes da actual crise económica)?
ML – A principal razão é porque o Estado insiste em distribuir recursos em vez de distribuir serviços. E claro a situação económica de muitas famílias já estava distorcida antes da crise; diria, que a sociedade de consumo cobra a seu quinhão de tragédia. Por exemplo, não é por acaso que as crianças dos bairros pobres muitas vezes têm 2 ou 3 telemóveis, ou não fosse a pobreza também incapacidade de gerir recursos
FD – De que maneira é que as misericórdias portuguesas lidam com as famílias que a elas recorrem e cujos rendimentos estão ligeiramente acima do limiar oficial da pobreza (com rendimentos per capita, por exemplo, à volta do salário mínimo)? (sabendo que o limiar de pobreza foi de 406 euros em 2007 por adulto equivalente).
ML – As Misericórdias sabem que a pobreza não se reduz a uma visão economicista. Ter recursos a esse nível ( ligeiramente acima do tal limiar economicista) não resolve nem problemas básicos de cidadania ,nem as questões da solidão, nem da insegurança. É por isso que, muitas vezes, as estatísticas dão conta de uma realidade virtual que não tem correspondência com a realidade 'real'. A relação das Misericórdias com os cidadãos é uma relação de confiança bem diferente daquela que o mesmo cidadão tem com o Estado. No fundo, sempre se pode dizer que vai para 511 anos, que cada um sabe que nas Misericórdias contribui com os recursos que tem para ajudar os que nada têm
FD – Qual a percepção das misericórdias em relação ao impacto da actual crise económica no aumento da pobreza? Em que percentagem aumentou o recurso aos apoios das misericórdias por parte de pessoas caídas em situação de pobreza por causa da actual crise económica?
ML – É preciso ter presente que 'as Misericórdias fazem o bem sem olhar a quem' querendo com isto dizer que não maçamos as pessoas obrigando-as a preencher papeis como compreensivelmente o Estado tem que fazer; por isso os vulgarmente designados 'pobres envergonhados' nos procuram e não ao Estado.
Senhor Professor: Como se coloca, em sede de combate à pobreza em Portugal, perante o dilema distribuir mais dinheiro às pessoas ou distribuir serviços?
FD – Ambas as formas de combater a pobreza são necessárias. É no justo equilíbrio entre as duas que está a dificuldade. A base para a ultrapassar é a aferição da eficácia no combate à pobreza e na autonomização das pessoas, envolvendo a avaliação dos dois tipos de medidas. Com a distribuição directa de dinheiro às pessoas ganha-se em dois campos, as pessoas são mais eficazes a gerir a sua própria vida, tanto mais que há muita gente em situação de pobreza em Portugal cujo único problema é simplesmente insuficiência de recursos, e evitam-se os excessos de paternalismo associados à ideia de que alguém exterior é que sabe (deve) gerir o dinheiro de cada um, contribuindo-se assim para a cidadania e para a democracia. Com o aumento dos serviços, presta-se aos indivíduos um apoio que, dependendo do serviço concreto, os pode libertar para o trabalho e fazer ganhar autonomia. Por exemplo, no caso das mães com filhos pequenos conseguir colocá-los em creche liberta-as para o trabalho.
De notar que os poucos estudos feitos em Portugal sobre as solidariedades de proximidade têm mostrado que estas são menores entre os indivíduos mais pobres do que entre outros grupos sociais. Quer dizer, são, precisamente, as pessoas mais pobres que mais precisam dos serviços de apoio à família e ao indivíduo já que são quem tem menos apoios familiares, de vizinhos ou de amigos.
Portugueses não desistem das férias
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Número de passageiros para Marrocos e Turquia aumentou mais de 200%
Em plena crise, os portugueses não dispensam as férias no exterior. Em Junho, o número de portugueses que viajaram para Cabo Verde cresceu 150% e para a Turquia ou Marrocos o aumento foi superior a 200%.
A Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) está surpreendida com a procura de viagens de férias registada no mês de Junho por parte dos portugueses, que ultrapassou as expectativas iniciais do sector, tanto no que se refere à procura de destinos no exterior como nacionais.
Com base no tráfego verificado nos aeroportos portugueses, a APAVT conclui que o número de portugueses que optaram por fazer férias em Antlaya, na Turquia, e em Marrackech, em Marrocos, cresceu mais de 200%, e para Cabo Verde mais de 150%. Para outros destinos, como Burgas, na Bulgária, registou-se uma subida de 130%, enquanto para Cuba o aumento foi de 30%. As viagens para a Jamaica também estiveram em alta no mês passado, com um crescimento de 30% no número de passageiros, em relação a Junho de 2008.
Os preços que os portugueses estão a pagar por este tipo de férias variam consoante o destino e a duração mas, segundo a APAVT, rondarão os 750 a 800 euros por pessoa para estadias de oito dias.
Outro destino eleito pelos turistas portugueses foi Espanha. Segundo o instituto de estatística espanhol, "o turismo português foi o que mais cresceu entre os principais emissores, tanto em número de hóspedes (9,1%), como em número de dormidas na hotelaria (19,5%)", adianta a APAVT.
A procura dos destinos nacionais ainda não está contabilizada, no entanto, a associação refere que o tráfego no aeroporto de Lisboa para destinos domésticos cresceu 10,8%, com destaque para a Madeira, que assinalou um aumento de 22,7% do número de passageiros, em Junho.
No Algarve, o principal destino turístico de Portugal, em Junho, verificou-se uma descida da ocupação, mas menor do que a dos meses anteriores. "Em Junho, as descidas foram de 4,5%, mas temos uma queda da procura acumulada de 14%", explica Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA). O mais grave é a queda superior a 20% que a hotelaria algarvia está a registar no volume de negócios desde o início do ano. "As receitas têm vindo a cair e a tendência é para se acentuar. Neste período de época alta podemos ter descidas ligeiras nas taxas de ocupação, mas o mais importante são as receitas que estão a diminuir", frisa Elidérico Viegas.
Número de passageiros para Marrocos e Turquia aumentou mais de 200%
Em plena crise, os portugueses não dispensam as férias no exterior. Em Junho, o número de portugueses que viajaram para Cabo Verde cresceu 150% e para a Turquia ou Marrocos o aumento foi superior a 200%.
A Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) está surpreendida com a procura de viagens de férias registada no mês de Junho por parte dos portugueses, que ultrapassou as expectativas iniciais do sector, tanto no que se refere à procura de destinos no exterior como nacionais.
Com base no tráfego verificado nos aeroportos portugueses, a APAVT conclui que o número de portugueses que optaram por fazer férias em Antlaya, na Turquia, e em Marrackech, em Marrocos, cresceu mais de 200%, e para Cabo Verde mais de 150%. Para outros destinos, como Burgas, na Bulgária, registou-se uma subida de 130%, enquanto para Cuba o aumento foi de 30%. As viagens para a Jamaica também estiveram em alta no mês passado, com um crescimento de 30% no número de passageiros, em relação a Junho de 2008.
Os preços que os portugueses estão a pagar por este tipo de férias variam consoante o destino e a duração mas, segundo a APAVT, rondarão os 750 a 800 euros por pessoa para estadias de oito dias.
Outro destino eleito pelos turistas portugueses foi Espanha. Segundo o instituto de estatística espanhol, "o turismo português foi o que mais cresceu entre os principais emissores, tanto em número de hóspedes (9,1%), como em número de dormidas na hotelaria (19,5%)", adianta a APAVT.
A procura dos destinos nacionais ainda não está contabilizada, no entanto, a associação refere que o tráfego no aeroporto de Lisboa para destinos domésticos cresceu 10,8%, com destaque para a Madeira, que assinalou um aumento de 22,7% do número de passageiros, em Junho.
No Algarve, o principal destino turístico de Portugal, em Junho, verificou-se uma descida da ocupação, mas menor do que a dos meses anteriores. "Em Junho, as descidas foram de 4,5%, mas temos uma queda da procura acumulada de 14%", explica Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA). O mais grave é a queda superior a 20% que a hotelaria algarvia está a registar no volume de negócios desde o início do ano. "As receitas têm vindo a cair e a tendência é para se acentuar. Neste período de época alta podemos ter descidas ligeiras nas taxas de ocupação, mas o mais importante são as receitas que estão a diminuir", frisa Elidérico Viegas.
27.7.09
Palavras que narram o quotidiano
por Isadora Ataíde, in Diário de Notícias
O 'hip hop' em Portugal envolve inúmeras figuras ainda desconhecidas do grande público. Escrevem sobre o que vivem, vêem e ouvem as suas comunidades. Nas rimas cantam as suas percepções sobre o mundo. As suas vozes saem em crioulo e em português para preservar as suas culturas. Acreditam num 'rap' de intervenção, e querem fazer-se ouvir.
"O mundo ignora quem chora, o mundo ignora a pobreza, miséria é um cenário/ Nas ruas por onde passo, almas inocentes condenadas ao fracasso/ Olhares esfomeados, crianças morrem de fome/ A culpa é de quem, de Deus ou do homem?" Os versos de Caycay traduzem a sua interpretação do rap. "Sou um porta-voz dos problemas da minha comunidade. A minha música é um canal para retratar as dificuldades sociais, o desemprego, a falta de oportunidades para os jovens. O rap é uma narrativa do quotidiano, um modo de colocar cá para fora o que vemos e sentimos", define Caycay, 27 anos.
Nasceu em Canchungo, na região oeste da Guiné-Bissau, onde a família dependia da agricultura de subsistência e do caju. Aos 11 anos, com o objectivo de estudar arquitectura, veio para Portugal viver com o pai, no então bairro das Marianas, em Oeiras. Encontrou-se com o hip hop através do desenho. "No liceu ganhei o prémio nacional de desenho com o tema da morte de Santo António e comecei a relacionar-me com os jovens que faziam graffiti, que é uma vertente da cultura hip hop, junto com a actuação do Mestres de Cerimónia e do breakdance, nesse caminho encontrei outros rappers e passei a fazer letras que reflectiam os problemas da comunidade", conta Caycay.
Discriminação racial, desemprego, falta de infantários, tráfico de drogas e violência policial estão entre os problemas que cercam Caycay. Embora os moradores do antigo Bairro das Marianas tenham sido realojados em 2007, a população continua a designar a região com o mesmo nome, na leitura do rapper. A divisão do bairro resultou na multiplicação dos problemas: "Não posso fazer música a falar de amor quando as pessoas estão a sofrer. O rap comercial é música de discoteca apenas para o entretenimento e para se fazer dinheiro. A música que eu faço é de intervenção, para consciencializar os jovens, para que saibam que é preciso encontrar soluções para as desigualdades que nos atingem", sublinha.
O rap português tem raízes inevitavelmente ligadas às origens norte-americanas desta música. Acrónimo de rhythm and poetry, o rap surgiu entre comunidades negras da Nova Iorque dos anos 70. Em Portugal, foi em bairros economicamente menos favorecidos, onde predominam as comunidades de origem africana e cigana, que o rap mais se faz ouvir. O antropólogo Otávio Raposo, doutorando no ISCTE, autor do documentário Nubai - O Rap Negro de Lisboa, de 2006, lê na música dos subúrbios a busca pela identidade. "São jovens de origem africana e pobres, que através do rap reflectem sobre as suas vidas e querem intervir no seu quotidiano. Não se trata de um processo de vitimização, pelo contrário, nas suas letras há relato e autocrítica. É mais do que um estilo musical, é uma bússola para se guiarem no mundo e construírem a sua identidade. Com o rap subvertem o discurso da sociedade sobre eles e amenizam a negação do estatuto igualitário em relação aos jovens de classe média".
"Como também nos elegeu Ele, antes da fundação do mundo, para que fôssemos santos irrepreensíveis diante dele e nos predestinou para filhos da nação de Jesus Cristo." Os versos são do rapper Kromo di Guetto em Dia di amanhã, faixa que integra o álbum Genisis, gravado num estúdio na Cova da Moura, onde nasceu e vive. "Nesta fase a minha música é de intervenção espiritual. Líderes como Malcom X e Martin Luther King combatiam o ódio com amor e eu sigo o seu exemplo. O rap é um desabafo do que se passa nas ruas, da tristeza pelos amigos perdidos. Eu quero fazer algo de útil através da minha música", afirma o jovem.
Filho de cabo-verdianos naturais da ilha de Santiago, Kromo cresceu a ouvir e a compreender o crioulo, mas até a adolescência não o falava. "Percebi que estava a perder a minha cultura, o que me fez decidir escrever as letras de rap em crioulo. A música, em qualquer língua desperta a curiosidade de quem ouve para outras culturas. Quero chamar a atenção para o crioulo de Cabo Verde e contribuir para a preservação da língua." Enquanto espera "condições ou oportunidade" para reproduzir e distribuir o seu disco, Kromo actua nos bairros da Amadora e de Lisboa ou "onde se quiser ouvir rap", garante.
Para ser rapper não é preciso vender discos, aparecer na televisão ou nas revistas especializadas. "O rap é um discurso, é uma denúncia. Em África a história transmite-se entre as gerações através da palavra. Entre os escravos americanos o tambor foi proibido, e por isso a palavra adquiriu uma importância tão grande para marcar o ritmo da música. Ser rapper é transmitir uma mensagem através da música, ter protagonismo na comunidade e contribuir para a conscientização e mobilização social através das letras", explica Chullage, 32 anos.
"Após a noite escura, a luz/ traz o relatório da tragédia vista a olhos nus/ mas ninguém impede-a/ a resolução não vem nos media/ na enciclopédia/ a verdadeira dimensão só quem a vive mede-a", canta Chullage em National Guettographik. Foi na Arrentela, no Seixal, que o rapper aprendeu a conviver com a diversidade cultural. "É uma comunidade de imigrantes - ciganos, africanos, portugueses. O determinante é a pobreza e não a etnia ou a nacionalidade. Todos na comunidade enfrentam os mesmos problemas: desemprego, dificuldade no acesso à educação e a formação profissional. A intervenção social do Estado tem de ser emancipadora em vez de assistencialista", assinala o jovem, que além de músico é sociólogo. Com dois discos, Rapensar e Rapresálias, em edições que não ultrapassaram as duas mil cópias, o rapper é referência. "Divulgamos o trabalho pela Internet e em shows intimistas onde a música possa ser ouvida e a mensagem transmitida. Não queremos perder o carácter de intervenção do rap, o que faz com que a nossa música não alcance os grandes canais de divulgação. Isso não é um problema, nem um objectivo, utilizamos a música enquanto arte que emancipa e nos mobiliza".
O 'hip hop' em Portugal envolve inúmeras figuras ainda desconhecidas do grande público. Escrevem sobre o que vivem, vêem e ouvem as suas comunidades. Nas rimas cantam as suas percepções sobre o mundo. As suas vozes saem em crioulo e em português para preservar as suas culturas. Acreditam num 'rap' de intervenção, e querem fazer-se ouvir.
"O mundo ignora quem chora, o mundo ignora a pobreza, miséria é um cenário/ Nas ruas por onde passo, almas inocentes condenadas ao fracasso/ Olhares esfomeados, crianças morrem de fome/ A culpa é de quem, de Deus ou do homem?" Os versos de Caycay traduzem a sua interpretação do rap. "Sou um porta-voz dos problemas da minha comunidade. A minha música é um canal para retratar as dificuldades sociais, o desemprego, a falta de oportunidades para os jovens. O rap é uma narrativa do quotidiano, um modo de colocar cá para fora o que vemos e sentimos", define Caycay, 27 anos.
Nasceu em Canchungo, na região oeste da Guiné-Bissau, onde a família dependia da agricultura de subsistência e do caju. Aos 11 anos, com o objectivo de estudar arquitectura, veio para Portugal viver com o pai, no então bairro das Marianas, em Oeiras. Encontrou-se com o hip hop através do desenho. "No liceu ganhei o prémio nacional de desenho com o tema da morte de Santo António e comecei a relacionar-me com os jovens que faziam graffiti, que é uma vertente da cultura hip hop, junto com a actuação do Mestres de Cerimónia e do breakdance, nesse caminho encontrei outros rappers e passei a fazer letras que reflectiam os problemas da comunidade", conta Caycay.
Discriminação racial, desemprego, falta de infantários, tráfico de drogas e violência policial estão entre os problemas que cercam Caycay. Embora os moradores do antigo Bairro das Marianas tenham sido realojados em 2007, a população continua a designar a região com o mesmo nome, na leitura do rapper. A divisão do bairro resultou na multiplicação dos problemas: "Não posso fazer música a falar de amor quando as pessoas estão a sofrer. O rap comercial é música de discoteca apenas para o entretenimento e para se fazer dinheiro. A música que eu faço é de intervenção, para consciencializar os jovens, para que saibam que é preciso encontrar soluções para as desigualdades que nos atingem", sublinha.
O rap português tem raízes inevitavelmente ligadas às origens norte-americanas desta música. Acrónimo de rhythm and poetry, o rap surgiu entre comunidades negras da Nova Iorque dos anos 70. Em Portugal, foi em bairros economicamente menos favorecidos, onde predominam as comunidades de origem africana e cigana, que o rap mais se faz ouvir. O antropólogo Otávio Raposo, doutorando no ISCTE, autor do documentário Nubai - O Rap Negro de Lisboa, de 2006, lê na música dos subúrbios a busca pela identidade. "São jovens de origem africana e pobres, que através do rap reflectem sobre as suas vidas e querem intervir no seu quotidiano. Não se trata de um processo de vitimização, pelo contrário, nas suas letras há relato e autocrítica. É mais do que um estilo musical, é uma bússola para se guiarem no mundo e construírem a sua identidade. Com o rap subvertem o discurso da sociedade sobre eles e amenizam a negação do estatuto igualitário em relação aos jovens de classe média".
"Como também nos elegeu Ele, antes da fundação do mundo, para que fôssemos santos irrepreensíveis diante dele e nos predestinou para filhos da nação de Jesus Cristo." Os versos são do rapper Kromo di Guetto em Dia di amanhã, faixa que integra o álbum Genisis, gravado num estúdio na Cova da Moura, onde nasceu e vive. "Nesta fase a minha música é de intervenção espiritual. Líderes como Malcom X e Martin Luther King combatiam o ódio com amor e eu sigo o seu exemplo. O rap é um desabafo do que se passa nas ruas, da tristeza pelos amigos perdidos. Eu quero fazer algo de útil através da minha música", afirma o jovem.
Filho de cabo-verdianos naturais da ilha de Santiago, Kromo cresceu a ouvir e a compreender o crioulo, mas até a adolescência não o falava. "Percebi que estava a perder a minha cultura, o que me fez decidir escrever as letras de rap em crioulo. A música, em qualquer língua desperta a curiosidade de quem ouve para outras culturas. Quero chamar a atenção para o crioulo de Cabo Verde e contribuir para a preservação da língua." Enquanto espera "condições ou oportunidade" para reproduzir e distribuir o seu disco, Kromo actua nos bairros da Amadora e de Lisboa ou "onde se quiser ouvir rap", garante.
Para ser rapper não é preciso vender discos, aparecer na televisão ou nas revistas especializadas. "O rap é um discurso, é uma denúncia. Em África a história transmite-se entre as gerações através da palavra. Entre os escravos americanos o tambor foi proibido, e por isso a palavra adquiriu uma importância tão grande para marcar o ritmo da música. Ser rapper é transmitir uma mensagem através da música, ter protagonismo na comunidade e contribuir para a conscientização e mobilização social através das letras", explica Chullage, 32 anos.
"Após a noite escura, a luz/ traz o relatório da tragédia vista a olhos nus/ mas ninguém impede-a/ a resolução não vem nos media/ na enciclopédia/ a verdadeira dimensão só quem a vive mede-a", canta Chullage em National Guettographik. Foi na Arrentela, no Seixal, que o rapper aprendeu a conviver com a diversidade cultural. "É uma comunidade de imigrantes - ciganos, africanos, portugueses. O determinante é a pobreza e não a etnia ou a nacionalidade. Todos na comunidade enfrentam os mesmos problemas: desemprego, dificuldade no acesso à educação e a formação profissional. A intervenção social do Estado tem de ser emancipadora em vez de assistencialista", assinala o jovem, que além de músico é sociólogo. Com dois discos, Rapensar e Rapresálias, em edições que não ultrapassaram as duas mil cópias, o rapper é referência. "Divulgamos o trabalho pela Internet e em shows intimistas onde a música possa ser ouvida e a mensagem transmitida. Não queremos perder o carácter de intervenção do rap, o que faz com que a nossa música não alcance os grandes canais de divulgação. Isso não é um problema, nem um objectivo, utilizamos a música enquanto arte que emancipa e nos mobiliza".
Pobreza e desigualdade
Marcos Perestrello, in Expresso
O Instituto Nacional de Estatística divulgou, no passado dia 15, o Relatório sobre o Rendimento e Condições de Vida relativo ao ano de 2007. Conclui o relatório que, comparativamente a 2006, a população residente em situação de risco de pobreza manteve-se e a desigualdade de rendimento entre os mais ricos e os mais pobres diminuiu.
Em relação a 2004, o risco de pobreza em Portugal passou de 20% para 18% e o indicador da desigualdade desceu de 6,9 para 6,1. Esta evolução tem um significado particular, na medida em que a tendência da União Europeia a 15 não foi a mesma. Na Europa a 15, o risco de pobreza aumentou, voltando aos 17% de 2004, e o indicador de desigualdade também cresceu, fixando-se nos 4,9.
No programa com que o PS se apresentou a votos nas últimas legislativas, o combate à pobreza entre os idosos era um dos principais objectivos da governação, traduzido na proposta concreta de criação do Complemento Solidário para Idosos. No primeiro ano, o CSI garantia que cada pessoa com mais de 80 anos não tinha um rendimento inferior a 350 euros. Em 2008, a idade de acesso ao CSI desceu para os 65 anos e o valor de referência foi fixado em 413 euros, abrangendo hoje mais de 200 mil beneficiários.
A análise dos dados estratificados demonstra que a evolução verificada desde 2004 é positiva e geral, mas é particularmente importante entre as pessoas com mais de 65 anos. Neste segmento populacional, o risco de pobreza desceu dos 29% de 2004 para 22%, em 2007.
É por isso legítimo considerar que o combate à pobreza e às desigualdades, em particular nas pessoas com mais de 65 anos, está a ser uma vitória do país e uma das marcas deste Governo.
O estudo do INE reporta-se a 2007, não tendo ainda em conta os apoios sociais direccionados, entretanto criados em 2008. Considerando a importância que este estudo demonstra terem as prestações sociais na redução do de risco de pobreza, medidas agora em vigor como o alargamento e aumento das prestações da acção social escolar e do abono de família, o subsídio pré-natal para grávidas, o aumento acima do normal do salário mínimo ou a majoração das deduções fiscais das despesas com habitação para os escalões mais baixos do IRS terão certamente um impacto importante noutros sectores da população com menores rendimentos.
Sucede que a denúncia do aumento da pobreza e das desigualdades têm marcado o discurso político contra o Governo. Não é de agora! Essas vozes ouvem-se desde o início da legislatura e têm no último ano procurado cavalgar a onda de inquietação gerada pela crise. Mas esse discurso é populista e, como o relatório mostra, falso. Devemos, por isso, exigir que o discurso político se funde na verdade, cujo nome alguns, estão sempre a invocar.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou, no passado dia 15, o Relatório sobre o Rendimento e Condições de Vida relativo ao ano de 2007. Conclui o relatório que, comparativamente a 2006, a população residente em situação de risco de pobreza manteve-se e a desigualdade de rendimento entre os mais ricos e os mais pobres diminuiu.
Em relação a 2004, o risco de pobreza em Portugal passou de 20% para 18% e o indicador da desigualdade desceu de 6,9 para 6,1. Esta evolução tem um significado particular, na medida em que a tendência da União Europeia a 15 não foi a mesma. Na Europa a 15, o risco de pobreza aumentou, voltando aos 17% de 2004, e o indicador de desigualdade também cresceu, fixando-se nos 4,9.
No programa com que o PS se apresentou a votos nas últimas legislativas, o combate à pobreza entre os idosos era um dos principais objectivos da governação, traduzido na proposta concreta de criação do Complemento Solidário para Idosos. No primeiro ano, o CSI garantia que cada pessoa com mais de 80 anos não tinha um rendimento inferior a 350 euros. Em 2008, a idade de acesso ao CSI desceu para os 65 anos e o valor de referência foi fixado em 413 euros, abrangendo hoje mais de 200 mil beneficiários.
A análise dos dados estratificados demonstra que a evolução verificada desde 2004 é positiva e geral, mas é particularmente importante entre as pessoas com mais de 65 anos. Neste segmento populacional, o risco de pobreza desceu dos 29% de 2004 para 22%, em 2007.
É por isso legítimo considerar que o combate à pobreza e às desigualdades, em particular nas pessoas com mais de 65 anos, está a ser uma vitória do país e uma das marcas deste Governo.
O estudo do INE reporta-se a 2007, não tendo ainda em conta os apoios sociais direccionados, entretanto criados em 2008. Considerando a importância que este estudo demonstra terem as prestações sociais na redução do de risco de pobreza, medidas agora em vigor como o alargamento e aumento das prestações da acção social escolar e do abono de família, o subsídio pré-natal para grávidas, o aumento acima do normal do salário mínimo ou a majoração das deduções fiscais das despesas com habitação para os escalões mais baixos do IRS terão certamente um impacto importante noutros sectores da população com menores rendimentos.
Sucede que a denúncia do aumento da pobreza e das desigualdades têm marcado o discurso político contra o Governo. Não é de agora! Essas vozes ouvem-se desde o início da legislatura e têm no último ano procurado cavalgar a onda de inquietação gerada pela crise. Mas esse discurso é populista e, como o relatório mostra, falso. Devemos, por isso, exigir que o discurso político se funde na verdade, cujo nome alguns, estão sempre a invocar.
Valorizar e remunerar bem o factor humano
António Perez Metelo, in Diário de Notícias
Na contenda eleitoral, que se avizinha, ninguém poderá levar a mal que cada força política escolha o seu terreno, o mais favorável para alcançar as metas traçadas. Mas, no meio da vozearia dos devotos de todas as cores, há muito mais informação, muito mais dados concretos e comparáveis, que permitem análises sóbrias e racionais. Ninguém em seu perfeito juízo poderá ignorar os novos desafios para as contas públicas que a crise económica e financeira criou, ao empilhar défices dilatados - mas incontornáveis! - à dívida do passado. Só que não é a mesma coisa fazer do esperado défice público em 2009 (-5,9% do PIB) um bicho-de-sete-cabeças, que todos querem amansar à sua maneira, e constatar, com sobriedade, que ele "está em linha com os défices dos outros países da União Europeia, nomeadamente, da Zona Euro", e que, por conseguinte, "o défice público português não constitui qualquer ameaça para o euro".
Esta evidência atira, para um outro campo e para um outro arco de tempo, o intenso debate sobre a retoma da economia e do seu crescimento, de como espevitá-lo e de como combater as disfunções que lhe vão tolhendo as forças. Ao ponto de o produto potencial da economia portuguesa se encontrar encostado ao valor zero!
Neste debate não se dá o devido valor ao factor humano. É certo que muito tem vindo a ser feito para animar um novo impulso de qualificação e de aprendizagem, num movimento de massas sem precedentes, com o número de inscritos nas Novas Oportunidades a aproximar-se da meta traçada de um milhão de cidadãos. Mas ninguém fala das consequências disto numa política de rendimentos, baseada em maior produtividade e melhores resultados, para as empresas que apostam na valorização do seu capital humano. Se andamos a marcar passo há mais de uma década nos 60% do valor médio da produtividade por trabalhador da Europa, é preciso saber furar esse tecto fatídico, que vem manietando os nossos factores produtivos. Não por falta de bons equipamentos: são inúmeros os casos de investimentos caríssimos no estado da arte tecnológica para determinada operação produtiva, que rende muito menos de uma mesma máquina, manuseada por um operário alemão ou um sueco.
Na próxima legislatura, a aposta central tem de ser num choque de gestão nas PME, com uma política inclusiva de rendimentos nas empresas, que envolva todos os seus colaboradores. A aposta na qualificação, individual e colectiva, não pode obter, apenas, uma vaga promessa de prémio futuro. (Quando chegará ele, se o esforço de racionalização terá de ser contínuo?) Ela constitui a alavanca operativa para pôr todos a pensar e agir em termos de competitividade acrescida. Sem isso, não vamos lá.
Na contenda eleitoral, que se avizinha, ninguém poderá levar a mal que cada força política escolha o seu terreno, o mais favorável para alcançar as metas traçadas. Mas, no meio da vozearia dos devotos de todas as cores, há muito mais informação, muito mais dados concretos e comparáveis, que permitem análises sóbrias e racionais. Ninguém em seu perfeito juízo poderá ignorar os novos desafios para as contas públicas que a crise económica e financeira criou, ao empilhar défices dilatados - mas incontornáveis! - à dívida do passado. Só que não é a mesma coisa fazer do esperado défice público em 2009 (-5,9% do PIB) um bicho-de-sete-cabeças, que todos querem amansar à sua maneira, e constatar, com sobriedade, que ele "está em linha com os défices dos outros países da União Europeia, nomeadamente, da Zona Euro", e que, por conseguinte, "o défice público português não constitui qualquer ameaça para o euro".
Esta evidência atira, para um outro campo e para um outro arco de tempo, o intenso debate sobre a retoma da economia e do seu crescimento, de como espevitá-lo e de como combater as disfunções que lhe vão tolhendo as forças. Ao ponto de o produto potencial da economia portuguesa se encontrar encostado ao valor zero!
Neste debate não se dá o devido valor ao factor humano. É certo que muito tem vindo a ser feito para animar um novo impulso de qualificação e de aprendizagem, num movimento de massas sem precedentes, com o número de inscritos nas Novas Oportunidades a aproximar-se da meta traçada de um milhão de cidadãos. Mas ninguém fala das consequências disto numa política de rendimentos, baseada em maior produtividade e melhores resultados, para as empresas que apostam na valorização do seu capital humano. Se andamos a marcar passo há mais de uma década nos 60% do valor médio da produtividade por trabalhador da Europa, é preciso saber furar esse tecto fatídico, que vem manietando os nossos factores produtivos. Não por falta de bons equipamentos: são inúmeros os casos de investimentos caríssimos no estado da arte tecnológica para determinada operação produtiva, que rende muito menos de uma mesma máquina, manuseada por um operário alemão ou um sueco.
Na próxima legislatura, a aposta central tem de ser num choque de gestão nas PME, com uma política inclusiva de rendimentos nas empresas, que envolva todos os seus colaboradores. A aposta na qualificação, individual e colectiva, não pode obter, apenas, uma vaga promessa de prémio futuro. (Quando chegará ele, se o esforço de racionalização terá de ser contínuo?) Ela constitui a alavanca operativa para pôr todos a pensar e agir em termos de competitividade acrescida. Sem isso, não vamos lá.
Queda dos juros 'poupou' 4100 euros às famílias
por Maria João Espadinha, in Diário de Notícias
Num ano, a taxa de juro a seis meses desceu 75%, o que permitiu às famílias portuguesas poupar 4100 euros, segundo uma simulação do DN. Em Agosto, a prestação de um empréstimo de 150 mil euros vai ficar em 572 euros; há um ano era de 914 euros.
As taxas de juro do crédito à habitação não param de descer, com os portugueses a beneficiarem de reduções nas suas prestações mensais. Segundo uma simulação feita pelo DN, as famílias pouparam 4100 euros, num ano, graças à queda da Euribor para novos mínimos históricos.
Quem for contrair um novo empréstimo em Agosto irá pagar uma prestação de 572 euros, menos 342 euros que o valor que ficaria a pagar caso tivesse feito o mesmo crédito há um ano. Este valor é válido para um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, considerando um spread de 1%.
Esta poupança considerável no bolso dos portugueses deve-se à redução de 75% da taxa Euribor a seis meses desde Julho do ano passado, altura em que estava nos 5,148%. Esta taxa está hoje nos 1,229% e, apesar de ainda faltar uma semana para o final do mês, já há uma certeza - os empréstimos vão voltar a baixar.
A forte descida nos créditos à habitação reflecte a queda acentuada das Euribor desde meados de Outubro do ano passado, acompanhando os sucessivos cortes na taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE).
Dos 4,25%, a taxa directora caiu para os actuais 1%, não sendo de esperar novas descidas. Mesmo assim, a Euribor a três meses já está abaixo desta fasquia, desde 10 de Julho, estando a média mensal nos 0,995%, um novo mínimo histórico. Quem contraiu um empréstimo à habitação com esta taxa têm agora uma prestação 342 euros mais baixa do que em Julho do ano passado, quando chegou a 554 euros, altura em que a Euribor estava a 4,961%. Num ano, esta descida traduz-se numa poupança de 4053 euros, já que a queda anual desta taxa é de 80%.
Quanto ao mês anterior, as taxas de juro apresentam também uma queda significativa: 14% na Euribor a seis meses e 19% na Euribor a três meses. Traduzindo em euros, trata-se de poupanças mensais entre os 15 e os 17 euros, a taxa, segundo a simulação do DN.
Para alguns analistas, as taxas de juro deverão manter-se baixas nos próximos meses, já que a recente queda se deve a uma injecção de liquidez realizada pelo BCE e estão programados novos leilões de fundos por parte da entidade liderada por Jean-Claude Trichet.
Apesar de milhares de portugueses estarem a beneficiar da queda dos juros, pagando uma prestação da casa menor no final do mês, dificilmente os consumidores que forem contrair um novo empréstimo vão beneficiar da condições tão favoráveis como faria supor à primeira vista. É que, devido à crise financeira mundial, a maioria dos bancos aumentou os seus spreads, encarecendo assim o valor a pagar todos os meses e diluindo o efeito de descida das Euribor.
Ao mesmo tempo, e devido aos problemas de liquidez das famílias portuguesas, com o crédito malparado a crescer de mês para mês, as instituições bancárias estão com critérios mais rigorosos na concessão dos créditos, nomeadamente no que diz respeito à avaliação dos imóveis e dos riscos associados ao empréstimo. Hoje, é quase impossível, por exemplo, um financiamento a 100%.
Por outro lado, são poucos os portugueses que arriscam, numa altura de recessão, comprar uma casa ou fazer um novo crédito, devido à instabilidade sentida actualmente. Por muito que os preços das casas sejam tentadores.
Num ano, a taxa de juro a seis meses desceu 75%, o que permitiu às famílias portuguesas poupar 4100 euros, segundo uma simulação do DN. Em Agosto, a prestação de um empréstimo de 150 mil euros vai ficar em 572 euros; há um ano era de 914 euros.
As taxas de juro do crédito à habitação não param de descer, com os portugueses a beneficiarem de reduções nas suas prestações mensais. Segundo uma simulação feita pelo DN, as famílias pouparam 4100 euros, num ano, graças à queda da Euribor para novos mínimos históricos.
Quem for contrair um novo empréstimo em Agosto irá pagar uma prestação de 572 euros, menos 342 euros que o valor que ficaria a pagar caso tivesse feito o mesmo crédito há um ano. Este valor é válido para um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, considerando um spread de 1%.
Esta poupança considerável no bolso dos portugueses deve-se à redução de 75% da taxa Euribor a seis meses desde Julho do ano passado, altura em que estava nos 5,148%. Esta taxa está hoje nos 1,229% e, apesar de ainda faltar uma semana para o final do mês, já há uma certeza - os empréstimos vão voltar a baixar.
A forte descida nos créditos à habitação reflecte a queda acentuada das Euribor desde meados de Outubro do ano passado, acompanhando os sucessivos cortes na taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE).
Dos 4,25%, a taxa directora caiu para os actuais 1%, não sendo de esperar novas descidas. Mesmo assim, a Euribor a três meses já está abaixo desta fasquia, desde 10 de Julho, estando a média mensal nos 0,995%, um novo mínimo histórico. Quem contraiu um empréstimo à habitação com esta taxa têm agora uma prestação 342 euros mais baixa do que em Julho do ano passado, quando chegou a 554 euros, altura em que a Euribor estava a 4,961%. Num ano, esta descida traduz-se numa poupança de 4053 euros, já que a queda anual desta taxa é de 80%.
Quanto ao mês anterior, as taxas de juro apresentam também uma queda significativa: 14% na Euribor a seis meses e 19% na Euribor a três meses. Traduzindo em euros, trata-se de poupanças mensais entre os 15 e os 17 euros, a taxa, segundo a simulação do DN.
Para alguns analistas, as taxas de juro deverão manter-se baixas nos próximos meses, já que a recente queda se deve a uma injecção de liquidez realizada pelo BCE e estão programados novos leilões de fundos por parte da entidade liderada por Jean-Claude Trichet.
Apesar de milhares de portugueses estarem a beneficiar da queda dos juros, pagando uma prestação da casa menor no final do mês, dificilmente os consumidores que forem contrair um novo empréstimo vão beneficiar da condições tão favoráveis como faria supor à primeira vista. É que, devido à crise financeira mundial, a maioria dos bancos aumentou os seus spreads, encarecendo assim o valor a pagar todos os meses e diluindo o efeito de descida das Euribor.
Ao mesmo tempo, e devido aos problemas de liquidez das famílias portuguesas, com o crédito malparado a crescer de mês para mês, as instituições bancárias estão com critérios mais rigorosos na concessão dos créditos, nomeadamente no que diz respeito à avaliação dos imóveis e dos riscos associados ao empréstimo. Hoje, é quase impossível, por exemplo, um financiamento a 100%.
Por outro lado, são poucos os portugueses que arriscam, numa altura de recessão, comprar uma casa ou fazer um novo crédito, devido à instabilidade sentida actualmente. Por muito que os preços das casas sejam tentadores.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
